quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Itacaré Histórico

Histórico Itacaré Bahia - BA

Histórico

A cidade de Itacaré teve origem numa aldeia de índios, onde o insigne padre jesuíta, Luís da Grã, erigiu uma capela sob a invocação de São Miguel, batizando a povoação com

o topônimo São Miguel da Barra do Rio das Contas. Em 1718, o arcebispo primaz, Dom Sebastião Monteiro da Vide, elevou aquela capela à categoria de freguesia, com a mesma denominação.

Em 1732, a povoação de São Miguel da Barra do Rio das Contas foi elevada à categoria de vila e a município, em 27 de janeiro, por ordem de D. Ana Maria Ataíde e Castro, condessa de Resende e donatária da capitania de Ilhéus, à qual pertenciam as terras de Itacaré.

Gentílico: itacareense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Barra do Rio de Contas, em 1718.

Elevada à categoria de vila com a denominação de Barra do Rio de Contas, em 27­01-1732. Sede na antiga povoação de Barra do Rio de Contas.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 2 distritos: Barra do Rio de Contas e Faisqueira.

Pelos decretos estaduais nºs 7455, de 23-06-1931 e 7479, de 08-07-1931, transfere a sede de Barra do Rio de Contas para a povoação de Itapira, tomando esta denominação.

Pelo decreto estadual nº 7850, de 16-12-1931, a sede do município do distrito de Itapira para o de Itacaré.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Itacaré e Catulé. Não figurando o distrito de Faisqueira.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 3 distritos: Itacaré, Coronel Soares e São Miguel. Não figurando o distrito de Catulé.

Pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, o distrito de São Miguel passou a denominar-se Itaipava e o de Coronel Soares a denominar-se Poço Central.

Pelo decreto-lei estadual nº 141, de 31-12-1943, confirmado pelo decreto-lei estadual nº 12.978, o distrito de Itaipava passou a denominar-se Poiri.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Itacaré, Itaipava e Poço Central.

Em divisão territorial datada 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Itacaré, Poço Central e Poiri ex-Itaipava.

Pela lei estadual nº 628, de 301-2-1953, é criado o distrito de Lage do Banco ex­povoado, criado com terras desmembrada do distrito de Poiri e anexado ao município de Itacaré. Sob o mesma lei é criado o distrito de Taboquinhas ex-povoado e anexado ao município de Itacaré.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 5 distritos: Itacaré, Laje do Banco, Poço Central, Poiri e Taboquinhas

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.

Pela lei estadual nº 1579, de 15-12-1961, desmembra do município de Itacaré os distritos de Poiri, Laje do Branco e Poço Central, para formar o novo município com a denominação de Aurelino Leal ex-Poiri.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Itacaré e Taboquinhas.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

EU PROMETO PARA ITACARÉ!

Promessas do Prefeito Eleito
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Perguntas a candidatos

http://www.sos-itacare.org/news+M5a022113eee.html?&cHash=193624461c

http://www.sos-itacare.org/news+M5a022113eee.html?&cHash=e1436f7a0b&tx_ttnews[sViewPointer]=1

Respostas dos candidatos sobre Saúde, Ação Social, Cultura e Esporte

http://www.sos-itacare.org/news+M50392c1be5e.html?&cHash=ec9813cff7

Respostas dos Candidatos sobre Educação, Meio Ambiente e Economia
http://www.sos-itacare.org/news+M5decfb97e7a.html?&cHash=f899a97973

Respostas dos candidatos sobre Administração, Infra-estrutura e Segurança Pública
http://www.sos-itacare.org/news+M5e52d8bf41b.html?&cHash=6b39f3779c

Respostas dos candidatos sobre Turismo e Planejamento Territorial
http://www.sos-itacare.org/news+M54d957c6309.html?&cHash=fc8b56d493

Autor: Comissão de Questões Públicas - Mov. SOS-Itacaré
Fonte SOS Itacaré
 

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

MCCE Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.

O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras. Para isso, é preciso que 1% do eleitorado brasileiro assine esse Projeto, o equivalente a um milhão e trezentas mil assinaturas.

"Para participar da Campanha Ficha Limpa é preciso imprimir o formulário de assinatura. 
Depois de assinar e registrar o número do título de eleitor no documento, basta enviá-lo para o endereço SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900. 
IMPRIMA AQUI O FORMULÁRIO

Pesquisas realizadas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:Pesquisas MCCE 2007 Pesquisas MCCE 2009

Conheça a Campanha e o Projeto Histórico Conheça a Lei

domingo, 16 de agosto de 2009

Gripe A Respostas

Quando Setembro vier trará a Ponte Itacaré-Camamu?

Últimas informações dizem que a inauguração só depende da agenda do Gov .Jaques Wagner.
A Ponte de 320 metros de comprimento sobre o Rio de Contas vai abreviar a ligação com a capital Salvador em até 3 horas para quem estiver no eixo de Ilhéus/Itabuna/Itacaré.
O turismo e os produtores da região agradecem.
 
Agradecimentos a parte... Como é que fica a Segurança da região?
 
Em Itacaré os raros PMs circulam de moto, a viatura antiga está sempre parada com defeito e sempre estão sem verba para combustível.A situação da Policia Civil não é diferente. Esperamos que não seja uma nova rota para mais violência e traficantes de drogas na região.

sábado, 15 de agosto de 2009

Muitos brasileiros nas mãos de poucos

População no Brasil 191.582.922 habitantes.

Nas mãos de 81

1/3 dos senadores é alvo de inquérito ou ação na Justiça

27 dos 81 membros do Senado têm ocorrências em diferentes esferas; eles negam acusações

Denúncias vão de supostos crimes eleitorais, como a compra de votos, até uso de trabalho escravo ou danos ao patrimônio histórico


FERNANDO BARROS DE MELLO
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. Levantamento feito pela Folha nos dados de diversos tribunais do país aponta que 27 dos 81 senadores do Brasil enfrentam algum caso na Justiça.
O cálculo não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos.
A revelação ocorre num momento em que o Senado enfrenta uma das piores crises de sua história, na esteira de uma série de denúncias contra seu presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP).
Dos 27 senadores com ocorrências na Justiça, 10 são da oposição e 17 da base aliada. O partido com maior número de senadores citados na Justiça é o PMDB, 8 de uma bancada de 19 congressistas (42%).
Do total de senadores com ocorrências na Justiça, cinco são suplentes que assumiram o cargo com a saída do titular.
Esse é o caso de Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que assumiu a vaga de José Maranhão (PMDB), empossado governador da Paraíba, após a cassação do tucano Cássio Cunha Lima.
Cavalcanti respondia na Paraíba por corrupção ativa e uso de documento falso. O caso está agora no STF, onde há outro inquérito por corrupção.
Membro da chamada "tropa de choque" governista e de Sarney, Gim Argello (PTB-DF), que assumiu após renúncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), é alvo de inquérito por apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso está sob segredo de Justiça.
Outro aliado de Sarney, Wellington Salgado (PMDB-MG), que assumiu a vaga de Hélio Costa, é alvo de inquérito sob acusação de crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária.
Vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) responde a dois inquéritos no STF que tratam de irregularidade em licitação pública e crime contra a administração.
A Procuradoria Geral da República fez parecer pelo recebimento de denúncia contra João Ribeiro (PR-TO) em inquérito que trata de uso de trabalhador em condição análoga a escravidão. O STF ainda não decidiu. Outro inquérito, que envolve o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), trata de contrabando ou descaminho.
Líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) tem dois inquéritos no STF. Um deles trata de captação ilícita de votos e corrupção eleitoral; outro, de desvio de verbas públicas.
Valdir Raupp (PMDB-RO) tem duas ações penais, sob acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira e crime contra a administração pública. A Procuradoria Geral da República deu parecer pelo arquivamento no primeiro caso e fez denúncia no segundo. Ambos aguardam decisão. Raupp tem mais três inquéritos.
O senador Expedito Júnior (PR-RO) teve a cassação confirmada pelo TSE em junho, sob acusação de abuso de poder econômico e compra de votos. Ele permanece no Senado.
Alvos na Justiça, alguns senadores ocupam a presidência ou a vice-presidência de importantes comissões do Senado. Em alguns casos, a área de atuação tem relação com as acusações imputadas a eles.
Wellington Salgado, vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é alvo de dois inquéritos por crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária.
O senador Lobão Filho (PMDB-MA), vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, é réu no STF sob acusação de crime contra as telecomunicações.
Cícero Lucena (PSDB-PB), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, é réu em ação penal, acusado de desvio de verba pública e fraudes em licitações.
Processo contra o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Fernando Collor (PTB-AL), trata de falsidade ideológica, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.
O tucano Eduardo Azeredo (MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por envolvimento no mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de verba ocorrido em 1998.

Próximo Texto: Outro lado: Senadores refutam acusações de processos

outro lado

Senadores refutam acusações de processos

DA REPORTAGEM LOCAL

Os senadores ouvidos pela Folha negam as acusações levantadas em processos ou investigações judiciais.
O advogado do senador Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Neves, disse que a ação penal sobre dívida tributária está trancada e os débitos estão sendo parcelados. Sobre o processo em que Collor é réu, entre outros crimes, por corrupção, diz que é denúncia feita quando ele era presidente da República (1990-1992) e que o resultado será favorável.
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) disse que ele "apenas é arrolado, junto com outras 63 pessoas" no inquérito no STF. "Confio na Justiça do meu país e estou absolutamente seguro da minha inocência em relação aos fatos que estão sendo apurados no inquérito."
A defesa do senador Expedito Júnior (PR-RO), cassado pelo TSE, sustentou que as provas não são suficientes e que os depoimentos prestados são controversos e devem ser reavaliados. Acusa ainda as testemunhas de receberem de Acir Gurgacz -segundo colocado nas eleições e que deve assumir a vaga- gratificação mensal em retribuição ao depoimento.
A assessoria de Gim Argello (PTB-DF) disse que a defesa foi apresentada, que ele não acredita que será denunciado e que não há nenhuma ação penal, apenas o inquérito.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) não respondeu à Folha. Em outras ocasiões, ele disse que é incorreto o uso da palavra mensalão e que o que houve foi prestação incompleta de contas eleitorais.
O senador João Ribeiro (PR-TO) diz, sobre os processos por peculato e formação de quadrilha, que são assuntos antigos e ainda não teve a oportunidade de provar sua inocência.
Sobre a acusação de uso de trabalho escravo, diz que nada foi provado e que no TRT da 18ª Região (Pará), a representação foi transformada em "irregularidade trabalhista" e a multa, reduzida para R$ 70 mil. "Estou novamente recorrendo da decisão porque também considero injusta a multa aplicada."
A defesa de Roberto Cavalcanti (PRB-PB) sempre sustentou que seu cliente não pode ser responsabilizado pelos crimes apontados e que não há provas contra ele.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse ser inocente e atribuiu as ações a rivais políticos. Afirmou que foi acusado de usar aeronave do governo durante a campanha, mas que tem notas provando que alugou aviões para os trechos.
Em outro caso, disse que seu nome foi usado indevidamente por um prefeito, sem nenhuma participação sua. Em inquérito sobre contrato irregular de agência de publicidade, disse que não era o responsável pelo gasto -que, mesmo assim, era legal, segundo ele.
A assessoria do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) culpou um problema técnico. "A questão central da acusação contra o senador Epitácio Cafeteira é um erro formal comum a quase todos os candidatos das eleições de 2006: ausência de individualização dos gastos com a propaganda eleitoral gratuita da TV", disse.
Romero Jucá (PMDB-RR), por meio da assessoria, atribuiu o fato de os casos ainda estarem no STF à morosidade da Justiça. Disse que o inquérito por corrupção eleitoral foi arquivado pelo TSE. No de desvio de verbas, afirmou ser testemunha. O Supremo avalia se recebe a denúncia.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse, pela assessoria, que "o único inquérito que existe fui eu que solicitei". Ele pediu que fosse investigado no auge das denúncias que o levaram a renunciar à Presidência do Senado, em 2007.
A assessoria da senadora Katia Abreu (DEM-TO) disse que, em junho de 2006, a Justiça Federal do Tocantins julgou totalmente improcedente a ação da Procuradoria sobre crimes ambientais, "reconhecendo a insubsistência de responsabilidade no caso e a ausência de danos". O que existe hoje é um recurso do Ministério Público, contestado pela senadora.

Arquivamento
No caso de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), o relator do processo no STF propôs arquivamento do caso, que espera votação dos ministros. "Fiz de boa-fé, para gerar empregos", disse, sobre obra no estacionamento de supermercado, quando era prefeita de Mossoró.
O advogado de Valdir Raupp (PMDB-RO), José de Almeida Jr., disse que "todos os processos são porque ele perdeu a eleição em 1998, e a oposição partiu para cima da gente". Uma das duas ações penais já teve parecer favorável ao arquivamento. No caso dos três inquéritos, diz que as denúncias não devem ser acatadas; em um deles, existem cinco votos a favor de abertura de ação.
A assessoria do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) não respondeu à Folha. Quando o inquérito contra ele foi aberto, em 2007, ele afirmou que participava de um programa de refinanciamento de dívidas com o governo, mas que em determinado momento a sua adesão foi cancelada. Disse que nunca deixou de declarar e que iria se defender judicialmente.
A assessoria de Mauro Fecury (PMDB-AM) disse que ele doou o imóvel que levou à ação por danos ao patrimônio, para que fosse restaurada. Sobre o INSS, diz que houve acordo e a dívida está sendo paga.
O senador Mário Couto Filho (PSDB-PA) diz, por meio de sua assessoria, que "não houve dolo [intenção]" tanto no caso da ação penal quanto no do inquérito, ambos por desobediência a ordens para que um outdoor e uma pintura de muro que faziam propaganda fossem retirados. Afirma que houve acordo de doações de medicamentos.

Adversários
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) disse, via assessoria, que teve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de Sergipe e atribuiu os processos no TRE a adversários. O mesmo argumento de João Vicente Claudino (PTB/ PI).
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou, pela assessoria, que não pode dar declarações sobre inquérito em segredo de Justiça, mas que sua defesa é "consistente".
O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que um dos casos trata de uma permuta de terras que não contou nem sequer com a assinatura, quando era governador, e que houve exploração política.
Sobre o inquérito que tratava de licitação, disse que foi para compra de equipamentos para uma região que passava por um surto de malária e que a entrega caberia ao governo que o sucedeu. "Todo homem público está sujeito às injustiças e às armadilhas malévolas dos adversários", disse.
Não responderam à Folha os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cícero Lucena (PSDB-PB), Lobão Filho (PMDB-MA) e Inácio Arruda (PC do B-CE).
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1008200903.htm

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Diretor do Senado acusado de bater em mulher

O atual diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra (diretor de uma Casa que faz leis, entre elas a poderosa Lei Maria da Penha), mostrou que não se importa muito para isso. Ao menos não quando se trata de relacionamento dele com mulheres.

Acontece que o Diretor-Geral do Senado Federal está respondendo a processo na Justiça por espancar a ex-mulher, a sogra e até uma namorada, além de ser acusado de conspirar para assassinar a primeira. O processo foi descoberto pelos repórteres Mino Pedrosa, Hugo Marques e Sérgio Pardellas, da revista IstoÉ...
 

A poça de lama

Há mais de uma década a poça era enorme quase uma lagoa, água e lama se misturavam e assim ficou por anos. Aceitei a poça na ilusão de desbravar o paraíso.Na utopia que teria como combater a lama com o tempo.
No tempo o calçamento foi chegando no bairro. Ruas recém abertas foram calçadas, ainda esperava resignada junto a poça lamacenta e peçonhenta. Mais ruas sendo abertas e calçadas, menos a minha.
De vez em quando a chuva não era constante então a poça secava, o buraco continuava, o macho da poça, O POÇO ficava marcando seu espaço
Eu esperava transformações, obras, movimento, ação, limpeza, organização.A poça,o poço e eu na disputa.
Qual não foi a surpresa em véspera de eleições as pedras chegaram, aterros, obras em execução. Esperança!
Qual nada! A poça continua! Desviaram as obras., calçaram outras novas ruas, ao lado da minha. Alguém não recebeu votos,deixando pedras e a poça...
 
Eu e a poça, agora a poça virou duas, enormes sempre cheias de água e lama. As pedras lá ficaram jogadas nos cantos.O aterro nas ruas vizinhas, mal feito, faz com que as águas das chuvas escorram das ruas em direção a meu terreno. As águas da poça venceram, o Pântano do descaso, da sujeira, da lama invadem.Não existe espaço para a limpeza e sim para a podridão e o descaso.
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Traduzindo
 
Não se desbrava infernos, somos sepultados pela sua lama!
 
Ana Maria C. Bruni
Itacaré - Bahia

Brasil do Bolsa Família

Augusto Nunes da Silva  entrevista na Veja.com Neili Santos Ferreira, diarista: o Brasil do Bolsa Família

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Renda da família R$ 1.800,00 mes

 

Assista o video e a entrevista  Veja.Com

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O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.

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O Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria.

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O Bolsa Família é executado pelos municípios. Cabe à prefeitura realizar o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Podem fazer parte do Bolsa família

  • As famílias com renda de até R$ 69,00 por pessoa, por mês;
  • As famílias com renda entre R$ 69,01 a R$ 137,00 por pessoa, por mês, e que tenham crianças e adolescentes com idade entre zero e 15 anos ou gestantes;
  • As famílias com renda entre R$ 0,00 a R$ 137,00, por pessoa, por mês, e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos;
  • Famílias que atendem aos critérios do programa e estão inscritas em outros programas federais.
O programa oferece às famílias dois tipos de benefícios:

 
  • Básico - Concedido às famílias em situação de extrema pobreza. O valor desse benefício é de R$ 62,00 mensais, independentemente da composição e do número de membros do grupo familiar.

  • Variável - Destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos. O valor mínimo é de R$ 20,00 e cada família pode acumular até três benefícios, ou seja, R$ 60,00
  • Variável para Jovem - Destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 30,00 e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 60,00.Da Caixa
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