terça-feira, 20 de abril de 2010

Luto - O silêncio não será nossa mortalha

Luto - O silêncio não será nossa mortalha


Ainda sobre luto. Por um tempo não consegui postar neste blog. A cada dia uma matéria,um tópico em outro blog me chamava à atenção, iniciava as postagem e logo as cancelava pois ao mesmo tempo alguns e-mails de pessoas - mulheres e homens- perseguidos, calados, indignados, isolados,asilados chegavam a mim na 1a pessoa, com gritos de socorro em busca de apoio e solidariedade. Cada qual relata suas caminhadas nas trilhas tortuosas da justiça,na busca desesperada por proteção e segurança. Cada uma destas pessoas conta a sua história e impossível não se sensibilizar, ao menos para mim, com seus relatos.
Por onde começar, falar por quem? Quem realmente se sensibiliza?
E elas e eles insistiam: Fale, relate o que acontece!
Neste período em nosso país tivemos muitos casos e assuntos que mexeram com a vida da nação, todos merecedores de ampla divulgação e assim foi feito por muitos destes que falam por nós. Julgamentos, casos de violência, de pedofilia, corrupção, politicos no poder,enchentes,mortes de todos os tipos, violência em todas suas qualificações, muita violência contra a mulher
Porém,muitos conseguiram enterrar seus mortos outros não... Elas e eles caminham no luto.
São crimes físicos e morais que enterram milhares, mesmo aqueles que aparentemente vivam fisicamente entre nós. Caminham em outra vida sufocados, por terem apertado mãos que aparentemente se indignavam com os crimes que foram praticados contra eles.
Em muitos
Se houvessem quebrado suas pernas, se arrastariam
Se houvessem cortado suas mãos,usariam galhos
Se houvessem furado seus olhos,enxergariam com os galhos
Mas para muitos e muitas o crime foi maior,não respeitaram seus direitos constitucionais e muitos ainda são perseguidos por clamarem por eles.
O Luto permanece por seres brilhantes e iluminados que deixaram nosso país por tragédias
O Luto permanece pelo descalabro em nosso país
O Luto permanece por aqueles que enterraram seus mortos
O Luto permanece pela omissão da sociedade
O Luto permanece por aqueles que convivem com seus pesadelos e abandono
O Luto permanece
O Silêncio não será mortalha!
Não será a terra desta terra Brasil que sepultará as vozes que clamam pelos seus direitos.
Ana Maria C. Bruni
 

domingo, 18 de abril de 2010

Uniformes escolares caros vestem a miséria e a fome!

Quando uma mãe de 5 filhos recebe R$ 144,00 de Bolsa Familia e tem de pagar R$ 17,00 por 01 camiseta para 01 de seus filhos a situação merece uma análise.

Uma criança precisará durante o ano escolar de  02 camisetas, 02 shorts, 01 calça comprida, 01 casaco, calçado e meias.
 
Quantas meses de Bolsa- Familia serão necessários para adquirir unifome escolar para 05 crianças?
 
Todos os anos mudam os modelos das camisetas, então a do ano anterior será descartada nem servirá para o filho mais novo.
 
Certamente alguém está ganhando com esta situação!
 
Muncípios  precisam aderir ao registro para a compra de uniformes com venda a preços compatíveis e manterem os modelos.
 
Em diversos Municípios a miséria e a fome vestem uniformes muito caros para suas famílias
....
 
Leiam

Pregão eletrônico deve baixar preço de uniformes escolares

Qui, 1 de abril de 2010

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados, municípios e o Distrito Federal terão, a partir deste ano, uma nova alternativa para comprar uniformes escolares para os alunos de suas redes de ensino. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta semana edital de pregão eletrônico para registro de preços de diversas peças do vestuário escolar, como camisetas, calças, saias, bermudas e agasalhos, além de meias, bonés e tênis.

As empresas interessadas em participar do certame podem retirar o edital na sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Ed. FNDE, 1º subsolo, sala 5, Brasília-DF) ou na Internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. As propostas também podem ser enviadas para o mesmo sítio. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 22 de abril, às 9h30.

Concorrência – Como está prevista a eventual aquisição de grande quantidade de peças, o FNDE espera conseguir preços mais baixos, em benefício de estados e municípios que aderirem ao registro para a compra de uniformes com seus próprios recursos. Também nesse intuito, o país foi dividido geograficamente em oito lotes: AC, AM, RR, PA e AP; RO, MT, TO, MA e PI; CE, RN e PB; PE, AL e SE; BA; MG, ES e RJ; SP; GO, DF, MS, PR, SC e RS.

"A divisão em lotes visa reduzir o custo de logística a partir da forma como o setor produtivo está organizado e gerar um ambiente concorrencial mais acirrado para o pregão", afirma o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

Qualidade – Para garantir que sejam produzidas peças de qualidade, o processo de produção será acompanhado por laboratórios atestados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). "Todas as especificações técnicas também foram aprovadas pelo Inmetro", lembra o diretor.

Outra preocupação do FNDE foi a de dar autonomia aos estados e municípios na formação de seus kits de uniformes. Por isso, o pregão será feito por itens separados. Os interessados poderão adquirir as peças mais adequadas a cada realidade. "O casaco que será comprado no Sul, por exemplo, não deve ser adquirido por municípios do Nordeste", explica Freitas.

Conheça as especificações das peças

alunos em sala de aula

Assessoria de Comunicação Social

FNDE

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010

Pregões eletrônicos - 2010
Ter, 30 de março de 2010 08:10

Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2010 - PROCESSO Nº  23034.032257/2010-85 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, com sede na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, sob o número 28/2010, do tipo Menor Preço Por Item, constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de uniforme escolar para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Entrega da Proposta:
a partir de 29/03/2010 às 08:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br

Disponibilização do Edital:
a partir de 29/03/2010 nos sites www.comprasnet.gov.br, www.fnde.gov.br ou no endereço: SBS Quadra 02 Bloco F - Ed. FNDE - Sala 05 - 1º Subsolo - Brasília-DF, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas

Data / horário:
abertura da sessão pública para a formulação dos lances às 09:30 horas do dia 22/04/2010, no endereço: www.comprasnet.gov.br

Retirar o Edital

 

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Saiba mais sobre EDUCAÇÃO na sua cidade

Quer saber como funciona? Pesquise e Eduque-se.
 
Consulte Alimentação Escolar, Transporte Escolar
 
Consulte os Programas
 
Como Exemplo : Consultas sobre Itacaré - Bahia
 
:: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS ::
 
Entidade..: 13.846.902/0001-95 - PREF MUN DE ITACARE Município.: ITACARE - BA

MERENDA - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
23/MAR/2010 400108 4.266,00 PNAE - MEDIO BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
23/MAR/2010 400113 5.844,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
23/MAR/2010 400125 23.736,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
23/MAR/2010 400142 6.228,00 PNAE - CRECHE BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
23/MAR/2010 400143 5.814,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
24/MAR/2010 400672 6.228,00 PNAE - CRECHE BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
24/MAR/2010 400746 5.844,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
24/MAR/2010 400897 5.814,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
24/MAR/2010 400957 4.266,00 PNAE - MEDIO BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
24/MAR/2010 400971 23.736,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 4105 0000102849
Total: 91.776,00  

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
31/MAR/2010 650025 3.861,98 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - ENSINO MÉDIO BANCO DO BRASIL 4105 0000067296
31/MAR/2010 650096 15.932,62 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENS.FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 4105 0000067296
31/MAR/2010 650127 1.798,08 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL BANCO DO BRASIL 4105 0000067296
Total: 21.592,68  

PTA - PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL
Data Pgto OB Valor No. Convênio Parcela Programa Banco Agência C/C
08/ABR/2010 701932 200.970,00 657368/  1 CAMINHO DA ESCOLA - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS BANCO DO BRASIL 4105 0000111309
Total: 200.970,00  

QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
20/JAN/2010 766054 27.680,81 REPASSE DA COTA DO SE A EST., DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 4105 0000066257
19/FEV/2010 766134 53.468,35 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 4105 0000066257
18/MAR/2010 766213 33.441,32 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 4105 0000066257
Total: 114.590,48  
Dados referentes ao fechamento do dia: 15/04/2010
 
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Apresentamos as respostas para as dúvidas mais freqüentes enviadas por usuários do sítio eletrônico do FNDE.
Perguntas Frequentes

segunda-feira, 29 de março de 2010

BRASIL 2010 ALEMANHA 1933 - QUEIMEM-ME!

— O que faz nas horas de folga, Montag?

— Muita coisa... corto a grama...
— E se fosse proibido?
— Ficaria olhando crescer, senhor.
— Você tem futuro.

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Se estas palavras também tivessem virado cinzas vocês não saberiam hoje o significado delas.

Pensem nisto ou

QUEIMEM-ME!

sábado, 27 de março de 2010

e então baianos vamos pedir a Jaques Wagner para que peça a Lula pela vinda de Yoani Sanchéz a Bahia?

Há menos de duas semanas, a blogueira cubana Yoani Sánchez endereçou ao presidente Lula uma carta cujo teor permaneceu desconhecido. Em primeira mão, VEJA.com reproduz a íntegra do documento.

carta_yoni

Se venceu o medo da azia e, sobretudo, a ojeriza a oposicionistas cubanos, Lula já leu na diagonal ao menos o resumo da carta traduzida por algum assessor. Se o tradutor foi fiel à essência do texto, deve ter entendido que Yoani não pode ser enquadrada em nenhuma das categorias invocadas pela companheirada para desqualificar quem tem autonomia intelectual. É especialmente ridículo acusá-la de "agente do imperialismo ianque" ou enxergá-la "a serviço dos contrarrevolucionários de Miami". É só uma jornalista que tenta ser independente na ilha subjugada pela mais velha ditadura do mundo. E só quer visitar o Brasil.

Em outubro de 2009, a primeira tentativa esbarrou nas autoridades de imigração, que lhe negaram o visto de saída necessário para apresentar aos brasileiros seu livro "De Cuba, com carinho". Sempre sem explicações, Yoani foi também impedida de viajar para a Polônia, para os Estados Unidos (onde receberia na Universidade de Colúmbia uma menção especial do prêmio Maria Moors Cabot) e para a Espanha, onde a aguardava o prêmio Ortega y Gasset.

Agora convidada para a sessão de estreia de um documentário em Jequié, na Bahia, ela enviou a carta que, em seu começo, recorda os tempos da escravidão. Na chegada dos navios negreiros à costa continental, conta a blogueira, famílias vindas da África eram esfaceladas pela divisão em dois lotes: um desembarcava em Cuba, outro no Brasil. A distância escavada entre escravos não pode ser reprisada no século 21. "Sonhamos com a livre circulação entre as nações americanas", escreveu Yoani.

O documentário dirigido pelo brasileiro Dado Galvão trata das atividades da blogueira, do movimento Damas de Branco e do fechamento do Canal 36 durante a crise política em Honduras. A primeira apresentação está marcada para 1° de junho, no Centro de Cultura Antonio Carlos Magalhães, em Jequié. A entrada é livre. A liberação de Yoani depende do governo cubano ─ e de Lula.

"O senhor tem dado mostras de que confia na boa-fé do governo cubano", registra o penúltimo parágrafo. "Para manter viva essa confiança", imagina Yoani, o governo cubano não recusaria uma solicitação do amigo Lula. "O senhor estaria pedindo o que para qualquer brasileiro ─ e para qualquer ser humano ─ é um direito inalienável".

É a chance de Lula mostrar que a opção preferencial pela ditadura companheira, sempre vergonhosa, não é de todo inútil. Depois de curvar-se tantas vezes à vontade de Fidel, depois de repreender o preso político Orlando Zapata por ter morrido de fome, o presidente brasileiro pode demonstrar que atitudes desonrosas trazem algumas vantagens. Por exemplo, conseguir que os irmãos Castro prmitam que uma jornalista conheça o Brasil.

Mais uma vez, Lula está obrigado a escolher entre as cavernas e a civilização, entre a generosidade e a infâmia. Ele decide.

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/a-carta-de-yoani-sanchez-vai-obrigar-lula-a-escolher-entre-a-generosidade-e-a-infamia/

A carta de Yoani Sánchez obriga Lula a escolher entre a generosidade e a infâmia
24 de março de 2010

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Então baianos e povo de Jequié! Façam um apelo ao Governador Jaques Wagner para que interceda com Lula pela vinda de Yoani, afinal passam tantas férias juntos na Bahia.

A primeira apresentação está marcada para 1° de junho, no Centro de Cultura Antonio Carlos Magalhães, em Jequié.

Peçam por Yoani Sanchéz para que tenha permissão de Cuba para visitar as terras baianas.

A vida em Cuba é sagrada?

A vida em Cuba é sagrada?



Estas palavras de Arlín Rodríguez, na Mesa Redonda de 17 de março, troaram nos meu ouvidos cerca de meia hora. Faz uns dias tive acesso a trezentas fotos das autópsias dos mortos no hospital psiquiátrico de Havana e não imagino como é possivel que essa frase saia da boca de um jornalista.

Quando abri a pequena pasta chamada "Mazorra" uma série de monstruosidades saltaram na minha cara e não pude terminar de ver o cruel testemunho gráfico. Um amigo médico me visitou e enquanto analizava as imagens que eu não tinha a coragem de olhar, expressões como "Ave Maria Puríssima, Deus Bendito, o que é isso Santíssimo?" saiam de sua garganta exaltada misturadas com patologias obscuras e nomes de doenças tratáveis e curáveis.

Fígados enormes, pulmões tuberculosos e intestinos cheios de vermes são a prova, senhora Arlín, da sacralidade da vida em Cuba. Enquanto na Mesa Redonda se esperneia porque a morte de Orlando Zapata Tamayo tirou a máscara de um sistema de saúde falido, e se trata de entender a vergonha que resulta de ver militares arrastando e golpeando um grupo de mulheres vestidas de branco com flores nas mãos, eu me pergunto: Senhores jornalistas, quando irão explicar aos cubanos as razões pelas quais vinte e seis pessoas mentalmente incapacitadas morreram em condições sub-humanas durante sua reclusão em Mazorra?

Nota: Publico esta foto com a consciência completamente tranquila, se elas não constassem não haveriam provas do sofrimento a que estes seres foram submetidos. Se não fosse pelas duras fotos que denunciaram, o Holocausto Nazi, o genocídio de Pol Pot ou as torturas na prisão de Abu Ghraib tampouco haveriam existido.
 
 
 
...
Uma jovem cubana nos revela o que acontece por lá.
Em alguns anos nos perguntaremos: Onde estávamos nesta época e o que fizemos por estes que sofrem o abuso do terror do poder?
Esta jovem é amiga da Yoani Sanchez do GeraçaoY a mesma que escreve cartas ao governo Brasileiro para que  interceda com o governo de Cuba e tenha permissão de nos visitar.
Entenderam? Permissão para sair de seu país...

sexta-feira, 19 de março de 2010

Liberdade e ordem

Sei que magôo profundamente os sentimentos de meus amigos liberais ao afirmar que nenhuma filosofia política séria pode tomar como princípios fundantes as idéias de "liberdade" e "propriedade" – precisamente as mais queridas dos corações liberais. Mas, sinto muito, as coisas são mesmo assim.

Entendo por filosofia política séria aquela que não se constitui de meras justificativas idealísticas ou pragmáticas para ações que se inspiram, de fato, em razões de outra ordem, quer sejam estas ignoradas ou propositadamente escondidas pelo agente.

A missão da filosofia política não é dar uma aparência de racionalidade a opções e decisões pré-racionais. É dar inteligibilidade ao campo inteiro dos fenômenos políticos, possibilitando que ações e decisões tenham firme ancoragem na realidade dos fatos e na natureza das coisas. Para isso é estritamente necessário que seus próprios conceitos tenham inteligibilidade máxima, para que não se caia no erro de explicar obscurum per obscurius.

A liberdade, embora clara e nítida enquanto vivência subjetiva, não se deixa traduzir facilmente num conceito classificatório que se possa aplicar à variedade das situações de fato. A noção e a própria experiência da liberdade são de natureza essencialmente escalar e relativa. De um lado, é muito difícil dar um significado substantivo à noção de liberdade política sem ter esclarecido primeiro o da liberdade em sentido metafísico – uma questão das mais encrencadas. De que adianta defender a liberdade política de uma criatura à qual se nega, ao mesmo tempo, toda autonomia real? Se somos produtos do meio, de um condicionamento genético ou de um destino pré-estabelecido, é ridículo esperar que a mera promulgação de leis reverta a ordem dos fatores, assegurando-nos o direito de fazer aquilo que, de fato, não podemos fazer. Lembro-me, sem conter o riso, de uma conferência em que o filósofo da hermenêutica, Hans-Georg Gadamer, negava toda autonomia à consciência individual, fazendo dela o efeito passivo de mil e um fatores externos, e logo adiante reclamava dos regulamentos da universidade alemã, que não concediam espaço suficiente à liberdade de expressão individual. Com toda a evidência, ele exigia que a burocracia universitária revogasse mediante portaria a estrutura da realidade tal como ele próprio tinha acabado de descrevê-la.

De outro lado, a "liberdade" é, com freqüência, nada mais que um adorno retórico usado para encobrir a vigência de algum princípio totalmente diverso. Quando, com a cara mais bisonha do mundo, o liberal proclama que "a liberdade de um termina onde começa a do outro", ele está reconhecendo implicitamente – embora quase nunca o perceba – que essa liberdade é apenas a margem de manobra deixada ao cidadão dentro da rede de relações determinada por uma ordem jurídica estabelecida. O princípio aí fundante é, pois, o de "ordem", não o de "liberdade". Isso basta para demonstrar que a "liberdade" não é jamais um princípio, mas apenas a decorrência mais ou menos acidental da aplicação de um princípio totalmente diverso.

Compare-se, por exemplo, a noção de liberdade com a de "direito à vida". Esta é um princípio universal que não admite exceções nem limitações de espécie alguma. Quando você mata em legítima defesa, ou para proteger uma vítima inerme, não está "limitando" a vigência do princípio, mas aplicando-o na sua mais plena extensão: a morte do agressor aparece aí como um acidente de facto, que em nada afeta o princípio, já que é imposto pelas circunstâncias em vista da defesa desse mesmo princípio. Nenhum raciocínio similar se pode fazer com relação à "liberdade". Quando você limita a liberdade de um para preservar a de outro, o que aí está sendo aplicado não é o princípio da "liberdade", mas o da "ordem" necessária à preservação de muitas liberdades relativas.

Do mesmo modo, não existe "propriedade absoluta", de vez que a propriedade é essencialmente um direito, portanto uma obrigação imposta a terceiros. O mero poder de uso de uma coisa não é propriedade, é posse. A propriedade só surge na relação social fundada pela "ordem". O mero fato de que existam propriedades legítimas e ilegítimas mostra que a propriedade é dependente da ordem, portanto não é um princípio em si. Só para fins de contraste, imaginem se pode existir um "direito à vida" meramente relativo. Esse direito é um princípio que está na base mesma da ordem, a qual se torna desordem no instante em que o nega ou relativiza. A própria ordem, nesse sentido, não é um princípio (ao contrário do que imaginam seus defensores tradicionalistas e reacionários). Se, na hierarquia dos conceitos, toda ordem se coloca acima da "liberdade", como garantia da possibilidade de haver liberdade em qualquer dose que seja, nem por isso a noção de "ordem absoluta" deixa de ser impensável.

O primeiro dever de uma filosofia política séria é depurar os seus conceitos de toda contradição intrínseca e de toda confusão categorial. Sem isso, qualquer diagnóstico de um estado de fato ou todo fundamento que se possa alegar para ações e decisões é apenas um sistema de pretextos retóricos destinado a enganar não só o público, mas o próprio agente. Infelizmente a maioria dos opinadores políticos, acadêmicos ou jornalísticos, está incapacitada para essas distinções, que lhes parecem demasiado abstratas e etéreas, quando, por uma fatalidade inerente à inteligência humana, nunca é possível apreender cognitivamente o fato concreto senão subindo no grau de abstração dos conceitos usados para descrevê-lo.

Do Olavo de Carvalho

Ainda a liberdade e a ordem

A contracultura no poder do Olavo de Carvalho

 Já observei mil vezes que no Brasil de hoje a linguagem da elite soi disant alfabetizada se reduziu a um sistema formal de pressões e contrapressões, onde as palavras valem pela sua carga emocional acumulada, com pouca ou nenhuma referência aos dados correspondentes na experiência real de falantes e ouvintes.

A mais alta função da linguagem – a transposição da realidade em pensamento abstrato e o retorno deste à realidade, como instrumento de iluminação da experiência – fica assim bloqueada, restando apenas, de um lado, a expressão tosca e direta de desejos e temores, e, de outro, a imposição de reações estereotípicas, como os comandos emitidos por um amestrador de bichos que não espera de seus amestrados nenhuma compreensão racional, apenas a obediência automática, sonsa, impensada.

As causas desse estado de coisas remontam à "contracultura" dos anos 60, sob cuja influência formou-se a mentalidade dos homens que hoje dirigem o país. Enquanto pura expressão do protesto juvenil ante um mundo complexo demais, a contracultura podia até exercer alguma função positiva, como estímulo crítico à renovação do legado milenar que legitimava, cada vez mais da boca para fora, a cultura dominante. Transmutada ela própria em cultura dominante, a onda contracultural cristaliza-se em inversão compulsiva, mecânica e burra, de todos os valores e de todos os príncípios. No prazo de uma geração, os mais altos conhecimentos, as mais ricas e delicadas funções da inteligência, os valores mais essenciais da racionalidade, da moral e das artes cedem lugar à repetição maquinal de slogans e chavões carregados de ódios insensatos e apelos chantagistas, boa somente para despertar aquela obediência servil extremada que, para maior satisfação do manipulador, se camufla sob afetaçôes de espontaneidade e até de rebeldia no instante mesmo em que tudo cede às injunções de cima. Transmutado ele próprio em estereótipo, o inconformismo torna-se o pretexto oficial do conformismo mais extremo e mais abjeto, aquele que não se contenta em obedecer, mas procura mostrar serviço, agradar, bajular.

Num primeiro momento, a única vítima é a alta cultura, que desaparece sob a glorificação do pior e do mais baixo. Logo em seguida, o sistema educacional inteiro é infectado: substituída a exigência de qualidade pela da "correção política", o clamor dos grupos de pressão torna-se a única fonte da autoridade pedagógica, impondo novos padrões de conduta em vez das regras da gramática, da lógica e da aritmética, premiando o sex appeal em vez das boas notas e, nos casos mais escandalosos, incentivando abertamente atos criminosos sob a desculpa de que são próprios da juventude ou justas expressões de protesto contra o establishment, como se os propugnadores dessa idéia não fossem eles próprios, agora, o establishment.

Até aí, a velha elite dominante pode permanecer indiferente ao processo, que não a afeta diretamente. Pode até sentir uma ponta de satisfação malévola ao ver que os revolucionários se contentam em destruir a educação e a cultura, que para ela não significam nada, sem tocar no seu rico dinheirinho. Quando, ante a devastação revolucionária de todos os valores, o homem de posses assegura com tranqüilidade olímpica que "nossas instituições democráticas são sólidas", o que ele quer dizer é que pouco lhe importa a destruição do mundo, desde que permaneça intacto o seu patrimônio – como se este fosse uma entidade metafísica, subsistente no vácuo, independentemente das contingências político-sociais.

Mas o passo seguinte da demolição revolucionária da sociedade já vem abalar até a falsa segurança do burguês. Isso acontece quando a geração de jovens formados sob a influência da contracultura começa a ocupar os altos postos na burocracia legislativa, fiscal e judiciária e a transmutar em estados de fato as fantasias torpes de seus cérebros meticulosamente desengonçados: diante dos feitos dessas criaturas, pela primeira vez os ricos começam a tomar ciência de que o dinheiro não é um poder em si, é apenas um símbolo provisório garantido pelo poder efetivo, o poder político, agora em mãos de pessoas que já não querem garanti-lo mais.

Já nem falo, por óbvio demais, do Plano Nacional de "Direitos Humanos", que assegura ao invasor a posse imediata do imóvel invadido e faz dele o juiz soberano do seu próprio crime. Igualmente perverso, e muito mais sorrateiro, o Projeto de Lei 2412 modifica os critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais. Conforme alertou recentemente o Prof. Denis Rosenfield, "o projeto está atemorizando o setor jurídico do país e começa a mobilizar o grande empresariado. Ele simplesmente concede o direito de transferência de bens de devedores tributários para a União, excluindo o devido processo legal." Você deve ao fisco? Ele vem e toma as suas propriedades instantaneamente, diretamente, sem precisar de uma sentença judicial para isso.

Você dirá que é inconstitucional? De que serve isso, diante da Súmula Vinculante nº. 10 do Supremo Tribunal Federal, com base na qual se sustenta a tese de que os juízes singulares não podem mais, por si, suspender a aplicação das leis ou atos normativos que lhes pareçam inconstitucionais? Inconstitucional ou não, cada lei, decreto ou portaria continuará valendo para todos os casos particulares até que o plenário do tribunal ou o STF, ao fim de alguns anos ou décadas e de uma série infindável de danos, decidam em contrário. (Aguardem uma denúncia mais completa dessa bestialidade no 35º. Simpósio de Direito Tributário, a realizar-se sob a direção do Prof. Ives Gandra da Silva Martins.)

Esse tipo de justiça hedionda não surge do nada. Ela pressupõe décadas de destruição da inteligência jurídica, substituída gradativamente por automatismos verbais politicamente agradáveis à mentalidade revolucionária. E essa substituição não ocorre antes que toda a esfera da cultura superior e da educação tenha sido infectada de contracultura. De que adianta "mobilizar o empresariado" para neutralizar este ou aquele efeito específico de um processo geral de degradação cultural ante o qual esse empresariado permaneceu neutro ou alegremente cúmplice ao longo de trinta anos? De que vale tentar enxugar uns respingos, quando a onda que os dispara já se avolumou ao ponto de submergir o território inteiro? De que vale tentar vencer uma batalha, quando já se aceitou perder a guerra?

Ou o empresariado se dispõe a combater em todos os fronts, inclusive os mais remotos do seu interesse imediato, ou pára logo com essa farsa suicida de defender no varejo aquilo que já cedeu no atacado.

Do Olavo de Carvalho

segunda-feira, 8 de março de 2010