Artigos e materias sobre politica brasileira. A situação social e jurídica brasileira.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Quanto querem para deixar o Brasil em paz?
terça-feira, 28 de julho de 2009
Atos ilícitos no Judiciário
Deveres de lealdade e princípios de legalidade violados!
Sequer podemos imaginar que atos ilícitos ocorram no judiciário, mas ocorrem.
O descaso é reinante. Alegam alguns quando surpresos em suas falhas: Falta de tempo,de estrutura, falta de verbas, eu não sabia...
sei...
enquanto isto o caos reina, alongando o sofrimento de tantos e prejudicando milhares de vidas.
Emparedados como Antígona muitos deverão ser, para que templo da verdadeira justiça e irmandade seja erguido em terras brasileiras, porém a justiça jamais será abandonada sempre virão reforços para ergue-la e depurá-la. CNJ
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Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
"juris tantum"
Escrivães do Juízo e Oficiais de Justiça, quer porque gozam, estes, de fé pública, inerente ao relevante oficio que desempenham, quer porque traduzem, aqueles, formal manifestação do próprio Estado, não estão acima de regras e procedimentos administrativos relativos a competência de suas funções.
As certidoes emanadas desses agentes auxiliares do Juízo tem fé pública e prevalecem até que se produza prova idonea e inequivoca em sentido contrario. Meras alegações não descaracterizam o conteudo de veracidade que se presume existente nesses atos processuais.
Leia Escrivã usava caixa para arquivar informalmente os processos
Cidadãos precisamos aprender sobre nossos direitos e principalmente sobre os deveres dos que falam em nome da Justiça
Leia CPC
DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção IV
Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
Art. 166. Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando.
Art. 167. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares.
Parágrafo único. Às partes, aos advogados, aos órgãos do Ministério Público, aos peritos e às testemunhas é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram.
Art. 168. Os termos de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão.
Art. 169. Os atos e termos do processo serão datilografados ou escritos com tinta escura e indelével, assinando-os as pessoas que neles intervieram. Quando estas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão certificará, nos autos, a ocorrência.
§ 1o É vedado usar abreviaturas. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).
§ 2o Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).
§ 3o No caso do § 2o deste artigo, eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano, registrando-se a alegação e a decisão no termo. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).
Parágrafo único. É vedado usar abreviaturas.
Art. 170. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 1994)
Art. 171. Não se admitem, nos atos e termos, espaços em branco, bem como entrelinhas, emendas ou rasuras, salvo se aqueles forem inutilizados e estas expressamente ressalvadas.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869compilada.htm
LEIA MAIS:
CAPÍTULO IV
DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS
Art. 200. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial ou requisitados por carta, conforme hajam de realizar-se dentro ou fora dos limites territoriais da comarca.
Art. 201. Expedir-se-á carta de ordem se o juiz for subordinado ao tribunal de que ela emanar; carta rogatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira; e carta precatória nos demais casos.
Seção III
Das Citações
Art. 213. Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
Art. 214. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
Seção IV
Das Intimações
Art. 234. Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.
sábado, 25 de julho de 2009
FAZENDO AS CONTAS DA BAHIA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
http://www.tcm.ba.gov.brCONSULTE AS CONTAS DE SUA CIDADE
BAHIA: JUDICIÁRIO COMEÇA A SER CORRIGIDO
Escrivã usava caixa para arquivar informalmente os processos
Acusada de arquivar informal e indevidamente, "de forma dolosa" e sem o conhecimento da juíza, documentos que compunham autos de processos do Cartório Criminal de Maracás, a escrivã Maria de Lourdes Morbeck Spínola está sendo acionada pelo Ministério Público estadual. Isso, após o promotor de Justiça Rafael de Casto Matias instaurar procedimento investigatório e constatar que a servidora pública estadual praticou irregularidades com a "evidente intenção de 'arquivar' feitos que, por algum motivo, não lhe interessavam o seguimento".
BAHIA: JUDICIÁRIO COMEÇA A SER CORRIGIDO do
Blog Imprensa Livre Geraldinho Alves, 24/7/09quinta-feira, 23 de julho de 2009
CNJ em Itacaré- BA
CNJ julgou 6 mil processos no biênio 2007/2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos últimos dois anos, um total de 6.122 processos. O número corresponde a 63% do total de 9.714 casos que deram entrada no Conselho, no período compreendido entre 14 de junho de 2007 e 14 de junho de 2009. Entre o número total de casos recebidos pelos 15 conselheiros do CNJ, a maioria deles, 31,73%, foram referentes à morosidade no julgamento de processos.
Nesses dois anos, os conselheiros receberam 3.083 processos de representações por excesso de prazo, que são reclamações sobre morosidade no julgamento de processos . Das 3.083 representações que entraram no CNJ, os conselheiros conseguiram julgar 2.011 casos.
O segundo tema com maior frequência na pauta das sessões do CNJ foram as ações sobre reclamação disciplinar. No período, entraram no Conselho um total de 1.706 (17,56%) pedidos, dos quais foram julgados 1.347 processos. O terceiro caso mais analisado pelos conselheiros entre 2007 e 2009 foram os pedidos de providências. No período, o CNJ recebeu 1.191 pedidos e julgou 940.
Atualmente o CNJ possui um estoque de mais de 3 mil processos aguardando julgamento. As reuniões do Conselho acontecem quinzenalmente e a próxima sessão está prevista para o próximo dia 4 de agosto. Leia no CNJ
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Voce conhece a OUVIDORIA do CNJ ?
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça é o canal de comunicação da sociedade com o CNJ. É um serviço posto à disposição do cidadão para que esclareça dúvidas, reclame, denuncie, elogie ou apresente sugestões sobre os serviços prestados pelo CNJ e as atividades por ele desempenhadas.
A Ouvidoria do CNJ foi criada pela Resolução nº 67, de 3 de março de 2009 e é coordenada pelo Ouvidor-Geral, função atualmente exercida pelo Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, eleito pelo Plenário na 81ª Sessão Ordinária, em 31 de março de 2009.
Perguntas Frequentes Clique aqui para falar com a Ouvidoria.Como peticionar ao CNJ?
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Conhecendo os Corruptos
Os corruptos são crustáceos decápodes e pertencem a família Callianassidae e ao gênero Callichirus. Alguns medem poucos milímetros enquanto algumas espécies que habitam lagoas formadas por corais chegam a medir até 30 cm. O gênero Callichirus, possui cerca de 90 espécies no mundo, sendo que só na Austrália foram registradas cerca de 60 espécies. No Atlântico Ocidental são representados por 6 espécies a saber:
Callichirus branneri - Com distribuição das Bermudas, Flórida, Antilhas e Norte da América do Sul, Brasil (do Ceará até a Bahia).
Callichirus guara - Com distribuição no Brasil do Pará até São Paulo.
Callichirus guassutinga - Com distribuição da Flórida, Antilhas e Brasil (de Pernambuco até Santa Catarina).
Callichirus jamaicensis - Com distribuição da Flórida, Golfo do México, Antilhas e Brasil (do Pará até a Bahia).
Callichirus major - Com distribuição do Leste dos Estados Unidos, Golfo do México e Brasil (desde a Bahia até o Rio Grande do sul).
Callichirus mirim - Com distribuição no Brasil da Bahia até o Rio Grande do Sul.
As espécies encontradas em nosso estado são Callichirus major e Callichirus mirim ou Callichirus minor. A primeira apresenta indivíduos maiores atingindo aproximadamente 20 cm tendo o abdomem com coloração amarelada. O Callichirus minor, com menores dimensões, cerca de 15 cm em indivíduos adultos, tem uma cor avermelhada no abdomem. Como alguns caranguejos, eles também possuem garras em forma de pinças sendo uma delas bem maior que a outra.
Vivem em profundas tocas com várias ramificações escavadas verticalmente na areia. Raramente são vistos fora de seu esconderijo e sua captura só é possível com a ajuda de uma bomba de sucção. Alimentam-se de matéria orgânica em decomposição e de pequenos animais que caem em sua rede de túneis. Usados como isca são muito apreciados principalmente por biterras, corvinas, borriquetes, violas e miraguaias . Devem ser amarrados ao anzol pois sua estrutura é extremamente delicada. http://www.marlinnegro.na-web.net/corrupto.htm
Lei Maria da Penha: aplicação ampliada para tramitação nas varas de família.
Lei Maria da Penha: aplicação ampliada
O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
Os desembargadores da 12ª Câmara Cível aceitaram o parecer do procurador Marcelo Buhatem, que permite a aplicação da Lei Maria da Penha-até então considerada apenas nas ações criminais - nos processos em tramitação nas varas de família.
A decisão inédita permitirá que os juízes estabeleçam medidas protetivas, como garantir a distância, por exemplo, de 500 metros entre marido e mulher, quando houver ameaças. "O Rio sai na frente de muitos tribunais do País", comemora Buhatem. Segundo ele, ONGs que assistem mulheres calculam que, no Brasil, em cada grupo de 100, 15 já sofreram algum tipo de agressão.
O Ministério Público estadual criou o Núcleo de Trabalho de Violência Doméstica. O objetivo é unificar as posições do órgão. "Por exemplo, para alguns, quando a mulher recua de uma denúncia, o caso é arquivado. Mas, para outros, a denúncia contra o agressor deve ser feita", justificou a promotora Mônica Marques. O Núcleo se reunirá dia 27.
Fonte O Dia - 21 de julho de 2009 via MPF
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Os idosos e as filas
Obras em Itacaré
Prefeitura de Itacaré constrói canal para evitar alagamentos
A Prefeitura de Itacaré, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração, deu início à construção de um canal entre a Rua do Campo e o Terminal Rodoviário. A intervenção visa dar melhor vazão às águas da chuva e evitar alagamentos no local. Os trabalhos foram iniciados no último dia 15, utilizando maquinários e uma equipe formada por cinco homens.
A previsão é que as obras para construção do canal estejam concluídas até meados de agosto. Entre as intervenções realizadas para melhorar o sistema de drenagem pluvial, estão o reforço da galeria subterrânea, troca das manilhas e substituição do bueiro que havia no local. "Quando chovia mais forte, os moradores sofriam com alagamentos constantes. Além dos transtornos evidentes, eles também corriam o risco de contrair doenças, como a leptospirose", declarou o secretário de Administração, Josaci dos Santos.
Outra obra de melhoria do sistema de drenagem pluvial feita pela Prefeitura de Itacaré foi a limpeza do canal do bairro da Passagem. Os trabalhos foram realizados no final do mês de maio, através de mutirão que envolveu a comunidade local. A prova da eficiência do serviço foi comprovada com as últimas chuvas fortes, quando o local não sofreu com alagamentos, apesar do grande volume de água.
A Tarde vitória da imprensa livre na Bahia
EDITORIAL: A TARDE E A BAHIA LIVRE
PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS PODE SER ADOTADO NA BAHIA
Coluna Justiça: Bahia pode adotar programa mineiro de controle de homicídios; proteção social e combate à violência são algumas das ações que deram resultado em Minas Gerais. Concursos são oportunidades reais para formados em direito pelo Brasil. PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas. E ainda: presidente do STF pede informações em ação que questiona cotas raciais em vestibular. Confira!
Foto: Site MP-BA do Samuel Celestino
terça-feira, 21 de julho de 2009
Carrapatos Febre Maculosa
A febre maculosa é uma infecção aguda causada por uma bactéria, a Rickettsia rickettsii. O homem é infectado através da picada do carrapato que eventualmente carrega esta bactéria nas suas glândulas salivares.
Leia no ABC Saúde
O período de incubação em humanos pode ser de 2 a 14 dias. A letalidade da doença, quando não tratada, é maior do que 80%. O cão quando infectado desenvolve uma forma branda da doença, que geralmente evolui para cura. O cavalo parece ser refratário, embora não haja estudos que mostrem este aspecto.
A doença tem um começo súbito, com febre de moderada a alta, que dura geralmente de 2 a 3 semanas e é acompanhada de cefaléia, calafrios e congestão das conjuntivas. Ao terceiro ou quarto dia, pode apresentar exantema maculopapular róseo, nas extremidades, em torno do punho e tornozelo, de onde irradia para o tronco, face, pescoço, palmas e solas. São freqüentes petéquias e hemorragias. A doença pode também cursar assintomática ou com sintomas frustros. Alguns casos evoluem gravemente, ocorrendo necrose nas áreas de sufusões hemorrágicas, em decorrência de vasculite generalizada. Alguns problemas como torpor, agitação psicomotora e sinais meníngeos são freqüentes. A face é congesta e infiltrada, com edema peripalpebral e infecção conjuntival. O edema aparece também nas pernas, que se apresentam brilhantes. Outros sinto mas comuns são: tosse, hipotensão arterial e hipercitose liquórica e observa-se hepatoesplenomegalia pouco acentuada. A morte é pouco comum, quando se aplica o tratamento precocemente.
Febre Maculosa
Resumo
Epidemiologia
Vetores
Agente Etiológico
Diagóstico
Sintomas
Profilaxia
Controle
Fluxo de Notificação
Mais Informações
segunda-feira, 20 de julho de 2009
sábado, 18 de julho de 2009
Quem mata mais na Bahia? Dengue,Meningite,Leptospirose,Gripe A?
De acordo com os dados, sete estados registraram aumento no número de infecções pelo Aedes aegypti Bahia, Acre, Roraima, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que, juntos, representam 56% do total de casos de dengue no País.
Na Bahia, o número de pessoas que contraíram a doença entre 1º de janeiro e 13 de junho triplicou, passou de 31.132 em 2008 para 92.420 este ano. Os municípios com maior número de casos foram Itabuna (5.969), Jequié (6.916), Ilhéus (1.626), Feira de Santana (859) e Salvador (160). Uma outra situação alarmante é a do Estado do Acre, que pulou de 1.949 casos em 2008 para 17.627 este ano.
Em dobro O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a atribuir parte da responsabilidade do aumento nos índices aos gestores municipais. "A falta de continuidade nas políticas municipais por conta das eleições contribuiu para o agravamento da situação. Não se pode deixar de manter a continuidade do combate ao vetor. Agora, a Bahia terá de trabalhar em dobro", afirmou o ministro.
Para o diretor de Vigilância Epidemiológica do ministério, Eduardo Hage, o que contribuiu para o aumento de casos na Bahia foi o fato de boa parte dos municípios não terem aderido ao Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Liraa).
"O Liraa mapeia as áreas mais críticas da região. Não aderir ao levantamento significa, portanto, não saber quais são as áreas que devem ser priorizadas e trabalhadas", argumentou Hage, acrescentando que o fato de a Bahia ter a circulação dos três sorotipos contribui para o agravamento dos casos.
O Liraa é uma pesquisa de verificação domiciliar por amostragem que revela o índice de infestação da larva do mosquito. Ela ajuda os municípios a acompanharem a situação da infestação, além de ser um instrumento que auxilia na tomada de decisões para o controle da doença e demonstra como os municípios estão distribuídos em todas as regiões do Estado, o que espelha o aumento da infestação.
Em 2008, 161 municípios de todo o País participaram do levantamento. São cidades que se enquadram nos critérios: capitais e municípios de regiões metropolitanas; municípios com mais de 100 mil habitantes; e municípios com fluxo de turistas e de fronteira. Na Bahia, até novembro de 2008, 14 cidades realizaram o levantamento, sendo que 13 enviaram os dados para o Ministério da Saúde.
Do total, cinco apresentam índices satisfatórios (abaixo de 1% de infestação): Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Havia seis cidades em situação de alerta (índice de infestação entre 1% e 3,9%): Alagoinhas, Ilhéus, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Salvador. Itabuna e Camaçari tinham risco de surto por apresentarem índices de infestação acima de 4%.
Ações Para combater o avanço da doença na Bahia, o Ministério da Saúde anunciou o repasse adicional de R$ 9,47 milhões no recurso de teto financeiro de Vigilância em Saúde e reforço na divulgação de informações sobre o mosquito.
Entre as ações, também está incluída a definição de unidades sentinelas em Salvador para distribuição de kits SN1, o monitoramento da circulação viral com teste de sangue que permite diagnóstico rápido da doença. "A ação tem como principais objetivos manter os gestores em alerta durante todo o ano e organizar as atividades de prevenção e controle em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas", disse Temporão.
A redução do número de casos de dengue foi registrada em quatro regiões do País, com índices de 65,5% no Sudeste, 49,9% no Sul, 47,3% no Nordeste e 29,9% no Norte. O balanço também mostra queda de 85,2% no número de casos de febre hemorrágica de dengue. Nas primeiras 23 semanas deste ano, 1.021 pessoas tiveram a doença. No mesmo período de 2008, foram 3.487 notificações.
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Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose
Sobre a Dengue na Bahia Pesquisa
Desenvolvido teste rápido que diagnostica leptospirose em 15 minutos
Meningite e leptospirose atacam
Além da nova gripe, outras doenças também são motivos de grande preocupação na Bahia. A meningite e a leptospirose, por exemplo, já somam 82 mortos no Estado. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), foram confirmados somente este ano 535 casos de meningite, com 62 mortes e outros 98 casos de Leptospirose, o que resultou na morte de 20 pessoas.Da Tribuna da Bahia
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Mortes na Bahia em 2009
Dengue 53 - Meningite 62 - Leptospirose 21
sexta-feira, 17 de julho de 2009
BULLYING
O termo BULLYING compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder. Portanto, os atos repetidos entre iguais (estudantes) e o desequilíbrio de poder são as características essenciais, que tornam possível a intimidação da vítima.
Por não existir uma palavra na língua portuguesa capaz de expressar todas as situações de BULLYING possíveis, o quadro, a seguir, relaciona algumas ações que podem estar presentes:
Colocar apelidos | Fazer sofrer Discriminar Excluir Isolar Ignorar Intimidar Perseguir Assediar Aterrorizar Amedrontar Tiranizar Dominar O BULLYING é um problema mundial, sendo encontrado em toda e qualquer escola, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição: primária ou secundária, pública ou privada, rural ou urbana. Pode-se afirmar que as escolas que não admitem a ocorrência de BULLYING entre seus alunos, ou desconhecem o problema, ou se negam a enfrentá-lo. Seja qual for a atuação de cada aluno, algumas características podem ser destacadas, como relacionadas aos papeis que venham a representar: - alvos de Bullying - são os alunos que só sofrem BULLYING; - alvos/autores de Bullying - são os alunos que ora sofrem, ora praticam BULLYING; - autores de Bullying - são os alunos que só praticam BULLYING; - testemunhas de Bullying - são os alunos que não sofrem nem praticam Bullying, mas convivem em um ambiente onde isso ocorre. Lei aqui na Integra
| Agredir Bater Chutar Empurrar Ferir Roubar Quebrar pertences |
Gripe A MS informa no Twiter e Blogs
Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
...como o vírus Influenza A(H1N1) é novo, ainda não é possível determinar se há essa possibilidade de nova contaminação. Mas testes já estão sendo realizados neste sentido. O Tamiflu foi retirado das farmácias já que a automedicação do mesmo pode representar um risco para a saúde da população e tornar o vírus ainda mais resistente. Em caso de suspeita o paciente deve procurar assistência médica. Ele receberá o tratamento necessário de acordo com o tipo de caso
Ficamos à sua disposição. Para mais informações: fernanda.rocha@saude.gov.br
...para responder à sua pergunta podemos começar dizendo que o vírus Influenza A(H1N1) tem apresentado características muito parecidas a uma gripe comum. Tanto sintomas quanto letalidade (0,4%). Porém é uma doença que deve ser observada pois como se trata de um vírus completamente novo as pessoas ainda não têm imunidade. Outro fator preocupante é alta possibilidade de mutação do vírus. Por isso pessoas consideradas dentro do grupo de risco (idosos, crianças menores de 2 anos, grávidas e pacientes com imunodeficiências) devem adotar mais medidas de precaução. Tais como: evitar viagens internacionais para países com alto nível de incidência, lavar as mãos com água e sabão frequentemente, cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar, não compartilhar objetos pessoais, evitar tocar olhos, boca e nariz após contato com superfícies e evitar locais com aglomeração de pessoas.
Em caso de dúvidas ficamos à sua disposição. Para mais informações: fernanda.rocha@saude.gov.br
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Acho ótimo o Ministério da Saúde e assessorias saírem por aí informando e esclarecendo dúvidas sobre a gripe, e sem pânico. No entanto, o discurso precisa ser bem ensaiadinho. Não pode o ministro aparecer na TV dizendo que o uso de máscaras não adianta nada para se proteger contra a gripe e depois vem a assessoria de imprensa dizer aqui que é pra usar máscaras, sim. Afinal, é ou não é pra usar máscaras?
"o ministro foi sempre claro ao dizer que recomenda-se o cancelamento das viagens para os casos específicos de crianças abaixo dos 2 anos, idosos, grávidas e pessoas com imunodepressão". Minha pergunta pro governo é: se a maioria das pessoas que está morrendo por causa da gripe está na faixa etária dos 20-39 anos, então por que não incluir todo mundo nessa recomendação? Só queria entender
Porque na argentina a maior taxa de mortalidade está na faixa etária entre 20-39 anos?
Do Blog do Ricardo Freire
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E no Itacaré News o Ministério da Saúde informa em comentário
Ministério da saúde deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A INCONTROLÁVEL PANDEMIA Gripe Suína,A,H1N1":
Ana, o nome oficial do vírus é Influenza A (H1N1), mas ficou conhecido popularmente como "gripe suína". Embora a doença seja altamente contagiosa, devido à falta de imunidade da população mundial por se tratar de um vírus novo, a nova gripe tem apresentado sintomas muito parecidos a uma gripe comum. inclusive a taxa de letalidade é praticamente a mesma: 0,45%.
Assim que a OMS alertou o mundo sobre a existência deste novo vírus, o Brasil segue à risca todas as orientações da instituição.
Desde o dia 22 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle de passageiros vindos de países onde há a circulação do vírus da Influenza A (H1N1). Ainda dentro do meio de transporte, o passageiro deve preencher a Declaração de Saúde do Viajante. A apresentação desse documento será obrigatória para a entrada no país. Foram impressos 500 mil formulários que estão sendo distribuídos em portos, aeroportos e áreas de fronteiras. Para mais informações: fernanda.scavacini@saude.gov.br
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VACINAS
O Instituto Butantã terá de doar 10% de sua produção de vacinas contra a gripe suína para a Organização Mundial da Saúde (OMS). A agência alertou que a disseminação da gripe é "inevitável" e que todos os países precisarão comprar a vacina. Mas alerta: não haverá vacina para todos e 1,8 bilhão de doses já foram compradas por países ricos.
Para a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, a questão das patentes voltará ao centro dos debates. Sem vacinas para todos, a OMS apresentou estratégias que poderão ser usadas: profissionais de saúde devem ser priorizados, além de pessoal do setor de infraestrutura essencial, como segurança e aeroportos. "Eles são os mais expostos", disse Marie-Paule Kieny, diretora de vacinas. A vacina fica pronta em outubro e deve chegar ao mercado em dezembro, após testes clínicos. Dentro da OMS, o temor é de que chegue tarde, pois a segunda onda da gripe no Hemisfério Norte pode se iniciar com o inverno. Por isso, governos com recursos negociam com empresas. Em contratos já concluídos, a OMS estima que 1 bilhão de doses estejam comprometidas. O presidente do Butantã, Isaías Raw, afirma que "vários produtores do mundo assumiram" o compromisso de doar doses à Organização Mundial da Saúde. Do Vide Versus
CONSELHO é bom e a Justiça agradece - CNJ
O que é o CNJ
Sua criação é recente, data de 31 de dezembro de 2004. E sua instalação ocorreu em 14 de junho de 2005. Presidido atualmente pelo Ministro Gilmar Mendes, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, possui 15 conselheiros, aprovados pelo Senado e então nomeados pelo Presidente da República.
O CNJ está situado no Anexo I do STF, e suas principais competências estão estabelecidas no artigo 103-B da Constituição, e regulamentadas em seu próprio regimento interno. São elas:
- zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações;
- Definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário;
- Receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados;
- Julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, e aplicar outras sanções administrativas;
- Elaborar e publicar semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o país.
Estados devem se responsabilizar por omissão Violência Doméstica
Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado.
Violência Doméstica.
Por não aplicar o que diz a Lei Maria da Penha, o Estado deve indenizar mulher vítima de violência. É o que diz a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Ação de Indenização proposta na última terça-feira (7/7) contra o Estado de São Paulo.
A INCONTROLÁVEL PANDEMIA Gripe Suína,A,H1N1
Chamando o vírus H1N1 de "incontrolável", a Organização Mundial de Saúde (OMS) deu sinal verde pleno nesta segunda-feira para os fabricantes de medicamentos produzirem vacinas contra a doença. Os trabalhadores em saúde devem ser os primeiros a receber o remédio, segundo a OMS.Todos os países precisarão vacinar as pessoas contra a gripe H1N1 e devem escolher quem terá a prioridade depois de enfermeiras, médicos e agentes de saúde, segundo Marie-Paule Kieny, diretora da OMS, responsável pela área de vacinas.Relatos mostram que o novo vírus ataca de forma diferente a da gripe normal, afetando os jovens, os muito obesos e os adultos aparentemente saudáveis e atacando com força os pulmões.A gripe sazonal é também severa, está envolvida por ano em de 250 mil a 500 mil mortes no mundo. A maioria são de idosos ou pessoas com doenças crônicas, mais vulneráveis.
Kieny falou aos jornalistas sobre as descobertas do grupo de especialistas da OMS sobre imunização. "O comitê reconheceu que a pandemia de H1N1 é incontrolável, e assim todos os países precisam ter acesso à vacina".
"O grupo reconheceu que trabalhadores em saúde devem ser imunizados em todos os países para manter o sistema de saúde funcionando", completou ela.
VANTAGEM DOS MAIS IDOSOSOs mais velhos parecem ter uma imunidade extra ao novo vírus H1N1, primo distante do H1N1 que causou a pandemia de 1918, quando morreram de 50 milhões a 100 milhões de pessoas.
Um estudo publicado na Nature nesta segunda-feira confirma que o sangue de pessoas nascidas antes de 1920 têm anticorpos contra a gripe de 1918, sugerindo que o sistema imunológico se lembraria de uma infecção na infância.O trabalho do pesquisador Yoshihiro Kawaoka vai ao encontro de outros estudos segundo os quais o novo H1N1 não permanece no nariz e na garganta, como muitos dos vírus das gripes comuns.
"O vírus H1N1 se desenvolve melhor nos pulmões", declarou Kawaoka.
Outros estudos apontam que o vírus causa efeitos gastrointestinais e ataca pessoas que não seriam vistas como de grupos de risco.
"A obesidade tem sido considerada um dos fatores de risco para reações mais graves ao H1N1", declarou Kieny, da OMS.
Para a OMS, os países devem continuar com os seus programas de vacinação contra a gripe sazonal, bastante ativa, agora, no inverno do Hemisfério Sul. No MSN
segunda-feira, 13 de julho de 2009
por onde passamos 16
Entrevista de Amyra El Khalili
Muitos dos filhos de Deus estão sendo mortos
...
Maria
Teve um filho
Filho de Deus
Eu e você
Tivemos filhos
Filhos de Deus
O filho de Maria
O filho de Deus
Foi morto
Muitos dos filhos de Deus
estão sendo Mortos
Baleados,atropelados
Matam os Filhos de Deus
Matam os Filhos de Maria
domingo, 12 de julho de 2009
E se atrevem a colocar o nome de Deus!
Lei Eleitoral tem modificações a favor das mulheres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08/07), por processo simbólico de votação, alterações na Lei Eleitoral (nº 9.504/97). Algumas mudanças do texto referem-se às candidaturas das mulheres. A nova redação estabelece que 5% do Fundo Partidário tem de ser aplicado na formação política das mulheres; 10% do tempo de propaganda partidária dos partidos serão utilizados pelas mulheres dos partidos; passa a ser obrigatório o preenchimento pelos partidos dos 30% de vagas destinadas ao sexo oposto; e se o partido não cumprir o preenchimento dessas cotas, a sanção será de 2,5% a mais do Fundo Partidário destinado à formação das mulheres. As mudanças ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010.
Essa conquista é resultado do trabalho da Comissão Tripartite composta por representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade civil -, do empenho da Bancada Feminina do Congresso Nacional e da mobilização do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e do movimento social, por meio, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), da União Brasileira de Mulheres (UBM), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea).
No último dia 30 de junho, a Comissão Tripartite enviou carta ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, reivindicando a necessidade de mudança da atual sub-representação feminina na política brasileira. A carta originou um folder que foi entregue aos parlamentares e conclama a Câmara dos Deputados a promover o aprofundamento da democracia brasileira, realizando as mudanças necessárias na legislação eleitoral. A Comissão afirma que, seguindo uma tendência mundial, os Estados não devem apenas reconhecer, mas promover o direito de participação política das mulheres. Uma demanda, também, de boa parte da sociedade brasileira, como revelou pesquisa elaborada pelo IBOPE, Instituto Patrícia Galvão e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), divulgada em fevereiro de 2009. De acordo com o estudo, 75% das pessoas entrevistadas disseram ser favoráveis às cotas e 86% defenderam punições aos partidos políticos que não as obedecem.
O material com as principais propostas encaminhadas pela Comissão Tripartite pode ser lido no link abaixo. "É Hora de Avançarmos Propostas de Emenda ao Projeto de Reforma Eleitoral Comissão Tripartite"
Baixa representatividade - Segundo levantamento da União Interparlamentar (UIP), em setembro de 2008, as mulheres brasileiras representavam apenas 9% da Câmara Federal o que colocava o Brasil na 142ª colocação no ranking entre os 188 países pesquisados. O número brasileiro impressiona mais ao comparado com outros países caribenhos, centro e sul-americanos. Em Cuba, as mulheres ocupam 43,2% das cadeiras do parlamento; na Argentina, 40%; no Peru, 29,2%; no Equador, 25%; na Venezuela, 18,6%; na Bolívia, 16,9%; no Chile, 15%; e no Paraguai, 12,5%. Nas Américas, o Brasil permanece à frente apenas da Colômbia, do Haiti e de Belize.
Comissão Tripartite - foi instituída pela Portaria nº 15/2009. É coordenada pela subsecretária de Articulação Institucional da SPM, Sônia Malheiros, e participam dela Magaly de Carvalho, da Casa Civil; Fernando Macedo Sousa, da Secretaria de Relações Institucionais; Pedro Vieira Abramovay, do Ministério da Justiça; Maria Helena Pessoa Pimentel, da Secretaria Geral; as deputadas Rita Camata (PMDB/ES), Luiza Erundina (PSB/SP), e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e os senadores Serys Slhessarenko (PT/MT) e Renato Casagrande (PSB/ES). A sociedade civil é representada nesta Comissão por Raquel Guizoni, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Natalia Mori, do Cfêmea; Silvia Camurça, da AMB; Liége Roch, do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres do Partidos Políticos e Carmen Foro, da Marcha Mundial de Mulheres.