O levantamento Terras Quilombolas: Balanço 2008, divulgado recentemente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas
regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares.
Essa área - mais precisamente, 980 mil hectares - está distribuída em 96
territórios quilombolas e 185 comunidades. Se considerarmos todos os títulos
já concedidos (incluindo os não regularizados, cujo valor legal ainda pode
ser questionado), a conta passa de um milhão de hectares (1.171.213 até
setembro de 2008).
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Embora os números pareçam significativos, a própria Comissão Pró-Índio ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil.
A luta pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos no Brasil é
antiga e ganhou força a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu
às comunidades o direito a suas terras.
Em 2008, o movimento pela titulação e regularização das terras quilombolas
sofreu um grande revés, quando foi publicada a Instrução Normativa no. 49,
que vincula a abertura de processo para titulação das terras a uma certidão
emitida pela Fundação Cultural Palmares.
Na prática, segundo a Comissão Pró-Índio, a nova regra desrespeitaria o
direito à auto-identificação, garantido pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 4887/2003. Entenda o longo
processo para titulação de terras quilombolas.
O documento divulgado pela Comissão Pró-Índio também alerta para a queda da titulação das terras quilombolas pelo governo federal. Nenhum território foi
titulado em 2008 e apenas dois em 2007.
No ano passado, as titulações foram decorrentes de processos estaduais,
emitidos pelos governos do Pará, Piauí, e Maranhão. No total, foram
beneficiadas 1225 famílias em 23 comunidades e 16 territórios quilombolas. A área titulada passou de 36 mil hectares, sendo 25 mil apenas no Pará.Segundo o relatório, um dos entraves à concessão mais ágil dos títulos é apouca capacidade do Incra em atender à demanda.
O documento também faz um apanhado das disputas judiciais envolvendo os
territórios quilombolas, no qual observa que as ações tentando paralisar os
processos atingem apenas 14 terras quilombolas, pouco se considerarmos os
600 processos em curso.
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