sexta-feira, 31 de julho de 2009

Quanto querem para deixar o Brasil em paz?

Cansei de bolsas
Cansei de maracutaias
Cansei da farsa
Cansei do roubo
Cansei de pagar para fazerem leis
Cansei de CPIs para controlar quem faz as leis
Cansei de ver nosso dinheiro viajando
Cansei de escutar acusações entre vocês
Cansei de não ve-los nas sessões deliberativas
Cansei de denúncias
Cansei dos fraudes
Cansei da corrupção
Cansei da embromação
Cansei do voto secreto
Cansei da falta da ética
Cansei de votos comprados
Cansei de greves
Cansei das promessas
Cansei dos golpes
Cansei dos traficantes
Cansei de compactuar com ditadores
Cansei de investigações
Cansei de votos vendidos
Cansei de emprestar nosso dinheiro
Cansei de tomar empréstimos
Cansei dos viciados
Cansei da falta da educação
Cansei da lei
Cansei do descaramento
Cansei do excesso de leis
Cansei da fome
Cansei da inundação
Cansei da seca
Cansei da indústria de processos
Cansei da miséria
Cansei de Conselhos
Cansei de Corregedorias
Cansei do esbanjamento
Cansei de ver idoso mendicante
Cansei da falta de remédios
Cansei da pedofilia
Cansei de ver nossas matas desmatadas
Cansei de ver chics
Cansei de ver juiz ladrão
Cansei de ver miserável
Cansei dos partidos
Cansei da fome
Cansei da violência contra as mulheres
Cansei de ver nosso jovens drogados
Cansei das emendas
Cansei de ver buracos nas estradas
Cansei de não ver médico nos hospitais
Cansei de ver mosquitos com vírus
Cansei de ver esgoto
Cansei de ver ratos
Cansei de ver nossa água poluída
Cansei de ver nosso empresas investigadas
Cansei das medidas
Cansei de ver fiscal autuado
Cansei de ver lixo
Cansei  de censura
Cansei de balas perdidas
Cansei de chorar
Cansei dos escrivães safados
Cansei dos tráficos
Cansei de ver cruzes
Cansei de ver policial matando
Cansei de traidores
Cansei do luto
Cansei da paz fictícia
Cansei dos imundos
Cansei de ver policial ladrão
Cansei do silêncio
Cansei de ver coronel preso
Cansei de ver vereador pedófilo
Cansei da desordem
Cansei de ver policial morrendo
Cansei de ver o descaso do judiciário
Cansei de ver desembargador ladrão
Cansei de ver deputados em castelos
Cansei do deboche
Cansei da violência
Cansei da falta de moral
Cansei de não ver nosso cruzeiro
Cansei de perder meus direitos
 
Vamos falar sério:
 
Quanto querem para deixar o Brasil em paz?

terça-feira, 28 de julho de 2009

Atos ilícitos no Judiciário

Deveres de lealdade e princípios de legalidade violados!

Sequer podemos imaginar que atos ilícitos ocorram no judiciário, mas ocorrem.

O descaso é reinante. Alegam alguns quando surpresos em suas falhas: Falta de tempo,de estrutura, falta de verbas, eu não sabia...

sei...

enquanto isto o caos reina, alongando o sofrimento de tantos e prejudicando milhares de vidas.

Emparedados como Antígona muitos deverão ser, para que templo da verdadeira justiça e irmandade seja erguido em terras brasileiras, porém a justiça jamais será abandonada sempre virão reforços para ergue-la e depurá-la.  CNJ 
...

Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

BAHIA: JUDICIÁRIO COMEÇA A SER CORRIGIDO

Do Itacaré Justiça

Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

 "juris tantum"

Escrivães do Juízo e Oficiais de Justiça, quer porque gozam, estes, de fé pública, inerente ao relevante oficio que desempenham, quer porque traduzem, aqueles, formal manifestação do próprio Estado, não estão acima de regras e procedimentos administrativos relativos a competência de suas funções.

As certidoes emanadas desses agentes auxiliares do Juízo tem fé pública e prevalecem até que se produza prova idonea e inequivoca em sentido contrario. Meras alegações não descaracterizam o conteudo de veracidade que se presume existente nesses atos processuais.

 Leia  Escrivã usava caixa para arquivar informalmente os processos

Cidadãos precisamos aprender sobre nossos direitos  e principalmente sobre os deveres dos que falam em nome da Justiça

Leia CPC

 
 TÍTULO V
DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I
DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS

Seção IV
Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

        Art. 166.  Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando.

        Art. 167.  O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares.

        Parágrafo único.  Às partes, aos advogados, aos órgãos do Ministério Público, aos peritos e às testemunhas é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram.

        Art. 168.  Os termos de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão.

        Art. 169.  Os atos e termos do processo serão datilografados ou escritos com tinta escura e indelével, assinando-os as pessoas que neles intervieram. Quando estas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão certificará, nos autos, a ocorrência.

        § 1o  É vedado usar abreviaturas. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

        § 2o  Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

        § 3o  No caso do § 2o deste artigo, eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano, registrando-se a alegação e a decisão no termo. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

        Parágrafo único.  É vedado usar abreviaturas.

        Art. 170. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal.  (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 1994)

        Art. 171.  Não se admitem, nos atos e termos, espaços em branco, bem como entrelinhas, emendas ou rasuras, salvo se aqueles forem inutilizados e estas expressamente ressalvadas.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869compilada.htm

LEIA MAIS:

CAPÍTULO IV
DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS

Art. 200.  Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial ou requisitados por carta, conforme hajam de realizar-se dentro ou fora dos limites territoriais da comarca.

Art. 201.  Expedir-se-á carta de ordem se o juiz for subordinado ao tribunal de que ela emanar; carta rogatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira; e carta precatória nos demais casos.

 Seção III
Das Citações

Art. 213.  Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)

 Art. 214.  Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)

Seção IV
Das Intimações

        Art. 234.  Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

CPC

sábado, 25 de julho de 2009

FAZENDO AS CONTAS DA BAHIA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

http://www.tcm.ba.gov.br

CONSULTE AS CONTAS DE SUA CIDADE

BAHIA: JUDICIÁRIO COMEÇA A SER CORRIGIDO

Escrivã usava caixa para arquivar informalmente os processos

Acusada de arquivar informal e indevidamente, "de forma dolosa" e sem o conhecimento da juíza, documentos que compunham autos de processos do Cartório Criminal de Maracás, a escrivã Maria de Lourdes Morbeck Spínola está sendo acionada pelo Ministério Público estadual. Isso, após o promotor de Justiça Rafael de Casto Matias instaurar procedimento investigatório e constatar que a servidora pública estadual praticou irregularidades com a "evidente intenção de 'arquivar' feitos que, por algum motivo, não lhe interessavam o seguimento".

De acordo com o promotor de Justiça, inspeção realizada no cartório, do qual a escrivã é responsável, confirmou diversas irregularidades funcionais praticadas por ela. A própria juíza da comarca de Maracás (distante 367 km de Salvador), Fernanda Karina Vasconcellos, noticiou ao MP que Maria de Lourdes estava mantendo o cartório em total desorganização, deixando de juntar documentos aos respectivos autos ou às respectivas pastas, utilizando ainda uma caixa para arquivar, informalmente, autos de processos cíveis e criminais.
 
A juíza, acrescentou o promotor de Justiça, descobriu, em inspeção extraordinária, que Maria de Lourdes guardava a caixa contendo folhas, peças soltas e autos de sete processos judiciais, todos arquivados indevidamente.
 
Também durante a inspeção feita por Fernanda Vasconcellos, foram encontrados processos com certidão de arquivamento sem a respectiva ordem judicial; queixa-crime com carimbo de 'vistos em inspeção', sem a assinatura da juíza; autos de processos cíveis (um dos quais a servidora era parte); decisões prolatadas durante 2007; dezenas de ofícios oriundos do Tribunal de Justiça, de outras comarcas e diversas entidades sem o devido despacho; solicitações de vários órgãos sem o respectivo atendimento; comunicações de cumprimento de transações penais e de flagrante sem despacho; várias determinações judiciais sem cumprimento; entre outros, informou Rafela Matias.

Segundo ele, a servidora, além de não providenciar a organização dos documentos e dos autos processuais existentes no cartório, promoveu os arquivamentos irregulares e, dessa forma, violou o princípio da legalidade e o dever de lealdade ao ente do qual faz parte.

BAHIA: JUDICIÁRIO COMEÇA A SER CORRIGIDO do Blog Imprensa Livre Geraldinho Alves, 24/7/09

quinta-feira, 23 de julho de 2009

CNJ em Itacaré- BA

CNJ julgou 6 mil processos no biênio 2007/2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos últimos dois anos, um total de 6.122 processos. O número corresponde a 63% do total de 9.714 casos que deram entrada no Conselho, no período compreendido entre 14 de junho de 2007 e 14 de junho de 2009.  Entre o número total de casos recebidos pelos 15 conselheiros do CNJ, a maioria deles, 31,73%, foram referentes  à  morosidade no julgamento de processos.

Nesses dois anos, os conselheiros receberam 3.083 processos de representações por excesso de prazo, que são reclamações sobre morosidade no julgamento de  processos . Das 3.083 representações que entraram no CNJ, os conselheiros conseguiram julgar 2.011 casos.

O segundo tema  com maior frequência na pauta das sessões do CNJ foram as ações sobre reclamação disciplinar. No período, entraram no Conselho um total de 1.706 (17,56%) pedidos,  dos quais foram julgados 1.347 processos. O terceiro caso mais analisado pelos conselheiros entre 2007 e 2009 foram os pedidos de providências.   No período, o CNJ recebeu 1.191 pedidos e julgou 940.

Atualmente o CNJ possui um estoque de mais de 3 mil processos aguardando julgamento. As reuniões do Conselho acontecem quinzenalmente e a próxima sessão está prevista para o  próximo  dia 4 de agosto. Leia no CNJ

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Voce conhece a OUVIDORIA do CNJ ?

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça é o canal de comunicação da sociedade com o CNJ. É um serviço posto à disposição do cidadão para que esclareça dúvidas, reclame, denuncie, elogie ou apresente sugestões sobre os serviços prestados pelo CNJ e as atividades por ele desempenhadas.
A Ouvidoria do CNJ foi criada pela Resolução nº 67, de 3 de março de 2009 e é coordenada pelo Ouvidor-Geral, função atualmente exercida pelo Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, eleito pelo Plenário na 81ª Sessão Ordinária, em 31 de março de 2009.

Perguntas Frequentes   Clique aqui para falar com a Ouvidoria.Como peticionar ao CNJ?

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CONSELHO é bom e a Justiça agradece - CNJ 

Conhecendo os Corruptos

Corrupto (Callichirus major, Stimpson, 1866)
É um crustáceo decápode, que pertence a família Callianassidae, mede até 30 centímetros de comprimento e tem esse nome pois não aparece e é difícil de capturar.
O corrupto vive nas praias e é uma excelente isca para peixes marinhos. Sua captura é feita durante a maré baixa, com o recurso a uma bomba caseira feita de canos de PVC e uma borracha interna. Para captura-lo põe-se a bomba em cima dos pequenos buracos que aparecem na areia suja depois da ondar passar e sugar através do equipamento.
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Os corruptos são crustáceos decápodes e pertencem a família Callianassidae e ao gênero Callichirus. Alguns medem poucos milímetros enquanto algumas espécies que habitam lagoas formadas por corais chegam a medir até 30 cm. O gênero Callichirus, possui cerca de 90 espécies no mundo, sendo que só na Austrália foram registradas cerca de 60 espécies. No Atlântico Ocidental são representados por 6 espécies a saber:

Callichirus branneri - Com distribuição das Bermudas, Flórida, Antilhas e Norte da América do Sul, Brasil (do Ceará até a Bahia).

Callichirus guara - Com distribuição no Brasil do Pará até São Paulo.

Callichirus guassutinga - Com distribuição da Flórida, Antilhas e Brasil (de Pernambuco até Santa Catarina).

Callichirus jamaicensis - Com distribuição da Flórida, Golfo do México, Antilhas e Brasil (do Pará até a Bahia).

Callichirus major - Com distribuição do Leste dos Estados Unidos, Golfo do México e Brasil (desde a Bahia até o Rio Grande do sul).

Callichirus mirim - Com distribuição no Brasil da Bahia até o Rio Grande do Sul.

As espécies encontradas em nosso estado são Callichirus major e Callichirus mirim ou Callichirus minor. A primeira apresenta indivíduos maiores atingindo aproximadamente 20 cm tendo o abdomem com coloração amarelada. O Callichirus minor, com menores dimensões, cerca de 15 cm em indivíduos adultos, tem uma cor avermelhada no abdomem. Como alguns caranguejos, eles também possuem garras em forma de pinças sendo uma delas bem maior que a outra.

Vivem em profundas tocas com várias ramificações escavadas verticalmente na areia. Raramente são vistos fora de seu esconderijo e sua captura só é possível com a ajuda de uma bomba de sucção. Alimentam-se de matéria orgânica em decomposição e de pequenos animais que caem em sua rede de túneis. Usados como isca são muito apreciados principalmente por biterras, corvinas, borriquetes, violas e miraguaias . Devem ser amarrados ao anzol pois sua estrutura é extremamente delicada. http://www.marlinnegro.na-web.net/corrupto.htm

Lei Maria da Penha: aplicação ampliada para tramitação nas varas de família.

Lei Maria da Penha: aplicação ampliada

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível aceitaram o parecer do procurador Marcelo Buhatem, que permite a aplicação da Lei Maria da Penha-até então considerada apenas nas ações criminais - nos processos em tramitação nas varas de família.

A decisão inédita permitirá que os juízes estabeleçam medidas protetivas, como garantir a distância, por exemplo, de 500 metros entre marido e mulher, quando houver ameaças. "O Rio sai na frente de muitos tribunais do País", comemora Buhatem. Segundo ele, ONGs que assistem mulheres calculam que, no Brasil, em cada grupo de 100, 15 já sofreram algum tipo de agressão.

O Ministério Público estadual criou o Núcleo de Trabalho de Violência Doméstica. O objetivo é unificar as posições do órgão. "Por exemplo, para alguns, quando a mulher recua de uma denúncia, o caso é arquivado. Mas, para outros, a denúncia contra o agressor deve ser feita", justificou a promotora Mônica Marques. O Núcleo se reunirá dia 27.

Fonte O Dia - 21 de julho de 2009 via MPF

No Blog Lei Maria da Penha

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Os idosos e as filas

 

Está na  lei 10.741.:   
 
  I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
 
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Para que a população entenda: O idoso ( idade igual ou superior a 60 anos ) tem preferência em qualquer fila seja em Orgãos Públicos ou privados ( bancos,mercados), no caso da fila preferencial que alguns disponibilizam estiver lenta o idoso pode mudar para qualquer outra fila com preferência.
 
Caso os mais jovens não estejam satisfeitos reclamem com as empresas e com os bancos. Respeitem a lei e os direitos garantidos dos idosos.
 
Lembrem-se um dia serão idosos!
 

Obras em Itacaré

Prefeitura de Itacaré constrói canal para evitar alagamentos


A Prefeitura de Itacaré, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração, deu início à construção de um canal entre a Rua do Campo e o Terminal Rodoviário. A intervenção visa dar melhor vazão às águas da chuva e evitar alagamentos no local. Os trabalhos foram iniciados no último dia 15, utilizando maquinários e uma equipe formada por cinco homens.
A previsão é que as obras para construção do canal estejam concluídas até meados de agosto. Entre as intervenções realizadas para melhorar o sistema de drenagem pluvial, estão o reforço da galeria subterrânea, troca das manilhas e substituição do bueiro que havia no local. "Quando chovia mais forte, os moradores sofriam com alagamentos constantes. Além dos transtornos evidentes, eles também corriam o risco de contrair doenças, como a leptospirose", declarou o secretário de Administração, Josaci dos Santos.
Outra obra de melhoria do sistema de drenagem pluvial feita pela Prefeitura de Itacaré foi a limpeza do canal do bairro da Passagem. Os trabalhos foram realizados no final do mês de maio, através de mutirão que envolveu a comunidade local. A prova da eficiência do serviço foi comprovada com as últimas chuvas fortes, quando o local não sofreu com alagamentos, apesar do grande volume de água.
http://jornalsportnews.blogspot.com/2009/07/prefeitura-de-itacare-constroi-canal.html

A Tarde vitória da imprensa livre na Bahia

EDITORIAL: A TARDE E A BAHIA LIVRE
A vitória do jornal A Tarde (nota abaixo) na Justiça baiana é uma vitória da imprensa livre sobre o uso da administração pública, dos impostos pagos pelos contribuintes, pelos governantes contra a democracia. Contra a liberdade de imprensa. O jornal sofreu um cerco publicitário do governo quando a Bahia era administrada por César Borges por expressa determinação do então senador ACM. O mesmo ele fizera, com êxito, nos anos 70, na ditadura militar, quando governador, asfixiando o "Jornal da Bahia", que lhe fizera oposição. O JBa não aguentou o jejum publicitário. No caso de A Tarde, atingindo também a este jornalista, o comandante das forças carlistas errou ao imaginar que um jornal quase centenário, que acompanha as mudanças da Bahia em quase todo o século XX (foi fundado em 1912) e ainda continua na sua trajetória de sucesso, pudesse ceder e se dobrasse à força política então reunida em torno de um grupo hegemônico, controlado com mão de ferro. Errou, também, quando imaginou que eu fosse retroceder do meu jornalismo livre e independente, que eu não fosse ao enfrentamento. Mesmo vilipendiado, mantive-me em combate de cabeça erguida. Tinha como objetivo diminuir o medo de setores baianos à força do chefe, do carlismo na sua pior fase. A Tarde cresceu e se impôs lastreada na concepção da liberdade, da independência jornalística. Foi o grande legado do seu fundador, Ernesto Simões Filho, à terra que amou. Fizemos o enfrentamento e, agora, a Justiça condena o Estado a pagar mais de R$10 milhões pela censura publicitária. Mantenho na Justiça processos envolvendo as ações do grupo, comandadas então pelo seu jornal, Correio da Bahia, sob a batuta do senador, executada pelo então redator-chefe, pena remunerada do veículo. A vitória é da liberdade de imprensa, é de todos os homens livres, democratas e independentes desta terra. É pena que os processos tramitem com lentidão na Justiça baiana. Antes, o judiciário era aprisionado, manipulado pelo poder político, mas esta estranha situação ficou no passado, rompida pela revolução democrática experimentada com a gestão Dultra Cintra. O TJ se tornou politicamente independente, soberano na suas ações, mas ainda não conseguiu a agilidade que persegue, e que a cidadania reclama. Enfim, esta é outra questão. A Bahia livre se sente, a partir da decisão do Tribunal, mais Bahia, mais cidadã. O tempo da mordaça, definitivamente está sepultado.(Samuel Celestino)

PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS PODE SER ADOTADO NA BAHIA

Coluna Justiça: Bahia pode adotar programa mineiro de controle de homicídios; proteção social e combate à violência são algumas das ações que deram resultado em Minas Gerais. Concursos são oportunidades reais para formados em direito pelo Brasil. PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas. E ainda: presidente do STF pede informações em ação que questiona cotas raciais em vestibular. Confira!

Foto: Site MP-BA do Samuel Celestino

 

terça-feira, 21 de julho de 2009

Carrapatos Febre Maculosa

A febre maculosa é uma infecção aguda causada por uma bactéria, a Rickettsia rickettsii. O homem é infectado através da picada do carrapato que eventualmente carrega esta bactéria nas suas glândulas salivares.

Leia no ABC Saúde

Sintomas

O período de incubação em humanos pode ser de 2 a 14 dias. A letalidade da doença, quando não tratada, é maior do que 80%. O cão quando infectado desenvolve uma forma branda da doença, que geralmente evolui para cura. O cavalo parece ser refratário, embora não haja estudos que mostrem este aspecto.
A doença tem um começo súbito, com febre de moderada a alta, que dura geralmente de 2 a 3 semanas e é acompanhada de cefaléia, calafrios e congestão das conjuntivas. Ao terceiro ou quarto dia, pode apresentar exantema maculopapular róseo, nas extremidades, em torno do punho e tornozelo, de onde irradia para o tronco, face, pescoço, palmas e solas. São freqüentes petéquias e hemorragias. A doença pode também cursar assintomática ou com sintomas frustros. Alguns casos evoluem gravemente, ocorrendo necrose nas áreas de sufusões hemorrágicas, em decorrência de vasculite generalizada. Alguns problemas como torpor, agitação psicomotora e sinais meníngeos são freqüentes. A face é congesta e infiltrada, com edema peripalpebral e infecção conjuntival. O edema aparece também nas pernas, que se apresentam brilhantes. Outros sinto mas comuns são: tosse, hipotensão arterial e hipercitose liquórica e observa-se hepatoesplenomegalia pouco acentuada. A morte é pouco comum, quando se aplica o tratamento precocemente.

Febre Maculosa

• Resumo
• Epidemiologia
• Vetores
• Agente Etiológico
• Diagóstico
• Sintomas
• Profilaxia
• Controle
• Fluxo de Notificação
• Mais Informações

 
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e cavalos continuam a pastar por nossas ruas repletos de carrapatos.Nãos os recolhem. Não multam seus donos. Pastam todos!
 
 
 

segunda-feira, 20 de julho de 2009

sábado, 18 de julho de 2009

Quem mata mais na Bahia? Dengue,Meningite,Leptospirose,Gripe A?

 A Bahia é o único Estado do Nordeste onde não houve redução no número de casos de dengue. Um balanço divulgado na quinta-feira, 9, pelo Ministério da Saúde mostra que o Estado está na contramão da média nacional, que registrou uma redução no número de casos de 49,8% e 70% dos óbitos em 19 estados e no Distrito Federal nas primeiras 23 semanas deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com os dados, sete estados registraram aumento no número de infecções pelo Aedes aegypti – Bahia, Acre, Roraima, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que, juntos, representam 56% do total de casos de dengue no País.

Na Bahia, o número de pessoas que contraíram a doença entre 1º de janeiro e 13 de junho triplicou, passou de 31.132 em 2008 para 92.420 este ano. Os municípios com maior número de casos foram Itabuna (5.969), Jequié (6.916), Ilhéus (1.626), Feira de Santana (859) e Salvador (160). Uma outra situação alarmante é a do Estado do Acre, que pulou de 1.949 casos em 2008 para 17.627 este ano.

Em dobro – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a atribuir parte da responsabilidade do aumento nos índices aos gestores municipais. "A falta de continuidade nas políticas municipais por conta das eleições contribuiu para o agravamento da situação. Não se pode deixar de manter a continuidade do combate ao vetor. Agora, a Bahia terá de trabalhar em dobro", afirmou o ministro.

Para o diretor de Vigilância Epidemiológica do ministério, Eduardo Hage, o que contribuiu para o aumento de casos na Bahia foi o fato de boa parte dos municípios não terem aderido ao Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Liraa).

"O Liraa  mapeia as áreas mais críticas da região. Não aderir ao levantamento significa, portanto, não saber quais são as áreas que devem ser priorizadas e trabalhadas", argumentou Hage, acrescentando que o fato de a Bahia ter a circulação dos três sorotipos contribui para o agravamento dos casos.

O Liraa é uma pesquisa de verificação domiciliar por amostragem que revela o índice de infestação da larva do mosquito. Ela ajuda os municípios a acompanharem a situação da infestação, além de ser um instrumento que auxilia na tomada de decisões para o controle da doença e demonstra como os municípios estão distribuídos em todas as regiões do Estado, o que espelha o aumento da infestação.

Em 2008, 161 municípios de todo o País participaram do levantamento. São cidades que se enquadram nos critérios: capitais e municípios de regiões metropolitanas; municípios com mais de 100 mil habitantes; e municípios com fluxo de turistas e de fronteira. Na Bahia, até novembro de 2008, 14 cidades realizaram o levantamento, sendo que 13 enviaram os dados para o Ministério da Saúde.

Do total, cinco apresentam índices satisfatórios (abaixo de 1% de infestação): Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Havia seis cidades em situação de alerta (índice de infestação entre 1% e 3,9%): Alagoinhas, Ilhéus, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Salvador. Itabuna e Camaçari tinham risco de surto por apresentarem índices de infestação acima de 4%.

Ações – Para combater o avanço da doença na Bahia, o Ministério da Saúde anunciou o repasse adicional de R$ 9,47 milhões no recurso de teto financeiro de Vigilância em Saúde e reforço na divulgação de informações sobre o mosquito.

Entre as ações, também está incluída a definição de unidades sentinelas em Salvador para distribuição de kits SN1, o monitoramento da circulação viral com teste de sangue que permite diagnóstico rápido da doença. "A ação tem como principais objetivos manter os gestores em alerta durante todo o ano e organizar as atividades de prevenção e controle em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas", disse Temporão.

A redução do número de casos de dengue foi registrada em quatro regiões do País, com índices de 65,5% no Sudeste, 49,9% no Sul, 47,3% no Nordeste e 29,9% no Norte. O balanço também mostra queda de 85,2% no número de casos de febre hemorrágica de dengue. Nas primeiras 23 semanas deste ano, 1.021 pessoas tiveram a doença. No mesmo período de 2008, foram 3.487 notificações.

Jornal A Tarde

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Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose

Sobre a Dengue na Bahia  Pesquisa

Desenvolvido teste rápido que diagnostica leptospirose em 15 minutos

Meningite e leptospirose atacam

Além da nova gripe, outras doenças também são motivos de grande preocupação na Bahia. A meningite e a leptospirose, por exemplo, já somam 82 mortos no Estado. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), foram confirmados – somente este ano – 535 casos de meningite, com 62 mortes e outros 98 casos de Leptospirose, o que resultou na morte de 20 pessoas.Da Tribuna da Bahia

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Mortes na Bahia em 2009

Dengue 53 - Meningite  62 - Leptospirose 21

sexta-feira, 17 de julho de 2009

BULLYING

O que é Bullying?

O termo BULLYING compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder. Portanto, os atos repetidos entre iguais (estudantes) e o desequilíbrio de poder são as características essenciais, que tornam possível a intimidação da vítima.

Por não existir uma palavra na língua portuguesa capaz de expressar todas as situações de BULLYING possíveis, o quadro, a seguir, relaciona algumas ações que podem estar presentes:

Colocar apelidos
Ofender
Zoar
Gozar
Encarnar
Sacanear
Humilhar

Fazer sofrer
Discriminar Excluir
Isolar Ignorar
Intimidar Perseguir
Assediar Aterrorizar
Amedrontar Tiranizar
Dominar
  • E onde o Bullying ocorre?
    O BULLYING é um problema mundial, sendo encontrado em toda e qualquer escola, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição: primária ou secundária, pública ou privada, rural ou urbana. Pode-se afirmar que as escolas que não admitem a ocorrência de BULLYING entre seus alunos, ou desconhecem o problema, ou se negam a enfrentá-lo.
     
    Seja qual for a atuação de cada aluno, algumas características podem ser destacadas, como relacionadas aos papeis que venham a representar:
    - alvos de Bullying - são os alunos que só sofrem BULLYING;
    - alvos/autores de Bullying - são os alunos que ora sofrem, ora praticam BULLYING;
    - autores de Bullying - são os alunos que só praticam BULLYING;
    - testemunhas de Bullying - são os alunos que não sofrem nem praticam Bullying, mas convivem em um ambiente onde isso ocorre.
    Lei aqui na Integra
     
  • Agredir
    Bater
    Chutar
    Empurrar
    Ferir
    Roubar
    Quebrar pertences
     
     
     
     
     

    Gripe A MS informa no Twiter e Blogs

    ..para combater a desinformação sobre o vírus A(H1N1) o Ministério da Saúde está esclarescendo as dúvidas dos internautas, justamente para evitar alarme desnessário. Estamos fazendo isso através de redes sociais, blogs e sites de notícias. Inclusive com campanhas publicitárias no rádio, na televisão e em jornais, distribuindo folders e banners e colocando avisos sonoros nos aeroportos. O objetivo é ter maior controle sobre a doença e informar à população sobre o assunto em questão. Para mais informações: fernanda.rocha@saude.gov.br
    Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde

    ...como o vírus Influenza A(H1N1) é novo, ainda não é possível determinar se há essa possibilidade de nova contaminação. Mas testes já estão sendo realizados neste sentido. O Tamiflu foi retirado das farmácias já que a automedicação do mesmo pode representar um risco para a saúde da população e tornar o vírus ainda mais resistente. Em caso de suspeita o paciente deve procurar assistência médica. Ele receberá o tratamento necessário de acordo com o tipo de caso
    Ficamos à sua disposição. Para mais informações: fernanda.rocha@saude.gov.br

    ...para responder à sua pergunta podemos começar dizendo que o vírus Influenza A(H1N1) tem apresentado características muito parecidas a uma gripe comum. Tanto sintomas quanto letalidade (0,4%). Porém é uma doença que deve ser observada pois como se trata de um vírus completamente novo as pessoas ainda não têm imunidade. Outro fator preocupante é alta possibilidade de mutação do vírus. Por isso pessoas consideradas dentro do grupo de risco (idosos, crianças menores de 2 anos, grávidas e pacientes com imunodeficiências) devem adotar mais medidas de precaução. Tais como: evitar viagens internacionais para países com alto nível de incidência, lavar as mãos com água e sabão frequentemente, cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar, não compartilhar objetos pessoais, evitar tocar olhos, boca e nariz após contato com superfícies e evitar locais com aglomeração de pessoas.
    Em caso de dúvidas ficamos à sua disposição. Para mais informações: fernanda.rocha@saude.gov.br

    ...

    Acho ótimo o Ministério da Saúde e assessorias saírem por aí informando e esclarecendo dúvidas sobre a gripe, e sem pânico. No entanto, o discurso precisa ser bem ensaiadinho. Não pode o ministro aparecer na TV dizendo que o uso de máscaras não adianta nada para se proteger contra a gripe e depois vem a assessoria de imprensa dizer aqui que é pra usar máscaras, sim. Afinal, é ou não é pra usar máscaras?

     "o ministro foi sempre claro ao dizer que recomenda-se o cancelamento das viagens para os casos específicos de crianças abaixo dos 2 anos, idosos, grávidas e pessoas com imunodepressão". Minha pergunta pro governo é: se a maioria das pessoas que está morrendo por causa da gripe está na faixa etária dos 20-39 anos, então por que não incluir todo mundo nessa recomendação? Só queria entender

    Porque na argentina a maior taxa de mortalidade está na faixa etária entre 20-39 anos?

     Twitter perfil oficial do Ministério, o @msinfluenzaa

    Do Blog do Ricardo Freire

    ...

    E no Itacaré News o Ministério da Saúde informa em comentário

    Ministério da saúde deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A INCONTROLÁVEL PANDEMIA Gripe Suína,A,H1N1":

    Ana, o nome oficial do vírus é Influenza A (H1N1), mas ficou conhecido popularmente como "gripe suína". Embora a doença seja altamente contagiosa, devido à falta de imunidade da população mundial por se tratar de um vírus novo, a nova gripe tem apresentado sintomas muito parecidos a uma gripe comum. inclusive a taxa de letalidade é praticamente a mesma: 0,45%.
    Assim que a OMS alertou o mundo sobre a existência deste novo vírus, o Brasil segue à risca todas as orientações da instituição.
    Desde o dia 22 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle de passageiros vindos de países onde há a circulação do vírus da Influenza A (H1N1). Ainda dentro do meio de transporte, o passageiro deve preencher a Declaração de Saúde do Viajante. A apresentação desse documento será obrigatória para a entrada no país. Foram impressos 500 mil formulários que estão sendo distribuídos em portos, aeroportos e áreas de fronteiras. Para mais informações: fernanda.scavacini@saude.gov.br

    ...

    VACINAS

    Instituto Butantã terá de doar 10% das vacinas produzidas contra a gripe suína para a OMS
     
    O Instituto Butantã terá de doar 10% de sua produção de vacinas contra a gripe suína para a Organização Mundial da Saúde (OMS). A agência alertou que a disseminação da gripe é "inevitável" e que todos os países precisarão comprar a vacina. Mas alerta: não haverá vacina para todos e 1,8 bilhão de doses já foram compradas por países ricos.

    Para a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, a questão das patentes voltará ao centro dos debates. Sem vacinas para todos, a OMS apresentou estratégias que poderão ser usadas: profissionais de saúde devem ser priorizados, além de pessoal do setor de infraestrutura essencial, como segurança e aeroportos. "Eles são os mais expostos", disse Marie-Paule Kieny, diretora de vacinas. A vacina fica pronta em outubro e deve chegar ao mercado em dezembro, após testes clínicos. Dentro da OMS, o temor é de que chegue tarde, pois a segunda onda da gripe no Hemisfério Norte pode se iniciar com o inverno. Por isso, governos com recursos negociam com empresas. Em contratos já concluídos, a OMS estima que 1 bilhão de doses estejam comprometidas. O presidente do Butantã, Isaías Raw, afirma que "vários produtores do mundo assumiram" o compromisso de doar doses à Organização Mundial da Saúde. Do Vide Versus

    CONSELHO é bom e a Justiça agradece - CNJ

    O que é o CNJ

    O CNJ está situado no Anexo I do STF, e suas principais competências estão estabelecidas no artigo 103-B da Constituição, e regulamentadas em seu próprio regimento interno. São elas:

    • zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações;
    • Definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário;
    • Receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados;
    • Julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, e aplicar outras sanções administrativas;
    • Elaborar e publicar semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o país.
     
    Foi O Gilson Dipp que disse! Ele disse ainda que muitos tribunais se queixam da falta de recursos, mas o grande problema está na má administração. "Isso faz com que hajam vários cargos de confiança em detrimento de servidores de carreira, faz com que os tribunais se estruturem em detrimento do primeiro grau, muitas vezes com pagamento de salários acima do teto constitucional. Além de resquícios de nepotismo", disse ele.

    Pelos direitos a que temos direito
     
    Ana Maria C. Bruni
    Itacaré - Bahia

    Estados devem se responsabilizar por omissão Violência Doméstica

    Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado.
    Violência Doméstica.


    Por não aplicar o que diz a Lei Maria da Penha, o Estado deve indenizar mulher vítima de violência. É o que diz a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Ação de Indenização proposta na última terça-feira (7/7) contra o Estado de São Paulo.
    Na integra no Blog da Sebastiana Gaiva

    A INCONTROLÁVEL PANDEMIA Gripe Suína,A,H1N1

    A Organização Mundial da Saúde (OMS)declarou em 11/06 situação de Pandemia em relação a -Gripe A, Gripe H1N1 ,Gripe Suína, não queriam pânico ! Então ficaram quietos por meses enquanto todos continuavam a viajar, enquanto os laboratórios pesquisavam o vírus e prometiam vacinas.
     
    Nestes dias o mundo tem mais de 1 milhão de casos, 500 mortes  e hoje declaram que a Gripe A é INCONTROLÁVEL  possuindo características virais da Gripe espanhola que matou milhões de pessoas no mundo!
     
    Nada de Pânico!
     
    Todos continuam viajando. O Brasil continua a receber aviões repletos de turistas vindos de países onde o nível da gripe é altíssimo e com mortes. Está mais do que claro que não teremos remédios para todos, estamos de férias escolares no Brasil , é verão e férias em vários locais turísticos no mundo. Não vamos parar de viajar e não vamos impedir a vinda de turistas para o Brasil .
     
    Nada ou quase nada divulgamos da EPIDEMIA DA DENGUE e das MORTES por MENINGITE MENINGOCÓCICA em diversos estados do Brasil principalmente na Bahia.
     
    Estamos Viajando literalmente!Em troca de lazer, férias,turismo disseminamos as pandemias e epidemias INCONTROLAVELMENTE!
     
    Gripe A, Gripe H1N1 ,Gripe Suína > Nem o nome ainda foi definido cada notícia denominam a Gripe  com um nome
     
    Neste blog pesquise sobre sintomas da Gripe.Dengue.Meningite.Leptospirose.Febre Amarela
     
    Leia

    Chamando o vírus H1N1 de "incontrolável", a Organização Mundial de Saúde (OMS) deu sinal verde pleno nesta segunda-feira para os fabricantes de medicamentos produzirem vacinas contra a doença. Os trabalhadores em saúde devem ser os primeiros a receber o remédio, segundo a OMS.Todos os países precisarão vacinar as pessoas contra a gripe H1N1 e devem escolher quem terá a prioridade depois de enfermeiras, médicos e agentes de saúde, segundo Marie-Paule Kieny, diretora da OMS, responsável pela área de vacinas.Relatos mostram que o novo vírus ataca de forma diferente a da gripe normal, afetando os jovens, os muito obesos e os adultos aparentemente saudáveis e atacando com força os pulmões.A gripe sazonal é também severa, está envolvida por ano em de 250 mil a 500 mil mortes no mundo. A maioria são de idosos ou pessoas com doenças crônicas, mais vulneráveis.

    Kieny falou aos jornalistas sobre as descobertas do grupo de especialistas da OMS sobre imunização. "O comitê reconheceu que a pandemia de H1N1 é incontrolável, e assim todos os países precisam ter acesso à vacina".

    "O grupo reconheceu que trabalhadores em saúde devem ser imunizados em todos os países para manter o sistema de saúde funcionando", completou ela.

    VANTAGEM DOS MAIS IDOSOSOs mais velhos parecem ter uma imunidade extra ao novo vírus H1N1, primo distante do H1N1 que causou a pandemia de 1918, quando morreram de 50 milhões a 100 milhões de pessoas.

    Um estudo publicado na Nature nesta segunda-feira confirma que o sangue de pessoas nascidas antes de 1920 têm anticorpos contra a gripe de 1918, sugerindo que o sistema imunológico se lembraria de uma infecção na infância.O trabalho do pesquisador Yoshihiro Kawaoka vai ao encontro de outros estudos segundo os quais o novo H1N1 não permanece no nariz e na garganta, como muitos dos vírus das gripes comuns.

    "O vírus H1N1 se desenvolve melhor nos pulmões", declarou Kawaoka.

    Outros estudos apontam que o vírus causa efeitos gastrointestinais e ataca pessoas que não seriam vistas como de grupos de risco.

    "A obesidade tem sido considerada um dos fatores de risco para reações mais graves ao H1N1", declarou Kieny, da OMS.

    Para a OMS, os países devem continuar com os seus programas de vacinação contra a gripe sazonal, bastante ativa, agora, no inverno do Hemisfério Sul. No MSN

    segunda-feira, 13 de julho de 2009

    por onde passamos 16

    Ministério da Saúde confirma duas mortes e 1.027 casos de gripe suína no Brasil
    O Ministério da Saúde confirmou na tarde desta sexta-feira mais 52 novos casos de gripe suína no Brasil, elevando para 1.027 o número de pessoas infectadas pelo vírus no País desde 8 de maio. Leia mais
     
    São Paulo registra primeira morte por gripe suína
    A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou na tarde desta sexta-feira a primeira morte em decorrência da gripe suína no Estado: uma criança de 11 anos. Leia mais
     
    Tribunal de Justiça do Mato Grosso usou ato secreto para elevar salários
    Um ato administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nunca publicado no Diário Oficial e considerado ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça, permitiu aumentos salariais e pagamentos irregulares de ao menos R$ 6,6 milhões a funcionários do tribunal, entre eles parentes de magistrados. Leia mais
     
    Petrobras participará de licitação na Venezuela
    O diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada, confirmou na sexta-feira que a estatal está participando do processo de licitação para explorar a área de Carabobo, na Venezuela. Leia mais
     
    Banco do Brasil continuará como depositário de ações emitidas pela Petrobras
    O Banco do Brasil continuará como depositário das ações emitidas pela Petrobras nos próximos cinco anos. Leia mais
     
    Repórteres Sem Fronteiras denuncia prisão de 41 jornalistas no Irã
    A organização não-governamental RSF denunciou neste domingo a prisão de mais cinco jornalistas na república fascista-islâmica do Irã, o que eleva a 41 o número de profissionais da imprensa e ciberdissidentes detidos no país, um mês depois das fraudadas eleições presidenciais. Leia mais
     
    Juiz preso e solto no Amazonas fazia sexo com meninas no seu próprio gabinete
    Está muito ruim a situação no Brasil. Agora, a edição da revista Veja, que está nas bancas, revela que um juiz do Trabalho do Amazonas, Antônio Carlos Branquinho, vivia atrás de meninas e fazia sexo com elas em seu próprio gabinete, no Foro de Tefé. Leia mais
    Links do Vide Versus
    ..
     
    "Começar a comercializar poluição é o último nível da degradação ambiental e humana. O chamado "compra e venda de créditos de emissão", é a coisa mais negativa que pode existir no "mercadismo" que o ser humano conseguiu produzir. O movimento deveria ser o contrário: buscar mecanismos financeiros para eliminar a especulação que resulta na degradação ambiental. Hoje, ocorre o oposto, que é financiar para matar. Queremos um sistema que financie a vida."

    Entrevista de Amyra El Khalili
     
    Por onde passamos...

    Muitos dos filhos de Deus estão sendo mortos



    ...
    Maria
    Teve um filho
    Filho de Deus

    Eu e você
    Tivemos filhos
    Filhos de Deus

    O filho de Maria
    O filho de Deus
    Foi morto

    Muitos dos filhos de Deus
    estão sendo Mortos
    Baleados,atropelados
    Matam os Filhos de Deus
    Matam os Filhos de Maria

    domingo, 12 de julho de 2009

    E se atrevem a colocar o nome de Deus!

    O cara era deputado. Bebeu e matou 2 rapazes.
    Afronta o Brasil com esta mídia  vergonhosa.
     
    e assim encerramos mais uma semana brasileira
     
     

    Lei Eleitoral tem modificações a favor das mulheres

    As alterações ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08/07), por processo simbólico de votação, alterações na Lei Eleitoral (nº 9.504/97). Algumas mudanças do texto referem-se às candidaturas das mulheres. A nova redação estabelece que 5% do Fundo Partidário tem de ser aplicado na formação política das mulheres; 10% do tempo de propaganda partidária dos partidos serão utilizados pelas mulheres dos partidos; passa a ser obrigatório o preenchimento pelos partidos dos 30% de vagas destinadas ao sexo oposto; e se o partido não cumprir o preenchimento dessas cotas, a sanção será de 2,5% a mais do Fundo Partidário destinado à formação das mulheres. As mudanças ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010.

    Essa conquista é resultado do trabalho da Comissão Tripartite – composta por representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade civil -, do empenho da Bancada Feminina do Congresso Nacional e da mobilização do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e do movimento social, por meio, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), da União Brasileira de Mulheres (UBM), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea).

    No último dia 30 de junho, a Comissão Tripartite enviou carta ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, reivindicando a necessidade de mudança da atual sub-representação feminina na política brasileira. A carta originou um folder que foi entregue aos parlamentares e conclama a Câmara dos Deputados a promover o aprofundamento da democracia brasileira, realizando as mudanças necessárias na legislação eleitoral. A Comissão afirma que, seguindo uma tendência mundial, os Estados não devem apenas reconhecer, mas promover o direito de participação política das mulheres. Uma demanda, também, de boa parte da sociedade brasileira, como revelou pesquisa elaborada pelo IBOPE, Instituto Patrícia Galvão e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), divulgada em fevereiro de 2009. De acordo com o estudo, 75% das pessoas entrevistadas disseram ser favoráveis às cotas e 86% defenderam punições aos partidos políticos que não as obedecem.

    O material com as principais propostas encaminhadas pela Comissão Tripartite pode ser lido no link abaixo. "É Hora de Avançarmos – Propostas de Emenda ao Projeto de Reforma Eleitoral – Comissão Tripartite"

    Baixa representatividade - Segundo levantamento da União Interparlamentar (UIP), em setembro de 2008, as mulheres brasileiras representavam apenas 9% da Câmara Federal – o que colocava o Brasil na 142ª colocação no ranking entre os 188 países pesquisados. O número brasileiro impressiona mais ao comparado com outros países caribenhos, centro e sul-americanos. Em Cuba, as mulheres ocupam 43,2% das cadeiras do parlamento; na Argentina, 40%; no Peru, 29,2%; no Equador, 25%; na Venezuela, 18,6%; na Bolívia, 16,9%; no Chile, 15%; e no Paraguai, 12,5%. Nas Américas, o Brasil permanece à frente apenas da Colômbia, do Haiti e de Belize.

    Comissão Tripartite - foi instituída pela Portaria nº 15/2009. É coordenada pela subsecretária de Articulação Institucional da SPM, Sônia Malheiros, e participam dela Magaly de Carvalho, da Casa Civil; Fernando Macedo Sousa, da Secretaria de Relações Institucionais; Pedro Vieira Abramovay, do Ministério da Justiça; Maria Helena Pessoa Pimentel, da Secretaria Geral; as deputadas Rita Camata (PMDB/ES), Luiza Erundina (PSB/SP),  e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e os senadores Serys Slhessarenko (PT/MT) e Renato Casagrande (PSB/ES). A sociedade civil é representada nesta Comissão por Raquel Guizoni, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Natalia Mori, do Cfêmea; Silvia Camurça, da AMB; Liége Roch, do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres do Partidos Políticos e Carmen Foro, da Marcha Mundial de Mulheres.

    Sobre justiça

    Blog Itacaré Justiça
     
     
    Links - Matérias - Legislação Brasileira
     
    "Todos os tempos são modernos. Por que os homens se iludem,achando que o passado não foi igual ao presente e que este não será igual ao futuro? Cada época tem anunciado: Somos uma nova era!" No entanto é a mesma de sempre, pois o homem não muda"
     

    sexta-feira, 10 de julho de 2009

    Petrobras faturando 118,2 Bilhões de dólares em 2008

    Petrobras se torna 34a maior empresa do mundo, segundo Fortune

    A Petrobras subiu da 63a para a 34a posição entre as 500 empresas de maior faturamento do mundo, segundo o mais recente ranking global publicado pela revista norte-americana Fortune, com base nos dados de 2008.
    A petroleira estatal foi a única companhia brasileira dentre as 100 maiores do mundo, segundo o levantamento, tendo registrado no ano passado um faturamento de 118,2 bilhões de dólares.
    Do Brasil, o ranking inclui ainda Bradesco, na posição de número 148, seguido por Itaúsa, controladora do Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Vale e Gerdau, nos lugares de número 148, 149, 174, 205 e 400, respectivamente.
    Pelo critério de lucratividade, a Petrobras apareceu na sexta posição, superando gigantes como a Microsoft (7a), General Electric (8a), Nestlé (9a) e Wal-Mart (14a). Nesse quesito, a mineradora brasileira Vale ficou na 16a posição.
    O relatório apontou a gigante anglo-holandesa de petróleo Shell como a líder do ranking, tornando-se a primeira companhia não norte-americana a encabeçar a lista. Das dez primeiras empresas que formam o ranking, sete são do setor de petróleo.
    Wall Mart, a líder do ano anterior, caiu para terceira posição, atrás da também petroleira Exxon Mobil, dos EUA. As também petroleiras BP (Grã-Bretanha), Chevron (EUA), Total (França) e ConocoPhilips (EUA) ocuparam as posições de 4 a 7, nesta ordem.
    O grupo financeiro holandês ING Group ficou em oitavo, seguido pela petroleira chinesa Sinopec e pela montadora japonesa Toyota completando a lista das dez maiores.
    Do Reuters
    ....
    E para os brasileiros nada?

    quarta-feira, 8 de julho de 2009

    e sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores Nova Medidas

    Lei 11.966 - Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. (Clique aqui)
     
    Responsabilidade

    Lei dispõe sobre a responsabilidade dos governantes municipais

    Lei 11.966 altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

    _____________

    LEI Nº 11.966, DE 3 DE JULHO DE 2009.

    Mensagem de veto

    Altera o art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1° O inciso V do art. 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 5° ............................................................

    ...............................................................................

    V – concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral;

    ......................................................................... " (NR)

    Art. 2° (VETADO)

    Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 3 de julho de 2009; 188° da Independência e 121° da República.

    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
    Tarso Genro

    http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=88274