CNJ em Itacaré- BA

CNJ julgou 6 mil processos no biênio 2007/2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos últimos dois anos, um total de 6.122 processos. O número corresponde a 63% do total de 9.714 casos que deram entrada no Conselho, no período compreendido entre 14 de junho de 2007 e 14 de junho de 2009.  Entre o número total de casos recebidos pelos 15 conselheiros do CNJ, a maioria deles, 31,73%, foram referentes  à  morosidade no julgamento de processos.

Nesses dois anos, os conselheiros receberam 3.083 processos de representações por excesso de prazo, que são reclamações sobre morosidade no julgamento de  processos . Das 3.083 representações que entraram no CNJ, os conselheiros conseguiram julgar 2.011 casos.

O segundo tema  com maior frequência na pauta das sessões do CNJ foram as ações sobre reclamação disciplinar. No período, entraram no Conselho um total de 1.706 (17,56%) pedidos,  dos quais foram julgados 1.347 processos. O terceiro caso mais analisado pelos conselheiros entre 2007 e 2009 foram os pedidos de providências.   No período, o CNJ recebeu 1.191 pedidos e julgou 940.

Atualmente o CNJ possui um estoque de mais de 3 mil processos aguardando julgamento. As reuniões do Conselho acontecem quinzenalmente e a próxima sessão está prevista para o  próximo  dia 4 de agosto. Leia no CNJ

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Voce conhece a OUVIDORIA do CNJ ?

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça é o canal de comunicação da sociedade com o CNJ. É um serviço posto à disposição do cidadão para que esclareça dúvidas, reclame, denuncie, elogie ou apresente sugestões sobre os serviços prestados pelo CNJ e as atividades por ele desempenhadas.
A Ouvidoria do CNJ foi criada pela Resolução nº 67, de 3 de março de 2009 e é coordenada pelo Ouvidor-Geral, função atualmente exercida pelo Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, eleito pelo Plenário na 81ª Sessão Ordinária, em 31 de março de 2009.

Perguntas Frequentes   Clique aqui para falar com a Ouvidoria.Como peticionar ao CNJ?

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CONSELHO é bom e a Justiça agradece - CNJ 

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Conhecendo os Corruptos

Corrupto (Callichirus major, Stimpson, 1866)

É um crustáceo decápode, que pertence a família Callianassidae, mede até 30 centímetros de comprimento e tem esse nome pois não aparece e é difícil de capturar.

O corrupto vive nas praias e é uma excelente isca para peixes marinhos. Sua captura é feita durante a maré baixa, com o recurso a uma bomba caseira feita de canos de PVC e uma borracha interna. Para captura-lo põe-se a bomba em cima dos pequenos buracos que aparecem na areia suja depois da ondar passar e sugar através do equipamento.

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Os corruptos são crustáceos decápodes e pertencem a família Callianassidae e ao gênero Callichirus. Alguns medem poucos milímetros enquanto algumas espécies que habitam lagoas formadas por corais chegam a medir até 30 cm. O gênero Callichirus, possui cerca de 90 espécies no mundo, sendo que só na Austrália foram registradas cerca de 60 espécies. No Atlântico Ocidental são representados por 6 espécies a saber:

Callichirus branneri - Com distribuição das Bermudas, Flórida, Antilhas e Norte da América do Sul, Brasil (do Ceará até a Bahia).

Callichirus guara - Com distribuição no Brasil do Pará até São Paulo.

Callichirus guassutinga - Com distribuição da Flórida, Antilhas e Brasil (de Pernambuco até Santa Catarina).

Callichirus jamaicensis - Com distribuição da Flórida, Golfo do México, Antilhas e Brasil (do Pará até a Bahia).

Callichirus major - Com distribuição do Leste dos Estados Unidos, Golfo do México e Brasil (desde a Bahia até o Rio Grande do sul).

Callichirus mirim - Com distribuição no Brasil da Bahia até o Rio Grande do Sul.

As espécies encontradas em nosso estado são Callichirus major e Callichirus mirim ou Callichirus minor. A primeira apresenta indivíduos maiores atingindo aproximadamente 20 cm tendo o abdomem com coloração amarelada. O Callichirus minor, com menores dimensões, cerca de 15 cm em indivíduos adultos, tem uma cor avermelhada no abdomem. Como alguns caranguejos, eles também possuem garras em forma de pinças sendo uma delas bem maior que a outra.

Vivem em profundas tocas com várias ramificações escavadas verticalmente na areia. Raramente são vistos fora de seu esconderijo e sua captura só é possível com a ajuda de uma bomba de sucção. Alimentam-se de matéria orgânica em decomposição e de pequenos animais que caem em sua rede de túneis. Usados como isca são muito apreciados principalmente por biterras, corvinas, borriquetes, violas e miraguaias . Devem ser amarrados ao anzol pois sua estrutura é extremamente delicada. http://www.marlinnegro.na-web.net/corrupto.htm

Lei Maria da Penha: aplicação ampliada para tramitação nas varas de família.

Lei Maria da Penha: aplicação ampliada

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível aceitaram o parecer do procurador Marcelo Buhatem, que permite a aplicação da Lei Maria da Penha-até então considerada apenas nas ações criminais - nos processos em tramitação nas varas de família.

A decisão inédita permitirá que os juízes estabeleçam medidas protetivas, como garantir a distância, por exemplo, de 500 metros entre marido e mulher, quando houver ameaças. "O Rio sai na frente de muitos tribunais do País", comemora Buhatem. Segundo ele, ONGs que assistem mulheres calculam que, no Brasil, em cada grupo de 100, 15 já sofreram algum tipo de agressão.

O Ministério Público estadual criou o Núcleo de Trabalho de Violência Doméstica. O objetivo é unificar as posições do órgão. "Por exemplo, para alguns, quando a mulher recua de uma denúncia, o caso é arquivado. Mas, para outros, a denúncia contra o agressor deve ser feita", justificou a promotora Mônica Marques. O Núcleo se reunirá dia 27.

Fonte O Dia - 21 de julho de 2009 via MPF

No Blog Lei Maria da Penha

Os idosos e as filas

Os idosos e as filas

 

Está na  lei 10.741.:   

 

  I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

 

Leia o Estatuto do Idoso

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Para que a população entenda: O idoso ( idade igual ou superior a 60 anos ) tem preferência em qualquer fila seja em Orgãos Públicos ou privados ( bancos,mercados), no caso da fila preferencial que alguns disponibilizam estiver lenta o idoso pode mudar para qualquer outra fila com preferência.

 

Caso os mais jovens não estejam satisfeitos reclamem com as empresas e com os bancos. Respeitem a lei e os direitos garantidos dos idosos.

 

Lembrem-se um dia serão idosos!

 

No Blog Ana Maria C. Bruni

Obras em Itacaré

Prefeitura de Itacaré constrói canal para evitar alagamentos

A Prefeitura de Itacaré, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração, deu início à construção de um canal entre a Rua do Campo e o Terminal Rodoviário. A intervenção visa dar melhor vazão às águas da chuva e evitar alagamentos no local. Os trabalhos foram iniciados no último dia 15, utilizando maquinários e uma equipe formada por cinco homens.
A previsão é que as obras para construção do canal estejam concluídas até meados de agosto. Entre as intervenções realizadas para melhorar o sistema de drenagem pluvial, estão o reforço da galeria subterrânea, troca das manilhas e substituição do bueiro que havia no local. "Quando chovia mais forte, os moradores sofriam com alagamentos constantes. Além dos transtornos evidentes, eles também corriam o risco de contrair doenças, como a leptospirose", declarou o secretário de Administração, Josaci dos Santos.
Outra obra de melhoria do sistema de drenagem pluvial feita pela Prefeitura de Itacaré foi a limpeza do canal do bairro da Passagem. Os trabalhos foram realizados no final do mês de maio, através de mutirão que envolveu a comunidade local. A prova da eficiência do serviço foi comprovada com as últimas chuvas fortes, quando o local não sofreu com alagamentos, apesar do grande volume de água.

http://jornalsportnews.blogspot.com/2009/07/prefeitura-de-itacare-constroi-canal.html

A Tarde vitória da imprensa livre na Bahia

EDITORIAL: A TARDE E A BAHIA LIVRE

A vitória do jornal A Tarde (nota abaixo) na Justiça baiana é uma vitória da imprensa livre sobre o uso da administração pública, dos impostos pagos pelos contribuintes, pelos governantes contra a democracia. Contra a liberdade de imprensa. O jornal sofreu um cerco publicitário do governo quando a Bahia era administrada por César Borges por expressa determinação do então senador ACM. O mesmo ele fizera, com êxito, nos anos 70, na ditadura militar, quando governador, asfixiando o "Jornal da Bahia", que lhe fizera oposição. O JBa não aguentou o jejum publicitário. No caso de A Tarde, atingindo também a este jornalista, o comandante das forças carlistas errou ao imaginar que um jornal quase centenário, que acompanha as mudanças da Bahia em quase todo o século XX (foi fundado em 1912) e ainda continua na sua trajetória de sucesso, pudesse ceder e se dobrasse à força política então reunida em torno de um grupo hegemônico, controlado com mão de ferro. Errou, também, quando imaginou que eu fosse retroceder do meu jornalismo livre e independente, que eu não fosse ao enfrentamento. Mesmo vilipendiado, mantive-me em combate de cabeça erguida. Tinha como objetivo diminuir o medo de setores baianos à força do chefe, do carlismo na sua pior fase. A Tarde cresceu e se impôs lastreada na concepção da liberdade, da independência jornalística. Foi o grande legado do seu fundador, Ernesto Simões Filho, à terra que amou. Fizemos o enfrentamento e, agora, a Justiça condena o Estado a pagar mais de R$10 milhões pela censura publicitária. Mantenho na Justiça processos envolvendo as ações do grupo, comandadas então pelo seu jornal, Correio da Bahia, sob a batuta do senador, executada pelo então redator-chefe, pena remunerada do veículo. A vitória é da liberdade de imprensa, é de todos os homens livres, democratas e independentes desta terra. É pena que os processos tramitem com lentidão na Justiça baiana. Antes, o judiciário era aprisionado, manipulado pelo poder político, mas esta estranha situação ficou no passado, rompida pela revolução democrática experimentada com a gestão Dultra Cintra. O TJ se tornou politicamente independente, soberano na suas ações, mas ainda não conseguiu a agilidade que persegue, e que a cidadania reclama. Enfim, esta é outra questão. A Bahia livre se sente, a partir da decisão do Tribunal, mais Bahia, mais cidadã. O tempo da mordaça, definitivamente está sepultado.(Samuel Celestino)

A TARDE GANHA INDENIZAÇÃO DO GOVERNO

PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS PODE SER ADOTADO NA BAHIA

Coluna Justiça: Bahia pode adotar programa mineiro de controle de homicídios; proteção social e combate à violência são algumas das ações que deram resultado em Minas Gerais. Concursos são oportunidades reais para formados em direito pelo Brasil. PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas. E ainda: presidente do STF pede informações em ação que questiona cotas raciais em vestibular. Confira!

Foto: Site MP-BA do Samuel Celestino

 

Carrapatos Febre Maculosa

A febre maculosa é uma infecção aguda causada por uma bactéria, a Rickettsia rickettsii. O homem é infectado através da picada do carrapato que eventualmente carrega esta bactéria nas suas glândulas salivares.

Leia no ABC Saúde

Sintomas

O período de incubação em humanos pode ser de 2 a 14 dias. A letalidade da doença, quando não tratada, é maior do que 80%. O cão quando infectado desenvolve uma forma branda da doença, que geralmente evolui para cura. O cavalo parece ser refratário, embora não haja estudos que mostrem este aspecto.
A doença tem um começo súbito, com febre de moderada a alta, que dura geralmente de 2 a 3 semanas e é acompanhada de cefaléia, calafrios e congestão das conjuntivas. Ao terceiro ou quarto dia, pode apresentar exantema maculopapular róseo, nas extremidades, em torno do punho e tornozelo, de onde irradia para o tronco, face, pescoço, palmas e solas. São freqüentes petéquias e hemorragias. A doença pode também cursar assintomática ou com sintomas frustros. Alguns casos evoluem gravemente, ocorrendo necrose nas áreas de sufusões hemorrágicas, em decorrência de vasculite generalizada. Alguns problemas como torpor, agitação psicomotora e sinais meníngeos são freqüentes. A face é congesta e infiltrada, com edema peripalpebral e infecção conjuntival. O edema aparece também nas pernas, que se apresentam brilhantes. Outros sinto mas comuns são: tosse, hipotensão arterial e hipercitose liquórica e observa-se hepatoesplenomegalia pouco acentuada. A morte é pouco comum, quando se aplica o tratamento precocemente.

Febre Maculosa

• Resumo
• Epidemiologia
• Vetores
• Agente Etiológico
• Diagóstico
• Sintomas
• Profilaxia
• Controle
• Fluxo de Notificação
• Mais Informações

Febre Maculosa mais aqui e aqui

 

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e cavalos continuam a pastar por nossas ruas repletos de carrapatos.Nãos os recolhem. Não multam seus donos. Pastam todos!

 

 

 

Na busca de caminhos certos

Como recolher migalhas para o caminho certo se os corvos já destruíram o terreno?

Quem mata mais na Bahia? Dengue,Meningite,Leptospirose,Gripe A?

 A Bahia é o único Estado do Nordeste onde não houve redução no número de casos de dengue. Um balanço divulgado na quinta-feira, 9, pelo Ministério da Saúde mostra que o Estado está na contramão da média nacional, que registrou uma redução no número de casos de 49,8% e 70% dos óbitos em 19 estados e no Distrito Federal nas primeiras 23 semanas deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com os dados, sete estados registraram aumento no número de infecções pelo Aedes aegypti – Bahia, Acre, Roraima, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que, juntos, representam 56% do total de casos de dengue no País.

Na Bahia, o número de pessoas que contraíram a doença entre 1º de janeiro e 13 de junho triplicou, passou de 31.132 em 2008 para 92.420 este ano. Os municípios com maior número de casos foram Itabuna (5.969), Jequié (6.916), Ilhéus (1.626), Feira de Santana (859) e Salvador (160). Uma outra situação alarmante é a do Estado do Acre, que pulou de 1.949 casos em 2008 para 17.627 este ano.

Em dobro – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a atribuir parte da responsabilidade do aumento nos índices aos gestores municipais. "A falta de continuidade nas políticas municipais por conta das eleições contribuiu para o agravamento da situação. Não se pode deixar de manter a continuidade do combate ao vetor. Agora, a Bahia terá de trabalhar em dobro", afirmou o ministro.

Para o diretor de Vigilância Epidemiológica do ministério, Eduardo Hage, o que contribuiu para o aumento de casos na Bahia foi o fato de boa parte dos municípios não terem aderido ao Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Liraa).

"O Liraa  mapeia as áreas mais críticas da região. Não aderir ao levantamento significa, portanto, não saber quais são as áreas que devem ser priorizadas e trabalhadas", argumentou Hage, acrescentando que o fato de a Bahia ter a circulação dos três sorotipos contribui para o agravamento dos casos.

O Liraa é uma pesquisa de verificação domiciliar por amostragem que revela o índice de infestação da larva do mosquito. Ela ajuda os municípios a acompanharem a situação da infestação, além de ser um instrumento que auxilia na tomada de decisões para o controle da doença e demonstra como os municípios estão distribuídos em todas as regiões do Estado, o que espelha o aumento da infestação.

Em 2008, 161 municípios de todo o País participaram do levantamento. São cidades que se enquadram nos critérios: capitais e municípios de regiões metropolitanas; municípios com mais de 100 mil habitantes; e municípios com fluxo de turistas e de fronteira. Na Bahia, até novembro de 2008, 14 cidades realizaram o levantamento, sendo que 13 enviaram os dados para o Ministério da Saúde.

Do total, cinco apresentam índices satisfatórios (abaixo de 1% de infestação): Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Havia seis cidades em situação de alerta (índice de infestação entre 1% e 3,9%): Alagoinhas, Ilhéus, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Salvador. Itabuna e Camaçari tinham risco de surto por apresentarem índices de infestação acima de 4%.

Ações – Para combater o avanço da doença na Bahia, o Ministério da Saúde anunciou o repasse adicional de R$ 9,47 milhões no recurso de teto financeiro de Vigilância em Saúde e reforço na divulgação de informações sobre o mosquito.

Entre as ações, também está incluída a definição de unidades sentinelas em Salvador para distribuição de kits SN1, o monitoramento da circulação viral com teste de sangue que permite diagnóstico rápido da doença. "A ação tem como principais objetivos manter os gestores em alerta durante todo o ano e organizar as atividades de prevenção e controle em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas", disse Temporão.

A redução do número de casos de dengue foi registrada em quatro regiões do País, com índices de 65,5% no Sudeste, 49,9% no Sul, 47,3% no Nordeste e 29,9% no Norte. O balanço também mostra queda de 85,2% no número de casos de febre hemorrágica de dengue. Nas primeiras 23 semanas deste ano, 1.021 pessoas tiveram a doença. No mesmo período de 2008, foram 3.487 notificações.

Jornal A Tarde

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Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose

Sobre a Dengue na Bahia  Pesquisa

Desenvolvido teste rápido que diagnostica leptospirose em 15 minutos

Meningite e leptospirose atacam

Além da nova gripe, outras doenças também são motivos de grande preocupação na Bahia. A meningite e a leptospirose, por exemplo, já somam 82 mortos no Estado. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), foram confirmados – somente este ano – 535 casos de meningite, com 62 mortes e outros 98 casos de Leptospirose, o que resultou na morte de 20 pessoas.Da Tribuna da Bahia

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Mortes na Bahia em 2009

Dengue 53 - Meningite  62 - Leptospirose 21