Ao encerrar a sessão solene do Congresso em comemoração aos 20 anos da Constituição, nesta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse que a Carta Magna de 1988 criou uma situação não muito equilibrada entre os três Poderes, de modo que o Poder Judiciário "pensa que é Legislativo" e o Poder Executivo legisla por meio de medidas provisórias.
Garibaldi pediu desculpas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que participaram da solenidade, pelas críticas que fez na condição de anfitrião da festa comemorativa do aniversário da promulgação da Constituição.
- Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Constituinte ficava-se, às vezes, uma semana sem votar. Hoje, se passa um mês sem votar porque as MPs trancam a pauta - declarou o senador.
Garibaldi ressalvou, porém, que o presidente Lula não é culpado pelo uso das medidas provisórias. "O presidente Lula não é culpado, na verdade ele encontrou na sua mão um instrumento capaz de fazer com que as coisas andem no Executivo sem depender do processo parlamentar", disse o presidente do Congresso.
O senador disse também que a Constituição de 1988 abriu campo para a realização de reformas necessárias, mas que, na sua opinião, até agora não foram feitas. Ele citou a reforma política e a reforma tributária como exemplos de mudanças requeridas.
- Este Congresso só será digno da Constituinte se, com a liderança do presidente Lula, realizar essas reformas, pois quem tem liderança para impulsionar um processo de reforma é o presidente Lula da Silva - concluiu Garibaldi.
