domingo, 31 de maio de 2009

Barragem Pedras represa o Rio de Contas na Bahia

Localizada no município baiano de Jequié, represa o Rio das Contas.
Seu reservatório tem capacidade para armazenar 1 bilhão e 690 milhões de metros cúbicos de água.
...

RIO DE CONTAS 

Encontra às margens da cidade de Itacaré sua foz no abraço com Oceano Atlântico.

Nascendo aproximadamente a 1500 metros de altitude na Chapada Diamantina, atravessa várias cidades da Bahia em seus 620 km, formando a Barragem de Pedras sendo navegável por vários quilômetros.

...

Todas as comunidades riberinhas deveriam ser informadas dos procedimentos emergenciais em casos de riscos

INUNDAÇÕES : Recomendações para Prefeituras

Os alertas das enchentes nos últimos 3 meses.

sábado, 30 de maio de 2009

Conjuntivite na Bahia

A conjuntivite é uma inflamação na mebrana transparente que reveste o olho, chamada conjuntiva. Esta inflamação é evidente devido ao vermelho sangue em que se que tranforma a porção branca dos olhos, com presença de secreção na maior parte dos casos.

Na conjuntivite bacteriana, existe a presença de secreção que pode ser espessa e branca ou cremosa.

Na conjuntivite viral ou alérgica, a secreção geralmente é transparente, apresentando inchaço das palpebras e coceira intensa.

A conjuntivite pode causar uma sensação de queimação, porém quase nunca afeta a visão, exceto quando a secreção recobre temporariamente a córnea.

Conjuntivite Viral Conjuntivite Conjuntivite bacteriana Tratamanto caseiro para conjuntivite Remédio caseiro para conjuntivite

 
Atenção com as crianças nas escolas

Epidemia de dengue na Bahia já é a terceira maior da história

Nos primeiros 5 meses de 2009

60.000 casos de dengue - 51 mortos- 60 óbitos sendo investigados-Mais de 400 casos por dia notificados.

...

Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre o avanço da dengue no Estado, coletados até 10 de abril, mostram que o número de casos suspeitos da doença já é o terceiro maior da série histórica, iniciada em 1995.

Passam de cem as mortes por suspeita de dengue na Bahia

A taxa de letalidade da dengue no País é seis vezes maior do que a considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até 30 de abril, 87 pacientes com dengue hemorrágica ou com complicações da doença morreram - 6% do total.

Pelos padrões da OMS, o máximo seria 1%. "É um índice muito alto, que revela ainda falhas importantes na assistência aos doentes", diz o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Das 87 mortes confirmadas pela doença, a maioria foi registrada na Bahia (49) e em Mato Grosso (15). Fenômeno que se repete quando se analisa a distribuição de casos no País. Até agora, oito Estados respondem por 78% dos casos.
Para Coelho, a epidemia em bloco registrada neste ano revela a diferença com que Estados e municípios lidaram com prevenção e capacitação da rede para o atendimento. Onde o trabalho foi bem feito, o número de casos foi menor. E nas áreas onde há assistência mais estruturada, mortes são evitadas. "Neste ano, houve o agravante das eleições municipais. Em áreas onde prefeitos não fizeram sucessor, a prevenção foi relaxada, funcionários foram dispensados", afirmou. Em números absolutos, a quantidade de casos caiu 49% comparada com o mesmo período de 2008 - passando de 440.360 para 226.513. "Há, portanto, locais onde o trabalho falhou e é preciso agora concentrar esforços", diz Coelho.O Ministério da Saúde liberou R$ 1,08 bilhão para trabalhos de prevenção da doença, como distribuição de nebulizador e pulverizador para combater os criadouros do mosquito.

 Leia mais aqui + aqui no Ultimo Segundo

Sobre a Dengue na Bahia ALERTA Epidemias,Pandemias, conheça os sintomas

69.000 casos de Dengue: 51 mortes na Bahia  Não, seu filho não está com Febre - Dengue

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Controle do MP - Só 4% dos membros do MP denunciados são punidos

Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do MP nas corregedorias regionais resultaram em algum tipo de punição. Das 1.052 ações disciplinares julgadas pelas corregedorias, 39 acabaram em punições para os procuradores.

Em 2008, 304 processos foram encaminhados à corregedoria nacional. O CNMP, apesar de ser responsável pelo controle administrativo do MP, não cita no relatório anual quantos casos levados ao órgão resultaram em arquivamento, punição ou estão em aberto. O Conselho tampouco tem os números de 2009.

O Senado sabatina nesta quarta-feira (20/5) os novos integrantes, que tomam posse em julho. O controle disciplinar da atuação de promotores e procuradores é uma das três funções do CNMP, além da fiscalização administrativa e financeira do MP.
Para o corregedor do CNMP, Osmar Machado, não há "ausência de punição". "Muitos casos são reclamações sobre a atividade-fim, ou seja, sobre a atuação em processos", diz. "A corregedoria só trata de questões administrativas, por isso muitos casos são arquivados", justifica Machado. Além disso, o corregedor diz que o CNMP "faz um controle disciplinar de forma supletiva" ao trabalho das regionais.
Nos MPs estaduais, os corregedores regionais realizaram, no ano passado, 2.227 atividades preventivas, entre correições e inspeções. O número pode parecer alto, mas há MPs nos estados que não realizam qualquer tipo de controle preventivo. Por isso, tramita no Plenário do CNMP proposta para tornar obrigatória a realização de um número mínimo anual de atividades preventivas.
O CNMP também realizou ações preventivas. Entre elas, destaca-se o relatório de fiscalização do controle da atividade policial e dos cumprimentos das penas nos presídios. Os conselheiros determinaram que os Ministérios Públicos da União e dos estados realizem visitas e inspeções a cada três meses, no mínimo. O CNMP descobriu que quase um terço dos MPs não tem regra sobre uma periodicidade mínima de visita.
Leia mais no Brasil Verdade

CNMP

Via A verdade nada alem da verdade do Paulo Pavesi

terça-feira, 26 de maio de 2009

Lula falando baianês e recebendo ditadores

"Estou com um problema na garganta, talvez porque esta semana eu tenha falado árabe, chinês e turco e minha garganta se enrolou um pouco e está tendo dificuldade de falar em português, mas vou falar em baianês",
 
....
 
mas eu conheço este galego ai ( Governador Jaques Vagner )  eu acho que o dinheiro que ele dá, eu acho que é o dinheiro que eu passo por fora para ele dar, para dizer que o estado é que esta dando aqui...
 
Discurso em terras baianas, escute no Dois em Cena
...
 
Senhor Presidente o convidamos para passar mais um tempinho na Bahia.Venha conhecer os Municípios e encare a realidade dos problemas da capital. Não distribua elogios para estes que estão administrando os estados brasileiros, cobre administração , seriedade e trabalho.
Estamos com desabrigados pelas enchentes, 2500 casos de Dengue,em baianês :Dê É Nê Guê U É por semana. A Segurança Pública,como disse o secretário Balestreri , é um desastre, assim como o saneamento, saúde,educação,transporte e moradia.
Falar que a escravidão  não existe só pode ser hipocrisia, o povo sobrevive escravizado entre desmandos, desvio de dinheiro público, corrupção em todas as esferas.O povo continua sofrendo pelo abandono, medo e completa ignorância de como reivindicar seus direitos e quem o escute. O povo baiano continua emudecido como outrora. Não existem cores na escravidão do povo brasileiro.Só medo, desalento e abandono.
Venha passar mais um tempinho nestas terras mas não em férias com o carioca, nem recebendo com honrarias ditadores de outros países.Quem sabe no dia a dia sob sol baiano de terno e gravata perceberá as agruras do povo baiano.
 
Caso ainda considere CHIC emprestar dinheiro para o FMI, saiba que o povo brasileiro considera um crime ser abandonado em época de crise e desastres  naturais.Empreste com humanidade para os estados se equiparem pelo menos em termos de Segurança Pública. Basta de tantos mortos.
E outra coisa,fale sempre a língua nacional em todos os estados que formam a União brasileira
 

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Hino Nacional

HINO NACIONAL

Parte I

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!

Parte II

Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra, mais garrida,
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores."
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- "Paz no futuro e glória no passado."
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!

Letra: Joaquim Osório Duque Estrada

domingo, 24 de maio de 2009

Vai viajar? Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente

 

Vai viajar com seus filhos e seus amiguinhos ( as )?
Não espere no local de hospedagem que peçam a documentação das crianças, apresente-as juntamente com seus documentos!
Autorização completa com nome,endereço,telefone dos pais/responsáveis pelas crianças que acompanham seus filhos nas viagens é importante.
Façam com que esta norma se torne um hábito em suas viagens, assim estarão dificultando os passos de criminosos que sequestram milhares de crianças em nosso país e abusam de menores.
 
Atenção é lei: É proibido a hospedagem de crianças e adolescentes em motéis, hotéis, pensões, pousadas ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsável".
 
Atenção meios de hospedagens:Lei 8069/90 Art. 250º "Erige a categoria de infração administrativa a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, pensão, motel ou congênere, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou de autoridade judiciária".
 
Atenção Empresas de Transportes aéreos e terrestes:Controlem com muita atenção a documentação das crianças, na suspeita chame o órgão responsável.
 
Atenção restaurantes,postos de abastecimento nas estradas: Observem as crianças, se perceberem situações suspeitas comuniquem imediatamente aos Postos Policiais de sua cidade e das rodovias.
 
 
Leia
 
Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
 
 Art. 83. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

        § 1º A autorização não será exigida quando:

        a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;

        b) a criança estiver acompanhada:

        1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;

        2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

        § 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos.

        Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

        I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;

        II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

        Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

...

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90

Denuncie Disque 100 . Proteja as Crianças Brasileiras

O Show deve continuar!

Mortos e feridos em Festival de Rodeio no Sul!
 
O Show não foi suspenso,duplas sertanejas cantaram e o público se divertiu com músicas de amor, paz, união.
 
Os jovens mortos silenciaram para sempre...
 
Não é fatalidade, nem acidente, é crime dos organizadores e total falta de respeito a vida humana dos cantores e do público presente
 
 
Mas O Show deve continuar...
...
Leia o fato no Estadão
 

Coisas de Família

Separação

A Câmara dos Deputados aprovou ontem PEC que acaba com a figura da separação judicial, facilitando o divórcio de casais. O prazo de dois anos da separação de fato de um casal, hoje previsto como uma possibilidade para se fazer o divórcio direto, sem separação formal anterior, também sai do texto constitucional. O projeto, apresentado em nome do IBDFAM, precisa passar por outra votação na Câmara, para depois seguir para o Senado. (Clique aqui) PEC 22/99

...

PROJETO DE LEI N° 3325, DE 2008

Íntegra do parecer do deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3.325/08, que visa alterar o CPC para possibilitar a realização de inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito na OAB, desde que seja subscrito por pelo menos duas testemunhas presenciais. (Clique aqui)

Do Migalhas

 

Erro médico e responsabilidade civil

Erro médico e responsabilidade civil

Ultimamente é crescente o número de ações que o poder judiciário enfrenta em seus tribunais. Ações que envolvem pacientes, médicos, hospitais e o próprio Estado. Para entendermos sobre o tema proposto, devemos compreender alguns pontos básicos. Saber a diferença entre erro médico, responsabilidade civil e o nexo causal da conduta do médico é essencial.

O erro médico é um ato ilícito cometido pelo médico. A definição de ato médico encontra-se no Código de Ética da Medicina. É um ato ilícito cometido pelo médico, no exercício de sua função, em uma das modalidades da culpa prevista no CC (clique aqui), lei que define a responsabilidade civil. As modalidades de culpa são a imprudência, negligência e imperícia. A imprudência - conduta comissiva positiva - tem como exemplo o caso do médico anestesista que realiza duas cirurgias simultaneamente. A negligência - conduta negativa - pode ser exemplificada com o caso do médico que deixa de tomar todas as cautelas em um tratamento pós-operatório no paciente. Já a imperícia - que também se trata de uma conduta positiva - é aquela em que o médico clínico geral realiza uma cirurgia estética sem ser especialista na respectiva área.

Entendendo o erro médico, passemos ao significado de responsabilidade civil. É denominada como culpa, propriamente dita, que enseja um valor patrimonial que o causador do dano estético, material e moral, independentemente ou cumulativamente, deve reparar à vítima.

Por último, o nexo causal. Elemento de ligação entre a conduta culposa e o resultado danoso, é o motivo determinante do dano. Trata-se, na verdade, de uma relação triangular em que para haver a caracterização do dever de reparar deve haver uma conduta culposa, um nexo causal e um resultado danoso, concretizando a relação. Se houver a exclusão de um desses itens em fato concreto, não haverá responsabilidade. A responsabilidade civil é subdividida em dois tipos: subjetiva e objetiva. Na responsabilidade subjetiva há a necessidade de se provar a culpa do médico em uma de suas modalidades, o que não acontece com a responsabilidade objetiva, na qual a culpa é presumida.

A responsabilidade dos médicos, geralmente, é subjetiva, o que os doutrinadores definem como obrigação de meio, pois a medicina não se trata de uma ciência exata e o médico não é obrigado a conseguir êxito nos seus procedimentos comuns, sendo que na responsabilidade objetiva, definida por obrigação de resultado, o êxito é inerente ao procedimento como, por exemplo, nas cirurgias plásticas, cabendo ao médico nessa modalidade de culpa provas à isenção de sua responsabilidade. Um outro ponto importante que se verifica é a responsabilidade objetiva dos hospitais públicos, responsabilidade respaldada na Constituição Federal e que necessita de discussão entre os estudiosos desse tema.

O Estado é responsável pela manutenção e fornecimentos de aparelhos, instalações, fiscalização dos serviços fornecidos e não pelos procedimentos profissionais dos médicos, apesar de que, caso ocorra um dano material, estético ou moral em um hospital público, o Estado deve fazer reparação à vítima e depois acionar o médico responsável, caso ele tenha agido com dolo (intenção) ou culpa (imprudência, negligência ou imperícia) - a chamada ação regressiva.

Tanto na responsabilidade objetiva quanto na responsabilidade subjetiva o dever de reparação à vítima pode ser afastado em duas hipóteses: caso fortuito ou força maior. O caso fortuito é um evento da natureza. Um exemplo disso é quando um raio adentra por uma janela e atinge um paciente em seu leito, matando-o. Já a força maior é um evento ocorrido devido a uma conduta humana inesperada. Um exemplo da situação é um roubo dentro do hospital em que, em um tiroteio entre a segurança e os ladrões, acontece a morte de um paciente.

Além da culpa dos médicos, verificamos que outros fatores também são causadores do aumento das ações envolvendo responsabilidade civil dos médicos. A falta de estrutura no serviço público médico, a carência de médicos em diversas localidades, principalmente nas mais afastadas das metrópoles, profissionais ambiciosos despreparados em áreas como as cirurgias estéticas/corretivas e a proliferação dessas respectivas cirurgias, chegando-se ao ponto do próprio Conselho Federal de Medicina, por meio de uma resolução, proibir que médicos tenham qualquer ligação com empresas de consórcios de cirurgias.

Acredita-se que, apesar desse aumento significativo de ações judiciais envolvendo a responsabilidade civil por erros médicos, esse número possa ser reduzido significativamente com ações governamentais como o aumento do orçamento destinado à saúde, incentivos aos médicos que trabalham em localidades mais distantes, melhoria na capacitação dos profissionais, que pode ser obtida desde o início da carreira do profissional com um melhor ensino nas faculdades e, consequentemente, uma melhor formação dos profissionais. É preciso alertar que também há a necessidade da obrigatoriedade do exame para a obtenção da licença para ser médico, similar ao exame para a obtenção da carteira da Ordem dos Advogados e demais profissões.

Por fim, é perfeitamente viável que cheguemos a um patamar mais avançado em saúde que, sem sombra de dúvida, é um dos pilares de um país desenvolvido.Marcelo Hazan Advogado

Migalhas

UNESCO Construindo a paz nas mentes dos homens

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura foi fundada em 16 de novembro de 1945. Educação, Ciências Sociais e Naturais, Cultura e Comunicação são os meios para se conseguir atingir um objetivo bem mais ambicioso: construir paz nas mentes dos homens.

A UNESCO funciona como um laboratório de idéias e como uma agência de padronização para formar acordos universais nos assuntos éticos emergentes. A Organização também serve como uma agência do conhecimento - para disseminar e compartilhar informação e conhecimento - enquanto colabora com os Estados Membros na construção de suas capacidades humanas e institucionais em diversos campos. Em suma, a UNESCO promove a cooperação internacional entre seus 193 Estados Membros e seis Membros Associados nas áreas de educação, ciências, cultura e comunicação.

A UNESCO está trabalhando para criar condições para um genuíno diálogo baseado no respeito a valores compartilhados e na dignidade de cada civilização e cultura. Este papel é crítico, particularmente face ao terrorismo, o qual constitui um ataque contra a humanidade. O mundo requer urgentemente de visões globais de desenvolvimento sustentável baseado na observância dos direitos humanos, respeito mútuo e na erradicação da pobreza. Visões estas que estão todas no cerne da missão da UNESCO e em suas atividades.

Unesco o que é? O que faz? PDF em português 

UNESCO Construindo a paz nas mentes dos homens

...

Então vem um Cara e diz:

"Eu queimaria pessoalmente qualquer livro israelense que se encontrasse nas bibliotecas do Egito."

A frase é de Farouk Hosny, o ministro da Cultura egípcio

Este é O Cara que o Brasil está apoiando para candidato ao cargo de diretor-geral da Unesco.
...
 
Leia mais sobre o assunto nos post do Dois em Cena

POR QUÊ LULA QUER ESSE HOMEM?

a foto acima é do queimador de livros que Lula apóia. Agora, contamos com outros países, onde os governos são menos burros, menos inconsequentes que o nosso para nos livrar. Contaremos com os " estrangeiros" para nos proteger de nosso próprio governo que se compromete, após, algumas doses e via conversas de botequim com pessoas que o resto do mundo, rejeita.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Sorteios Fiscalizadores Recursos Federais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

RELATO GERENCIAL MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA

1. Trata o presente Relato dos resultados gerenciais dos exames realizados sobre 14 Programas de Governo executados na base municipal de Itacaré/BA em decorrência do 18º Eventodo Projeto de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.2. As fiscalizações tiveram como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.3. Os trabalhos foram realizados "in loco" no Município, por técnicos da Controladoria-Geral da União – CGU, no período de 17/10/2005 a 21/10/2005, sendo utilizados em sua execução as técnicas de análise documental, conciliações bancárias, circularizações de estabelecimentos comerciais, inspeções físicas, entrevistas, aplicações de questionários e registros fotográficos.

Na íntegra Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-Ministério da Saúde:

...

Para que não se repitam os erros na aplicação dos recursos federais vale observar fiscalização de gestões passadas.

Para detalhes sobre a prestação e acompanhamento de contas de Muncipíos Brasileiros ACESSE:
 

Funções de Vereador Posição e Funções de Prefeito

Fiscalizando as verbas dos Municípios

Daqui prá frente contamos que " Tudo será diferente " e que não tenham medo de serem Sorteados

quarta-feira, 20 de maio de 2009

O que é o Conselho Tutelar?O que faz o Conselho Tutelar?Na prática, como é esta ação?

Sua cidade tem Conselho Tutelar?
Sabe quem são os Conselheiros?
Sabe o endereço? O telefone? O e-mail?
O que tem feito o Conselho tutelar de sua cidade pelos direitos das crianças e adolescentes?
Voce conhece o Estatuto? Conhece as atribuições e competência do Conselho?
 
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
...
Conselho Tutelar órgão encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.O Conselho Tutelar é um órgão de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Por exemplo: se uma criança não encontra vaga na escola, o Conselho Tutelar deve ser acionado para tomar as medidas necessárias. Se uma criança ou adolescente estiver precisando de médico ou algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho Tutelar pode e deve ser procurado para encaminhar uma solução possível.O Conselho Tutelar tem de ser criado por lei municipal, que garanta as condições de seu funcionamento. Cada Conselho Tutelar tem cinco conselheiros. Em cada município deve existir pelo menos um .A missão de "zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente", estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, se torna concreta por meio do atendimento dos casos em que as crianças e os adolescentes têm seus direitos violados e são vítimas de negligência,discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Este atendimento é iniciado com vistas à analisar todas as circunstâncias do caso para o devido encaminhamento. O Conselho Tutelar tem poder de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança. Do MJ
...
Estatuto da Criança e Adolescente
 
 
 
Conselho Tutelar
Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991)

Crianças e Adolescentes em Itacaré Bahia

Durante a Campanha para Prefeito de Itacaré os candidatos responderam a pergunta:

Quais são as políticas do município para a criança e o adolescente em seu governo e qual será a importância do conselho tutelar?

Cleber - "Para a solução e acompanhamento deste gravíssimo problema,ao nosso ver, deverão ser desenvolvidos as seguintes diretrizes: Desenvolver programas de construção e apoio à creche e pré-escola, notadamente na Passagem, Bairro Novo e Taboquinhas; Promoção de política de inserção dos carentes na sociedade; Assistência à criança e ao adolescente, visando prevenir desvios sociais no âmbito da família; Apoiar o programa de combate ao trabalho infantil na faixa etária de 7 a 15 anos; Criar alternativas de ocupação dos jovens de 15 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social; Criar unidades capazes de garantir proteção, em tempo integral, para crianças e adolescentes, excluídos e desprovidos de seus direitos, que estejam em situação de risco social e pessoal. Essas unidades deverão prover repouso, higiene, alimentação e atividades esportivas, bem como tratamento para dependentes químicos; Desenvolver ações de assistência social para crianças e adolescentes vítimas de toda sorte de violência; Criar um centro para atendimento psico/social encaminhando, orientando e acompanhando famílias em situações de vulnerabilidade social."

Danilo – "O nosso Plano de Governo oferece propostas direcionadas para os segmentos infância e juventude, idosos, mulheres e para a afirmação dos direitos de Gênero, Raça e Orientação Sexual. Políticas educacionais em conjunto com os órgãos de Segurança, promotoria e conselho tutelar (conforme foi dito no questionário anterior). O Conselho Tutelar é o órgão que garante (ou teoricamente deveria) os direitos da Juventude e Infância e sua importância será fundamental na nossa gestão. É preciso disponibilizar um carro para as diligências e um espaço físico mais adequado para suas instalações físicas."

Lauro – "A Prefeitura em parceria com a iniciativa privada, implantará a ESCOLA DE CADESTES, onde ocupará o jovem meio período do dia, o afastando do ócio com trabalho remunerado, para que fiquem distantes das drogas e do crime, adolecentes de 14 a 18 anos."

Tonho de Anísio – "Não temos que criar um modelo temos que colocar em pratica o estatuto da criança e do adolescente e reforçar o conselho tutelar para que o mesmo conjunto com as policias do nosso município combatam a violência e a prostituição infantil."

Prefeito de Itacaré eleito Tonho de Anísio

alguns anos depois... Lula em entrevista

No depoimento inédito gravado em 1997, Lula afirma que o presidente é obrigado a negociar com "os Judas do Parlamento" a cada votação importante, ataca Jânio Quadros, lembra que recusou sugestões para associar Fernando Collor ao uso de drogas na campanha de 1989, conta que foi ele quem convidou Fernando Henrique a candidatar-se ao Senado, garante que FHC foi absorvido pela direita, elogia os sem-terra e revela como gostaria de ser lembrado 50 anos depois da entrevista
 
 
Assista os Videos da entrevista na coluna do Augusto Nunes da Veja.com

da mihi factum dabo tibi jus

"Prezados senhores, realizando minha leitura diária desse importantíssimo matutino, mais uma vez me deparei com uma brilhante frase, como a exposta hoje, do saudoso doutor João Mendes Jr. (Migalhas 2.136 - 7/5/09 - clique aqui). Sua opinião, com sempre, deve ser tida como lição aos magistrados de hoje. Porém vou um pouco mais longe: acredito que isso sirva também a nós, advogados. Peças processuais infindáveis, repletas de textos doutrinários e jurisprudências. Demonstrações (ao menos tentativas) de demonstração de conhecimento doutrinário. Acompanho o pensar do Grande Mestre. Nós advogados, ao menos alguns, deveriam repensar seu modo de demonstração de direitos. 'Dêem-me os fatos que lhes darei o direito (da mihi factum dabo tibi jus)', velho e conhecido brocardo que afirma saber o juiz o direito, apenas cabendo aos litigantes indicar fatos e demonstrar as consequências que pretende. Lembro-me sempre de um saudoso Professor da Faculdade de direito, P. R. Tavares Paes, brilhante professor de Direito Comercial que infelizmente não esta mais entre nós. Em todas suas aulas dizia que de nada adiantava se fazer peças processuais repletas de textos e jurisprudência, pois hodiernamente os Magistrados, com imenso volume de processos para analisar jamais conseguiriam ler. Mais vale, nas palavras do Mestre, uma peça com cinco laudas escrita com clareza e demonstrando de forma explícita os fatos e o que se pretende, a cem laudas, de onde quase nada será aproveitado, causando um acúmulo de papéis em nossos Tribunais. Precisamos rever, analisar cuidadosamente, para que possamos, enfim, ter uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente. Eram os comentários que gostaria de fazer. Atenciosamente," Alexandre Cordeiro de Brito

...

"Por maior, porém, que tivesse sido a influência dos juristas, nunca chegou ao abuso a que modernamente atingiu nos nossos tribunais : temos visto sentenças e acórdãos, não só citando autores e tratados, como até transcrevendo trechos, e ainda mais, em língua estrangeira. Lembrem-se os juízes que as partes querem ser julgadas por eles próprios, segundo o estudo deles e segundo a opinião deles ; os juízes não podem dispensar-se de formar opinião própria, suprindo pela citação de tratados a sua indolência para a exposição de argumentos diretos. Se as partes quisessem regular seus direitos pela opinião dos tratadistas, não recorreriam aos tribunais, iriam às bibliotecas. Juiz, que cita tratadistas, mostra que leu, mas não mostra que tenha formado opinião própria. As partes querem ser julgadas pelos juízes, por argumentos diretos e não pelo indireto argumento das referências a juristas e jurisconsultos, por mais famosos e autorizados que estes sejam. Enfim, os juízes são obrigados a ter opinião própria, mesmo quando esta opinião concorde com a opinião comum ; portanto, suas sentenças não devem citar os tratados, os comentários, e muito menos os pareceres, nem mesmo para fazer remissões."

João Mendes Jr.

Posto do CrediBahia é inaugurado em Itacaré

Os micros e pequenos empresários de Itacaré contam agora com mais uma ferramenta para conseguir crédito sem burocracia e com juros abaixo do mercado. Na noite da última sexta-feira (15), foi inaugurado o posto do CrediBahia, instalado no andar térreo da Prefeitura. O serviço, que começa a funcionar nesta segunda-feira (18), tem como meta incentivar o desenvolvimento do comércio e a geração de trabalho e renda. Durante a solenidade de abertura do posto, estiveram presentes o prefeito Antônio de Anízio, o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e a deputada federal Alice Portugal. Também acompanharam a inauguração o superintendente de Economia Solidária, Helbeth Oliva; os representantes da Desenbahia, Marcos André Fontes, e do SEBRAE, Renato Lisboa.

A deputada federal abriu as falas da cerimônia de entrega do posto do CrediBaha em Itacaré lembrando que o serviço ajudará diversas famílias a complementar sua renda com dignidade. "Agora, os pequenos comerciantes, a dona de casa que costura e o pescador poderão ter acesso a pequenos empréstimos para ampliar seus negócios, com dignidade", declarou Alice Portugal.
O secretário Nilton Vasconcelos declarou que o programa CrediBahia existe graças à parceria entre a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o SEBRAE, trabalhando com o treinamento dos agentes de crédito e cursos de capacitação; a Desenbahia, disponibilizando os recursos a serem utilizados e a Prefeitura, que acompanha o funcionamento do serviço. "O crédito que será oferecido terá grande papel social, combatendo o desemprego e melhorando as condições dos jovens e mulheres no mercado de trabalho", complementou.
Já o prefeito Antônio de Anízio disse que a implantação da unidade do CrediBahia será uma forma de incentivar o empreendedorismo na comunidade. Segundo ele, é muito bom contar com a colaboração do governo estadual para trazer investimentos a Itacaré. "Graças ao apoio da deputada Alice Portugal e à sensibilidade do governador Jaques Wagner, além do posto do CrediBahia, já temos uma das nossas primeiras solicitações atendidas, que foi a conclusão da obra do esgotamento sanitário", complementou.
Após a solenidade e assinatura do termo de adesão entre a Setre, Desenbahia, SEBRAE e Prefeitura de Itacaré, os presentes puderam conhecer as instalações do CrediBahia. Entre as demais autoridades presentes estavam secretários municipais, o vice-prefeito, Rosival Bispo; o coordenador regional do PCdoB e vereador de Itabuna, Wenceslau Junior; o presidente do PCdoB de Itabuna, Ramon Cardoso; o prefeito de Ubatã, Gilson Muniz, e o vice-prefeito de Jussari, José Guimarães.
Empréstimos facilitados - Para ter acesso ao CrediBahia, o pequeno ou micro empresário deve ser maior de 18 anos. Os empréstimos podem ser solicitados de forma individualizada ou solidária e os valores variam de R$ 200 reais até R$ 5 mil. Os financiamentos podem ser feitos em até 12 vezes para investimento fixo ou misto e em até seis meses para capital de giro. Os juros são baixos, em torno de em 1,5% ao mês. Criado em abril de 2002, o CrediBahia já investiu quase R$ 61 milhões em 153 unidades espalhadas em 152 municípios. Apenas neste ano, já foram liberados 3.549 contratos, sendo financiado mais de R$ 5 milhões. Até o final de 2009, o objetivo da Setre é que sejam implantados mais 20 novos postos.
Além de Itacaré, o município de Aurelino Leal também foi contemplado com o posto do CrediBahia. Para implantação do serviço, coube à Prefeitura a estruturação do espaço físico, disponibilização de agentes de crédito, acolhimento e análise das propostas de financiamentos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)
 

Greve na Policia Civil da Bahia

2ª PARALISAÇÃO
Dias 20, 21 e 22 de Maio
– A Polícia Civil trabalhará com apenas 30% do efetivo por unidade fazendo o serviço de custódia de presos e suspensa a atividade do DPT;

3ª PARALISAÇÃO
Dias 27, 28 e 29 de Maio
-  A Polícia Civil trabalhará com apenas 30% do efetivo nas unidades para cumprir a Lei de Paralisações do Servidor Público, ficando suspensa todas as atividades de levantamento cadavérico e custódia de presos;

4ª PARALISAÇÃO
Dias 08, 09 e 10 de Junho
-  A Polícia Civil trabalhará com apenas 30% do efetivo por unidade em ritmo de revezamento, ficando suspenso todas as demais atividades;

5ª DELIBERAÇÃO
20 de Junho - Greve

http://www.sindpoc.org.br/

Links

Policia Federal

Policia Militar

Detran

Ministério Público do Est. da Bahia

Diario Oficial Federal

Diário Oficial da Bahia

SENASP

Poder Judiciário

Porto Sul

Espanhóis mostram interesse no Porto Sul

Um acordo de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e o Governo Espanhol pretende agilizar a construção do Porto Sul. A negociação foi discutida nesta terça pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. A proposta é viabilizar o estudo de modelagem que envolve infraestrutura e operação do Porto Sul e de todo o sistema logístico. Segundo Pinheiro, ele deve ser concluído até dezembro deste ano. "Este é um investimento importante para o Estado porque possibilita ampliar o escoamento de grãos, minérios, biocombustíveis, fertilizantes e derivados do petróleo da Bahia, de Minas Gerais e do norte do país". De acordo com o representante espanhol José Manuel de Castro, o governo da Espanha doará o estudo de viabilidade, realizado por uma empresa espanhola, ao Governo do Estado. "O pagamento do custo do estudo é de responsabilidade única do governo espanhol, que liberará os pagamentos na medida em que o beneficiário expresse sua conformidade com o cumprimento das diferentes etapas previstas no acordo".

Segundo Castro, o Ministério de Indústria, Turismo e Comércio da Espanha também negocia ampliar o apoio a estudos de viabilidade nos setores de infraestrutura, distribuição e tratamento de águas, meio ambiente, transporte e comunicação. do Uol A região

 

terça-feira, 19 de maio de 2009

Não, seu filho não está com Febre - Dengue

Meu filho está com febre.
Seu filho não tem febre, diz enfermeira retirando o termômetro e mandando a mãe voltar para casa
Meu filho está muito quente, está com febre!
Não, não está, vá para casa.
 
Chega o guarda do hospital, em silêncio pega o termômetro e coloca na criança, temperatura 38,9
O medico aparece.A criança foi internada com Dengue
 
 
Armadilhas Dengue  aqui e aqui

DIGA NÃO HOJE, AMANHÃ E SEMPRE A PEDOFILIA

 
A Polícia Federal deu início na manhã desta segunda-feira, 18, à Operação Turko, com o objetivo de combater a pornografia infantil pela internet. A operação é feita no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quando vários eventos chamam a atenção ao combate à pedofilia. Cerca de 400 policiais federais cumprem 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, são cumpridos 24 mandados de busca.
 
 
...

Somente em 2008, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), do Governo Federal, recebeu e encaminhou 7.949 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nas principais capitais brasileiras. Dessas, as cidades que mais denunciaram o crime foram: Fortaleza, com 1.605 denúncias; São Paulo, com 1.518; e Salvador, com 1.063.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

O Cara da porta das escolas - Pedofilia Não

Vem cá que vou te dar um Banho de loja!

Este é um dos argumentos de pedófilos que cercam jovens meninas!

Aparece o cara de carrão, óculos escuros fazendo gênero, sai em busca de suas presas
O cara não se intimida com nada, aborda mesmo.
E muitas delas se encantam com a lábia doentia, com as promessas de vida melhor e se perdem no presente pelos presentes.
O cara não tá nem aí, é um pedófilo e abusa sexualmente de menores
 
Mas o cara não age sozinho, ele tem a cumplicidade do silêncio e da omissão de seus vizinhos,amigos, amigas,muitas vezes de pessoas de sua própria família e da população que só observa.
 
Acontece nas grandes cidades e acontece demais nas pequenas cidades.
 
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Pergunte aos seus conhecidos como é a atitude do seu cara
Insista nas perguntas, seja constante
Você poderá ter respostas nada agradáveis.
Poderá saber que famílias advertem suas filhas para se afastarem do cara
Poderá saber com detalhes por algumas das meninas como era feita a abordagem
Poderá saber que o cara, era conhecido como o Cara das Portas das escolas
Poderá saber de abusos cometidos escondidos pelo silêncio familiar
Poderá saber que prometia casamento para as jovens e as mantinha como amantes por anos.
 
O cara não tá nem aí, ele consegue o silêncio de um, de outra e assim vai na sua caça nefasta protegido pelo escudo silencioso.
 
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Observe como se aproxima de crianças e jovens meninas
Observe como ele as toca, como as coloca no colo, como as olha.
Observe a reação delas, se é de medo ou de satisfação
Observe a reação dele, observe seus olhos.
 
Preste atenção Mulher no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Você pode ter ao seu lado um pedófilo
Você pode estar dormindo com homem que abusa de menores
Preste atenção
 
Ana Maria C. Bruni
 
" Fui o primeiro a tirar o cabaço dela"
 
A frase te choca ?
 
Disque 100 e Denuncie os casos de Pedofilia

"Em Defesa da Infância", dias 18 e 25 de maio de 2009

"Em Defesa da Infância", dias  18 e 25 de maio de 2009.
 
O Blog Diga Não À Erotização Infantil convida todos os blogs e sites amigos da criança a participarem da segunda blogagem coletiva
 
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi instituído pela Lei 9.970. A idéia surgiu em 1998 quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Foi escolhido o 18 de maio em homenagem à menina Araceli. Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

No dia 18 de maio próximo poste em seu blog textos sobre exploração sexual, abuso sexual, pedofiliaperigos na internet para crianças. Não teremos um texto padrão. Você pode pesquisar em nosso blog ou sites de notícias e escolher o texto que mais lhe agradar para postar em seu site. O importante é repassar as informações, alertar, protestar! Informar às pessoas de como elas podem reconhecer que uma criança está sendo abusada, como e onde denunciar, alertar pais e crianças sobre os perigos da Internet, exigir o fim da impunidade e que todo crime contra crianças seja considerado hediondo.

Disque 100 e Denuncie

domingo, 17 de maio de 2009

Não todo o dia, mas quase sempre...

 

Um homem, que vivenciou horrores em tempos de guerra, questionado se este sofrimento retornava sempre a sua mente respondeu, que mais tempo transcorria, mais sonhava com o que havia passado.
Todas as noites perguntaram?
Não, mas frequentemente.
...
Não todo o dia, mas quase sempre...

Como sombras malditas, lembranças nefastas assolam a mente.
Um olhar, nos transporta a olhares repletos de ódio
Notícia de agressão recorda às nossas dores físicas e morais.
Uma denúncia sabida transporta aos apertos de mãos crédulos e esperançosos com respostas hipócritas e indiferentes.
Uma reportagem que promete mudanças, transporta a apelos e denúncias silenciadas.
Passagem de tempo, leva a contabilizar os dias, anos de dores
Um nome, uma foto, lembra a outra época no vácuo de emoções vividas.
Um grito, um som mais alto, nos faz ouvir nossos gritos e de nossos filhos.
Suor lembra a aflição, o medo.
Quando alguém fala que dói nos lembramos de nossas dores e dói
Quando falam da memória, lembramos como consideraram banal nossa única vida.
Campanhas solidárias e manifestações nos levam as promessas não cumpridas, a sensação de abandono.
O frio, nos traz a gélida atmosfera entre indignos seres viventes.
Datas comemorativas de amizade e solidariedade nos transportam ao descaso, a indiferença,a traição.
O sol, nos lembra que fomos massacrados as claras sem disfarces.
Demonstrações de amor nos transportam a enganos, maquinações, violência,hipocrisia,silêncio e mentiras de magnitude jamais considerada.
A vida gerada, nos leva a considerar quanto tempo ainda teremos de viver com as sombras

Não todo o dia, mas quase sempre...
Não todo o dia, mas quase sempre...
 
Itacaré - Bahia
Ana Maria C. Bruni
Territorio Mulher

Não existe superioridade entre seres inferiores

Um dia deste as chamadas classes privilegiadas cairão  na realidade e perceberão que não estão imunes a violência, ao desprezo pelo qual os cidadãos de deste pobre país sem moral e escrupulos estão a mercê.
Estes ditos governantes, políticos, servidores públicos, mega empresários e aprendizes de marginais que estão se formando a cada nova geração, são crias nossas. Seguindo os exemplos vindo de dentro de casa, pois filho se educa pelo exemplo. Muitas vezes reclamamos das atitudes e ações de nossos filhos e não nos damos conta que eles estão seguindo os nossos exemplos e assumimos posição de vítima, pois cada um desses cidadões citados acima são filhos de alguém, pertencem a uma família e foram educados ou deseducados por alguém.
Então fica fácil transferirmos responsabilidades e nos escondermos atrás de um véu transparente onde todos sabem quem sou, o que faço ou deixo de fazer, afinal continuo escondido sob falsos protestos de ser um ser superior, atarefado, solicitado, imprescindível a vida dos outros e deixo a minha vida, a minha família e os meus amigos verdadeiros de lado.
Esqueço que um dia fui honesto, sincero, gentil, compreensivo, amoroso e verdadeiro e enquadro-me aos que me rodeiam e começo a mudar valores e conceitos, afinal só os que prejudicam, tiram proveito, mentem e difamam tem valor mesmo que já não consigam ergue a cabeça e olhar nos olhos, porque a mentira não consegue sustentar um olhar, a língua pode fazer com que os lábios pronunciem inverdades, mas os olhos não aceitam e por isso não tem coragem de encarar.
Enquanto não nos conscientizar-mos que nosso maior legado é o respeito com que nossos filhos irão se referir a nós pais, a humanidade seguirá  rumo a destruição, não a destruição distante que acompanhamos pela mídia, mas a destruição do nosso lar, quando trocamos os momentos com nossa família pelo bar, pela companhia de pessoas desqualificadas e que nada se aproveita de seu discurso ou quando mesmo em vez de procurar o aconchego do esposa ou do marido busca-se o prazer traiçoeiro de alguém que não te amparará quando estiver aos frangalhos jogado ao chão, mas o que vale hoje é o prazer para o corpo, a consciência um dia irá cobrar, mas daí... tirei proveito da situação, paguei para ter prazer, se tem quem se vende sempre terá quem se deixa comprar.
Este é o nosso mundo, discursos inflamados de moralismo, de verdades de arrependimentos, baixa-se a cortina e tudo continua igual.
Então, não existe superioridade entre seres inferiores, mesmo que estes estejam ocupando cargos importantes, vivendo em mansões ou em carros blindados, ao fechar as portas deste plano todos seremos colocados frente a nossa existência e teremos que olhar nos olhos de nosso interlocutor e baixar novamente de vergonha se não mudarmos a nossa maneira de viver e conviver com nossos companheiros de jornada.
Muitas vezes ouvi de um amigo cujo filho morreu que ele não faria nada que pudesse denegrir sua vida,pois quando se encontrasse com o filho( pois este é seu maior desejo, quando partir, merecer o encontro com o filho) que este não o olhasse com vergonha e  questionasse atitudes erradas. Este deste então é o seu maior motivo para ser correto consigo mesmo e com os outros. Passei a respeitar este amigo e querer para mim este encontro, mas com a cabeça erguida e sem vergonha de olhar nos olhos do meu filho, pois só quem ama tem capacidade de mudar atitudes e comportamentos e é isto que desejo a todos os meus amigos, que possam encarar os que amam de cabeça erguida sem vergonha de dizer muitas e muitas vezes agi de forma incorreta, mas soube reconhecer e mudar para apresentar-me a ti com o meu coração leve e sem culpas.
 
Por email de Maria do Carmo para Sergio Gabardo, ambos perderam filhos pela violência no Brasil

Joanna do Brasil

VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS
 
...
 
Na época o ato de denúncia de Joanna mereceu destaque na midia O exemplo de Joanna. Com a declaração no programa que ela e sua mãe estão sendo processadas a inversão de valores impera em nossa sociedade..
Lamentável, esperamos que a morosidade da justiça não faça Joanna sofrer por mais um longo período.
São várias Joannas em nosso Brasil, suas vozes precisam ser respeitadas a fim de que a violência e abuso sexuais sofridos tenham eco em nosso país e os verdadeiros criminosos sejam penalizados.

Não permita que a Lei Maria da Penha morra junto com as mulheres que sofrem de violência

Não permita que a Lei Maria da Penha morra junto com as mulheres que sofrem de violência



Pesquisem Projetos de Leis e outras proposições

Pesquisem: Mulher, Violencia contra a mulher, Violencia contra mulher,direitos da mulher
Cobrem de nossos Deputados AÇÃO
e de nosso STF

Brasil País onde quem deve nada teme

Não falamos só do dinheiro, de desvio, da corrupção declarada. Antes fosse só este nosso falar interminável!
Falo dos que nos devem ética, administração,educação, saúde,moradia
Falo dos que nos devem a Constituição e justiça.
Nossa poupança encontra-se esvaziada de princípios e valores
Nada temem estes que nos devem.
Não se intimidam com denúncias, nem se envergonham com investigações. Seus nomes como culpados e indiciados em crimes são como o farelo entregue aos porcos, se deliciam e nos execram
Indecentes desavergonhados são estes que nos devem
Circulam pela terra e por nossos ares admirando prazerosamente o povo submerso
Quando pegos em suas imundicies alguns até devolvem o botim, como um favor condescendente  e permanecem impunes no poder
Nós seguimos com nossos precatorios idealistas, esmolando transparência e punições, mas nada acontece, nem centavos desvalorizados recebemos
Nada temem estes que nos devem!

CCJ aprova mais recursos para partido que eleger 30% de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem
(14/05) o Projeto de Lei 3563/08, da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que destina 10% dos recursos do Fundo Partidário para partidos que elegerem pelo menos 30% de mulheres para a Câmara. Ou seja, do total de deputados federais eleitos pelo partido, 30% deverão ser mulheres, para que o partido entre na partilha desses 10% do Fundo Partidário. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que deu parecer favorável, afirma que o projeto representa um "novo passo na direção de oferecer às mulheres mais espaço de poder político". A relatora concorda com a autora quando observa que é insuficiente a cota de gênero de 30% das vagas de candidatos nas eleições proporcionais, já garantida pela lei.

Forma de distribuiçãoAtualmente, 95% do Fundo Partidário são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, e os restantes 5% são divididos em partes iguais entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto mantém os 5% divididos em partes iguais entre os partidos e reduz de 95% para 85% a parcela distribuída com base na proporção do voto. O objetivo do projeto é estimular os partidos a capacitar e fomentar candidaturas femininas, aumentando o acesso das mulheres à vida política.
O Brasil tem um dos piores índices de representação de mulheres no poder público, segundo a União Interparlamentar. Entre 156 países, o Brasil ocupa a posição de número 108 quanto ao número de mulheres na Câmara Federal. São apenas 46 deputadas no total de 513, e 11 senadoras de um total de 81, média abaixo tanto da mundial como da latino-americana.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e segue para o Plenário.

Por Luiz Claudio Pinheiro, da Agência Câmara(Envolverde/Agência Câmara)

...

Projeto de Lei 3563/08 

14/5/2009 -  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC) -  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Pesquisem Projetos de Leis e outras proposições

Fundação Jaqueira na Bahia a impunidade foi mantida

Acabei de assistir o Globo Repórter que tratou sobre a pedofilia no Brasil e acabou esquecendo a Bahia.
Quero lembrar a atuação da Fundação Jaqueira cujo trabalho contra a pedofilia envolveu diversos profissionais. Quero lembrar dos companheiros e companheiras que estiveram ao meu lado durante todos estes anos.
Na Bahia a impunidade foi mantida. A Fundação Jaqueira perdeu todos os computadores, todo o seu material de trabalho. Eu fui e sou ameaçada permanentemente.
Mudei de casa mais de uma dezena de vezes. Os laudos fornecidos pela Fundação apontando a certeza das agressões e dos abusos sofridos não serviram para colocar ninguém na cadeia.
O conselho que recebi pessoalmente foi que deveria sumir da Bahia.
Tenho vivido ainda quase na clandestinidade. Mudo sempre o visual, mudo telefone, mudo tudo desesperadamente.
De bairros de classe média até favela.
Esta é a minha história. Esta é a história vivida pela Fundação Jaqueira, em Salvador, Bahia, Brasil.
E eu conto de novo para ninguém esquecer de lutar diariamente contra a pedofilia.
Sei o que é viver sem paz, perseguida e encarcerada. Enquanto isto as crianças abusadas continuam carregando e continuarão carregando suas dores.
Quanto aos pedófilos da Bahia? Pelo menos nos casos que tomei conhecimento estão livres e soltos, gozando de boa saúde e plena liberdade, legitimada pela injustiça dos homens.
Agradeço a todos os amigos que estiveram ao meu lado por todos estes anos!

Abraços. Vera Mattos

Vera Mattos: relembrando a luta contra pedofilia.
http://www.veramattos.com.br

 

No Interview

Entrevistas

Entrevista com Paulo Pavesi
Entrevista com Vera Mattos
Entrevista com Ana Maria C. Bruni
Entrevista com Nilcéa Freire Ministra da SPM
Entrevista com Vanessa Ribeiro Mateus, Juiza
Entrevista com Márcia Lisboa , Juiza