quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Assembléia Geral das Nações Unidas proclama a presente "Declaração Universal dos Direitos do Homem" como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Declaração Universal
O que são os Direitos Humanos?
Entendendo nossos Direitos
Direitos humanos Contra o Poder
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No Blog Nossos Direitos Humanos
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Julgamento Final
Repare que os juízes têm, no fundo, uma pose real. Nem poderia ser de outro jeito. O fórum se chama Palácio da Justiça, a roupa que eles usam mais parece uma batina e a padroeira deles é Têmis, também chamada Justitia.
Não é de admirar que eles se considerem em condições de fazer aquilo que é atributo de Deus e dos reis : julgar. Lembre-se do Julgamento Final, quando o verdadeiro Juiz vai separar o joio do trigo, como se diz na Bíblia. Algum de nós acaso já viu esse tal de joio algum dia ? Pois então. Isto quer dizer que, para fazer justiça, só tendo os atributos de Deus, coisa que nenhum de nós tem, por mais que tentemos e por mais complicada que seja a redação das sentenças dos juízes.
Aliás, dizem que a diferença entre Deus e um desembargador é que Deus tem a certeza absoluta de que não é desembargador.
Sob as ordens do demônio
Desembargador Frederico Guilherme Pimentel
A Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santos, desembargador Frederico Guyilherme Pimentel, no cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, contra . A operação "Naufrágico", da PF, é continuação da operação "Titanic", realizada em abril, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho.
Cassol chegou a ser preso, mas hoje é considerado foragido. Foram presos advogados, magistrados e uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado, que serão transferidos para Brasília. Segundo informações do STJ, a ação está relacionada a uma investigação sobre supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Tribunal de Justiça do estado. Por volta de 7h30, o vice-presidente do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon, foi acionado pelo STJ para acompanhar a ação da PF no prédio do tribunal.
Dinheiro vivo - Entre os locais vasculhados pela PF esteve a casa do desembargador Elpídio José Duque, em Vitória, onde os policiais precisaram do auxílio de uma máquina de contagem de cédulas para somar o total.Claudio Humberto -Via Dois em Cena
Dinheiro vivo - Entre os locais vasculhados pela PF esteve a casa do desembargador Elpídio José Duque, em Vitória, onde os policiais precisaram do auxílio de uma máquina de contagem de cédulas para somar o total.Claudio Humberto -Via Dois em Cena
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E a tipos assim entregamos o poder sobre nossas vidas!
Que sejam julgados pela justiça maior!
Atingem a si mesmos !
O PT esgotou seu prazo de carência para atribuir ao passado a culpa pelos efeitos da crise econômica. Depois de seis anos do Governo Lula, a legenda do oficialismo surpreende o País com uma dupla incongruência: se o Presidente oficializou a versão, evidentemente falsa, de que o Brasil não sofre os efeitos da crise econômica, como atribuir a onda de desemprego e de forte recesso das atividades produtivas ao "governo anterior"? Como governistas no poder podem culpar o "passado" por uma "realidade" que o seu Presidente nega peremptoriamente?
As manifestações petistas refletem o pânico que vivem em função das reações da população, por eles mesmos expostas detalhadamente na reunião de São Roque (SP).
Reconhecem a crescente incapacidade do Governo para enfrentar a crise e indicam que escolheram um perigoso e débil álibi: queixam-se de um passado remoto - o qual denominam "governo anterior" - a que já tiveram tempo suficiente não apenas para superar, mas para revogar e denunciar seus atos, o que jamais fizeram.
Após seis anos de juros altos, de populismo cambial, de permissividade nos gastos públicos, de escândalos financeiros e corrupção disseminada e acobertada, o PT e o Governo Lula não apenas têm todas as culpas como, em vez de procurar bodes expiratórios remotos, mostram-se incapazes de apresentar à Nação um programa efetivo e transparente de ações do Estado brasileiro para enfrentar os reflexos do quadro de evidente calamidade para o qual caminha a economia mundial e que se agrava a cada dia.
Em vez de convocar as forças vivas da Nação, independentemente e acima das divisões partidárias, para a indispensável mobilização da sociedade, os petistas partem para provocações mesquinhas e facilmente desmoralizadas.
O Governo Lula já representa o próprio passado de que reclamam os petistas, que, portanto, atingem a si mesmos.
Brasília, 8 de dezembro de 2008
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Roberto Freire (PPS-PE)
Via Blog dos Democratas Pelo Dois em Cena
As manifestações petistas refletem o pânico que vivem em função das reações da população, por eles mesmos expostas detalhadamente na reunião de São Roque (SP).
Reconhecem a crescente incapacidade do Governo para enfrentar a crise e indicam que escolheram um perigoso e débil álibi: queixam-se de um passado remoto - o qual denominam "governo anterior" - a que já tiveram tempo suficiente não apenas para superar, mas para revogar e denunciar seus atos, o que jamais fizeram.
Após seis anos de juros altos, de populismo cambial, de permissividade nos gastos públicos, de escândalos financeiros e corrupção disseminada e acobertada, o PT e o Governo Lula não apenas têm todas as culpas como, em vez de procurar bodes expiratórios remotos, mostram-se incapazes de apresentar à Nação um programa efetivo e transparente de ações do Estado brasileiro para enfrentar os reflexos do quadro de evidente calamidade para o qual caminha a economia mundial e que se agrava a cada dia.
Em vez de convocar as forças vivas da Nação, independentemente e acima das divisões partidárias, para a indispensável mobilização da sociedade, os petistas partem para provocações mesquinhas e facilmente desmoralizadas.
O Governo Lula já representa o próprio passado de que reclamam os petistas, que, portanto, atingem a si mesmos.
Brasília, 8 de dezembro de 2008
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Roberto Freire (PPS-PE)
Via Blog dos Democratas Pelo Dois em Cena
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Quedê O Mea Culpa?
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Dia da Justiça - Convite à reflexão
Vários fatores contribuem para o desencanto dos cidadãos com a justiça: a demora na prestação jurisdicional é, sem dúvida, a causa de maior decepção. A observação de que o Poder Judiciário brasileiro está abaixo das expectativas da sociedade e, portanto, não funciona adequadamente, tornou-se lugar comum. Todos concordam que os processos eternizam-se ou as decisões rápidas, muitas vezes, são ineficazes em razão da infinidade de recursos processuais; da escassez de magistrados e da falta de modernização dos Tribunais.
A atual estrutura judicial do nosso sistema tem facilitado muito a vida dos maus pagadores e dos verdadeiros culpados -, e por isso mesmo, tem distanciado o cidadão brasileiro da realização daquele primado essencial da justiça, que é o de "dar a cada um o que é seu".
Recentemente, por vários motivos, a Justiça passou a ser assunto freqüente nos meios de comunicação, porém o destaque é sempre negativo. Apenas as decisões judiciais coincidentes com o clamor popular e a saga dos justiceiros são aclamadas pela mídia e por parcela significativa da sociedade. O exercício pleno do direito de defesa e a presunção de inocência, garantias fundamentais de um Estado Democrático e expressamente asseguradas pela Constituição Federal (clique aqui), foram banidas de decisões judiciais. No afã de se fazer Justiça e sob o aplauso da opinião pública os fins passaram a justificar os meios.
Essa situação é inaceitável.
No entanto, ainda há motivos para reservada comemoração. A Constituição de 1988 ampliou muito as possibilidades de se recorrer ao Judiciário para a defesa de direitos. O Judiciário vem procurando atender essa nova demanda, ainda que, principalmente em nosso Estado, esbarre na falta de autonomia financeira. Poucos são os Juízes imbuídos dessa vontade exacerbada de fazer justiça ("o bem") sem o cumprimento ao devido processo legal.
Tivemos, também, recentemente, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que, pelo terceiro ano consecutivo, promove a Semana Nacional da Conciliação, exortando todos os ramos do Judiciário, partes e seus advogados a buscar entendimentos e promover a paz social. Uma medida de exceção, porém válida, neste momento.
Podemos a firmar, sem medo de errar, que embora muito ainda se tenha por fazer, a cidadania brasileira tem a sua disposição legislação suficiente para assegurar-lhe a saudável vida democrática.
Neste contexto, é importante lembrar que o advogado tem função preponderante na vida do cidadão e no exercício da cidadania. A conscientização da importância dessa atuação com coragem, polidez e conhecimento é indispensável para a recuperação da credibilidade da Justiça.
Como disse IHERING: "o direito não é uma simples idéia, mas uma força viva" e, a Justiça tem como símbolo a deusa Iustitia com os seus olhos vendados que indicam que é preferível ouvir a ver e representam sua imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais.
Por tudo isso, o dia é de reflexão.
Rui Celso Reali Fragoso*
FAZENDO AS CONTAS DA BAHIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
http://www.tcm.ba.gov.brCONSULTE AS CONTAS DE SUA CIDADE
sábado, 6 de dezembro de 2008
06 de dezembro de 2008
No Brasil, dia 06 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).
Hoje 06 de dezembro o Brasil entregará estas assinaturas ( as 19:00 - 32103) talvez um pouco mais, será sempre pouco.
Esta é a resposta dos homens brasileiros à convocação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou a campanha mundial "Unite to End Violence Against Women", para mobilizar líderes nacionais pelo fim da violência contra as mulheres.
Vejo na foto duas gerações de MULHER.
Vejo neste número 32103 a realidade que seguramente persistirá para as futuras gerações!
Do Blog Lei Maria da Penha
Policia Civil na Bahia em greve dia 08
Os policiais civis do estado da Bahia vão suspender as atividades a partir das 8h da próxima segunda-feira (8). A decisão pela greve foi tomada em uma assembléia na manhã desta quinta (4), no auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, em Salvador.
De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Bernadino Gayoso, a greve vai mobilizar os 6.700 agentes, escrivães e peritos técnicos do estado. Apenas 30% do efetivo estará trabalhando. Serão suspensos os serviços de investigação e registros de queixas nas delegacias. Somente flagrantes e levantamentos cadavéricos serão feitos.
Segundo Carlos Lima, presidente do Sindpoc, a greve será deflagrada pois, até o momento, o Governo da Bahia, não encaminhou o projeto da Lei Orgânica à Casa Civil para ser referendado, e, posteriormente, ser enviado para aprovação na Assembléia Legislativa.
Carlos Lima explicou que o projeto da Lei Orgânica pretende definir questões que vão melhorar a atuação da Polícia Civil e propor melhores condições de trabalho aos policiais. Os principais pontos da lei são hierarquia, disciplina, direitos e deveres dos policiais, modernização do sistema e férias.
No PortalBahia
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E o que já estava ruim vai ficar péssimo!
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
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