A história do TJ/BA é também a história do judiciário brasileiro. Bahia/Brasil : 400 anos de justiça.
A organização do Judiciário no Brasil deu-se nos primeiros momentos da colonização. Thomé de Souza veio acompanhado de um ouvidor geral, desembargador Pero Borges, que tinha por missão fazer correições em todas as Capitanias e iniciar a organização dos serviços judiciários.
A insatisfação do povo com a estrutura inicial, que conferia o Judiciário aos ouvidores, foi responsável pela iniciativa de D. Filippe II, rei de Portugal e Espanha, União Ibérica, que cria, em 1587, e instala, em 1609, um Tribunal de Relação, sediado na Bahia, tornando o único colegiado do novo território nacional; antes, funcionava no Brasil apenas a justiça de primeira instância e todos os recursos eram remetidos para apreciação da Relação de Lisboa.
A Relação da Bahia era formada por dez desembargadores, mas, em 1626, foi extinta, dada a pressão dos governadores-gerais que perderam o controle sobre o Judiciário; a segurança do jurisdicionado, as denúncias contra os ouvidores, contando com o apoio da Mesa de Vereação, sensibilizaram D. João IV que assinou Carta Régia, em 12 de setembro de 1652, reinstalando a Relação da Bahia.
A justiça baiana é composta por 33 desembargadores e aproximadamente 10 mil servidores, distribuídos em 278 comarcas.
Atual presidente
A desa. Silvia Carneiro Santos Zarif é natural de Feira de Santana e assumiu a vaga no TJ/BA após 21 anos de dedicação à magistratura, no dia 8 de março de 2002, substituindo o des. Sinésio Cabral.
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1974, atuou nas comarcas de Terra Nova, São Gonçalo dos Campos e Feira de Santana. Em 1989, assumiu a 12ª Vara Cível de Salvador (entrância especial), onde permaneceu por 10 anos, indicada pelo critério de merecimento.
Além do exercício da magistratura, a juíza Silvia Zarif é especialista em Direito Processual Civil e pós-graduada (latu sensu) em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Mapa dos Tribunais - Bahia
A história do TJ/BA, que em 2009 completou 400 anos, é também a história do Judiciário brasileiro. É o que mostra a série Mapa dos Tribunais de hoje. Clique aqui e conheça um pouco mais do primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2º instância das Américas. Do Migalhas
