domingo, 24 de outubro de 2010

Sem medo do passado – Carta aberta de Fernando Henrique Cardoso a Lula

Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal.

Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.

Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010.

“Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”. (José Eduardo Dutra)

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Fernando Henrique Cardoso

sábado, 16 de outubro de 2010

Vítima não precisa de REPRESENTAÇÃO ! Boas Novas!

Lei Maria da Penha: vítima não precisa de representação formal para abrir processo

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, ao julgar um recurso contra decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que a mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido. Assim, não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A 3ª Seção do STJ (que reúne os membros da 5ª e da 6ª Turmas) havia decidido, ao julgar um recurso repetitivo em fevereiro de 2010, que a representação da vítima é condição indispensável para a instauração da ação penal. A decisão de agora é a primeira desde então que estabelece que essa representação dispensa formalidades porque já está clara a vontade da vítima em relação à apuração do crime e à punição do agressor.

O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele.
De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência para a ofendida confirmar a representação. Para o TJ, somente havendo pedido expresso da ofendida ou evidência da sua intenção de se retratar, e desde que antes do recebimento da denúncia, é que o juiz designará audiência para, ouvido o MP (Ministério Público), admitir a retratação da representação.

O relator do recurso na 5ª Turma, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, expressou ressalvas quanto à tese vitoriosa na 3ª Seção, pois, para ele, a lesão corporal no âmbito familiar é crime de ação pública incondicionada e não depende de representação da vítima para ser tocada pelo MP. Ele sustentou seu voto em decisões anteriores do STJ, no mesmo sentido de que não há uma forma rígida preestabelecida para a representação.

Do JusBrasil

Leia +
http://jeftenews.blogspot.com/2010/10/lei-maria-da-penha-nao-depende-de.html

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/10/14/queixa-formal-nao-e-necessaria-para-acao-com-base-na-lei-maria-da-penha-diz-stj.jhtm

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/queixa-da-mulher-e-o-suficiente-para-acao-com-base-na-lei-maria-da-penha-diz-stj/view

"Ainda que se considere necessária a representação, entendo que esta prescinde de maiores formalidades, bastando que a ofendida demonstre o interesse na apuração do fato delituoso", afirmou o relator do recurso ministro Napoleão Maia Filho. Segundo o ministro, esse interesse "é evidenciado pelo registro da ocorrência na delegacia de polícia e a realização de exame de lesão corporal". O relator destaca que a decisão desburocratiza o processo e dimuinui a chance de coação da vítima.
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CUMPRA-SE

sábado, 2 de outubro de 2010

Não troquem a liberdade do Brasil por falsas promessas


Não Vote em ladrão
Não Vote em corruptos
Não Vote em prevaricadores
Não Vote em assassinos
Não Vote em Fichas Sujas
Não venda seu voto!
Veja sua cidade, seu estado! Não fica horrorizado?
Não vote em partidos que não combateram a violência.
Não vote em partidos que não cuidaram da saúde.
Não vote em partidos que não deram nem merenda escolar para suas crianças!
Não vote em partidos que deixam sua cidade imunda!
Não vote em partidos que desviam dinheiro destinado a educação, transporte,saúde,habitação

Não votem nos canalhas!
Não votem nestes que os enganam e roubam!

Vote consciente! Instrua aquele que não sabe o significado do voto!
Não venda seu voto por ignorância!
Não troque a liberdade do Brasil por promessas
Prestem atenção! Olhem ao seu redor! Não acreditem em mais promessas dos canalhas!
Violência - Epidemias- Miséria - Sujeira - Analfebetismo - Fome.

Foram 8 anos desta turma que está no poder, vejam os partidos que lideram sua cidade, seu estado , não votem nestes partidos!
Demonstrem indignação com seus votos!
Não permitam o Comunismo nem o Socialismo em terras democráticas brasileiras!
Pela liberdade do Brasil VOTEM PELA DEMOCRACIA

Vote SERRA - 45 - PSDB


PARA PRESIDENTE DO BRASIL
JOSÉ SERRA
Número: 45

PSDB
Partido: PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Vista AZUL - VOTE 45 - VOTE SERRA

Pelo Brasil- Pela Democracia- Com Serra pela Bahia

VISTA AZUL - VOTE SERRA 45



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JOSÉ SERRA

Número: 45

Partido: PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (45) Coligação: O BRASIL PODE MAIS

Composição da Coligação: PTB, PPS, DEM, PMN, PSDB, PT DO B

PSDB PRESIDENTE Brasil

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/candidatos/ficha/#/280000000011/dadosPessoais


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Candidatos

Bahia - SENADOR
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/candidatos/busca/#/ /6/5/0/1/name/asc


Bahia - DEPUTADO FEDERAL
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/candidatos/busca/#/ /6/6/0/1/name/asc

Bahia - DEPUTADO ESTADUAL
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/candidatos/busca/#/ /6/7/0/1/name/asc

Assine o Manifesto pela Democracia



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MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

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http://www.defesadademocracia.com.br/
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Exclusivo: veja depoimentos de Hélio Bicudo, José Gregori e Bruno Daniel (irmão do ex-prefeito do PT Celso Daniel, assassinado)

A senhora acredita em Deus?




A senhora acredita em Deus?

DILMA - Olha, eu acredito numa força superior que a gente pode chamar de Deus. Eu acredito e… E acredito, mais do que nessa força, se ocê (???) me permitir, acredito na força dessa deusa mulher que é Nossa Senhora.

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- Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização.
- Fui batizada na Igreja Católica, mas não pratico. Mas, olha, balançou o avião, a gente faz uma rezinha”.

Qual é o preço da liberdade?

Estamos vivendo dias constrangedores. Muita gente no Brasil não tem a menor noção do que seja exercer uma atividade pública. Tanto representantes do povo como esmagadora parte do próprio povo, todos demonstram que não sabem fazer a correta distinção entre o que é público e o que é privado.

O comportamento da maioria dos cidadãos e dos governantes revela esta realidade: os conceitos de bem público e de bem privado aparecem sempre muito misturados, de forma confusa e até ardilosa, sufocados pelos interesses particulares de pessoas, famílias, corporações, sindicatos, ONGs suspeitas e seitas pseudorreligiosas.

Os resultados dessa criminosa contaminação são aterradores. Populismo, demagogia, uso perverso dos meios de comunicação, acirramento dos ressentimentos entre categorias sociais. Total falta de transparência no gerenciamento dos tributos arrecadados, nepotismo, enriquecimentos inexplicáveis. E o pior: o apodrecimento dos valores morais. Por isso tem sido tão deprimente enfrentar o que vem sendo trazido à tona nestes últimos tempos.

Não adianta alegar que em épocas anteriores também havia pilhagem do bem comum. Sabemos disso. Mas havia reação. Havia quem se escandalizasse. Havia quem se envergonhasse... Hoje, não. A impunidade está sendo aceita. Virou regra geral. Parece que todo o talento de nossa gente se aplica à fantástica criatividade de novas modalidades de golpes.

Pior do que isso é ter de aturar, na mídia, as declarações e as explicações dos nossos caciques. Pedem respeito às suas pessoas incomuns. Exigem consideração por sua biografia. E o fazem alegando valores republicanos!

É muito cinismo!

É muita arrogância!

A palavra República nada tem que ver com esses comportamentos. República não é nada disso. A expressão res publica, que herdamos da língua latina, significa coisa pública. A República, portanto, cuida da coisa pública. Seu objetivo principal é o bem comum.

Ser republicano é dar primazia ao bem comum. Significa que cabe ao político cuidar do bem comum. Significa que a atividade política se desenvolve na área da justiça. E se vincula integralmente à ética. Sem ética não há política nem políticos. Sem justiça não há política nem políticos.

Diante do panorama que temos à nossa vista, vale a pergunta: de que cuidam os políticos em nosso país, nestes tempos negros? A resposta é aterradora: só pensam em chegar ao poder. Ficar no poder. Usufruir o poder. Gozar o poder. Aproveitar o poder. Tirar vantagens do poder.

Acontece que na verdadeira República o poder só existe para que alguém exerça a tarefa de governar. É isto o que os brasileiros devem exigir de quem chega ao poder: cuidem apenas de governar.

O significado republicano de governar exige zelo pelo bem comum, honesto gerenciamento dos recursos públicos, prestação de contas rigorosa de todos os atos e respeito às leis. As leis, na República, são votadas para ser cumpridas por todos, governantes e governados.

Não é isso o que estamos vendo, mas exatamente o contrário. Os encarregados de zelar pelo bem comum cuidam somente de interesses particulares, partidários, ideológicos, sindicais, corporativos e familiares. Desdenham dos objetivos do bem comum. Apropriam-se dele sem nenhum sinal de vergonha ou constrangimento.

E é nesta realidade deprimente que o Brasil, no domingo, vai escolher de novo seus governantes! Raras vezes vivi um clima pré-eleitoral tão esquisito. Tão absurdamente apalermante! Qual vai ser a reação de nosso povo diante de tudo o que vem acontecendo, como uma enxurrada em dias de tempestade? Onde está a indignação de nossa gente?

Encarapitado no planalto goiano, o governo vive fora da vigilância da população. Ali é quase milagre escapar da contaminação. O presidente, seus subordinados, os senadores, os deputados, os ministros, os membros do Judiciário e mais os aliciantes amigos dos Poderes, todos os que atuam nesse ambiente à parte do País respiram o dia inteiro as vantagens e os privilégios; os conluios e os conchavos marcaram a implantação da capital. Em Brasília, tudo o que é coisa pública está pronto para virar coisa privada! Ninguém conhece limites. Emprego para aliado, protegido, marido, filho, esposa, nora, sogra, avó... Supostas verbas indenizatórias. Luz, telefone, passagens, gastos com as bases, malícias nos artigos das medidas provisórias, espertíssimas emendas orçamentárias, concorrências de fachada, licitações com cartas marcadas, recibos e notas frias. Enfim, um labirinto burocrático infernal, onde o poder jamais cuida do bem comum.

Qual a solução? Existe alguma? Existe. Mas para isso é preciso que apareçam lideranças de verdade. Não há de ser com a UNE subordinada de hoje, nem com candidatos que se escondem sob as ordens de marqueteiros.

Qual o caminho? Tentar acabar com a passividade do eleitor brasileiro. Dando-lhe voz. Dando-lhe meios para exigir dos partidos a indicação de nomes sérios. Dando-lhe meios para cobrar fichas limpas. Sem isso, nada feito. Pelo sistema de hoje, nosso voto não passa de um simples voto de boas-festas, de parabéns, de pêsames ou de louvor. Os partidos atuais não vivem pela força de seus filiados atuantes. Sobrevivem por causa de alianças passivas com o poder. Essa mudança tem de ser feita. Quem fará? Nós! Cabe a nós lutar para garantir a liberdade de opinião e o direito de escolha. Nossa liberdade está prestes a ser agredida. Mas nós vamos reagir. A imprensa mudou o mundo, mas a internet ainda mudou mais. Essa revolução é a nossa força. A turma que está no poder quer impedir a nossa praça!

Na hora de votar, lembre-se disso. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Vigiai e orai! Quantos somos? Onde estamos? Qual nosso alvo? Dia 3 de outubro vamos reproclamar a República?

Fonte: O Estado de S.Paulo (Artigo de Sandra Cavalcanti)
Do Blog Dois em Cena