Sábado, Novembro 28, 2009

Juiz de Itacaré pede exoneração

Juiz Alexandre Valadares Passos titular  do Fórum Conselheiro Barros Porto desde 2006, pediu exoneração em outubro 2009 do cargo de juiz titular da cidade de Itacaré.
 
De 2004 a 2006 o juiz João Paulo Guimarães Neto era o responsável pelo Fórum de Itacaré

Quarta-feira, Novembro 25, 2009

Quedê a viatura da PM de Itacaré- Bahia

Até quando os policiais vão ter de prestar segurança em Itacaré de moto ou de carro emprestado?
 
Até quando a Segurança Pública da Bahia vai deixar esta área desprotegida?
 
Queriam a ponte, temos a ponte! Agora nos falta segurança!
 
Quedê a viatura???

Reinado Azevedo em entrevista no Jô

 
 
 

Reinado Azevedo em entrevista no Jô

 
 
 

Terça-feira, Novembro 24, 2009

Corte de energia elétrica é considerado retrocesso ao Direito do Consumidor

Serviço essencial TJ/RS - Corte de energia elétrica é considerado retrocesso ao Direito do Consumidor

O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito. O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJ/RS. "Aceitar a possibilidade de corte de energia elétrica implica flagrante retrocesso ao direito do consumidor, consagrado a nível constitucional", afirmou o Desembargador Francisco José Moesch, relator do recurso interposto no TJ.

O Agravo de Instrumento foi interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) em recurso à decisão da Comarca de Alvorada que impediu que a concessionária cortasse a energia elétrica de consumidor que não pagou fatura de recuperação de consumo. A CEEE-D sustentou que houve a constatação de irregularidade no medidor de energia elétrica, sendo elaborado cálculo de recuperação de consumo no valor de R$ 2.298,54. Defendeu ser cabível a suspensão do serviço porque o cliente está em débito, conforme a lei 8.987/95 (clique aqui) e a Resolução nº 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Para o relator, desembargador Francisco José Moesch, o corte de luz é um meio de cobrança que constrange o usuário do serviço. Enfatizou que os órgãos públicos e suas concessionárias ou permissionárias estão submetidos ao CDC (clique aqui), que determina o contínuo fornecimento dos serviços essenciais. Portanto, desde a edição dessa norma, há controvérsia sobre a possibilidade de corte sistemático ou imediato do fornecimento de serviços tipicamente públicos como forma de cobrança de créditos.

O magistrado afirmou que o direito de proteção ao consumidor é cláusula pétrea da CF/88 (art. 5º, inciso XXXII - clique aqui), o que dá ao Direito do Consumidor status de Direito Constitucional. Concluiu que qualquer norma infraconstitucional a ofender os direitos consagrados pelo CDC está ferindo, consequentemente, a CF/88.

A respeito da prestação do serviço, observou que "não se quer dizer que deva ser gratuito. [...] Se o consumidor está em débito, dispõe o fornecedor de todos os instrumentos legais para pleiteá-lo, sem que seja necessário proceder ao corte do fornecimento".

Proibição de retrocesso

Na avaliação do relator, a Lei da Concessão de Serviço Público (lei 8.987/95), ao afirmar que a interrupção por inadimplência não caracteriza descontinuidade do serviço, está praticando verdadeiro retrocesso ao direito básico do consumidor. Finalizando, lembrou que o princípio da proibição de retrocesso veda que norma posterior venha a desconstituir qualquer garantia constitucional.

Antecipação de tutela

O desembargador Moesch entendeu estarem presentes os requisitos para antecipação de tutela. Afirmou que não pode haver suspensão ilegal de serviço público, essencial e urgente. Considerou existir ainda possibilidade de dano de difícil reparação, "pois qualquer pessoa necessita de energia elétrica para manter uma vida digna e saudável".

A decisão é do dia 4/11. Acompanharam o voto do relator a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro e o desembargador Genaro José Baroni Borges.

 

Segunda-feira, Novembro 23, 2009

Luto Brasil - O mal está entre nós

Ahmadinejad você não é bem-vindo
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SENTEM O CHEIRO DE SEIS MILHÕES DE CADÁVERES? É QUE ELE CHEGOU!

SENTEM O CHEIRO DE SEIS MILHÕES DE CADÁVERES? É QUE ELE CHEGOU!

Nesta segunda, Luiz Inácio Lula da Silva cede o palco para o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, falar em nome de uma nova ordem mundial. Na entrevista concedida a William Waack, no Jornal da Globo, entre outras preciosidades, o iraniano afirmou que o capitalismo já provou a sua falência moral… É mesmo? E disse que o sistema se opõe a valores fundamentais do homem — ou algo assim. Eis alguém habilitado para falar em valores humanos…

Nós já sabemos, mas é preciso reafirmar:
— Ahmandinejad é financiador e fomentador do terrorismo no Líbano, nos territórios palestinos e no Iraque;
— Ahmadinejad é um negador do Holocausto;
— Ahmadinejad é um dos artífices de um programa nuclear secreto;
— Ahmadinejad é o homem que promete varrer Israel do mapa;
— Ahmadinejad é o homem que responde a bala a protestos por democracia;
— Ahmadinejad é o líder de um governo que manda para a cadeia e pode mandar para a morte homossexuais só por serem homossexuais e que reprime de modo brutal minorias religiosas;
— Ahmadinejad é o homem que foi reeleito num processo flagrantemente fraudado, o que os próprios aiatolás - menos aiatolula - reconheceram;
— Ahmadinejad é um dos líderes do Irã que satanizam os EUA e os acusam de responsáveis por todos os males que há no mundo.

Pois é este senhor que o Brasil está recebendo, com as honras devidas a um chefe de estado, transformando esse encontro em mais uma evidência do que pretendem vender como a "autonomia" do Brasil e exercício de uma política externa soberana. Trata-se de um acinte e de uma afronta às noções mais comezinhas de direitos humanos.

Ora, é evidente que o Brasil ou qualquer outro país não tem de ser amigo dos amigos dos EUA e inimigos de seus inimigos. A nossa soberania para receber quem quer que seja nunca esteve em causa. NÃO É POR ELES QUE DEVEMOS DIZER "NÃO" A AHMADINEJAD, É POR NÓS MESMOS!!! Um país, de fato, não precisa concordar com todos os pontos de vista de outro para receber seu mandatário. Mas é preciso, então, qualificar a discordância.

Estou entre aqueles que consideram, por exemplo, que não se deve punir ninguém por negar o Holocausto — por mais desprezível, cretina e desinformada que considere tal posição. As tolices de um indivíduo são diferentes dos crimes do governo e do estado. Que Ahmadinejad tivesse tal posição e a expressasse em tertúlias politicamente irrelevantes, bem, já seria desprezível, mas vá lá. Não!!! Tal opinião é expressão de uma política de estado: ele financia o Hezbollah no Líbano; ele financia o Hamas nos territórios palestinos e a Jihad Islâmica. Esses grupos anunciam seu igual propósito de "varrer Israel do mapa" e atuam com esse objetivo, com foguetes, seqüestros e atentados terroristas. O propósito de ter a bomba nuclear, está claríssimo, é impor-se como líder da região. E que líder é esse? O que ele quer?

Ora, podemos divergir sobre muitos assuntos, não é? As divergências podem ser as mais azedas e as mais inconciliáveis. Mas temos de estar de acordo sobre alguns princípios básicos que são essenciais à nossa civilização.

Ahmadinejad representa o atraso mais odioso; a truculência mais desprezível; a ignorância mais bastarda. Lula certamente aproveitará a passagem do presidente do Irã por aqui para falar em defesa da paz, do entendimento, da concórdia. Como se o outro fosse um bom interlocutor para isso. É uma espécie de Chamberlain da periferia pregando prudência a um fascistóide islâmico de chanchada — o que não quer dizer que não seja perigoso.

Na entrevista concedida a William Waack, vimos um Ahmadinejad um pouco mais cuidadoso, mas a dizer, essencialmente, os mesmos absurdos. E, espertamente, afirmou que os países não precisam concordar entre si para que possam dialogar. Depende! Por que um país democrático deve dialogar com outro que financia o terrorismo, por exemplo? Ou com um líder que não hesita em tripudiar de seis milhões de cadáveres? Ou que prega abertamente a extinção de um país? Não! Ninguém precisa desse diálogo.

Diálogo que é ainda mais estúpido e detestável se nos lembramos que, para o Itamaraty, ele é parte da construção de um novo concerto internacional. Novo concerto? Qual? Aquele em que ditadores e facínoras são admitidos como vozes válidas na mesa de negociação? É essa a utopia de um governo como nunca houve nestepaiz?

Antes que me esqueça: que Ahmadinejad vá para o inferno! Ou se é democrata ou se dialoga com o terror e com o anti-semitismo mais asqueroso. Não há conciliação possível.

Fiquemos atentos ao discurso de Lula enquanto este senhor estiver no Brasil e depois. Na última vez em que esteve com Ahmadinejad, em setembro, indagado se tinha conversado com o outro sobre a negação do Holocausto, o presidente brasileiro deu uma de suas luladas: "Não sou obrigado a não gostar de alguém porque outros não gostam. Isso não prejudica a relação do Estado brasileiro com o Irã porque isso não é um clube de amigos. Isso é uma relação do Estado brasileiro com o Estado iraniano".

Escrevi então:
O Brasil não é o único país a fazer negócios com o Irã. Ninguém exige do governo Lula que rompa relações com os iranianos porque seu presidente bandido diz sandices. Há centenas de respostas possíveis que não ofendem a memória dos mortos e a dignidade dos vivos. Formulo uma: "O Irã sabe que o Brasil lastima essa opinião, mas entendemos que o isolamento daquele país é pior para o mundo". Pronto! E Lula poderia fazer negócios com Irã - se é que haverá algum relevante.
A sua resposta, como veio, é indecorosa e me força a perguntar: a relação entre os dois estados é assunto sério demais para levar em consideração seis milhões de mortos? Um governo delirantemente anti-semita, como é o do Irã, não constrange de modo nenhum o Brasil?
Confrontado com a questão do Holocausto, Lula evoca uma questão de gosto. Ora, deve pensar este humanista, "os judeus não gostam de Ahmadinjad. O que é que eu tenho com isso? Não sou judeu!"

Vamos ver como se comporta Lula. Ahmadinejad não mudou e continua a afirmar as mesmas asneiras e a financiar a mesma indústria da morte. Haverá o decoro mínimo, desta vez, de deixar claro que o Brasil considera suas idéias, para ser muito manso, essencialmente erradas? Minha aposta: "Não!"

Do Reinaldo Azevedo

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O FACINOROSO ESTÁ CHEGANDO

Presidente do Irã fala sobre gays, armas nucleares e a possível parceria com o Brasil

Brasil exportando para o Irã

 
 
pois é...

Sábado, Novembro 21, 2009

Constituição Bahia X Usina nuclear

CONSTITUIÇÃO BAIANA PROÍBE INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NO ESTADO

Lei é Lei

A polêmica sobre a implantação de duas usinas nucleares no Nordeste, com investimentos de R$ 7 bilhões por usina, virou um problemão para quem deseja o empreendimento em solo baiano: a Constituição do Estado da Bahia, no Artigo 226, diz que é vedada "a instalação de usinas nucleares" no território baiano.
E agora?
Será que os deputados baianos vão criar uma PEC para permitir o aporte desse investimento considerável?
Só faltava essa.
...
 
Prá conferir
 

CAPÍTULO VIII

Do Meio Ambiente

Art. 226 - São vedados, no território do Estado:

I - a fabricação, comercialização e utilização de substâncias que emanem cloro-flúorcarbono;

II - a fabricação, comercialização, transporte e utilização de equipamentos e artefatos bélicos nucleares;

III - a instalação de usinas nucleares;

IV - o depósito de resíduos nucleares ou radioativos gerados fora dele;

V - a instalação e operação do aterro sanitário, usina de reaproveitamento, depósito de lixo

e qualquer outro equipamento para destinação final de resíduos sólidos urbanos, sem que seja

garantida a segurança sanitária ambiental, no perímetro urbano, de núcleos residenciais, em

quaisquer áreas de reservas biológicas e naturais, da orla marítima, dos rios e seus afluentes, e

quaisquer mananciais, através de obediência na implantação a projetos específicos para cada caso,

aprovados previamente pelos organismos oficiais estaduais com competência técnica, jurídica e

normativa sobre proteção ambiental; *

* Redação dada pela Emenda à Constituição do Estado nº 02, de 12 de junho de 1991. (Texto original em adendo)

Constituição Bahia

Brasil quer autossuficiência na produção de urânio até 2014

Segurança Nuclear na Bahia uma grave ameaça em Caetité

Sexta-feira, Novembro 20, 2009

Perguntas de Yoani Sánchez de Cuba respondidas por Barack Obama

Sete perguntas

A diplomacia popular não precisa de memorandos ou declarações de intenção, faz-se diretamente entre os povos sem passar pelas chancelarias e os palácios de governo. É essa que vai acompanhada de um abraço, um aperto de mãos ou uma longa conversa na sala de uma casa. Sem aspirar flashes ou grandes manchetes, as pessoas comuns têm tirado o mundo de vários enganos, evitaram talvez um grande número de guerras e até pode ser que sejam os responsáveis por certas alianças e por alguns - poucos - momentos de paz.

De vez em quando um indivíduo sem credenciais ministeriais, nem privilégios oficiais, interpela o poder, faz-lhe uma pergunta que fica sem resposta. Os cubanos nos conformamos com que "lá de cima" ninguém tente explicar-nos ou consultar-nos sobre o percurso que esta Ilha tomará, tão parecida com um barco que faz água a ponto de naufragar. Cansada de que não nos reconheçam em nossa pequenez, decidi-me fazer sete interrogações à quem considero que estão - agora mesmo e com sua atuação - sinalizando o destino do meus país.

O conflito entre o governo de Cuba e o dos Estados Unidos, não só impede aos povos de ambas as margens de facilitar as relações, como também determina os passos - ou a ausência deles - que devem ser dados para a necessária transformação da nossa sociedade. A propaganda politica nos fala que vivemos numa praça sitiada, de um David ante um Golias e do "voraz inimigo" que está a ponto de se lançar sobre nós. Quero saber - da minha diminuta posição de cidadã - como vai evoluir este desacordo, quando vai deixar de ser o tema protagonista em todos os aspectos da nossa vida.

Depois de meses de tentativas consegui fazer chegar um questionário ao presidente norteamericano Barack Obama, com alguns desses temas que não me deixam dormir. Já tenho suas respostas - que publicarei amanhã - e quero fazer agora minhas interrogações extensivas ao presidente cubano Raúl Castro. São incógnitas que nascem da minha experiência pessoal e reconheço que cada um dos meus compatriotas poderia redigí-las de um modo diferente e particular. As dúvidas que elas encerram são tão angustiantes que não me permitem projetar como será a nação onde meus filhos crescerão.

*Deixo com vocês a continuação de ambos os questionários:

Perguntas à Raúl Castro, presidente de Cuba:

1. Quais influências negativas poderiam ter sobre a estrutura ideológica da revolução cubana uma eventual melhora nas relações com os Estados Unidos?

2. Você manifestou em várias ocasiões sua vontade de dialogar com o governo norteamericano. Você está só neste propósito? Teve que discutir com o resto dos membros do Bureau político para convencê-los de que é necessário dialogar? Seu irmão Fidel Castro concorda em por fim ao conflito entre ambos os governos?

3. Sentado numa mesa em frente a Obama…Quais seriam as tres principais conquistas que desejaria obter nessa conversação? Quais você acredita que seriam as tres conquistas que poderia obter da parte norteamericana.

4. Pode enumerar as vantagens concretas que o povo cubano teria no presente e no futuro, se terminasse este desacordo entre ambos os governos?

5. Se a parte norteamericana quisesse incluir numa rodada de negociações a comunidade cubana no exílio, os membros dos partidos de oposição dentro da Ilha e representantes da sociedade civil, você aceitaria essa proposta?

6. Você considera que existe uma possibilidade real de que o atual governo dos Estados Unidos opte pelo uso de força militar contra Cuba?

7. Você convidaria Obama para visitar Cuba, como mostra de boa vontade?

Perguntas à Barack Obama, presidente dos Estados Unidos:

1. Durante muito tempo o tema Cuba tem estado presente tanto na política exterior dos Estados Unidos, como entre as preocupações domésticas, especialmente pela existência de uma grande comunidade cubano-americana. Do seu ponto de vista…em qual dos dois campos deve se localizar este assunto?

2. No caso de que existisse por parte do seu governo uma vontade de dar fim ao desacordo…reconheceria por isso a legitimidade do atual governo de Raúl Castro como único interlocutor válido em eventuais conversações?

3. O governo dos Estados Unidos renunciaram ao uso de força militar como modo de dar por terminado o desacordo?

4. Raúl Castro disse públicamente estar disposto à dialogar sobre todos os temas, com o único requisito de respeito mútuo e igualdade de condições. Parecem à você exigências desmedidas? Quais seriam as condições prévias que seu governo imporia para iniciar um diálogo?

5. Que participação poderiam ter os cubanos no exílio, os grupos de oposição interna e a emergente sociedade civil cubana nesse hipotético diálogo?

6. Você é um homem que aposta em novas tecnologias de comunicação e informação. Com certeza os cubanos continuamos com muitas limitações para acessar a Internet. Quanta responsabilidade tem nisso o bloqueio norteamericano à Cuba e quanta tem o governo cubano?

7. Estaria disposto a visitar nosso país?

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Resposta de Barack Obama à Yoani Sánchez

Presidente Barack Obama: Agradeço esta oportunidade com que me brindas para compartilhar impressões contigo e com teus leitores em Cuba e no mundo, aproveito para felicitar-te pelo prêmio María Moors Cabot da Escola Graduada de Jornalismo da Universidade de Columbia que recebeste por promover o entendimento mútuo nas Américas mediante tuas reportagens. Decepcionou-me que te impedissem de viajar para receber o prêmio pessoalmente.

Teu blog oferece ao mundo uma janela particular às realidades da vida cotidiana em Cuba. É revelador que a Internet haja oferecido `a ti e à outros valentes blogueiros cubanos, um meio tão livre de expressão, aplaudo estes esforços coletivo que fazem seus compatriotas para expressarem-se através da tecnologia. O governo e o povo estadunidense nos unimos a todos vocês em antecipação ao dia em que todos os cubanos possam se expressar livre e públicamente sem medo de represálias.

Yoani Sánchez:1. Durante muito tempo o tema Cuba tem estado presente tanto na política exterior dos Estados Unidos, como entre as preocupações domésticas, especialmente pela existência de uma grande comunidade cubano-americana. Do seu ponto de vista…em qual dos dois campos deve se localizar este assunto?

Todos os assuntos de política exterior têm componentes domésticos, especialmente aqueles que concernem a países vizinhos como Cuba, de onde provêm muitos emigrantes radicados nos Estados Unidos, e com quem temos uma longa história de vínculos. Nossos compromissos de proteger e apoiar a livre expressão, os direitos humanos e um estado de direito democrático tanto em nosso país como no mundo também superam as demarcações entre o que é política doméstica e exterior. Além disso, muitos dos desafios que nossos países dividem, como a emigração, o narcotráfico e a condução da economia, são assuntos tão domésticos como estrangeiros. Enfim, as relações entre Cuba e os Estados Unidos tem de ser vistas dentro de um contexto tão doméstico como exterior.

2. No caso de que existisse por parte do seu governo uma vontade de dar fim ao desacordo…reconheceria por isso a legitimidade do atual governo de Raúl Castro como único interlocutor válido em eventuais conversações?

Como foi dito antes minha admnistração está pronta para estabelecer laços com o governo cubano em áreas de mútuo interêsse, como temos feito nas conversações migratórias e sobre correio direto. Também me proponho a facilitar um maior contato com o povo cubano, especialmente entre as famílias que estão divididas, algo que é feito com a eliminação de restrições a visitas familiares e a remessas. Queremos estabelecer vínculos também com cubanos que estão fora do âmbito governamental, como fazemos em todo o mundo. Está claro que a palavra do governo não é a única que conta em Cuba. Aproveitamos toda oportunidade para interargir com todos os escalões da sociedade cubana, e olhamos para um futuro em que o governo refletirá expressamente as vontades do povo cubano.

3. O governo dos Estados Unidos renunciaram ao uso de força militar como modo de dar por terminado o desacordo?

Os Estados Unidos não têm intenção alguma de utilizar força militar em Cuba. O que os Estados Unidos apoiam em Cuba é um respeito maior aos direitos humanos e as liberdades políticas e econômicas, e une-se as esperanças de que governo responda as aspirações de sua gente de desfrutar a democracia e de poder determinar o futuro de Cuba livremente. Só os cubanos são capazes de promover uma mudança positiva em Cuba, esperamos que logo possam exercer essas faculdades de modo pleno.

4. Raúl Castro disse públicamente estar disposto à dialogar sobre todos os temas, com o único requisito de respeito mútuo e igualdade de condições. Parecem à você exigências desmedidas? Quais seriam as condições prévias que seu governo imporia para iniciar um diálogo?

Digo sempre que é hora de aplicar uma diplomacia direta e sem condições, seja com amigos ou inimigos. Com certeza, falar por falar não é o que me interessa. No caso de Cuba o uso da diplomacia deveria resultar em maiores oportunidades para promover nossos interesses e as liberdades do povo cubano.

Já iniciamos um diálogo, partindo destes interesses comuns - emigração segura, ordenada e legal, e a restauração do serviço direto dos correios. Estes são passos pequenos, porém parte importante de um processo para encaminhar as relações entre os Estados Unidos e Cuba numa direção nova e mais positiva. Não obstante estes passos, para alcançar uma relação mais normal, vai fazer falta que o governo cubano defina um curso de ação.

5. Que participação poderiam ter os cubanos no exílio, os grupos de oposição interna e a emergente sociedade civil cubana nesse hipotético diálogo?

Ao considerar qualquer decisão sobre política pública, é imprescindível escutar tantas vozes divergentes quanto possível. Isso é precisamente o que vimos fazendo com relação a Cuba. O governo dos Estados Unidos fala regularmente com grupos e indivíduos dentro e fora de Cuba, que seguem com interesse o curso das nossas relações. Muitos não estão de acordo com o governo cubano, muitos outros não estão de acordo entre si. No que devemos estar todos de acordo é que temos que ouvir as inquietudes e interesses dos cubanos que vivem na ilha. Por isso é que tudo o que vocês estão fazendo para projetar suas vozes é tão importante - não só para promover a liberdade de expressão, como também para que a gente fora de Cuba possa entender melhor a vida, as vicissitudes e as aspirações dos cubanos que estão na ilha.

6. Você é um homem que aposta em novas tecnologias de comunicação e informação. Com certeza os cubanos continuamos com muitas limitações para acessar a Internet. Quanta responsabilidade tem nisso o bloqueio norteamericano à Cuba e quanta tem o governo cubano?

Minha admnistração deu passos importantes para promover a corrente livre de informação de e para o povo cubano, partircularmente através de novas tecnologias. Temos possibilitado a expansão dos laços de telecomunicações para acelerar o intercâmbio entre o povo de Cuba e o mundo externo. Tudo isso aumentará os meios através dos quais os cubanos na ilha poderão se comunicar entre si e com pessoas fora de Cuba, valendo-se, por exemplo, de maiores oportunidades em transmissões de satélite e de fibra óptica. Isto não ocorrerá de um dia para o outro, nem tampouco poderá ter resultados plenos sem atos positivos do governo cubano. Tenho entendido que o governo cubano anunciou planos para oferecer maior acesso à Internet nas agências dos correios. Sigo estes acontecimentos com interesse e urjo que o governo permita acesso à informação e à Internet sem restrições. Quiséramos ouvir que recomendações tem para apoiar o livre fluxo de informação de e para Cuba.

7. Estaria disposto a visitar nosso país?

Nunca descartaria um curso de ação que impulsione os interesses dos Estados Unidos ou promova as liberdades do povo cubano. Ao mesmo tempo, as ferramentas diplomáticas serão usadas após preparações minuciosas e como parte de uma estratégia clara. Antecipo o dia em que possa visitar Cuba onde todo o seu povo possa gozar dos mesmos direitos e oportunidades que goza o resto das pessoas do continente.

(A versão para o espanhol foi preparada pelo escritório do Presidente Obama. O documento original em inglês aqui).

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

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Made in USA

Faz um dias que a imprensa estrangeira revelou que com o chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos, viajou à Havana um recado da administração norteamericana. Sugeria-se aos nossos governantes que dessem alguns passos na melhoria das liberdades cidadãs para avançar em direção ao fim do desacordo. A piscadela não foi mencionada nos meios oficiais cubanos, que intensificaram por esses dias as críticas às sanções econômica impostas pelos Estados Unidos fazem cinquenta anos. São estas restrições comerciais - no meu juízo - tão torpes e anacrônicas que podem ser usadas como justificativa para o descalabro produtivo bem como para reprimir os que pensam diferente. Chama a minha atenção, certamente, que nas prateleiras dos mercados as etiquetas e os tetrapacks mostram o que o discurso antiimperialista esconde: boa parte do que comemos é "Made in USA".

Nunca como agora havíamos estado tão dependentes dos vaivém que ocorrem em Washington ou Wall Street. A tão apregoada soberania desta ilha e o suposto exemplo de independência que ela mostra ao resto do mundo, oculta - na realidade - quão necessitados estamos dessa nação onde vivem milhares de nosso compatriotas. Na medida que as palavras de ordem políticas tornam-se mais enérgicas contra os yanquis, a população está mais dependente do fluxo econômico e migratório que se estabeleceu entre as duas margens. O estreito da Flórida parece separar-nos, porém na realidade há uma ponte invisível de afeto, apoio material e informação que une esta ilha ao terreno continental.

O sapateiro dos pobres nasceu um par de anos antes que os Estados Unidos rompesse relações com nosso país, porém a cola que usa para seus consertos é enviada por um irmão em Miami. A memória flash que aquele jovem leva pendurada no pescoço foi recebida de um "yuma" (americano) que fundeou o seu iate na marina Hemingway; a cabelereira da esquina pede as tinturas e os cremes de New Jersey. Sem essa corrente de produtos e remessas, muitas pessoas ao meu redor estariam na mendicância e no abandono. Até o whisky bebido pelos mais altos dirigentes do Partido exibe o inconfundível selo do proibido.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Do Blog desdecuba Generacion Y de Yoani Sánchez

e somos filhos e filhas de Deus

Criados à Sua imagem, procurando Sua perfeição nesta terra maravilhosa a nós doada para que vivamos em paz como irmãos e irmãs.
 
Esta é a consciência que devemos buscar!

Quinta-feira, Novembro 19, 2009

Senadores não queremos o presidente do Irã no Brasil !

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Alô Senado - Central de Relacionamento com o Cidadão
0800 612211
 
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Do Blog e-mail denúncias
SENADORES Listagem

Não há bandeira que cubra a morte em vida

Não há bandeira que cubra a morte em vida
Hum Anjo

Segurança Nuclear na Bahia uma grave ameaça em Caetité

Até quando os baianos e os turistas que visitam a Bahia sofrerão os riscos de contaminação?

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Do Green Peace  Brasil

INB esconde vazamento de urânio em Caetité ( BA )
 
Moradores denunciam vazamento de 30 mil litros de concentrado de urânio em Caetité (BA).

De acordo com denúncias encaminhadas ao Greenpeace, 30 mil litros de concentrado de urânio podem ter contaminado solo e água dos arredores da mina

Moradores de Caetité (BA) - onde está situada a mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que abastece as usinas Angra I e II - procuraram o Greenpeace ontem (9/11) para denunciar o vazamento de 30 mil litros de concentrado de urânio. De acordo com informações levantadas pela própria comunidade, o vazamento teria atingido 200 metros de profundidade e pode ter contaminado rios e lençóis freáticos. A operação da mina, ainda segundo os moradores, está suspensa.

Procurada pelo Greenpeace, a assessoria de comunicação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão governamental responsável pela fiscalização das atividades nucleares no país, disse que o vazamento aconteceu no dia 28 de outubro. A assessoria, no entanto, não informou detalhes sobre os impactos e as medidas que serão tomadas. A INB não quis se pronunciar.

"Como nos vazamentos anteriores, esse acidente expõe a fragilidade da segurança nuclear e a falta de transparência dessa indústria. O acidente aconteceu há 13 dias e até agora ainda não há uma posição oficial da INB e da CNEN", diz André Amaral, coordenador da campanha de energia nuclear do Greenpeace. "A população ainda não sabe a extensão da contaminação do solo, da água e quais os riscos para os moradores da redondeza."

Essa falta de transparência vem se repetindo em todos os casos de vazamento e outros assuntos relacionados à produção de energia nuclear. No ano passado, o Greenpeace denunciou a contaminação da água de poços localizados em propriedades rurais no entorno da mina de Caetité. Até agora, não foram feitas análises complexas da água na zona de influência da mina e a população continua sem saber a qualidade da água que bebe.

Veja abaixo outros casos de vazamento:


 
 
 
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 A mineração de urânio na região ficaria paralisada até que sejam garantidas a proteção da população e do meio ambiente. O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ajuizou na última quinta-feira (dia 4/6), na Justiça Federal de Guanambi (BA), uma ação civil pública com pedido de liminar para que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) interrompa suas atividades de mineração de urânio na região até que a segurança da população e do meio ambiente esteja garantida. A ação requer ainda a separação entre a promoção e a fiscalização das atividades nucleares, hoje a cargo de um mesmo órgão - a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

O MPF/BA exige ainda que, durante o período de suspensão das atividades da INB em Caetité, os empregos dos trabalhadores da empresa sejam mantidos, bem como o pagamento de seus salários e benefícios.
A União e a Cnen devem também, segundo a ação do MP, pagar a realização de uma auditoria independente sobre as atividades da INB na região, e o Ibama suspender eventual licença ambiental existente - e não conceder outra - enquanto a INB não atender os pedidos da ação civil pública.

Em maio passado, a Justiça determinou que a INB, o governo da Bahia e os municípios de Caetité e Lagoa Real providenciassem água potável às populações da região. A ação do MPF na Bahia tem como base relatórios, pareceres e documentos elaborados nos últimos anos por instituições técnico-científicas, poderes Legislativo e Executivo da Bahia, além do Greenpeace e representantes das comunidades locais e entidades sociais e ambientais da Bahia.

O Greenpeace denunciou, em outubro de 2008, a contaminação de dois poços d'água de Caetité por urânio na área de influência direta da mina de urânio administrada pela INB. Uma das amostras de água apresentou concentrações de urânio sete vezes acima do limite indicado pela OMS e cinco vezes acima do limite estipulado pelo Conama. A outra amostra continha o dobro do limite estabelecido pela OMS e estava acima do índice Conama.

O resultado da denúncia do Greenpeace foi publicado no relatório Ciclo do Perigo.

A ação do MPF/BA requer ainda que a INB, União Cnen e Ibama sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões, a ser recolhido ao Fundo Nacional dos Direitos Difusos - ou conta judicial específica para utilização em projetos socioeconômicos em benefício da população de Caetité e região. O dinheiro poderá, também, ser parcialmente destinado para eventual indenização às pessoas que, em habilitação própria, demonstrem prejuízos sofridos em decorrências das atividades das INB no município baiano.

Número da ação para consulta processual n° 2009.33.09.000761-3. Confira

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Câmara dos Deputados quer informações sobre contaminação em Caetité

Do Green Peace  Brasil

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Em 2008

Do Itacaré News

Urânio: análises indicam contaminação de poço na Bahia

 
 
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A Bahia pode ter uma usina nuclear até 2030

Se depender do governo do estado a Bahia terá implantada até 2030 uma usina nuclear, para tirar o sossego dos baianos. Veja o que pensa o secretário da pasta de Ciência e Tecnologia: "Dos quatro estados banhados pelo São Francisco (Bahia, Alagoas, Ceará e Pernambuco), a Bahia está mais gabaritada para ganhar essa primeira central, pois, além da sua posição geográfica, é o único estado brasileiro responsável pela matéria-prima utilizada no combustível dessas usinas, o urânio, retirado da mina de Caetité", garante o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira de Oliveira.

Brasil quer autossuficiência na produção de urânio até 2014

Produção brasileira de urânio

A mina de Caetité, no interior da Bahia, quebrou o recorde de extração de urânio em setembro. Foram 51 toneladas produzidas, cinco a mais que a antiga marca atingida em maio último. A expectativa é de que até dezembro a produção anual também seja superada. Faltam cerca de 46 toneladas para chegar à marca de 400 toneladas extraídas em 2008.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCT), Odair Gonçalves, o Programa Nuclear Brasileiro (PNB) avança em um ótimo ritmo. "Estamos investindo muito na exploração do urânio e também em tecnologias para que o Brasil se torne autossuficiente em produção e enriquecimento até 2014".

Ciclo do urânio dominado pelo Brasil

Hoje, duas etapas do ciclo do combustível nuclear ainda não são feitas em território nacional. O minério extraído é enviado ao Canadá, onde é convertido para o estado gasoso, depois segue para a Europa para ser enriquecido e retornar ao Brasil.

Apesar de ser desenvolvido por mão-de-obra estrangeira, o Brasil detém a tecnologia para o ciclo do combustível nuclear, mas faltam equipamentos para atender a demanda industrial. "É um processo que sabemos e podemos executar, mas ainda não é rentável ao País", explica Gonçalves.

A Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), em Resende (RJ), conta com dois conjuntos de centrífugas, conhecidos como cascatas, para enriquecer o urânio. A terceira cascata deve entrar em funcionamento em final de janeiro de 2010. Todas as cascatas de enriquecimento foram construídas pela Marinha do Brasil.

Brasil quer autossuficiência na produção de urânio até 2014
Depois de passar por um processo de purificação, o urânio é separado do minério e concentrado sob a forma de um sal amarelo, conhecido como yellowcake. [Imagem: MCT]

Processo de enriquecimento do urânio

Os minérios que contêm o urânio são extraídos em Caetité, sudoeste da Bahia. Depois de passar por um processo de purificação, o urânio é separado do minério e concentrado sob a forma de um sal amarelo, conhecido como yellowcake.

Depois desta primeira fase, duas etapas são realizadas fora do Brasil. A primeira é no Canadá, o yellowcake é dissolvido e mais uma vez purificado, obtendo-se o urânio nuclear puro, que será convertido para o estado gasoso (hexafluoreto de urânio). A segunda fase é feita em países da Europa, quando o urânio em gás é enriquecido e enviado em contêineres à FCN.

Já em solo nacional, o urânio enriquecido é reconvertido para a forma sólida e depois transformado em pequenas pastilhas. Com pouco menos de um centímetro de comprimento e de diâmetro, as pastilhas são colocadas em um conjunto de 235 tubos metálicos (varetas), formando o elemento combustível.

Combustível nuclear

Para se ter uma ideia da capacidade desse combustível, duas pastilhas geram energia para manter funcionando por um mês uma residência média onde moram quatro pessoas. O conjunto de varetas gera energia para 42 mil residências do mesmo porte.

As varetas são enviadas às usinas Angra 1 e 2, em Angra dos Reis (RJ), que funcionam como centrais termoelétricas. O elemento combustível é aquecido, o calor liberado pelas pastilhas ferve a água de uma caldeira transformando-a em vapor que movimenta uma turbina. O movimento das hélices dá partida a um gerador que produz a eletricidade.

Reservas de urânio do Brasil

Brasil quer autossuficiência na produção de urânio até 2014
Com pouco menos de um centímetro de comprimento e de diâmetro, as pastilhas são colocadas em um conjunto de 235 tubos metálicos (varetas), formando o elemento combustível. [Imagem: MCT]

A extração anual de urânio no Brasil ainda não alcança escala industrial. O volume produzido na mina de Caetité é suficiente para atender a demanda de Angra 1 e 2. O Programa Nuclear Brasileiro propõe que até 2030 de quatro a oito usinas nucleares, além de Angra 1, 2, e 3, sejam construídas.

Segundo o gerente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no nordeste, Hilton Mantovanni, a mina de Caetité, a única que extrai urânio na América Latina, tem capacidade para ser explorada por pelo menos 30 anos. Para atender a demanda das novas usinas do PNB, Caetité poderá extrair 1,2 mil toneladas de urânio a partir de 2017. "A mina tem um potencial muito grande. A cada dia encontramos novas anomalias que podem ser exploradas", diz.

Mesmo com a garantia de mais três décadas de produção, outra mina está em preparação em Santa Quitéria, no Ceará. Como se trata de uma jazida com predominância de fosfato, mineral que não faz parte do monopólio da União, a INB fez uma parceria com a empresa Galvani. Ela será responsável por explorar o local. A empresa fica com o fosfato e repassa o urânio a INB. A expectativa é a de que a extração comece em janeiro de 2012.

Nos primeiros anos, a produção anual da nova jazida vai girar em torno de 1,1 toneladas. Em 2017, esse número deve subir para 1,6 mil toneladas por ano. Com isso, a produção nacional de urânio pode aumentar 600% em oito anos.

Novas usinas nucleares brasileiras

As novas usinas nucleares ainda não têm local definido para serem construídas, exceto Angra 3, que ficará no Rio de Janeiro. O presidente do Cnen adianta que pelo menos uma usina será construída no Nordeste. "É preciso ter uma alternativa energética na região. Quando houve o apagão elétrico o Sudeste foi muito beneficiado. Angra 1 e 2 foram acionadas e ajudaram a suprir a demanda.", explica Gonçalves.

Juntas, Angra 1 e 2 geram cerca de dois mil megawatts de energia elétrica, quase metade do consumo do estado de Rio de Janeiro. "É muito melhor para o meio ambiente e mais barato usar a energia nuclear do que gás ou carvão. Em 2008, por exemplo, a segunda energia mais fornecida no Brasil foi a nuclear", lembrou.

O presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Trajan Filho, estima que Angra 3 entre em operação em 2015. "A partir de 2019 a primeira usina do Programa Nuclear Brasileiro deve ser ativada, em 2022 a segunda, três anos depois a terceira usina e em 2027 a quarta usina. Se houver necessidade este período pode diminuir", analisa Trajan. Segundo ele, o Brasil tem capacidade para atender toda a demanda de urânio do PNB, inclusive com sobra. O excedente pode ser exportado, mas a decisão política, a princípio, é não vender as reservas.

Armazenamento do lixo nuclear

Com o aumento da produção e enriquecimento de urânio pelo PNB, o volume de rejeito nuclear também deve aumentar. O Brasil projeta um grande depósito para armazenar esse lixo nuclear. "Estima-se que o repositório definitivo construído pela Cnen armazene 60 mil m³ de rejeitos até 2060, uma quantidade muito pequena para um prazo muito grande", diz o diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares (CRCN/MCT), em Recife (PE), Ricardo Lima.

Brasil quer autossuficiência na produção de urânio até 2014
Varetas com o combustível nuclear, prontas para serem mergulhadas no reator. [Imagem: MCT]

O depósito definitivo está na fase de definição de conceitos e deve começar a receber os materiais nucleares até 2016. O local onde será construído ainda não foi definido. Segundo Lima, a escolha será técnica. "Muitos municípios já se ofereceram para receber o depósito, isso porque serão pago royalties à cidade que receber a instalação. Mas, a escolha será técnica. Temos que avaliar as condições de cada município", explica.

Enquanto o depósito não entra em operação, o lixo nuclear produzido por Angra 1 e 2 é estocado em depósitos da Central Nuclear de Angra dos Reis. "Todo rejeito nuclear produzido no Brasil tem "DNA, endereço e telefone". Sabemos onde estão estocados e quanto tempo deve permanecer lá. É tudo muito seguro", garante Lima.

Tipos de lixo nuclear

Existem três tipos de lixo nuclear. O lixo de baixa atividade é gerado na mineração e na fabricação do combustível - inclui papéis, panos, ferramentas, roupas, filtros e outros objetos que contêm pequenas quantidades de radioatividade.

O lixo de média atividade inclui resinas, revestimento de metal do reator e outros materiais que contêm irradiação que levam um período um pouco maior para se descontaminar. Esses dois tipos representam 95% do rejeito nuclear que depois de um determinado período pode ser reaproveitado.

O lixo nuclear de alta atividade produzido no Brasil é o elemento combustível usado. Ele contém cerca de 1/3 do urânio que sofreu a fissão nas usinas. O rejeito nuclear de alta atividade também pode ser reaproveitado, mas ainda não é rentável.

"Para reaproveitar este material é preciso ter demanda para isso. Hoje, produzimos este tipo de lixo nuclear em baixa escala por isso nem pensamos em reprocessar. Quando as outras usinas estiverem prontas vamos pensar nisso. Mas a decisão será do governo Federal", diz o presidente da INB, Trajan Filho.

Proteção ambiental

Em Caetité, diversos programas ambientais e sociais estão em andamento para diminuir os impactos da extração. Há uma série de ações como a manutenção de um horto florestal com viveiro de mudas nativas e medicinais e reflorestamento.

Uma área de 800 hectares está em fase de recomposição - a previsão é a de que sejam plantadas cinco milhões de mudas nativas da região. Além disso, os alunos de escolas da região participam de programas de educação ambiental, apoio a reciclagem e aproveitamento de materiais alternativos.

 Brasil quer autossuficiência na produção de urânio até 2014 MCT - 28/10/2009 Do Inovação e Tecnologia

Quarta-feira, Novembro 18, 2009

sei...

Sabe do que mais? Vocês não nos supreendem!

 

Terça-feira, Novembro 17, 2009

COMBATE a Pedofilia - Crimes de Ódio - Genocídio GANHA FERRAMENTA NA INTERNET

COMBATE A PEDOFILIA GANHA FERRAMENTA NA INTERNET

Formulário para denúncias anônimas

A partir de hoje (12), o cidadão tem uma nova ferramenta para combater a pedofilia na internet. A Polícia Federal (PF), em parceria com a SaferNet Brasil, lançou um FORMULÁRIO ONLINE para tornar mais rápido o recebimento de denúncias de pornografia infantil, além de crimes raciais, preconceitos contra minorias e incentivo ao genocídio, praticadas por meio da internet.

Os internautas que verem conteúdos suspeitos poderão denunciar anonimamente no site da Polícia Federal.

Esse novo sistema centralizará as denúncias, fará uma filtragem automática e evitará uma duplicidade dos registros dos possíveis crimes. Antes, todo esse procedimento era realizado manualmente. "A ferramenta potencializa no mínimo em dez vezes o recebimento das denúncias", disse o delegado da PF Stenio Santos.
 
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SaferNet e Polícia Federal lançam formulário integrado de denúncias on-line

Brasília, 12 de novembro de 2009 – A partir de hoje, internautas que se depararem com conteúdos suspeitos de pornografia infantil, crimes de ódio e de genocídio poderão denunciar, de forma anônima, as páginas eletrônicas por meio de formulário on-line disponibilizado no site do Departamento da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). O lançamento do novo sistema ocorrerá durante Coletiva de Imprensa, no Edifício-Sede da Polícia Federal em Brasília, logo mais às 15h.

As denúncias serão processadas pelos sistemas da SaferNet, responsável pela centralização do recebimento, processamento, encaminhamento e monitoramento on-line de notícias de crimes contra os Direitos Humanos praticados pela Internet. O novo formulário de denúncias é fruto de Termo de Cooperação assinado entre o Departamento de Polícia Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Comitê Gestor da Internet no Brasil e SaferNet durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no ano passado.

Um dos objetivos do Termo de Cooperação é centralizar as denúncias de pornografia infantil, crimes de ódio e de genocídio de modo a agilizar o fluxo do processamento e encaminhamento das denúncias, bem como a investigação por parte dos agentes federais, a identificação de autoria e possível punição de criminosos que utilizam a Internet para praticar atos ilícitos.

Antes da implantação do novo sistema desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da SaferNet, a análise de denúncias por parte da Polícia Federal era realizada manualmente. A nova ferramenta permitirá a filtragem automática dos registros de possíveis crimes, contribuindo para otimizar os procedimentos, evitar duplicidade e agilizar a investigação dos crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos no país.

Durante o lançamento do novo sistema, representantes do Departamento da Polícia Federal e da SaferNet estarão à disposição da imprensa para fornecer mais informações sobre a parceria, incluindo os últimos indicadores e estatísticas do problema no país.

Saiba o que é:

PORNOGRAFIA INFANTIL

Pornografia infantil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende qualquer situação que envolva menores de 18 anos (criança ou adolescente) em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais dos mesmos para fins primordialmente sexuais.

A legislação brasileira considera crime relacionado à pornografia infantil diversas condutas, dentre as quais, destacam-se: adquirir, possuir ou armazenar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático (p. ex. a Internet), fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

CRIMES DE ÓDIO

São considerados Crimes de Ódio a prática, indução ou incitamento à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, assim como a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

GENOCÍDIO

É considerado crime de genocídio qualquer ação humana que visando à tentativa de destruir, de forma intencional, no todo ou em parte, determinado grupo de nacionais, em razão de diferenças étnicas, raciais ou religiosas, causa, em relação a membro(s) do grupo, homicídios, lesões graves à integridade física ou mental, submete intencionalmente à condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição física ou parcial; adota medidas destinadas a impedir nascimentos, transfere forçadamente crianças para outro grupo, bem como incita, direta e publicamente, alguém a cometer qualquer uma das ações acima relacionadas. Do Safernet

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Denuncie!

FORMULÁRIO ONLINE

O preenchimento do formulário acima é o meio mais rápido para fazer a sua denúncia. Se o crime que você tem conhecimento não foi cometido por uma página da internet, utilize o serviço Disque 100 ou mande um email para denuncia.ddh@dpf.gov.br, e procure a Delegacia mais próxima.

Relatório Influenza Pandêmica (H1N1) 2009

Situação epidemiológica da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009 no Mundo e no Brasil, até semana epidemiológica 40 de 2009

A partir desta edição, será utilizada a atual denominação Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, conforme publicações da Organização Mundial da Saúde (OMS).Desde a declaração de transmissão sustentada do vírus de Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, no Brasil,em 16 de julho de 2009, são de notificação compulsória imediata somente os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que são caracterizados por febre, tosse e dispnéia.

O Ministério da Saúde em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, também monitora os casos graves que evoluíram para óbito, independentemente da sintomatologia. Todos os casos são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Todos os casos ou óbitos de SRAG devem ser notificados, devidamente tratados e investigados epidemiológica e laboratorialmente. Os casos que não apresentarem simultaneamente febre, tosse e dispnéia não devem ser notificados.

A síndrome gripal só deve ser notificada em situações de surtos em comunidades fechadas. Casos isolados não devem ser notificados, mesmo quando apresentarem alguma condição para complicação por influenza. Apesar de não ser de notificação compulsória, o Ministério da Saúde recomenda que todos os pacientes que apresentarem alguma condição para complicação por influenza sejam minuciosamente avaliados, monitorados e, sob indicação médica, submetidos ao tratamento específico dentro das primeiras 48 horas após o início dos sintomas, seguindo as orientações contidas no "Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância.

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE SRAG NO BRASIL

As análises a seguir foram realizadas com base nos registros do SINAN com data de início dos sintomas até o dia até o dia 10 de outubro de 2009, referentes à semana epidemiológica (SE) 40 e que foram digitados até a data de exportação do SINAN em 15 de outubro. Estas informações refletem os dados originais validados e devem ser analisadas considerando as limitações inerentes ao processo operacional constante (digitação, atualização, correções, exclusões, entre outros).

1. Perfil geral

Até a SE 40, foram registrados 68.806 casos de SRAG em todas as regiões do Brasil. O período de maior incidência no Brasil foi a SE 31, refletindo o padrão observado nas regiões Sul e Sudeste, as mais afetadas, seguido das regiões Centro-Oeste, Nordeste (SE 32) e Norte (SE 35) (Gráfico 1).No Brasil, em comparação com a semana epidemiológica com o maior número de notificações, a SE 40 apresentou redução de 92% (822/10.618). Este padrão também é observado na análise por região geográfica, com redução de 96% (11/265) no Centro-Oeste; 94% (390/6.146) na Sul;92% (21/253) na Nordeste; 91% (346/3.936) na Sudeste e 80% (54/273) na Norte.

Até a SE 40, foram confirmados laboratorialmente 18.973 casos de influenza, sendo 91%(17.219/18.973) pela influenza pandêmica (H1N1) 2009 e 9% (1.754/18.973) pela influenza sazonal. Pode-se inferir que esta seja a proporção aproximada também entre os casos de síndrome gripal pelo vírus influenza, padrão observado em outros países, como o Canadá onde a proporção é de 97%, e nos EUA, com proporção de 99%.No Brasil, a taxa de incidência foi de 36 casos para cada 100 mil habitantes. No entanto, observaseque a pandemia afetou com maior intensidade as regiões Sul e Sudeste, 137/100.000 habitantes e 32/100.000 habitantes, respectivamente.

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Tabela 2. SRAG confirmado, notificado e taxa de incidência por região geográfica e Unidade Federada. Brasil, SE 40 de 2009.

A proporção de mulheres é de 57%, tanto entre os casos de SRAG notificados quanto nos confirmados para influenza pandêmica.

Na íntegra em pdf no Portal Saude Gov

Domingo, Novembro 15, 2009

PREVINA-SE!

Temos plenamente consciência que nenhum estado brasileiro tem planos de emergência.
Basta uma chuva, um vento mais forte, apagões que o povo fica a mercê das intempéries, completamente abandonado e desnorteado.
Portanto previna-se para casos de enchentes, incêndios,apagões,vendavais.















Tenha sempre:
Velas,fósforos,isqueiros, lâmpadas de emergência,lanternas,pilhas de diversos tamanhos,radio a pilha, faixas refletivas(use em caso de emergência em suas roupas, nos veículos )placas de carro refletivas, lampião a gas,cordas.



Equipe seu carro com tudo que possa ser necessário para caso de enchentes(cordas,salva-vidas) sinalizadores,lanternas,pilhas,radio,faixas e placas refletivas,adesivos.

Em locais como estádios, ao entrar procure se informar dos locais de saída, não entre em pânico

Na Bahia tem:Dengue em emergência- Meningite dentro da normalidade- Gripe A- 14 mortes

Prefeito de Itabuna decreta estado de emergência

 
O prefeito de Itabuna (a 426km de Salvador), Capitão Azevedo (DEM), decretou o estado de emergência no município na última terça-feia, 10. O motivo é o alto índice de infestação pelo mosquito Aedes Aegypti detectado no município, que deixa a cidade vulnerável a uma epidemia de dengue no próximo verão.

O último levantamento feito na cidade constatou 10,9% de infestação, quase 11 vezes acima do limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1 por cento. O estado de emergência é válido por 30 dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período. Nesse tempo, o objetivo da prefeitura é atrair recursos dos governos federal e estadual para o combate à doença na cidade.
Desde janeiro deste ano, Itabuna teve 9 mortes por dengue e 15 mil casos da doença confirmados. Na última semana, porém, não foi registrado nenhum caso da doença no município
 
 
Uma criança de 4 anos morreu com suspeita de meningite meningocócica tipo C nesta quarta-feira, 11, no Hospital Couto Maia, em Salvador. Segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o garoto deu entrada no hospital, em estado gravíssimo, por volta das 13h de terça, 10, e morreu às 15h desta quarta.
O menino já tinha sido levado pelos pais com dores no abdome ao Hospital Geral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Sesab, o menino foi medicado por volta das 23h e liberado pela equipe médica.
Por volta das 4h, os pais levaram o garoto novamente ao hospital, onde ele ficou internado. Como sua situação não melhorou, o menino foi transferido para a capital baiana, onde faleceu
A Sesab explicou que a equipe médica do Hospital Couto Maia suspeita que possa se tratar de um caso de meningite por conta das manchas que o garoto apresentava na pele. Apesar disso, o menino não apresentava vômito, um dos sintomas da doença.
Casos - Este é o segundo caso de morte com suspeita de meningite na capital baiana este mês. No último dia 4, uma menina de 1 ano e 4 meses morreu com suspeita da doença no Centro de Saúde Hélio Machado, em Itapuã. 
Na região sul do Estado, foram confirmados dez casos de infecção por meningite C desde meados de outubro, nove dos quais em Porto Seguro. Seis pessoas morreram por causa da doença. A prefeitura da cidade, porém, afirmou que "a situação segue dentro da normalidade".
 

Mais dois casos suspeitos de gripe A foram confirmados na tarde desta quarta-feira, 11, pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Uma criança de 4 meses (sexo não informado pela Sesaba) e uma gestante de 18 anos, estão internados com os sintomas da doença nos Hospitais Roberto Santos e Otávio Magabeira, respectivamente. A Sesab não tem informações sobre a data de internação dos pacientes, mas informou que a gestante está na isolada na UTI do hospital.
Outras duas pessoas estão internadas com suspeita de gripe A em Feira de Santana. O caso mais grave é de uma mulher, de 33 anos, que está na UTI do Hospital Clériston Andrade. De acordo com a assessoria da Sesab, a mulher, que não teve o nome revelado, respira com ajuda de aparelhos. Ela está internada desde o último dia 4 e também está com suspeita de dengue.
O outro paciente sob suspeita é um homem, de 26 anos, também internado na mesma unidade. Ele apresenta febre e dor de cabeça, sintomas comuns de gripe A. No entanto, o paciente não viajou recentemente, de acordo com a assessoria da Sesab. Ele mora no município de Antônio Cardoso (a 150 quilômetros de Salvador).
Amostras de sangue dops dois pacientes foram enviadas para laboratório Adolfo Lutz, no Rio de Janeiro, para confirmar o diagnóstico. Não há previsão para divulgação dos resultados.

A Sesab contabiliza 206 casos confirmados de gripe A com 14 mortes na Bahia, desde o começo do ano.

Do A Tarde On Line

Sábado, Novembro 14, 2009

Bahia considerada um dos estados com o nível de violência contra a mulher mais elevado. Olha os Serviços de atendimento à mulher em situação de violência

Casas Abrigo

Casa Abrigo Mulher Cidadã BA Simões Filho -metropolitana de Salvador

Centros de Referência à Mulher

Centro de Referência BA Lauro de Freitas

Rua Praia de Paz Jussara,s/n, Vilas do 47700-000 esperando instalação

Centro de Referência Loreta Valadares BA Salvador Rua Aristides Novis, 44 Federação

(71) 3235-4268 centroreferencialv@salvador.ba.gov.br;

Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos

BA Vitória da Conquista Rua dos Andrades, n.º 114, Bairro Centro

45040-050 (77) 3424-5325 crav_mulher@yahoo.com.

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Defensorias Públicas

Não Existe

Atendimento Jurídico à Mulher

BA Salvador Comissão de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos

(71) Fone:3329-8922 comissões@oab-ba.org.br ;

BA Vitória da Conquista Núcleo de Atendimento à Mulher

(77) 3421-0456 Rua Genésio Porto - s/n-Antigo Colégio Otávio Mansur

Bairro Recreio CEP-45000000

Delegacias e Postos de Atendimento à Mulher

DEAM BA Camaçari Rua da Rodoviária, s/ n.º,Centro

42800-000 (73) 3622-4904

DEAM BA Candeias Rua 31 de Março, n.º 100,Bairro Santo Antônio

43800-000 (71) 3601-3504

DEAM BA Feira de Santana Avenida Maria Quitéria,841, Bairro Brasília

44052-150 (75) 3624-9615

DEAM BA Ilhéus Avenida Oswaldo Cruz, 43,Cidade Nova

(73) 3231-1636

DEAM BA Itabuna Praça da Bandeira, 01,Centro

45600-000 (73) 3211-5881

DEAM BA Juazeiro Ligar para Departamento de Crimes contra a Vida para checar a instalação:

(71) 3116-6445

DEAM BA Salvador Rua Padre Luis Figueiras, sn.º, Bairro Engenho Velho de Brotas

40243-320 (71) 3245-5481 deam.ssa@bol.com.br;

DEAM BA Teixeira de Freitas Rua Santa Bárbara, s/n.º,Bairro Bom Jesus

(73) 3291-1552

DEAM BA Vitória da Conquista Rua Humberto de Campos,205, Bairro Jurema

45100-000 (77) 3425-8349

...

Serviços de Referência para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual

BA Salvador Maternidade Iperba Tel.(71)/ 3453-6403 /6404 Fax:3452-5596

Rua Teixeira Barros, nº72 – Brotas

BA Salvador Maternidade Tysila Balbino

(71)Tel.:3381-3558/3381-3537

Rua Baixa de Quintas, s/n –CEP: 40300-450

BA Salvador Maternidade Climério de Oliveira

(71)Tel.: 3242-9966/3242-7159 Fax: 3241-8631

Rua do Limoeiro,37 – Nazaré CEP:40055-150

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Do Agende

EXIJA SEUS DIREITOS: Serviços de atendimento à mulher em situação de violência

http://www.agende.org.br/16dias/

...

Resumindo na Bahia: 01 Casa Abrigo na Capital - Não existe Defensoria Pública - 02 Atendimento Jurídico- Nem 10 DEAMS, etc. etc..

Temos mais seminários do que atendimento real.População  da Bahia mais de 14.000.000.

 Temos planos , pactos , campanhas, 180, dinheiro  e muita publicidade, mas na real o desamparo da mulher na Bahia é vergonhoso.

Sexta-feira, Novembro 13, 2009

Maria da Penha autografa lei que leva seu nome

[Foto:]

Quando chegou ao estande do Senado na 13ª Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (12), Maria da Penha Maia Fernandes foi recebida como uma celebridade. Muito aplaudida, a farmacêutica cearense autografou publicações fornecidas pelo senador José Nery (PSOL-PA) com a íntegra da Lei Maria da PenhaEntenda o assunto, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.

- Minha luta valeu a pena, mas ela não terminou com a aprovação da Lei 11.340/06. Minha questão pessoal foi resolvida, mas a batalha se tornou mais intensa porque passou a ser uma questão coletiva - disse ela para dezenas de homens e mulheres, jovens e adultos, que já a aguardavam.

Seu nome foi gritado algumas vezes por anônimos que passavam pelos corredores. Cada vez que isso acontecia, era aplaudida. Outros expressavam carinho e a agradeciam por sua luta em favor da lei que se tornou um valioso instrumento na luta das mulheres brasileiras pela dignidade e o respeito.

A razão de tamanho apreço, entretanto, é uma história de muito sofrimento. Em 1983, Maria da Penha foi baleada, enquanto dormia, por seu marido, um professor universitário. Em decorrência disso, perdeu os movimentos das pernas e passou a se locomover com o auxílio de cadeira de rodas.

O agressor ainda tentou se isentar da culpa: inventou que a bala teria sido desferida por um ladrão. Depois de um período de recuperação no hospital, Maria da Penha retornou para casa, mas sua angústia não terminou. Seu marido passou a agredi-la constantemente. Depois de algum tempo, tentou inclusive eletrocuta-la. Foi quando a farmacêutica buscou ajuda da família e conseguiu uma autorização judicial para ir morar só com as três filhas.

Em 1984, um ano depois de ser baleada, Maria da Penha começou sua batalha em busca de justiça e segurança.

Transcorridos sete anos, seu marido foi julgado e recebeu pena de 15 anos de prisão. A defesa recorreu da sentença e, um ano depois, conseguiu anular a condenação. Em 1996, foi realizado novo julgamento. Dessa vez, a pena foi de dez anos. Ainda assim, ele permaneceu em regime fechado durante somente dois anos. Organizações não-governamentais sensibilizaram-se com a situação e levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O caso ganhou repercussão internacional. Paralelamente, iniciou-se a discussão de uma proposta de legislação que garantisse os direitos das mulheres, sobretudo o de não sofrer agressão. Proposta elaborada sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República foi encaminhada ao Congresso Nacional.

Depois de muito debate, o Parlamento aprovou um substitutivo, por unanimidade. Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente sancionou a Lei Maria da Penha.

- Essa legislação veio para resgatar a dignidade da mulher brasileira, que vivia sofrendo violências e não tinha o que fazer, apenas aguentar - disse Maria da Penha.

Ela lembrou que a violência estava atingindo índices tão alarmantes que o número de órfãos vinha crescendo ano a ano.

- Toda mulher tem o direito de não sofrer violência. Por isso precisamos que a lei que leva meu nome seja mais difundida e divulgada entre a população. A imprensa precisa colaborar nessa tarefa. Temos que garantir uma vida sem violência para as nossas filhas e netas. Os que estão no poder precisam implantar políticas públicas com esse objetivo e também criar os juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher, centros de referência, casas abrigo e também delegacias da mulher - enumerou Maria da Penha.

A socióloga Danielle Maria Viana, uma das dezenas de pessoas que estiveram no estande do Senado para receber o livro autografado com a Lei Maria da Penha, declarou que a legislação é uma busca pela paz entre homens e mulheres. Ela afirmou que a sociedade tem que reprimir a violência de qualquer tipo, e a Lei Maria da Penha contribui com esse objetivo.

Da Redação com informações de Roberto Homem / Agência Senado

Da Redação / Agência Senado

Terça-feira, Novembro 10, 2009

Despencando do UM Degrau

Despencando do UM Degrau

"Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau"
Lula 2009

UM Degrau...
...

Qual honra governo brasileiro?

Estamos sendo humilhadas, violentadas em todos nossos direitos!
Estamos sendo exterminadas por homens brasileiros!
De vítimas sem ter a quem apelar ainda nos tornam criminosas!

São uns FILHOS DOS PUTOS!

AFASTEM-SE DE NÓS!

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA AINDA É O MAIS LENTO DO PAÍS NO JULGAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

São mais de 600 mil processos abertos antes de 2006

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu como meta para todos os tribunais do país que até 11 de dezembro os juízes despachem pelo menos uma sentença nos processos abertos antes de 2006.
Na Bahia, são 661.677 processos acumulados. O Tribunal de Justiça baiano já julgou esse ano 91.974 processos, número recorde, mas que não tira do TJ-BA o lugar de estado mais atrasado na meta estabelecida pelo CNJ.

Do Rede Imprensa Livre - Via Itacare Justiça

GEISY, A REVOGAÇÃO DA EXPULSÃO, O LINCHAMENTO DA LÍNGUA, O CRIME E O DECORO do Reinaldo Azevedo

O silêncio covarde sobre aquela agressão, que apontei aqui desde o primeiro dia, foi finalmente quebrado. Dada a decisão da universidade de expulsar Geisy, o Ministério da Educação encaminhou pedido de informações para a Uniban; a Secretaria Especial das Mulheres acionou o Ministério Público para investigar crime contra os direitos humanos; partidos políticos, parlamentares, OAB e UNE também se manifestaram. Folgo com a reação, mas não deixo de apontar: vieram tarde. A ocorrência original já era de extrema gravidade. Foi preciso que a humilhação chegasse ao requinte para essa gente acordar. Reinaldo Azevedo

Na íntegra:

GEISY, A REVOGAÇÃO DA EXPULSÃO, O LINCHAMENTO DA LÍNGUA, O CRIME E O DECORO

terça-feira, 10 de novembro de 2009
A notícia nos sites e blogs ontem não deixava dúvida: "O reitor da Universidade Bandeirante, Heitor Pinto, determinou a revogação da expulsão da estudante de Turismo Geisy Arruda". Uau! A Uniban, em matéria de revogação de expulsões, vive mesmo num regime presidencialista, não é? Eu diria que ele chega a ser ditatorial, já que a decisão de botar a garota para fora, de punir a vítima, havia sido assumida, ao menos oficialmente, por alguma coisa que deve ser parecida com o que, numa universidade, é um Conselho Universitário. Entendi também que esse "conselho" tem autonomia para gastar uma nota preta para satanizar Geisy em anúncios no jornal e na televisão. Mas a ninguém ali ocorreu, sei lá, pegar o telefone: "Alô, Doutor Pinto, o que o senhor acha disso?" E olhem que o homem não é fraco, não, como veremos.

Até o deputado Vicente Paulo da Silva (SP), o notório Vicentinho, do PT, resolveu dar as caras. É considerado a maior personalidade formada na Uniban — de quem foi garoto-propaganda junto com outro petista, Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo, cidade em que fica a unidade que protagonizou aquele espetáculo deprimente. Pinto, que já foi vice de Paulo Maluf quando este disputou o governo de São Paulo em 2002, chegou a ser cotado para vice de Vicentinho quando o deputado tentou, sem sucesso, a prefeitura de São Bernardo, em 2004. Depois desistiu. Mas a gente vê que é um homem sem preconceitos.

Eu poderia, digamos, recorrer a Raízes do Brasil par explicar o que acontece no país. Ou a Casa Grande & Senzala. Se recuasse um tanto mais na história de que a  obra se ocupa, talvez chegasse a Os Donos do Poder. Mas seria gastar vela boa demais com pessoas muito, como direi?, vivas. Vicentinho anunciou: "Estou agendando uma audiência com o reitor Heitor Pinto. Pedirei que ele revogue essa decisão equivocada. A Uniban não devia ter arrumado essa confusão. Acredito que isso não tenha passado por ele. Deve ter sido uma decisão das instâncias menores". Vicentinho, em suma, emprestava para seu amigo a desculpa essencial de todo petista: "Eu não sabia".

Então o reitor não sabia? Pois é… Eu sabia que ele era ligado a alguma entidade que reúne universidades privadas. Descobri que é diretor da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Não é possível que alguém ocupado em liderar todo um setor ignore o que se passa dentro da sua casa. Entrei no site da entidade e… Bem, eu me espantei. Muito mesmo.

O primeiro texto que encontrei lá, até salvei um PDF para guardar como curiosidade, dá conta das críticas de Pinto ao IGC, o tal Índice Geral de Curso, elaborado pelo MEC, com base no tal exame do Enade — a prova que poderia ser positiva e  que se transformou numa estrovenga patrulheira. Ele critica? Até aí, muito bem. Leiam trechos do  que vai no site de uma entidade que reúne nada menos do que universidades:

Para Heitor Pinto Filho, um dos diretores da ANUP, o índice divulgado pelo MEC nesta semana é uma avaliação política. Em entrevista ao Correio Braziliense, o reitor afirmou que o levantamento é mal feito porque, entre outras coisas, não inclui todas as instituições do país.
De acordo com a matéria do Correio, o reitor Heitor lamentou a não participação de todas as IES na avaliação, fazendo referência à recusa da USP e da UNICAMP de não se submeterem ao SINAES. "Ou entra todo mundo, ou nenhuma", afirmou ele.
Na entrevista, o diretor da ANUP também defendeu uma avaliação regionalizada respeitando as características de cada estado. "Um país com a extensão do Brasil não pode ter um índice geral como esse. Temos particularidades", destacou ele.

Comento
Ai, meu Jesus Cristinho! Não é "mal feito", e sim "malfeito", embora este não seja o pior mal feito (sacaram a diferença?) à língua em trecho tão curto. Como explicar isto: "fazendo referência à recusa da USP e da UNICAMP de não se submeterem ao SINAES". Notem: a USP e a Unicamp não se recusaram a NÃO SE SUBMETER; elas se recusaram a SE SUBMETER.

A Anup leva pau na prova de redação. Também fiquei comovido com a tese de Pinto: a criação do índice regional. Ou estou entendendo errado, ou ele está defendendo que certas regiões do país não podem competir com outras. Deixe-me ver: um curso A na região X poderia ser C na região Y, é isso? Entendo… Alguma chance de a redação analfabeta que está em negrito ser considerada correta em alguma região do país? Não!

O que se passa com a universidade brasileira?

Mas volto lá aos livros. Observem que pouco importam leis, instituições, civilidade, estatuto, o diabo a quatro. Vicentinho se dispôs a resolver a questão na base das relações pessoais, de amizade, de intimidade. Eis aí parte da miséria brasileira — inclusive a moral. Insisto desde o primeiro dia: a questão é mais séria do que parece. Décio Lencioni Machado, aquele senhor da área jurídica e do cabelo duro de gel, o mesmo que concedeu entrevistas acusando Geisy de mostrar "as partes íntimas" para os inocentes e tentados rapazes da Uniban, não se deu por achado. Afirmou que Pinto tomou a decisão "como pessoa física". Uau! A maior autoridade da Uniban não é um reitor, mas uma "pessoa física". Vai ver é o entendimento que se tem por lá de "autonomia universitária". Machado é membro do Conselho Estadual de Educação. Milton Linhares, vice-reitor, é membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Estamos feitos.

Fim do silêncio
O silêncio covarde sobre aquela agressão, que apontei aqui desde o primeiro dia, foi finalmente quebrado. Dada a decisão da universidade de expulsar Geisy, o Ministério da Educação encaminhou pedido de informações para a Uniban; a Secretaria Especial das Mulheres acionou o Ministério Público para investigar crime contra os direitos humanos; partidos políticos, parlamentares, OAB e UNE também se manifestaram. Folgo com a reação, mas não deixo de apontar: vieram tarde. A ocorrência original já era de extrema gravidade. Foi preciso que a humilhação chegasse ao requinte para essa gente acordar.

A revogação da expulsão, ademais, não anula os crimes que se cometeram na Uniban, e seus responsáveis têm de ser identificados e punidos. Se a sindicância  serviu para punir a vítima, então sindicância não é, mas farsa. Que a Polícia entre no caso. O Ministério Público, agora acionado, não precisa nem da concordância de Geisy para atuar. Talvez não dê para consertar a língua portuguesa da Anup. Mas se pode tentar consertar a moral torta dos arruaceiros. Por que não com a lei?

Para deixar claro
É evidente que minhas críticas não se estendem a todos os alunos da Uniban. Os que não participaram daquela baixaria não têm por que se sentir atingidos  — e seria muito bom, então, que a maioria silenciosa que não aprovou o linchamento moral desse um jeito de se manifestar.

Para concluir, lembro a alguns que quem adota um princípio não se impressiona com interveniências de superfície. O meu, já disse, entende que o apedrejamento e a eleição de bodes expiatórios são praticas que devem ser banidas da convivência civilizada. Pouco se me dá o que Geisy vai fazer depois. Ainda que venha a posar nua, como alguns sugerem — a ilação parece revelar o mesmo preconceito que resultou na ação da turba —, isso não tornaria menos estúpidos os que participaram daquela catarse de misérias. Para pensar a questão no seu limite: a qualidade do cadáver não muda o espírito do homicida contumaz. Reitero: acho indecente especular se ela colaborou ou não com seus algozes.

É evidente que cada situação comporta uma variação de estilos de vestimenta dentro de uma faixa do que é considerado o decoro de um determinado ambiente ou ocasião. Já contei aqui que aluno meu não mascava chiclete ou ficava exibindo pêlo do sovaco quando eu dava aula. Serei o último a acatar o vale-tudo. Nem tudo vale, não, senhores! Mas linchadores e candidatos a estupradores não têm autoridade para falar em decoro.

Na hierarquia da civilização, o criminoso não dá aula de moral ao indecoroso. Essa é boa! Podem espalhar. Pena que não dê tempo de entrar no próximo livro.

PS - Alô, Anup! Hora de cuidar da inculta e bela num site que reúne universidades. Por enquanto, ela vive aí a sua fase sepultura. Que tal ambicionar o esplendor?

Do Blog do Reinaldo Azevedo

...

Recadastramento Biométrico TSE

O que é biometria? 

A biometria é uma tecnologia que permite identificar uma pessoa por suas características biológicas únicas, ou seja, elementos corporais que tenham diferenças particulares como a íris, a retina, a impressão digital, a voz, o formato do rosto e o formato da mão.

A Justiça Eleitoral passou a utilizar essa tecnologia para identificar os eleitores por meio da impressão digital na hora da votação.

Em 2008, a tecnologia foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS).

Os eleitores de 43 municípios, totalizando 1.033.057, também serão identificados pelas impressões digitais nas eleições de 2010. Todos eles estão convocados pela Justiça Eleitoral para recadastramento obrigatório, com essa finalidade.

Área Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (Asics)

Telefone: (61) 3316-3350
E-mail: ascom@tse.gov.br

O recadastramento

O recadastramento biométrico é obrigatório nas cidades onde, nas eleições de 2010, haverá pela primeira vez a identificação por meio das impressões digitais.

O recadastramento biométrico ocorre em conjunto com a revisão de eleitorado, dependendo de previsão orçamentária. Os municípios que passarão pelo recadastramento estão distribuídos em vários estados brasileiros e foram indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

A expectativa é que em oito anos todos os municípios do país tenham urnas com leitores biométricos.

A urna Biométrica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nas eleições de 2008, o sistema biométrico, no qual o eleitor é reconhecido pelas digitais. Por isso, ele tem sido chamado de urna biométrica.

No novo sistema, o votante é identificado por sua impressão digital e sua fotografia. Esta última é reproduzida na folha de votação que será manuseada pelo mesário. Além disso, não é mais necessário que o mesário habilite a urna e a libere para o eleitor votar. Será suficiente o simples registro da digital para o próprio eleitor liberar a urna para o voto.

Por que essa nova forma de identificação?

Porque ela é completamente segura. As impressões digitais são únicas. Dos mais de seis bilhões de habitantes do planeta, ninguém tem impressões digitais iguais às de outra pessoa.

A eleição com o uso da biometria conclui a informatização do processo eleitoral, de ponta a ponta, pois até agora somente a identificação do eleitor era manual. Assim, será eliminada qualquer possibilidade de erro nesta identificação.


UF MUNICÍPIO ZONA ELEITORAL

AL Rio Largo 15ª
AL Branquinha
AL Igaci 45ª
AL Quebrangulo 28ª
AL São Miguel dos Milagres 33ª
AL Coité do Nóia 22ª
AL Maribondo 43ª
AP Ferreira Gomes
BA Pojuca 200ª
CE Eusébio 66ª
ES Viana 47ª
ES Castelo
GO Hidrolândia 62ª
MA Paço do Lumiar 93ª
MA Raposa 93ª
MG São João Del Rei 256ª e 328ª
MG Pará de Minas 202ª
MG Curvelo 100ª
MG Ponte Nova 224ª
PB Pedras de Fogo 44ª
PB Cabedelo 57ª
PE Ilha de Itamaracá 131ª
PE Itapissuma 131ª
PE Rio Formoso 26ª
PE Tamandaré 26ª
PI Piracuruca 21ª
PR Balsa Nova 182ª
RN Macau 30ª
RN Guamaré 30ª
RN Caraúbas 36ª
RN Alexandria 41ª
RN Pilões 41ª
RN João Dias 41ª
RS Canoas 66ª, 134ª, 170ª e 171ª
SE Barra dos Coqueiros 36ª
SP Nuporanga 235ª
TO Pedro Afonso 23ª
TO Alvorada 14ª
TO Bom Jesus do Tocantins 23ª
TO Rio Sono 23ª
TO Talismã 14ª
TO Santa Maria do Tocantins 23ª
TO Figueiropólis 14ª
Total de municípios 43
Perguntas Freqüentes

Quais são as cidades que passarão pelo recadastramento?

Verifique aqui quais são os municípios onde a eleição vai ser pelo sistema biométrico de identificação.

Quando posso me recadastrar?

Cada cidade terá um período de recadastramento, devendo o eleitor estar atento à convocação da Justiça Eleitoral no seu município.

Que documentos devo levar para me recadastrar?

O eleitor deve comparecer ao local de recadastramento com o título de eleitor original, documento de identificação com foto e cópia do comprovante de endereço. Informe-se em seu município sobre outros documentos necessários.

Será a primeira vez que o eleitor vai ser identificado pelas impressões digitais?

Não. Nas eleições de 2008, essa forma de identificação já foi utilizada, com sucesso, em três cidades: São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

E as cidades onde a identificação não será pelas impressões digitais?

Os eleitores continuarão a se identificar pela forma convencional até que a Justiça Eleitoral consiga estender a todo o país o sistema biométrico.

Recadastramento Biométrico Do TSE

Domingo, Novembro 08, 2009

Seu candidato assinou a Campanha pelo fim da violência contra as mulheres?

Confira se os vereadores, prefeitos, deputados estaduais,deputados federais, senadores,governadores de seu estado, da sua cidade assinaram.
Acesse  no link Quem Já assinou no site da Campanha
Lembram? Uma Campanha Nacional !

Campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Pois é, nem 50.000 homens brasileiros assinaram!
 
Confira !Caso não ache o nome de seu candidato, cobre a razão pela qual não assinou. Clique aqui para e-mails.
 
E Não VOTE MAIS NELE!
 
Omissão é violência!
 

Mulher Reaja contra a violência contra VOCÊ

Mulheres Brasileiras enquanto não aprendermos a falar por uma mulher que sofre violência, não teremos como falar por todas!
E cairemos todas juntas, vocês, suas filhas, suas netas!
Por que se cala mulher brasileira?
Façam calar seus companheiros, seus filhos, seus netos!
O ventre é seu mulher!
Cobre daqueles que geraram, os direitos a que temos direito em nosso país!
Ana Maria C. Bruni
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Alguns post do Blog Dois em Cena contendo videos, opiniões sobre o caso de Geisy- Uniban
 

Mulher já é tarde demais e não percebemos!A Barbárie tomou conta do Brasil! Protejam-se!

GEISY É EXPULSA DA UNIBAN. BARBÁRIE FASCISTÓIDE! MULHERES DO BRASIL, UNAM-SE CONTRA O "DIREITO AO ESTUPRO"

Por Reinaldo Azevedo

A Uniban expulsou a aluna Geisy Arruda, aquela cujo vestido foi considerado excessivamente curto por um bando de rapazes que se comportaram como potenciais linchadores e estupradores e por um bando de moças dispostas a coonestar o linchamento e o estupro. Já escrevi vários textos sobre esse caso. Alertei que não estávamos só diante de uma irrupção irracional de violência. O que se viu naquela, digamos, "universidade" é sintoma de uma doença que corrói o ensino universitário brasileiro, que está no auge de sua expansão bárbara. Bárbara mesmo! Agora é o dinheiro público que financia a tomada de poder pelos hunos.

Pior: a universidade expulsa a aluna com anúncio em jornal, e seu representante legal concede uma entrevista que, na prática, transforma a vítima em responsável pelo mal que a afligiu. Mais do que isso: emite juízos de valor que poderiam justificar o estupro, que fazem da mulher mero objeto da "caçada" masculina e que põem em dúvida a reputação de Geisy. A vida dessa garota estará marcada por um bom tempo, quem sabe para sempre. Num país respeitável, receberia uma indenização milionária, e a Uniban encontraria o seu devido lugar na lata de lixo da educação moral. O conjunto da obra é estarrecedor.

Quando comecei a escrever sobre esse caso, alertei os leitores que não publicaria comentários que, direta ou indiretamente, buscassem no comportamento de Geisy a justificativa ou a explicação para o comportamento fascistóide daquela horda que aparece nos vídeos do Youtube. Alguns internautas ficaram revoltados comigo; houve quem me acusasse de estar aderindo à patrulha do politicamente correto etc. Expus os meus motivos. E a minha questão central era e é esta: a minha civilização é a da inviolabilidade do corpo. Sempre me pareceu que desviar o foco dos verdadeiros criminosos — aqueles que a ameaçaram e que a humilharam — poderia resultar na criminalização da vítima e na proteção a seus algozes. Dito e feito! Aqueles que me censuraram então talvez estejam um tanto surpresos com o desfecho da história. Eu não estou.

A AGRESSÃO IMPUNE A UM DIREITO INDIVIDUAL, UM ÚNICO QUE SEJA, REPRESENTA A AGRESSÃO A TODOS OS DIREITOS INDIVIDUAIS. Reconhecê-los, meus queridos, supõe banir das relações sociais a força física — aquelas manifestações de estupidez a que todos assistimos. Como queria Ayn Rand, a única razão de ser dos governos é proteger esses direitos da ação de grupos ou bandos. Os governos podem recorrer ao uso legítimo da força desde que seja como retaliação: contra as hordas e justamente para proteger os indivíduos.

Esse princípio constitui a melhor parte das sociedades democráticas. Não ignoro que ele está um tanto em baixa. Nos vinte anos da queda do Muro do Berlim — ainda falarei a respeito neste blog —, certos valores do liberalismo é que estão em crise. E voltou a ser influente em alguns círculos a tese da legitimidade da violência coletiva contra o indivíduo em nome de um suposto "bem comum". Como se o "bem comum" fosse um dado da natureza — também da natureza humana — e não uma construção social, como qualquer outra, manipulável e manipulada por grupos de pressão. É junto que alguém indague neste ponto: "E os tais 'direitos individuais' de que você fala, Reinaldo? Também não são uma construção?" São, sim. Mas o meu princípio é também um pressuposto: a inviolabilidade do corpo — o "habeas corpus". Sem ele, resta-nos a fúria dos bárbaros.

A minha indignação com o que se fez com aquela moça não foi uma causa que abracei ao sabor da oportunidade. Ela mobiliza a minha crença mais profunda nos direitos individuais. Depois dos princípios, vamos um pouco às novas e horripilantes circunstâncias do caso.

Seres abjetos
Como se a Uniban não tivesse percorrido já toda a trilha da abjeção, a direção da universidade resolveu dar um passo a mais. Não bastasse o anúncio em jornal, que sataniza a estudante,Décio Lencioni Machado, assessor jurídico da instituição, concedeu a seguinte entrevista à Folha:

FOLHA - Por que a decisão?
DÉCIO LENCIONI MACHADO - Por meio dos depoimentos dos alunos, professores, funcionários e mesmo dela, constatou-se que a postura dela não era adequada há algum tempo. O foco não é o vestido. Tem menina que usa roupas até mais curtas. O foco é a postura, os gestos, o jeito de ela se portar. Ela tinha atitudes insinuantes.

FOLHA - Como assim?
MACHADO - Ela extrapolava, rebolando na rampa, usando roupas que os colegas pudessem verificar suas partes íntimas. Isso tudo foi dito em vários depoimentos e culminou no que ocorreu no dia 22 de outubro. Foi o estopim de uma postura recorrente da aluna.

FOLHA - Por que o anúncio? Não acham que estão expondo a aluna?
MACHADO - A exposição dela vem ocorrendo desde a semana seguinte a 22 de outubro. Ela se utilizou de todos os veículos de comunicação para divulgar [o que aconteceu] e vem declarando que, inclusive, tem interesse em ser atriz. Estamos querendo usar os mesmos veículos, não para expô-la, porque exposta ela já está, mas porque tenho compromisso com 60 mil alunos. Recebemos 4.000 e-mails de alunos, pais, pessoas da comunidade, se queixando da exposição da instituição, em especial do curso de turismo, porque as meninas estavam sendo chamadas de "putas".

Voltei
Trata-se de uma das coisas mais asquerosas que li nos últimos tempos. Quando presos, os estupradores costumam dizer que as vítimas colaboraram — e, na verdade, provocaram o crime. Observem que, segundo ele, aquela estupidez foi a culminância de atos praticados por Geisy. Ela é mesmo a culpada. Em nome do "compromisso com 60 mil alunos", ele inocenta os algozes da garota e entrega a sua reputação ao apedrejamento. É assim que o sr. Machado pretende educar a sua comunidade. Se há alunas sendo chamadas de "putas" — e "puta" foi o xingamento de que ela foi alvo naquele dia —, ele, então, pacifica a turba oferecendo a estudante em sacrifício.

Estamos de volta ao país de Ângela Diniz, que os mais jovens nem devem saber quem é. Vale uma pequena pesquisa sobre a "Pantera de Minas", assassinada por seu namorado, que foi absolvido (o julgamento depois foi revisto). Acusação: Ângela se comportava como "puta". Ficou famosa uma frase dita pelo advogado de Doca Street, o assassino: "Ela vivia mais na horizontal do que na vertical". Esmagava-se a reputação da vítima para poder inocentar o seu algoz. É o que faz o tal advogado da Uniban — que, Santo Deus!, também ministra um curso de Direito.

Geisy é uma sem-ONG
Desde o primeiro dia, tenho chamado a atenção para o fato de que Geisy, infelizmente para ela, não se encaixa em nenhuma dessas minorias de plantão. Ela é, coitada!, uma sem-ONG. Mora na periferia de Diadema e trabalhava num mercadinho do bairro. A exemplo de outros milhões, buscava num curso universitário uma chance de ascensão social, e não se pode condená-la por isso. Estivesse ligada a qualquer desses "movimentos sociais" influentes, a Uniban estaria em maus lençóis. Mas ninguém vai quer se mobilizar por uma Geisy que é só uma pessoa comum. O onguismo das minorias não deixa de ser, desenvolverei isso em outro texto, num outro dia, justamente a negação do indivíduo e dos já citados direitos individuais. Como essa moça não carrega bandeira, "ela que se dane", para lembrar frase emblemática dita por uma MULHER no dia em que ela Geisy era escorraçada da Uniban. Uniban? Mas o que é Uniban e outras "unis" que andam por aí?

Eis o problema
Disse lá no alto: há o sintoma, e há a doença. A doença está na expansão de uma universidade sem vida universitária; de uma universidade que não consegue plasmar valores que ao menos debatam e questionem o ambiente intelectualmente acanhado de onde provém a nova "clientela" — essa palavra é boa — que usa esse "serviço". Ela chega ao terceiro grau em razão do farto financiamento público e do barateamento dos cursos — no sentido mais amplo, geral e irrestrito do "barateamento".

Alguns bocós falam de boca cheia em "democratização" da universidade. Confunde-se "democratização" com vulgarização — que é mais ou menos como confundir "povo" com "vulgo". Que "universidade" é essa incapaz de transmitir a seus alunos o princípio básico do respeito ao outro — ou, se quiserem, da reação proporcional àquilo que se julgou, então, "desrespeito" do outro? Ao jogar a reputação e o destino de Geisy na arena — aliás, a Uniban lembra mesmo uma arena romana —, que exemplo moral a direção da universidade dá aos alunos? O tal Machado parece não deixar muitas dúvidas de que ele está dando uma satisfação apenas à clientela. Agora já sabemos: na Uniban, ser "insinuante" e "rebolar", se a turba de exaltar, pode resultar em expulsão. Ameaçar alguém com linchamento e estupro não dá em nada; ao contrário até: parece ser essa uma reação considerada legítima.

Os jornais noticiaram ontem que uma outra universidade, a Unip, estava dando pen drives de presente a alunos que falassem bem da instituição em questionários do MEC. Nem preciso demonstrar que tal prática frauda o resultado do levantamento. Os exemplos do, como chamarei?, laxismo que toma conta do setor são muitos. A própria Uniban anuncia que se pode fazer o curso de graduação e pós-graduação ao mesmo tempo. É uma revolução na noção do tempo: o "pós" acontece no "enquanto". É a verdadeira revolta quântica da universidade.

E que se note: exceção feita às profissões que ponham a vida de terceiros em risco, pouco se me dá que essas coisas prosperem por aí. Se há quem queira comprar e quem queira vender — e se o mercado absorve esses profissionais —, virem-se. Garçom administrador de empresas é melhor do que garçom garçom? Não necessariamente — talvez faça bem à sua auto-estima, sei lá. Agora, quando dinheiro público entra na jogada — e o ProUni, por exemplo, é dinheiro público —, aí essas instituições têm de prestar contas do que fazem, sim. E a relação deixa de ser privada do comerciante com o cliente; aí passa a ser uma questão de estado. E o governo tem sido, obviamente, relapso com esse setor da economia. O país inventou uma universidade que não universaliza, mas amesquinha o espírito.

Para encerrar
Há dias, Lula voltou a se dizer melhor do que FHC e ironizou a formação intelectual daquele que considera o seu rival, lembrando que ele próprio não havia cursado universidade nenhuma. Como sempre, fazia a apologia da ignorância e da desnecessidade do ensino universitário, embora se dizendo o maior criador de universidades do planeta. É verdade!

Temos uma universidade que Lula, com efeito, não precisaria cursar. Temos uma universidade onde ele pode ensinar. Temos uma universidade onde ele é doutor honoris causa.

Encerro com uma questão geral e outra, vá lá, privada: a decisão da Uniban e a entrevista do seu representante jurídico são duas das mais graves agressões às mulheres em muitos anos. É como se dissessem: "Saibam se comportar, ou o linchamento e o estupro as aguardam". Esta casa, em especial suas mulheres, declara o seu resoluto e irrestrito asco a essa gente. Mulá Omar, chefe do Taleban, para reitor da Uniban!

Do Blog do Reinaldo Azevedo

...

No Blog Lei Maria da Penha - Lei 11.340

Sim, eu sei, a "moça de vermelho" não é exatamente uma militante; não é alguém que porte bandeira; não é veículo de uma causa. Ela é só uma cidadã, um indivíduo, vítima de uma brutalidade. Então todos se calam.

Ela é só uma cidadã. Então todos se calam - sobre matérias do Reinaldo Azevedo

Mas já é tarde

Primeiro estupraram uma mulher
Mas eu não me importei com isso
Eu não era a vítima.

Em seguida agrediram outras
Mas eu não me importei com isso
Eu não era como elas

Logo estavam perseguindo outras mais
E eu não disse nada
Eu não vivia como elas

Em seguida abusaram sexualmente de menores
Mas eu não importei com isso
Elas não eram minhas conhecidas

Depois prenderam várias mulheres
Mas eu não me importei com isso
Porque não sou como elas

Em seguida difamaram outras
Mas eu não me importei com isso
Não era relacionado à minha vida
Também não me importei

Depois escutei seus gritos de socorro
Mas eu não me importei também com isso
Fingi que não os ouvi

Em seguida torturaram inocentes
Mas também não me importei
Estas situações acontecem com as outras

Agora estão me estuprando
Agora estão me agredindo
Agora me perseguem
Agora estão querendo me prender
Agora estão me difamando
Agora estão querendo calar a minha voz

Mas já é tarde
Como eu não me importei com as outras mulheres,
Não sobrou nenhuma para se importar comigo.

Ana Maria C. Bruni

Territorio Mulher

Sábado, Novembro 07, 2009

O município baiano de Itacaré vai realizar concurso público até o início de dezembro de 2009?

MPT firma TAC e regulariza contratações em Itacaré/BA

Extraído de: Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região  -  30 de Junho de 2009
 
O município baiano de Itacaré vai realizar concurso público até o início de dezembro de 2009; regularizar todas as contratações temporárias e, até 31 de janeiro de 2010, nomear ou contratar os aprovados para os cargos criados, exonerando os ocupantes de cargos em comissão e temporários irregulares. Exceção para as funções exercidas em direção, chefia ou assessoramento. O compromisso faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MPE) e a prefeitura daquele município.
O processo foi conduzido pela procuradora Elisiane dos Santos, da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna (PTM), em parceria com a promotora Aline Valéria Archangelo Salvador, sendo o termo assinado pelo prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, no último dia 5 de junho. Determina que a prefeitura deixe de celebrar contratos para servidores temporários e/ou emergenciais, quando não se enquadrarem no conceito de excepcional interesse público previsto no inciso IX do art. 37 da CF/88 . Para tanto, deverá haver ato administrativo e processo seletivo público simplificado, amplamente divulgado e com critérios objetivos.
O prazo de duração dos contratos temporários também não poderá extrapolar seis meses. Ainda, o Município de Itacaré não poderá mais celebrar contratos de intermediação de mão-de-obra, nos quais a contratada limita-se a terceirizar trabalhadores, atuando como entidade, organização, OSCIP, cooperativa ou qualquer outra pessoa física ou jurídica. Ainda, quanto aos agentes comunitário de saúde e de combate às endemias, a administração municipal compromete-se a não admitir, contratar ou manter esses trabalhadores sem a prévia aprovação em processo seletivo público. Para os que já exercem as atividades, a regularização deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias.

O descumprimento de qualquer das obrigações do TAC acarretará multa no valor de de R$ 100 mil, por obrigação descumprida, a cada constatação. Ainda, caso não atenda integralmente as requisições do MPT, cabe também uma multa de R$ 5 mil, por requisição não atendida. O prefeito do município tem responsabilidade solidária e pessoal pelo pagamento do valor total apurado, que será revertido ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho na Bahia

Olenka Machado. MTb. 17.216/RJ - Tel: 71. 9991-3180

ASCOM: 71. 3324-3460 - ascom@prt5.mpt.gov.br

Visite nossa página: www.prt5.mpt.gov.br

Do jus Brasil

Foto do  www.interjornal.com.br

Sexta-feira, Novembro 06, 2009

Como chegar em Itacaré

Roteiro para chegar a Itacaré via Norte/ Salvador

O acesso a Itacaré via Ferry de Itaparica é :
De 2:30 de carro.
De ônibus pela Rota cerca de 04:30


Mapa dos Bairros de Itacaré

Fotos do Itacare.com

Visão aérea de Itacaré acesse Itacare-ba.net

Conheça a Pousada Arcádia em Itacaré

Fotos do Itacare-ba.net

Pousada Arcádia - Itacaré - BA

FOTOS - Video Arcádia

Av. Magaly 180 - Bairro Passagem

E-mail: pousadaarcadia@uol.com.br

Central de Reservas:tel/fax: 073- 3251- 2596 / 9977-2546

Segunda-feira, Novembro 02, 2009

Prefeito que não der merenda escolar será punido?

Merenda escolar

A CCJ também pode aprovar o projeto de lei do Senado (PLS 182/05) que determina a punição dos prefeitos que deixarem alunos sem merenda escolar. A proposta estabelece que o prefeito que deixar de aplicar ou aplicar indevidamente recursos provenientes do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo o oferecimento de merenda escolar, poderá responder por crime de responsabilidade.

Já aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto, que altera o Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores, estabelece que também poderão responder por crime de responsabilidade os prefeitos que deixarem de prestar contas dos recursos do PNAE, no prazo e forma definidos pelas normas do programa.

O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), argumenta que o PNAE é um programa de grande relevância social, pois garante a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, durante a permanência em sala de aula. Seu projeto, explica, visa impedir a suspensão da distribuição da merenda nos casos em que o prefeito deixar de atender as exigências de prestação de contas, evitando-se, dessa forma, o sacrifício das crianças em nome da moralidade.

Para o relator da matéria, senador Almeida Lima (PMDB-SE), a proposta é "conveniente e oportuna, não somente porque pune o desvio de conduta da autoridade municipal que faz uso indevido de verba federal, mas principalmente pela necessidade de boa aplicação dos recursos do PNAE, fator de fundamental importância na eficácia da política educacional do país".

A reunião da CCJ tem início às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.

Do Agencia Senado

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Na Quarta-feira dia 04/11 será votado o Projeto apresentado em 2005.Levam 4 anos para examinar um projeto que garante a alimentação nas escolas mesmo quando prefeitos criminosos não atenderam as exigências das prestações de contas. Sabem quantas crianças estão sem merenda este ano por causa destes caras? É um crime contra as crianças brasileiras com a cúmplicidade do descaso de nossos poderes. Se o projeto é bom ou poderia ser melhor até pode ser, mas 4 anos de impunidade e fome nossas crianças não merecem!

...

Autor:
SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que impliquem na suspensão do oferecimento da merenda escolar.
Data de apresentação:
23/05/2005

Domingo, Novembro 01, 2009

Itacaré recebendo as baronesas

Um pouco de chuva, abrem as comportas das barragens e assim chegam as plantas aquáticas, chamadas de baronesas descem os rios como ilhas imensas. 
Enquanto não encontram solução para limpar na origem ....Adeus praias limpas! Impossível entrar no mar! Perigosas plantas para as pequenas embarcações! Quando murcham o odor é horrível!
Apesar de todos os problemas suas flores sãos lindas.
 
 
 

Convite ao Governador para o dia da inauguração da ponte Itacaré Camamu

Governador Jaques Wagner
 
Após inaugurar a Ponte Itacaré - Camamu dia 03/11 as 11:00, o convidamos para visitar Itacaré, está pertinho agora.
 
Venha conhecer nossas escolas, experimentar as merendas das crianças,conheça o hospital, as instalações dos órgãos de segurança, nosso atendimento de saúde.
Venha passear por nossas ruas. Ver a situação de nossas praias e do Rio de Contas.Venha conhecer nossos bairros.
 
Venha! Como dizem o paraíso ficou mais próximo.
Ainda não sabemos de que...
 
Venha  fazer esta surpresa a Itacaré no dia da inauguração da ponte, para depois não dizerem que foi por culpa dela.
 

Disciplina e decoro podem ser sinônimos de liberdade. A desordem escraviza.

Há um núcleo decoroso na ordem estabelecida sem o qual a vida se torna impossível. Não havendo um bom motivo para quebrar a norma, é muito mais livre quem a segue do que quem a desrespeita sem saber por quê. Disciplina e decoro podem ser sinônimos de liberdade. A desordem escraviza.

Reinado Azevedo

Sábado, Outubro 31, 2009

Em Itacaré tentativa de fuga da Delegacia

Numa tentativa de fuga em massa na Cadeia Pública de Itacaré nesta manhã de sábado (31), após os presos renderem o carcereiro no momento que passava o café, houve confronto entre policiais e detentos armados com barras de ferro, resultando na morte do traficante conhecido como "Siri", preso há um mês por tráfico de drogas.

A delegada Lisdeily Nobre neste momento se desloca para o município com o objetivo de apurar melhor a situação. Mas, a policial adiantou que, muitos traficantes de Itabuna estão sendo presos em Itacaré e poderiam entender que seria mais fácil de fugir pelo fato de ter um efetivo reduzido. "Realmente temos um efetivo bem menor, mas estamos preparados.As primeiras informações dão conta que ao conseguir sair da cela o traficante tentou contra a vida do policial de plantão e tombou", informa.
 
e no Correio e no ibahia
 

OS MILITARES E A DEMOCRACIA do Reinaldo Azevedo

Leitores me perguntam como foi a palestra de ontem no Comando Militar do Sudeste. Excelente! No dia 7 deste mês, falei no Clube Militar, no Rio. Encontro igualmente agradável. Não chego a dizer que é "impressionante" a formação intelectual dos oficiais — inclusive a dos jovens — porque isso faria supor que eu esperasse coisa diferente, tendo sido surpreendido. E não esperava. Estão mais bem-informados, e pensam segundo modelos de precisão freqüentemente mais atilados, do que muitas categorias profissionais das quais se deveria cobrar especial apuro intelectual — jornalistas, por exemplo. Minha palestra desta quarta encerrou o "III Estágio de Comunicação Social — Exército na Sociedade: Conhecer, Integrar, Comunicar". É a segunda vez que sou convidado para o evento.

A petralhada chiou pra chuchu. "Aí, hein?, está querendo dar golpe!".Os mediocremente informados procuraram me associar a Carlos Lacerda. Vocês imaginam o rol de bobagens de que essa gente é capaz. Pois é… Nas duas vezes — ou três, se eu levar em conta o convite do ano passado —, falei em defesa das instituições democráticas e da Constituição. Dos militares, em suas intervenções nos debates, só ouvi palavras de defesa da Carta que rege o país. E nem poderia ser diferente.

Se existe alguma tentação golpista no Brasil, ela não veste uniforme. Se existem pessoas que hoje desrespeitam abertamente as leis que nos regem, elas não estão nos quartéis. Na América Latina — e também por aqui, ainda que de modo um tanto mitigado —, as tentações autoritárias partem daqueles que pretendem que as urnas abram caminho para uma espécie de absolutismo do voto. Querem alguns que, porque eleitos, podem fazer da Constituição e das leis o que bem entendem. E eu existo, entre outras razões, para dizer: "NÃO PODEM!!!"

Sinto-me honrado com tais convites. E participarei quantas vezes me convidarem. O Exército entende hoje em dia a imprensa com muito mais clareza e propriedade do que a imprensa entende o Exército. Ademais, vale a minha frase que deixa alguns irritadinhos: as Forças Armadas são a democracia de farda. E são, como em todas as democracias, as garantidoras últimas do regime de liberdades. Os absolutistas das urnas não gostam de pensar que algo possa ser superior à sua vontade — as leis, por exemplo. Mas elas são.

É sobre isso que falo nessas palestras.

Do Reinaldo Azevedo  OS MILITARES E A DEMOCRACIA

Dica do Anti foro de São Paulo

As Forças Armadas são a democracia de farda. E são, como em todas as democracias, as garantidoras últimas do regime de liberdades.

Sexta-feira, Outubro 30, 2009

por onde passamos na Bahia...

É tudo o que se sabe do inquérito que apura o duplo homicídio dos professores e sindicalistas Álvaro Henrique e Elisnei Pereira PORTO SEGURO: FALA-SE MUITO SOBRE NADA A DIZER

ESTRADA CAMAMU-ITACARÉ AUMENTA FLUXO DE TURISTAS NO SUL DA BAHIA

DINHEIRO FALSO: BAHIA ESTÁ EM QUINTO LUGAR NO PAÍS NO RANKING DE APREENSÃO
 
 
 
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Sobre o Surto de Meningite em Porto Seguro Leia na íntegra no O Sollo
 

População "mascarada"

Hoje (29), algumas repartições públicas da cidade orientaram os seus funcionários a trabalharem de máscara, fato constatado por nossa equipe. Além disso, algumas pessoas também aderiram ao acessório nas ruas de Porto Seguro.

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Leia matérias na Integra no Jornal Sport News

Mais três prefeitos processados na Bahia

Veloso será investigado por envolvimento na venda de passagens

A Polícia Civil de Itacaré desbaratou uma quadrilha de assaltantes e traficantes no último dia 27, prendendo Juliano Silva Santos de 20 anos, Mardson Almeida da Silva de 18 anos, e Samuel Ferreira de Melo de 22 anos. Na sequencia da operação policial, na manhã de hoje (29), os investigadores apreenderam em um barraco na Travessa do Miranda, bairro Novo, cerca de 100 pedras de crack e 95 papelotes de maconha.
Segundo a delegada Lisdeile Nobre, Ainda foram apreendidos tabletes de crack e maconha e uma quantia de R$ 780,00.
A policial, informa entre os presos estão Juliano e Samuel, ambos foragidos da justiça de Itabuna e acusados de assassinatos.

Traficantes de Itabuna presos em Itacaré

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Doenças: Consequências Criminosas da Traição 

Secretário de Governo de Itamaraju sofre ameaças.

Do Blog do Ricky

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Prefeito decreta Estado de Emergência em Ilhéus

Fanfarra de Itacaré vence primeira fase do Baiano

Itacaré contará com estacionamento especial para os ônibus de turismo

Campanha pelo fim da violência contra mulher

Do UPB

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Comento alguns passos nas materias...

Este caso Cotrin é uma tragédia para a Bahia, pelo visto não vai sobrar um para contar a história.

Meningite avança na Bahia e a população continua mal informada. A Sesab deveria divulgar o plano de ação para todas as cidades, estamos entrando em épocas de feriados e festa,  precisamos estar bem informados para lidar com surtos.

Entendo que precisamos viver do turismo, mas não precisamos de mortes para sustentar o turismo. Dengue, dengue hemorrágica,leptospirose e meningite estão por toda a Bahia, não se vê ações concretas. Cidades imundas, aterros sanitários em péssimas situações, córregos ameaçados e lixo, muito lixo e mosquitos.

Casos de emergência por causa das chuvas, todo ano a mesma situação em cidades da Bahia, deslizamentos,enchentes, mortes. Rios repletos de baronesas e lixo. Proteger as encostas tem de ser prioridade das prefeituras.

...

e no mais a Bahia está tomada por traficantes, cada vez mais e mais jovens estão viciados. Equipem nossas polícias. Equipem nossos policiais e enviem mais policiais para as pequenas cidades.

Com a ponte Itacaré Camamu como pensam que nossos poucos e destemidos policiais darão conta da violência que invade a região?

Noticias de assalto a casa de policial militar com roubo de armas e incêndio já demonstram o que nos aguarda em Itacaré e os milagres que os policiais deverão fazer para nos darem segurança..

Ana Maria C. Bruni  por onde passamos n.18

 

Viciados, os cúmplices do terror brasileiro!

Bahia é recorde de atendimentos na região Nordeste no Ligue 180

Bahia é recorde de atendimentos na região Nordeste

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço criado pela Secretaria Especial de

Políticas para as Mulheres (SPM), computou 161.774 atendimentos no primeiro semestre

deste ano, ultrapassando em 32,36% a quantidade de atendimentos no mesmo período em

2008 (122.222). A região Nordeste contabiliza 18,96% do total nacional, com 30.667

registros.

Parte significativa do total de atendimentos deve-se à busca por informações sobre a Lei

Maria da Penha que registrou, neste primeiro semestre, 13.766 atendimentos. O total

nacional referente a informações sobre a legislação é de 76.638 atendimentos, o que

corresponde a 17,96%.

Na maioria das denúncias registradas no Ligue 180, na região Nordeste, as usuárias do

serviço declaram sofrer violência diariamente (67,15%). Dos tipos de violência (física,

moral, psicológica e material), a física é a que tem o maior número de relatos na região,

com 1.779 do total de 3.151. O perfil de usuários é composto por mulheres casadas

(50,84%), negras (51,69%), com ensino fundamental completo e incompleto (32,76%), na

faixa de 20 a 40 anos.

Bahia, recorde de atendimentos

O estado da Bahia é o campeão de acessos à Central 180. Líder do ranking regional com

38,41% dos atendimentos, a Bahia é seguido por Pernambuco, com 15,48%. No terceiro

lugar está o estado do Rio Grande do Norte com 8,96% de procura.

Tabela do ranking regional

REGIÃO NORDESTE

BA 9.887 38,41% 1º

PE 3.983 15,48% 2º

RN 2.306 8,96% 3º

AL 2.035 7,91% 4º

CE 1.977 7,68% 5º

MA 1.957 7,60% 6º

PB 1.604 6,23% 7º

PI 1.063 4,13% 8º

SE 926 3,60% 9º

TOTAL 25.738 100,00%

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No Blog Lei Maria da Penha

Reivindicações de Prefeitos do dia 23

 

 A grande mobilização dos prefeitos baianos, reuniu nesta sexta-feira (23/10), cerca de trezentas pessoas entre prefeitos, representantes e autoridades políticas. O evento aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), apresentada pelo presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Estiveram presentes, compondo a mesa, o prefeito de Salvador, João Henrique, presidentes de associações regionais, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o representante do Governo do Estado, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, o senador, César Borges, os deputados federais: Severiano Alves, ACM Neto, Jorge Koury, João Almeida, Luis Carreira, Félix Mendonça, Cláudio Cajado e Sérgio Carneiro e os deputados estaduais: Antônia Pedrosa, Víginia Hagge, Leur Lomanto, Luciano Simões, Aderbal Caldas, Sandro Régis, Jurandy Oliveira, Rogério Andrade e Heraldo Rocha.

 A apresentação da mobilização começou com a  exibição de um vídeo disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostrando dados comprovando as perdas dos municípios neste ano de 2009. A exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O presidente Roberto Maia enfatizou que esta luta é supra partidária, que o objetivo da mobilização é lutar para melhorar a situação dos municípios, pois as dificuldades encontradas  neste ano tem atingido todos os níveis em todas as áreas. Através de dados, Roberto mostrou as quedas das receitas de 2009 em relação a 2008, e apresentou a pauta de reivindicações que, se atendidas, ajudam a desafogar os cofres municipais. 

REGULAMENTAÇÃO - Na pauta que corresponde ao poder da União os prefeitos pedem urgência na regulamentação da Emenda 29, reforma tributária com redistribuição justa das receitas, manutenção dos valores estimados pelo Fundeb. De acordo com o presidente da UPB, o fundo de educação reduziu o valor por aluno de R$ 1.350 para R$1.215. "Esta redução prejudicou a todos os municípios, porque as prefeituras que investiram em escolas, aumentaram salários de professores, tiveram que demitir funcionários para poder cumprir com os compromissos. Portanto, estamos aqui pedindo ao governo federal que reveja essa questão". Também estava na pauta o aumento no valor do repasse para a merenda escolar que atualmente é de R$ 0,22.  

Ao governo do Estado, Roberto Maia, pede ao secretário Rui Costa que novamente apresente ao governador a pauta de reivindicações antiga dos prefeitos, que correspondem as seguintes questões: recomposição da perda do ICMS - os prefeitos querem que o Estado siga o exemplo do governo federal e reponha o valor diminuído; aumento da contrapartida para o Programa de Saúde da Família, que o governo repassa R$1.500, enquanto os municípios gastam mais de 20% da verba para manter o programa; repasse para custear a segurança pública - o presidente da UPB acredita que esse seja um dos maiores problemas na Bahia, pois toda a manutenção da segurança é mantida pelas prefeituras, sem receber nada do governo; garantia de que os municípios não tenham perdas  de recursos com o PPI (Programação Pactuada Integrada) e transferência de royalties aos municípios.

O presidente da UPB também comemorou conquistas do movimento municipalistas como: aumento de 1% do FPM, participação nos recursos da CIDE, transferência direta do salário educação, entre outros. E por fim, fez um apelo as autoridades representantes dos poderes executivos e legislativos para ajudar na luta municipalistas, aprovando projetos que beneficiem os municípios e atendendo as principais dificuldades dos prefeitos que estão referidas nas pautas.Do UPB

Entre Beijos, Meningite e Gripe H1N1

Não me vacinei de tudo que posso pegar

Agora estou no horror

Com a cabeça doída sem ninguém para me socorrer

Eu quero menos,menos, menos...

Eu quero menos beijar na boca

E não pegar doenças que que podem me matar

Eu quero menos beijar na boca

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ATENÇÃO PREVINA-SE

 

Meningite: A transmissão é de pessoa a pessoa, por via respiratória, através de gotículas e secreções do nariz e garganta, em contato prolongado e convivência no mesmo ambiente

Meningite Meningocócica - Os principais  sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões. Tratamento antibióticos específicos.Existem vacinas para prevenir alguns tipos de meningite.

 

Gripe H1N1/ Gripe A :O vírus da gripe pode se espalhar em tosses e espirros, evidências crescentes mostram que pequenas partículas do vírus podem resistir em mesas, telefones, dinheiro,papéis e outras áreas e serem transferidas pelos dedos quando levados à boca, nariz ou olhos.

...

Mononucleose:causada pelo vírus Epstein-Barr (VEB) e, depois de um período de incubação de 30 a 45 dias, a pessoa pode permanecer com vírus para sempre no organismo. Mononocleose pode ser uma doença assintomática, ou apresentar sintomas que incluem: fadiga, dor de garganta, tosse, inchaço dos gânglios, perda de apetite, inflamação do fígado e hipertrofia do baço

 

Herpes labial. Essa doença é provocada pelo vírus herpes simplex e pode causar bolhas e feridas nos lábios e pele ao redor da boca.

 

Gengivite: uma infecção bacteriana

 

AIDS :

Doenças sexualmente transmissíveis (DST) também podem ser contraídas pelo beijo. Pode haver risco de transmissão do vírus HIV, causador da doenças da AIDS, através do beijo da boca  caso existam feridas ou sangramento na boca. O risco é maior em pessoas com body-piercing na língua ou lábios. Um beijo mais ardente poderia provocar sangramento na região do body-piercing, havendo o risco de infecção dovírus HIV se o sangue entrar em contato com uma lesão bucal ou corte. 

 

 DST: também transmissíveis pelo beijo incluem sífilis e gonorréia.

 

...

 

 
 

Relato de Atendimento em Delegacia de Mulheres

Oi, vc nem imagina a raiva que passei na delegacia, o pessoal de atendimento a mulher viu que ficou bem claro que foi descumprimento da ordem judicial....daí me mandou pro balcão, onde um estúpido leu e me ouviu e falou VCS C ESSA LEI NÃO TEM NOÇÃO DAS COISAS, ACHAM QUE QQ COISA É MOTIVO, coitado, pra que ele falou isso, eu falei: vc toma remédio controlado?, te espancaram? te chamaram de maluca? que mais, ah sua companheira de trabalho mandou vc fazer assim......e ele c má vontade fez,

e depois eu ficava ouvindo, leimaria da penha tem que andar c lacinho cor de rosa, eles brincando c o cara....

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Em Delegacia de Capital importante de nosso Brasil...

A foto do dedo ferido é de outra ocorrência com outra mulher, também atendida com descaso.

O dedo tem destino certo nestes que são ferozes e cruéis no atendimento a mulher que sofre de violência.

Cúmplices de criminosos, afastem-se de nós!

Conhecendo os Corruptos

Conhecendo os Corruptos

Corrupto (Callichirus major, Stimpson, 1866)
É um crustáceo decápode, que pertence a família Callianassidae, mede até 30 centímetros de comprimento e tem esse nome pois não aparece e é difícil de capturar.
O corrupto vive nas praias e é uma excelente isca para peixes marinhos. Sua captura é feita durante a maré baixa, com o recurso a uma bomba caseira feita de canos de PVC e uma borracha interna. Para captura-lo põe-se a bomba em cima dos pequenos buracos que aparecem na areia suja depois da ondar passar e sugar através do equipamento.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrupto
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Do Guia Pesca de Praia

Os corruptos são crustáceos decápodes e pertencem a família Callianassidae e ao gênero Callichirus. Alguns medem poucos milímetros enquanto algumas espécies que habitam lagoas formadas por corais chegam a medir até 30 cm. O gênero Callichirus, possui cerca de 90 espécies no mundo, sendo que só na Austrália foram registradas cerca de 60 espécies. No Atlântico Ocidental são representados por 6 espécies a saber:

Callichirus branneri - Com distribuição das Bermudas, Flórida, Antilhas e Norte da América do Sul, Brasil (do Ceará até a Bahia).

Callichirus guara - Com distribuição no Brasil do Pará até São Paulo.

Callichirus guassutinga - Com distribuição da Flórida, Antilhas e Brasil (de Pernambuco até Santa Catarina).

Callichirus jamaicensis - Com distribuição da Flórida, Golfo do México, Antilhas e Brasil (do Pará até a Bahia).

Callichirus major - Com distribuição do Leste dos Estados Unidos, Golfo do México e Brasil (desde a Bahia até o Rio Grande do sul).

Callichirus mirim - Com distribuição no Brasil da Bahia até o Rio Grande do Sul.

As espécies encontradas em nosso estado são Callichirus major e Callichirus mirim ou Callichirus minor. A primeira apresenta indivíduos maiores atingindo aproximadamente 20 cm tendo o abdomem com coloração amarelada. O Callichirus minor, com menores dimensões, cerca de 15 cm em indivíduos adultos, tem uma cor avermelhada no abdomem. Como alguns caranguejos, eles também possuem garras em forma de pinças sendo uma delas bem maior que a outra.

Vivem em profundas tocas com várias ramificações escavadas verticalmente na areia. Raramente são vistos fora de seu esconderijo e sua captura só é possível com a ajuda de uma bomba de sucção. Alimentam-se de matéria orgânica em decomposição e de pequenos animais que caem em sua rede de túneis. Usados como isca são muito apreciados principalmente por biterras, corvinas, borriquetes, violas e miraguaias . Devem ser amarrados ao anzol pois sua estrutura é extremamente delicada.

Foto e matéria do Gerson Schütz Pinheiro no Guia Pesca de Praia

http://www.guiapescadepraia.com.br/corrupto.html

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Saiba mais no http://www.marlinnegro.na-web.net/corrupto.htm

Quinta-feira, Outubro 29, 2009

Ponte Itacare Camamu será inaugurada dia 03

A ponte já está liberada para o tráfego, a inauguração com a presença do Ministro do Turismo e do Gov. do estado será oficializada dia 03 de novembro.
 
O acesso a Itacaré vindo de Salvador pelo Ferry de Bom Despacho é de cerca 240 km. A nova rota permitirá ao turista vindo de Ilhéus seguir direto para Maraú . Camamu a Itacaré em 40 min.
 
Mais  sobre a construção da ponte PONTE para Itacaré
 
O nome da ponte ainda não foi divulgado.

Quarta-feira, Outubro 28, 2009

Reivindicações de Prefeitos do dia 23

 

 A grande mobilização dos prefeitos baianos, reuniu nesta sexta-feira (23/10), cerca de trezentas pessoas entre prefeitos, representantes e autoridades políticas. O evento aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), apresentada pelo presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Estiveram presentes, compondo a mesa, o prefeito de Salvador, João Henrique, presidentes de associações regionais, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o representante do Governo do Estado, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, o senador, César Borges, os deputados federais: Severiano Alves, ACM Neto, Jorge Koury, João Almeida, Luis Carreira, Félix Mendonça, Cláudio Cajado e Sérgio Carneiro e os deputados estaduais: Antônia Pedrosa, Víginia Hagge, Leur Lomanto, Luciano Simões, Aderbal Caldas, Sandro Régis, Jurandy Oliveira, Rogério Andrade e Heraldo Rocha.

 A apresentação da mobilização começou com a  exibição de um vídeo disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostrando dados comprovando as perdas dos municípios neste ano de 2009. A exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O presidente Roberto Maia enfatizou que esta luta é supra partidária, que o objetivo da mobilização é lutar para melhorar a situação dos municípios, pois as dificuldades encontradas  neste ano tem atingido todos os níveis em todas as áreas. Através de dados, Roberto mostrou as quedas das receitas de 2009 em relação a 2008, e apresentou a pauta de reivindicações que, se atendidas, ajudam a desafogar os cofres municipais. 

REGULAMENTAÇÃO - Na pauta que corresponde ao poder da União os prefeitos pedem urgência na regulamentação da Emenda 29, reforma tributária com redistribuição justa das receitas, manutenção dos valores estimados pelo Fundeb. De acordo com o presidente da UPB, o fundo de educação reduziu o valor por aluno de R$ 1.350 para R$1.215. "Esta redução prejudicou a todos os municípios, porque as prefeituras que investiram em escolas, aumentaram salários de professores, tiveram que demitir funcionários para poder cumprir com os compromissos. Portanto, estamos aqui pedindo ao governo federal que reveja essa questão". Também estava na pauta o aumento no valor do repasse para a merenda escolar que atualmente é de R$ 0,22.  

Ao governo do Estado, Roberto Maia, pede ao secretário Rui Costa que novamente apresente ao governador a pauta de reivindicações antiga dos prefeitos, que correspondem as seguintes questões: recomposição da perda do ICMS - os prefeitos querem que o Estado siga o exemplo do governo federal e reponha o valor diminuído; aumento da contrapartida para o Programa de Saúde da Família, que o governo repassa R$1.500, enquanto os municípios gastam mais de 20% da verba para manter o programa; repasse para custear a segurança pública - o presidente da UPB acredita que esse seja um dos maiores problemas na Bahia, pois toda a manutenção da segurança é mantida pelas prefeituras, sem receber nada do governo; garantia de que os municípios não tenham perdas  de recursos com o PPI (Programação Pactuada Integrada) e transferência de royalties aos municípios.

O presidente da UPB também comemorou conquistas do movimento municipalistas como: aumento de 1% do FPM, participação nos recursos da CIDE, transferência direta do salário educação, entre outros. E por fim, fez um apelo as autoridades representantes dos poderes executivos e legislativos para ajudar na luta municipalistas, aprovando projetos que beneficiem os municípios e atendendo as principais dificuldades dos prefeitos que estão referidas nas pautas.Do UPB

Domingo, Outubro 25, 2009

PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009

PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009

Meio Ambiente

Sabendo que Itacaré se encontra numa área de proteção ambiental de grande diversidade biológica, de que forma o senhor irá proteger este patrimônio natural?

Tonho de Anísio – "Deveremos primeiramente ter uma boa parceria com os órgãos ambientais federais, dando condições para que os mesmos possam nos visitar constantemente. Precisamos o mais rápido possível aprovarmos o plano diretor. Irei criar também a guarda municipal Florestal com postos em locais extratégicos e também monitoramento de nossas matas, contando com a tecnologia hoje existente em nosso pais, e fazer palestras nas escolas para conscientizamos nossos jovens da importância de nossas matas."

Cada vez mais, os riachos, lagoas, brejos e mangues da cidade de Itacaré e redondezas ficam poluídos pelo lançamento descontrolado de esgotos. Qual a sua estratégia para despoluir e drenar os cursos de água de Itacaré?

Tonho de Anísio – "Imediatamente iremos cobrar do Governo que termine nossa rede de esgotamento sanitário. Dentro do nosso plano de governo no item saúde da família, temos uma grande arma para diminuirmos esse impacto ambiental que é a construção de banheiros nas residências da zona rural com fossa séptica construída em locais estrategicamente escolhidos."

Como o senhor pretende solucionar a questão do lixo, especificamente o sistema de coleta do lixo doméstico, o local de destino, o tipo de tratamento final, o destino do lixo hospitalar e das construções, e a recuperação das áreas naturais dos atuais lixões?

Tonho de Anísio – "Primeiramente iremos contratar uma empresa que seja seria e responsável, pois este é um dos maiores problemas que enfrentamos em nosso município. Quanto à coleta, iremos adotar a coleta do lixo seletiva que é menos que instalar em cada esquina uma cesta de lixo de médio porte com tampa para que nenhum morador precise colocar sacolas de lixo em sua porta e iremos mudar o horário de coleta que será noturno para não prejudicarmos o fluxo de veículos durante o dia. O tratamento final, com auxilio de órgãos ambientais iremos escolher minuciosamente uma área em nosso município para que possamos criar um aterro sanitário, para que o lixo que hoje é um problema passará a ser um grande aliado para o sucesso das hortas comunitárias orgânicas de nosso plano de governo. Quanto ao lixo hospitalar iremos procurar orientações com empresas especializadas para sabermos melhor destino ao darmos ao mesmo. Das construções iremos usá-las para recuperar nas ruas em nossa periferia. Quanto aos lixões, com a construção dos aterros sanitários iremos tentar remover o máximo possível."

Quais as diretrizes para promover a finalização das obras do sistema de tratamento de esgoto de Itacaré, e o que é proposto em relação ao tratamento de esgoto de Taboquinhas?

Tonho de Anísio – "Iremos fazer apelo ao governo do estado para que concluam a obra, procurar nosso s aliados nos governos estaduais e federais. Se precisa faremos mobilizações populares convocando os meio de comunicação para que possamos ser atendidos. Quanto a Taboquinhas não temos outra alternativa se não a de tentar juntamente com o governo do estado fazermos também uma usina de tratamento naquela localidade."

Considerando o constante aumento da demanda de madeira para a construção civil na região, quais serão as medidas concretas para conter o corte e comercialização ilegal de madeira no município?

Tonho de Anísio – "Primeiramente aumentaremos a fiscalização, segundo plano implementaremos a marcenaria comunitária para que nosso município possa junto com a delegacia de meio ambiente e o Ibama receber doações de madeira aprendida pelos mesmos. E também incentiva o manejo alto sustentável já existente em vários municípios."

O Município ainda não tem um código de Meio Ambiente aprovado nem um Conselho do Meio Ambiente funcionando. De que forma e quando o Senhor vai promover a criação e efetuação desses instrumentos legais?

Tonho de Anísio – "Iremos convocar todos os segmentos da sociedade para que possamos o mais rápido possível criar o mesmo, pois é peça chave para a criação do plano diretor."

Respostas dos Candidatos sobre Educação, Meio Ambiente e Economia
http://www.sos-itacare.org/news+M5decfb97e7a.html?&cHash=f899a97973
 
http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/11/promessa-meio-ambiente-2009.html

Sábado, Outubro 24, 2009

e sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores Nova Lei

Lei 11.966 - Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. (Clique aqui)
 
Responsabilidade

Lei dispõe sobre a responsabilidade dos governantes municipais

Lei 11.966 altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

_____________

LEI Nº 11.966, DE 3 DE JULHO DE 2009.

Mensagem de veto

Altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O inciso V do art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5° ............................................................

...............................................................................

V – concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral;

......................................................................... " (NR)

Art. 2° (VETADO)

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de julho de 2009; 188° da Independência e 121° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=88274

Sexta-feira, Outubro 23, 2009

Itacaré Prefeito Vice Vereadores 2009

Prefeito de Itacaré : ANTONIO DE ANÍZIO

Antonio  Mario Damasceno

PC do B - Partido Comunista do Brasil -

http://www.vermelho.org.br/pcdob/

Composição da Coligação:PC do B / PSDB / PRB / PSC

 

Vice- Prefeito :

Rosival Oliveira Bispo

PSC - Partido Social Cristão

http://www.psc.org.br/

Composição da Coligação:PC do B / PSDB / PRB / PSC

 

Vereadores 2009
 
 

VEREADORES

PARTIDO

COLIGAÇÃO

 

 

 

MILTON RAMOS

PSC

PSC - PSDB

FERNANDO DE ÁGUA FRIA

PSC

PSDB

 

 

 

LUCA

PRP

PRP - PTB - PT DO B

 

 

 

NEGO

PPS

PR – PMDB -PPS-PSB

TONHO DO BICHO

PMDB

PR – PMDB -PPS-PSB

 

 

 

PEDRÃO

PC do B

PC do B - PRB

GENIVALDO

PC do B

PC do B - PRB

 

 

 

CAU

PSL

PSL - DEM

 

 

 

CANELINHA 

DEM

PSL  - DEM

 

Vereador Pedrão