Artigos e materias sobre politica brasileira. A situação social e jurídica brasileira.
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Surpreendentemente mais um ano,
Festas de fraternidade
Na esperança do branco
Alguns esperam fogos coloridos
Outros procurarão escapar dos fogos mortais
Trilhas diversas de caminhantes do mesmo planeta no ano que finda
Muitos vestidos de branco
Outros de vermelho sangue-dor
Verbalizam-se votos de esperança e paz.
Ao longe ecoam urros de dor, medo e aflição.
Dos caídos pelas guerras declaradas
Dos caídos pela dor emudecida
Se decompõe a realidade da guerra e mortos na fumaça festiva dos incautos
Por instantes os povos se abraçam,
na cumplicidade da omissão.
Procuram resgatar alegrias e bênçãos
Pensam serem os eleitos!
Videntes pairam,observam..
O desvario ilusório dos seres que procuram a liberdade já decomposta na essência.
Eles, os videntes, lastimam os de branco,
que ignoram os de luto
Surpreendentemente mais um ano,
Apesar do clima profético,
Não avançaram, retrocederam
Na covardia utópica
Em guerras eternas sem paz
Aguardam badalar suave de sinos
Escutarão tambores da opressão
Ana Maria C. Bruni
sábado, 27 de dezembro de 2008
Os do poder chegando em janeiro em Itacaré
Fazendo as contas
EU PROMETO PARA ITACARÉ!
PROMESSAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROMESSA ECONOMIA
PROMESSA ESPORTE 2009
PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009
PROMESSA EDUCAÇÃO 2009
PROMESSA AÇÃO SOCIAL CULTURA 2009
PROMESSA SAÚDE 2009
Vereador Pedrão
Vereador Luca
Vereador Nego
Vereador Canelinha
Vereador Claudio
Vereador Genivaldo
Vereador Fernando
Vereador Tonho do Bicho
Vereador Milton Ramos
Estão voltando para casa pela marolinha!
Em Portugal, dados obtidos pelo Estado com a Organização Mundial de Migrações apontam que a crise está entre os fatores que levam brasileiros a pedir ajuda para voltar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Prefeitos
Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, após o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de aumento de 15% para 25% a fatia de tributos que vão para as cidades, sendo que outros 25% ficariam com os estados e 50% com a União. "Queremos redimensionar a quantidade de recursos que são destinadas às cidades. Hoje, os municípios têm que manter saúde, educação, lazer, saneamento básico", afirmou Santana.
Outro tema do encontro, que poderá contar com até 1.787 prefeitos da Região Nordeste, é a implantação do projeto Zona Franca do Semi-Árido Nordestino. Segundo Santana, a idéia é interiorizar o desenvolvimento, com oferta de terras, benefícios e incentivos tributários. "Não é lógico pensar que a transposição do Rio São Francisco vai trazer redenção total ao Nordeste. Sabemos que essa água não vai passar em todo os semi-áridos".
O que diz Sarkozy do Brasil
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou nesta segunda-feira no Rio que defende o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Além disso, declarou que a União Européia (UE) está interessada em levar propostas conjuntas com o país à cúpula do G20, que acontecerá em abril, em Londres.
Leia Mais na Veja.Com
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse nesta terça-feira que o Brasil poderá se tornar uma potência militar com fins pacíficos, depois de assinar uma série de acordos, inclusive na área militar, com o governo brasileiro.
Leia na Folha
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
Segurança em Itacaré
SEGURANÇA PÚBLICA – ITACARÉ
(FECCSPEB)
SEGURANÇA PÚBLICA – ITACARÉ
Como Vice Presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, empresário em Itacaré, preocupado com a Segurança Pública e presenciando que o seguimento constituído para dar contribuições e apoio nessa área e que não vem cumprindo o seu papel, tomamos iniciativas (Federação), as quais, algumas seguem abaixo:
a) Na gestão anterior, a Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itacaré, dentre outras ações, contribuiu para que Itacaré tivesse o retorno do Cartório Eleitoral e que o Pelotão da Polícia Militar passasse a ser uma Companhia Orgânica. No final do mandato, verificando da necessidade de melhorar ainda mais a Segurança Pública, pleiteamos junto a Secretária de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar, que Itacaré, logo que possível, fosse contemplado com uma Companhia Independente da Polícia Militar. Pois bem, adiantamos que no inicio de 2009, a nosso pedido ou não, Itacaré será presenteada com a tão desejada Companhia Independente. Logicamente que outras ações deverão acontecer em paralelo e uma delas é a instalação física, uma vez que a atual não oferece condições satisfatórias para abrigar uma Companhia Independente.
b) Através da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, já nos reunimos com Coronel Ivo Silva Santos, Comandante do CPRS – Comando de Policiamento da Região Sul, para exercer um trabalho conjunto com o Governo Estadual, Governo Municipal e empresários, possibilitando construir a sede própria da Companhia Independente da Polícia Militar de Itacaré.
c) Outra ação, esta em conjunto com a Polícia Militar através do Comandante do 2º Batalhão de Ilhéus – Tenente Coronel Julio Pereira da Silva Filho e ITI – Instituto Turismo de Itacaré, será a ampliação o Sistema de Rádio, o qual terá mais abrangência e melhor funcionalidade, operacionalidade, além de contemplar Maraú, Barra Grande e Península de Maraú. Outro assunto tratado foi o treinamento de Cavaleiros, possibilitando o retorno da Cavalaria Montada. Para esse treinamento, estamos em contato com Dr. Cleber Issac (Fazenda São José) e ITI para verificar a melhor maneira de operacionalizar tão importante serviço, onde pretendemos contar também com a participação do Governo Municipal.
d) Entendimentos entre os Empresários as Policias Militar, Civil e Promotoria Pública, possibilitarão que as trilhas, inicialmente a da Ribeira x Prainhas, passarão a ser monitoradas, contribuindo para que os seus usuários tenham maior segurança. Para esse monitoramento, dentre outros, construímos uma parceria com a SITELCO – Serviços Técnico Eletrônico e Comunicação Ltda., a qual fornecerá sem nenhum ônus, rádios portáteis, possibilitando a comunicação entre os postos de monitoramento e as Policias Militar, Civil, Rodoviária e viaturas.
e) Estaremos também verificando junto ao Comando da Polícia Militar a possibilidade do retorno das rondas utilizando as motocicletas conseguidas na gestão anterior da Diretoria do Conselho.
f) Em breve a Federação e o ITI, estarão convidando o Executivo, Legislativo, Judiciário, dirigentes das Polícias Civil, Militar, Rodoviária, Federal e comunidade, para uma reunião, onde dentre outros, trataremos dos assuntos referente à reestruturação da Segurança Pública com o advento da Companhia Independente e a contribuição para que o Conselho Tutelar de Itacaré tenha melhores condições no amparo aos menores e adolescentes.
g) Em recente contato com o Dr. André Augusto de Mendonça Viana, Coordenador Regional da 7ª COORPIN - Ilhéus, chegou-se ao consenso da necessidade de melhorar fisicamente a atual Delegacia. Sugerimos que ele nos informasse as necessidades físicas de uma Delegacia a nível de Itacaré, possibilitando-nos a exemplo do que fizemos na gestão anterior do Conselho, elaborando projeto arquitetônico para o prédio próprio da Polícia Militar, estaremos providenciando também, projeto para a Delegacia de Itacaré, que se viabilizada a construção da nova Delegacia, o atual prédio que pertence ao Estado, estaríamos sugerindo seja reformado para contemplar a Delegacia de Turismo - DELTUR e se possível for, também o Conselho Tutelar.
Logicamente que todas as ações no sentido de melhorar não só a Segurança Pública como todo o seguimento organizado, depende das ações competentes das organizações, partindo principalmente dos seus Presidentes e Diretores, pois depois de feitas as articulações, todos devem e tem a obrigação de serem participativos.
Cordialmente
Ernani Silveira Pettinati
Vice Presidente da FECCSPEB
por e-mail
Os Favoritos da Violência
Sim, apesar de tudo que passei a violência ainda me choca!
E me chocará sempre, a crueldade, a hipocrisia, a traição, os psicopatas!
Sim, fico chocada com os programas e pela maneira que são apresentados
Sim, fico chocada com as Favoritas da Morte
Em pleno Natal o ápice da violência, da psicopatia desenfreada, da traição, dos crimes em todos os lares das famílias brasileiras
Estamos sendo vampirizados, com anestesias coloridas entre comerciais. Sedentos de sangue nos transformam em zumbis cultuando a violência, nos programando a indiferença.
Por isso os criminosos agem, os que poderiam ir contra eles vivem no torpor e morrerão nele.
São muitos crimes, catálogos de nomes que se foram. De maneira vertiginosa sucedem os crimes físicos e morais e nos fazem viver em transe até quando nos atingem diretamente então tentamos apelar para outros como assim tentaram fazer conosco sem exito
Quando falamos de vida dizem ser baboseiras!
Minha Farinha é de outro saco e com certeza não é destas terras!
A quem entregamos o Poder no Brasil? CORRUPÇÃO
A quem entregamos o Poder no Brasil? CORRUPÇÃO
A CPI das Milícias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro indiciou 226 pessoas por participação em grupos paramilitares no Estado. A comissão encerrou suas atividades na sexta-feira. Entre os indiciados estão um deputado estadual, cinco vereadores e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deputado estadual cassado Álvaro Lins, além de 67 policiais militares, oito policiais civis, três bombeiros, dois agentes penitenciários e dois cabos das Forças Armadas. leia mais »
quinta-feira, 25 de dezembro de 2008
Natal
Em 2009 espero que os bons se unam.
Que sejam corajosos e destemidos.
Que sejam amigos e solidários.
Que sejam caridosos
Que tenham forças nas adversidades
Que tenham determinação em seus objetivos
Espero que trilhem no caminho da fé
Que
Que tornem nossa sociedade melhor.
Que façam de suas máximas o renovar entre nós
Espero que todos sejam felizes
Espero que todos possam se amar
Feliz Natal e Feliz Ano 2009
Ana Maria C. Bruni
Os Dez Mandamentos da Lei de Deus:
1º Amarás a Deus sobre todas as coisas.
2º Não tomarás o Nome de Deus em vão.
3º Santificarás as festas.
4º Honrarás a teu pai e a tua mãe.
5º Não matarás.
6º Não cometerás atos impuros.
7º Não roubarás.
8º Não dirás falso testemunho nem mentirás.
9º Não consentirás pensamentos nem desejos impuros.
10º Não cobiçarás os bens alheios.
25/12/2008 Natal
Natal
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
ALB & POLICIAIS
A noite de quarta-feira(17) na Assembléia Legislativa da Bahia (AL) foi bastante movimentada. Policiais civis e militares acompanharam a tramitação dos projetos do Executivo Estadual que reestruturam as duas instituições. No primeiro momento, centenas de policiais militares e suas entidades representativas buscaram avanços no Projeto de Lei nº 17.659/08.
Em meio a muitas polêmicas, o vice-líder do governo Wagner na AL, deputado Álvaro Gomes
(PCdoB) intermediou vários entendimentos entre os trabalhadores e os colegas parlamentares.
"Temos que buscar sempre uma solução negociada para que os anseios do governo e dos trabalhadores sejam contemplados. Assim, ajudamos no fortalecimento da democracia em nosso estado", frisou Álvaro, para quem o resultado final foi satisfatório.
Com o projeto de lei, o governo Wagner pretende modernizar a estrutura da PM e valorizar o setor de segurança pública da Bahia, além de permitir o destravamento das carreiras na corporação. O projeto busca a reconfiguração institucional da Policia e prevê também a criação de 34 companhias, sendo que duas serão responsáveis pela defesa do meio ambiente e 19 pela defesa dos municípios.
Para a Aspol (Associação dos Policiais Militares), poderia-se ter avançado mais em alguns pontos. "Foi positivo conseguir manter direitos importantes e assegurar que, ao irem para a reserva, soldados tenham os proventos de primeiro-sargento e sargento de primeiro-tenente. Mas, existem outras questões que mereceriam avanços. Vamos continuar lutando para melhorar a situação da categoria", afirmou sargento Dias, presidente da Aspol.
Polícia Civil
Logo depois da votação, a Mesa Diretora da Casa recebeu e protocolou o projeto que trata da Lei Orgânica da Polícia Civil.
Mais uma vez, o deputado Álvaro Gomes colaborou nas negociações entre os trabalhadores e os deputados. "Conseguimos dar solução ao impasse e a votação será no início da próxima semana", afirmou o parlamentar, que vai atuar junto ao governo e à categoria para que o projeto final seja também satisfatório.
Ascom/Gabinete
18/12/2008
leia No Portal do Alvaro e mais
APROVADO Projeto 18/2000 Plano Nacional de Viação
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei 18/2000 criando o Plano Nacional de Viação (PNV) com emenda do relator, senador Eliseu Resende (DEM-MG), que garantiu, entre outras mudanças, a inclusão do futuro Porto Sul, em Ilhéus, no subsistema aquaviário federal. O senador César Borges (PR-BA), que acompanhou a tramitação no Senado para assegurar a inclusão do porto baiano no sistema nacional de transportes, agradeceu ao relator por cumprir o acordo com a Bahia. "Este será um porto muito importante para nosso estado, porque vai ser a ponta da ferrovia Leste-Oeste, que cruzará todo o Oeste baiano, garantindo a exportação de grãos e minérios", disse César Borges. Ele pediu que o governo acelerasse a implantação do porto para acompanhar a construção da ferrovia, que deve ficar pronta em dois anos. Com a inclusão do porto baiano e outras infra-estruturas de transporte no substitutivo aprovado, o projeto volta à Câmara dos Deputados para ser confirmado. |
Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008 | ||
http://www.senado.gov.br/cesarborges/noticias/arquivo/2008/20081218b.htm | ||
http://www.senado.gov.br/cesarborges/
PEC20 - César destaca aprovação de parecer
Proposta Original PEC20
Vereadores PEC20
Parecer Final (PDF)
Parecer Final (WORD
Vereadores & Senado & PEC 20
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Aceitando os argumentos do relator, senador César Borges (PR-BA), de que não haverá aumento nos repasses das câmaras municipais, o Senado aprovou nesta madrugada (18) a PEC 20/2008 que aumenta o número de vereadores do país. No total, haverá aumento de 14,1% nestas vagas, um acréscimo de 7.343 vereadores. César Borges disse que, ainda assim, haverá menos vereadores que em 2004, quando o STF determinou a redução que é corrigida agora. César Borges condenou o preconceito contra os vereadores, e defendeu que a ampliação das vagas vai melhorar a representação das populações. "Não pode haver emocionalismo nem se dizer que há irresponsabilidade do Senado, porque temos que nos ater ao texto constitucional, e o artigo da Constituição que limita os repasses não será mudado", garantiu. O presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou que sancionará a PEC 20 ainda nesta quinta-feira. Os senadores aprovaram também a decisão do relator de retirar o artigo 2º, para tramitação em separado. O artigo reduz os repasses da Câmara, mas segundo César Borges, tem o grave defeito legislativo de inscrever valores monetários na Constituição e propor reduções de até 60% nos repasses, o que poderia dificultar o funcionamento das câmaras. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou proposta para que os orçamentos das câmaras também fiquem congelados. César Borges afirmou que a PEC corrige desequilíbrio criado pelo TSE, que em 2004 reduziu os vereadores. Segundo ele, a distorção fez com que 90% dos municípios estejam na faixa mínima de nove vereadores. E como os repasses não foram reduzidos, houve desperdício de recursos. Com a aprovação, a Bahia vai ganhar 715 vereadores, sendo dois em Salvador e quatro em Feira de Santana. Itabuna, Ilhéus e Conquista ganharão oito vagas. O parecer do senador manteve o artigo 1º, que distribui agora por 42 faixas o número de vereadores, e o artigo 3º, que dispõe sobre os efeitos da PEC para as eleições municipais deste ano. O artigo 2º, que previa a redução dos repasses, foi destacado por César Borges para ser transformado em outra PEC e ser melhor estudo, porque colocava valores monetários na Constituição, fora da norma da técnica legislativa, além de propor reduções muito drásticas. A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, com o objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para o município de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes. Esta PEC diminui as faixas atuais, que são 36, apesar de aumentar o número de vereadores. |
http://www.senado.gov.br/cesarborges/noticias/arquivo/2008/20081218.htm
PEC20 - César destaca aprovação de parecer
Proposta Original PEC20
Vereadores PEC20
Parecer Final (PDF)
Parecer Final (WORD
Vereadores Baianos & Senado & PEC 20
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Vereadores de vários municípios baianos vieram a Brasília esta semana, para acompanhar a votação da PEC 20 pelo Senado Federal, trazendo na bagagem o argumento de que não haverá aumento nos gastos das câmaras e que os vereadores são necessários para a defesa dos setores mais frágeis da sociedade. "O vereador numa comunidade pobre é advogado, assistente social, conselheiro, e sua presença fortalece a democracia", disse Célio de Souza Mendes, suplente do PT em Alagoinhas Clélio estava num grupo de dezenas de suplentes baianos interessados em mostrar suas explicações e em serem ouvidos. "Parte da imprensa critica a PEC sem razão, porque os repasses continuaram os mesmos que o executivo vem passando para o Legislativo", disse o suplente José William de Oliveira Nunes, do DEM, de Vitória da Conquista. Ele argumenta que a PEC "simplesmente corrige a distorção criada pelo TSE após a decisão de 2004". Também de Conquista, Natan da Carroceria, do PMDB, afirma que a população do município já é de 308 mil habitantes, e, entretanto, a câmara foi reduzida para 15 vereadores. "Há muitos bairros e regiões do município sem representantes", afirmou. Lígia Matos, suplente do PT, disse que a decisão anterior do TSE criou desperdício. "Como a Câmara não faz obras, a redução de vereadores gerou sobra que foi gasta de forma supérflua", alegou. Outra suplente, Márcia Helena Andrade Silva, do PSDB, de Cândido Sales, disse que não terá chances de alcançar mandato pela nova PEC, mas ainda assim resolveu vir a Brasília. "Vim porque acho uma luta justa. O vereador é um fiscalizador e se tiver mais um ou dois por município, o controle do dinheiro será maior", explicou. Marcos Brito, do PMDB de Itarantim, lembrou que "vereador é o olho do eleitor, e quanto mais, maior a fiscalização". |
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Quede o avião?
Publicada em 04/05/2008
O Globo Online; CBN; Globonews TVReutersRIO - As equipes aérea e terrestre não tiveram sucesso neste domingo, segundo dia das buscas do bimotor Cessna, prefixo PT-JGX, da empresa Aero Star, que desapareceu na última sexta-feira no litoral baiano, perto de Ilhéus, com seis pessoas a bordo, entre os quais dois brasileiros e quatro empresários ingleses. O trabalho da Polícia Militar e do 5 Grupamento de Bombeiros Militares concentrou-se na área em torno da Lagoa Encantada (ponto turístico de Ilhéus), no distrito de Areias, e ao longo de vinte quilômetros da rodovia BA-001, no município de Uruçuca, região de serras e mata fechada.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) chegou a avisar que destroços que podem ser do avião foram encontrados durante esta manhã no litoral sul de Ilhéus. Por causa dessas pistas, a Marinha entrou nas buscas e disponibilizou uma lancha e seis tripulantes, mas não conseguiram confirmar a informação.
As equipes seguiram informações do pescador Crispim Neres de Oliveira, que disse ter visto um avião passar, por volta de 18h de sexta-feira, e, momentos depois, ouvido uma explosão. As equipes vasculharam uma área de mata, a sete quilômetros da costa, mas nada encontraram. Logo cedo, por volta das 6h30m, os bombeiros entraram numa extensa área de brejo e mata fechada.
Dois helicópteros, um da Polícia Militar e outro da Força Aérea, além de um bimotor da Aero Star, também sobrevoaram a área, fazendo círculos em direção ao litoral e nada encontraram. Representantes da Embaixada da Inglaterra estão em Ilhéus, em contato com a Infraero, na busca de informações sobre os quatro empresários ingleses
RIO e SALVADOR - A Capitania dos Portos de Ilhéus, na Bahia, informou nesta terça-feira que foram encontrados pedaços do banco e parte do bagageiro do bimotor Cessna, prefixo PT-JGX, da empresa Aero Star, que desapareceu na última sexta-feira no litoral baiano, perto de Ilhéus, com seis pessoas a bordo, entre os quais dois brasileiros e quatro empresários ingleses. Destroços também foram encontrados em um povoado próximo a Ilhéus.
As equipes que trabalhavam na busca chegaram até os destroços depois que receberam informações de um funcionário de uma pousada da região. O material foi levado para ser analisado em Ilhéus. Ainda não foi encontrado nenhum corpo.
O trabalho da Polícia Militar e do 5 Grupamento de Bombeiros Militar se concentra agora no mar. O avião bimotor deixou a capital baiana com destino ao sul da Bahia por volta de 17h de sexta-feira. O último contato com a torre foi feito 50 minutos após a decolagem. O piloto informou que as condições de visibilidade eram boas e que faria um pouso sem ajuda dos aparelhos.
Coisas dos Diabos
Mudando a paisagem de Ilhéus!
Após sofrer com a decadência da cultura cacaueira a partir da década de 80, a região sul da Bahia voltará a ser protagonista no cenário econômico estadual a médio prazo, de acordo com avaliação de empresários e membros do governo do Estado. A análise positiva se deve a investimentos bilionários, principalmente na área de infra- estrutura,que a região receberá nos próximos anos.
Vista de Ilhéus: do cacau ao petróleo, novos investimentos podem mudar a paisagem da região
(Foto: Agecom)
Sede do futuro Porto Sul, do trecho final da ferrovia Oeste Leste e de um novo aeroporto, a cidade de Ilhéus (distante 458 km de Slavador) deve se transformar num dos pontos logísticos mais importantes do país. Somam-se a este panorama a descoberta recente de petróleo a região da Bacia de Jequitinhonha e de minério de ferro em Caetité.
ENTRAVE
Um dos entraves da economia baiana consiste justamente no custo do transporte dos produtos para o mercado exterior. Para além de baratear o escoamento da produção de grãos e de minério de ferro, a expectativa do empresariado é que os investimentos, superiores a R$6,7 bilhões, possibilitem a criação de novos pólos industriais em toda a região sul. Em entrevista ao CORREIO no mês passado, quando falou da possibilidade de uma ponte que interligasse Salvador à Ilha de Itaparica,coma possibilidade de redução em 150 quilômetros da distância entre a capital e o sul do estado, o diretor da Bolsa de Valores da Bahia, Wilson Andrade, afirmou que a região "tem um potencial de crescimento econômico ainda inexplorado".
"Ao fim da construção desse complexo multimodial, Ilhéus será um dos mais importantes pólos logísticos do país, escoando toda a produção do oeste brasileiro", diz o diretor-executivo da Associação dos Usuários de Portos (Usuport), Paulo Villa. Contudo, ele considera que a medida não resolve por si só os gargalos existentes nos portos de Aratu e Salvador.
Já para o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, José Leite,a maior importância dos projetos reside na geração de empregos. "Apenas com o porto, serão mais de dez mil novos empregos", estima o empresário.
Ferrovia deve gerar dez mil empregos
Na ferrovia que ligará o oeste do país ao litoral sul baiano, cujos estudos de viabilidade técnica e ambiental já estão em andamento, serão investidos R$2,5 bilhões. A malha ferroviária ligará o Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Distrito Federal a Ilhéus.
"Empresas ligadas à produção de grãos, a exemplo das fabricantes de fertilizantes, deverão se instalar nas proximidades da ferrovia", diz o presidente da Associação de Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba), Humberto Santa Cruz. A ferrovia Oeste-Leste será utilizada, sobretudo, para transporte em granéis, com predominância de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos nas regiões oeste, sudoeste e sul da Bahia.
Já para importação, a nova via férrea beneficiará o escoamento de fertilizantes e derivados de petróleo do litoral até o oeste do estado. A construção deve gerar mais de dez mil empregos. A interligação pela ferrovia deve criar uma nova via de comércio exterior que deve atrair os usuários de outros portos, cuja capacidade está saturada, a exemplo dos que estão localizados na região sudeste do país.
As obras para instalação da malha ferroviária começarão em junho de 2009. Informações do governo do estado dão conta que a entrega do trecho Ilhéus/Caetité da ferrovia será em julho de 2011 e outro trecho Caetité-Barreiras/São Desidério está previsto para julho de 2012.
O trecho de Barreiras/ São Desidério até Figueirópolis, no estado do Tocantins, deve ficar pronto em dezembro de 2012. O setor de minério de ferro será um dos beneficiados. Em Caetité foi descoberta uma imensa jazida cuja capacidade está estimada em quatro bilhões de toneladas de ferro. A Bahia Mineração Ltda (BML) prevê exportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro em 2012.
Já a produção de grãos no cerrado deve saltar das atuais cinco milhões de toneladas para 15 milhões com o complexo multimodal. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Ronald Lobato, a ferrovia é um sonho antigo que vai proporcionar a integração da Bahia com o Oeste brasileiro.
Mais de R$4,2 bilhões em investimentos
O Porto Sul consumirá recursos em torno de R$4 bilhões e vai se localizar numa área de 1.771 hectares, na localidade de Ponta da Tulha, no sentido Ilhéus-Itacaré. O complexo multimodal será formado por porto, retroárea portuária, ferrovia, rodovia, aeroporto, terminais turísticos e de carga alfandegária.
O terminal será também do tipo off shore, com a atracação das embarcações a três quilômetros da praia. "Queremos escoar por ano cerca de 90 milhões de toneladas", afirma o secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato. Ele disse que a construção do porto não deverá ser afetada pela crise já que a previsão é que o terminal comece a operar em 2012.
Já os investimentos previstos para a construção de um novo aeroporto em Ilhéus são da ordem de R$200 milhões. O presidente Lula e o governador Jaques Wagner já assinaram termo de cooperação.
Nova fronteira petrolífera
Em novembro passado, a Petrobras e a companhia noruguesa StatoilHydro informaram que indícios de petróleo foram encontrados em um poço de exploração no prospecto de Lua Nova, na Bacia do Jequitinhonha. A região marítima, próxima do litoral, entre Ilhéus e Belmonte, é considerada prioritária para a empresa brasileira, que deslocou equipamentos do pré-sal para a Bacia do Jequitinhonha.
O poço é operado pela Petrobras, que tem 60% de participação, e pela StatoilHydro, que detém os 40% restantes. "Foi confirmada a presença de reservatórios de petróleo em arenitos do período cretáceo superior. Mais perfurações e análises serão feitas para determinar se a descoberta tem um potencial econômico positivo", informou a nota divulgada à imprensa pela estatal.
" O poço será perfurado em maiores profundidades, de acordo com o programa de exploração", completa o comunicado. Esse foi o primeiro poço perfurado em águas profundas na Bacia do Jequitinhonha, com uma profundidade de 2.300 metros, mas que deve ultrapassar os cinco mil metros. O bloco está localizado a 74 quilômetros da costa da Bahia, em lâmina d'água profunda, 2.354 metros,com os reservatórios situados a aproximadamente 3.630 metros de profundidade.
A Petrobras informou, ainda, que a extensão da jazida e sua economicidade serão avaliadas posteriormente em Plano de Avaliação a ser proposto à ANP. "A Bacia do Jequitinhonha é considerada como fronteira exploratória, ou seja, é uma área ainda inexplorada, mas com grande potencial de conter acumulações comerciais de óleo e gás. Desse modo, há uma relativa prioridade nos trabalhos exploratórios na bacia", afirmou o gerente geral de exploração e produção na Bahia, Antonio Rivas.
Segundo ele, caso seja configurado o potencial, é aberta a perspectiva de se tornar uma nova área produtora para a Petrobras.
PÓLO
Caso as descobertas no Pré-sal baiano sejam confirmadas, a região sul do estado deve se transformar, nos próximos anos, em um novo pólo de produção petrolífera do país, proporcionando grandes investimentos e a geração de milhares de empregos.
.....
Esperamos que visando os lucros e benefícios no presente não seja esquecido e sim tratado como prioridade máxima o meio-ambiente e o impacto social na região.
Neste Blog diversos post sobre o Porto Sul de diversos ambientalistas.
Ana Maria C. Bruni
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Desabafo de Policial
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
BRUNI em ITACARÉ
BRUNI em ITACARÉ
ANA MARIA CECCHINI BRUNI, mulher, brasileira, cidadã italiana.Carioca, moradora em Itacaré há 10 anos.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
A REALIDADE INFERNAL NO PARAÍSO DE ITACARÉ 1
A situação conforme notícias:
A Policia Civil continua em greve.
O delegado regional, Moisés Damasceno, disse que com os agentes civis em greve só pode contar com a Polícia Militar no trabalho de captura.
A Delegada Lisdeili Nobre tentou falar com o juiz Alexandre Passos, mas ele não foi localizado.
Promotores Aline Salvador e Olivan Costa Leal responsáveis pelo M.P.
Fatos:
30 detentos, divididos em quatro celas, enquanto a capacidade da delegacia são para oito',...
'Nós estamos vulneráveis. Só há aqui na delegacia um delegado, um escrivão e dois agentes, para cuidar diariamente da segurança da cidade e destes 32 detentos, sendo dois menores em um quartinho da delegacia acusados de cometer um homicídio na cidade'...
'Além deles não serem julgados pela justiça e ficarem até mais de um ano aqui na delegacia
Danos:
O grupo queimou colchões, quebrou paredes, arrancou as grandes de duas celas e fez reféns dois companheiros
...
Percebam
Temos autoridades que sabem perfeitamente da situação desta e única Delegacia,e os riscos aos quais estão expostos estes agentes de segurança.
Em relação aos presos ( Vale lembrar que dia 10 de Dezembro foi o Dia Internacional dos Direitos Humanos ).
Autoridades andam armados pela cidade, inclusive dentro do Forum, possuém seguranças, Algumas autoridades comentam" A cidade é muito perigosa ".
e nós, os cidadãos como ficamos? Desarmados?
Sairão certamente algumas autoridades de licença " qualquer coisa " ou de férias " não merecidas ", em seus postos na cidade certamente como é usual durante o verão, não se encontrará um promotor, nem um juiz, talvez o mais próximo esteja a 65 km de Itacaré.
E então os moradores e os turistas não terão à assistencia necessária e vital durante suas férias, como sempre.
Na gestão do outro Delegado Djalma Napoleão Picado, presos doentes se amontoavam, colchões foram queimados para combater doenças, presos foram impedidos de procurar assistência médica, um inclusive com séria DST.
Podem imaginar 30 presos no espaço que não comportam 10? No calor da Bahia? Sem saber quando terão assistência jurídica? Sem saber de suas sentenças? Alguns ficaram meses para depois receberem uns" papeluchos como dizia este delegado " enfim despachos que eram inocentes. Vão reclamar a quem?
Nova delegada assumiu neste ano, mas não pode fazer milagres,nem consegue coletes e alimentação para os agentes que vão nos dar segurança neste verão e agora tem a delegacia destruída...
Orgãos superiores de Justiça e de Segurança do estado da Bahia sabem o que acontece na cidade de Itacaré, inclusive sabem por mim por inúmeros emails e fax. O descaso, o abuso, a prevaricação, a desumanidade é chocante e horrorizante. Mas nada fazem, não tomam providências e muito menos respondem, não retornam ligações.
Imbatíveis são neste jogo de poder e do silêncio!
Alguns chegam com boas intenções mas não basta, como dizem o inferno está cheio deles, é aqui está lotado.
Policiais fazem greve, Greve no legal ,Rebelião dos presos, mudam as palavras, mas é o sentimento de indignação, de desrespeito aos direitos que leva ao caos, a desordem ao sofrimento.
Corporativismos dizem alguns. "assim mesmo "dizem outros, "a senhora se indispos com o outro promotor dizem eles", isto "aqui é um Mangue "dizem os advogados. Cumpra-se sentenças dizem eles em seus palácios ilusórios e desumanos.
Não são dignos de pisarem neste paraíso de Deus, o estão destruindo! Se não são capazes de honrarem seus cargos, os deixem! Fechem os portais da cidade e permitam que nos armemos contra os criminosos e contra alguns de voces que se igualam a estes!
Não queremos compactuar com seus desmandos, não vamos ficar calados com os que fazem contra seres humanos!
Deponham seus distintivos, deponham seus diplomas, suas togas e deixem lugar para os que não são covardes.
Queremos ouvir de voces que não capazes de nos dar segurança e vão deixar seus cargos!
Acabem com esta farsa com a qual nos submetem! Queremos segurança e justiça, se não são capazes de nos dar, abandonem seus cargos!
Não merecem o poder e a autoridade que vos damos!
Ana Maria C. Bruni
Itacaré -Bahia
Entre Rebeliões e Greve no Paraíso de Itacaré
Dia 15 de Dezembro de 2008
Cerca de 30 detentos fazem rebelião na delegacia de ItacaréUma rebelião de detentos tumultua a delegacia de Itacaré na manhã desta segunda-feira (15). Cerca de 30 detentos tomaram dois presos como reféns, colocaram fogo em colchões e estão quebrando as celas.
Segundo a Delegada Lisdeilli Nobre, por volta das 10h da manhã, apenas dois agentes da polícia civil e quatro policiais militares fazem a segurança do local. Mais tarde chegaram reforços da Polícia Militar. Até às 13h10, os policiais ainda estavam negociando com os detentos sem chegar a nenhuma solução ao conflito.
Os presos protestam contra a falta de audiências judiciais. Os detentos enviaram um comunicado para a delegacia e a para a imprensa 'Queremos a presença da imprensa para exigirmos a transferência de alguns internos, alvarás por excesso de prazo para que temos direitos à liberdade. Queremos a nossa integridade física, palavra e assinatura do promotor e juiz da comarca. Queremos a radio e a Tv Santa Cruz. Assinado todos os detentos'
http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=12341&mdl=50
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Cerca de 30 presos estão rebelados na delegacia de Itacaré, no extremo Sul do estado, desde o início da manhã desta segunda-feira (15). Dois detentos estão como reféns.
Os presos quebraram as celas e colocaram fogo em colchões. Eles reclamam da falta de audiência e de julgamento dos processos. A delegada aguarda a chegada de reforço da Polícia Militar.
No iBahia
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Termina rebelião de detentos da delegacia de Itacaré
Os 28 presos que estavam rebelados desde o início da manhã na Delegacia de Itacaré, a 421 quilômetros de Salvador, terminaram o protesto por volta das 17h30 desta segunda-feira (15). Segundo a delegada titular da unidade, Lisdeilli Nobre, eles liberaram os dois presos que estavam como reféns. 19 presos foram transferidos para o presídio de Ilhéus. Os outros 9 permanecem na delegacia à espera das determinações da justiça.
Durante a rebelião, os detentos queimaram colchões arrebentaram grades. A principal reivindicação dos presos era a transferência de alguns internos por causa da superlotação nas selas. 'Além deles não serem julgados pela justiça e ficarem até mais de um ano aqui na delegacia, nós estamos com quase 30 detentos, divididos em quatro celas, enquanto a capacidade da delegacia são para oito', disse a delegada.
No início da rebelião, os presos entregaram uma carta para a delegada com as exigências para o fim do motim. 'Queremos a presença da imprensa para exigirmos a transferência de alguns internos, alvarás por excesso de prazo, para que temos direitos à liberdade. Queremos a nossa integridade física, palavra e assinatura do promotor (Olivan Costa Leal) e juiz da comarca (Doutor Alexandre Patos Valadares). Queremos a rádio e a Tv Santa Cruz. Assinado todos os detentos', dizia o comunicado.
Agentes da Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira e da PM cercaram a unidade para evitar a fuga dos detentos. 'Nós estamos vulneráveis. Só há aqui na delegacia um delegado, um escrivão e dois agentes, para cuidar diariamente da segurança da cidade e destes 32 detentos, sendo dois menores em um quartinho da delegacia acusados de cometer um homicídio na cidade', relatou a escrivã da unidade, de prenome Cristina.
Outras delegacias do sul do estado e da capital registraram confusões neste período em que os policiais civis estão em greve. Nos último dias, houveram fugas nas unidades de Itabuna, Coaraci e Itabela. Em Salvador, na última terça-feira (9), 108 presos tentaram fugir de três delegacias da capital.
http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=12382&mdl=50
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Rebelião na cadeia de Itacaré acaba com transferência de presos para Ilhéus
As rebeliões se espalham pelas cadeias do sul da Bahia. Na segunda-feira, 15, 28 presos quebraram as quatro celas da carceragem da delegacia de Itacaré, no centro da cidade que fica a 428 km de Salvador. O quebra-quebra começou por volta das 10h30.
O grupo queimou colchões, quebrou paredes, arrancou as grandes de duas celas e fez reféns dois companheiros para impedir que os policiais da Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira (Caerc), que cercaram a delegacia, invadissem o local.
Eles também bloquearam a passagem da porta principal, que dá acesso às celas, com as duas grades que foram arrancadas. Durante o quebra-quebra, eles gritavam muito, pedindo a presença do juiz e de um promotor de justiça.
Os rebelados se queixam de que estão presos há mais de um ano e ainda não foram ouvidos pela Justiça. Na segunda, a delegada Lisdeili Nobre tentou falar com o juiz Alexandre Passos, mas ele não foi localizado. Os presos também querem ser transferidos das celas superlotadas da carceragem, que estão com o dobro da capacidade.
Segundo policiais, no início da tarde o grupo se acalmou, após a chegada de um promotor de justiça e do coordenador regional de polícia de Ilhéus, André Viana, que negociou a transferência de 19 detentos para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
Ainda segundo policiais, com a presença do promotor, para intermediar um diálogo com a Justiça, a delegada Lisdeili Nobre conseguiu negociar com os outros nove presos, que serão acomodados nas duas celas que foram pouco atingidas pelo quebra-quebra.
Leia mais a situação de Itacaré e Itabuna no A Tarde http://www.atarde.com.br:80/cidades/noticia.jsf?id=1031425
Leia no Itacaré News
O que é legal para a Justiça em relação a Policia Civil e Militar?
http://itacarenews.blogspot.com/2008/12/o-que-legal-para-jutia-em-relao-policia.html
domingo, 14 de dezembro de 2008
Na marola das Homenagens do Senado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o excesso de sessões especiais para homenagear personalidades e instituições e marcar datas comemorativas realizadas durante o horário do expediente
Números
Entre 6 de fevereiro e 4 de dezembro de 2008 foram realizadas doze sessões solenes do Congresso, 31 sessões especiais do Senado e onze homenagens durante a hora do expediente, período que antecede a ordem do dia do Plenário, também no Senado. Nesta semana, o Congresso realizou duas sessões: uma em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e outra para reverenciar a memória do líder sindical e ambientalista Chico Mendes, morto em 1988. No Senado, houve homenagem ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a solenidade de abertura da 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, ambas durante a sessão plenária.
Então é possível ! TJBA
Apesar dos escândalos e do descrédito junto à população, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) comemorou o registro de 10.187 acordos na "3ª Semana Nacional de Conciliação", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o relatório final da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação do TJ-BA, o número equivale a 61,25% das 16.633 audiências realizadas, entre 29.251 designadas em todo o Estado. O percentual de não-conciliação foi de 38,75%, correspondendo a 6.446 audiências. Espera-se que as irregularidades e vícios diagnosticados na Justiça baiana não sejam jogados para debaixo do tapete.
No Bahia Noticias Samuel Celestino
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Comemora-se a Conciliação! O percentual é aceitável. Vamos aguardar que não sejam necessários mais escândalos para que não ajam mais escândalos e que tenhamos várias semanas de conciliação em mutirões de boa-vontade.
sábado, 13 de dezembro de 2008
Democracia não se esgota nos partidos e ação política começa e termina no município
Para chegar a esse raciocínio, o historiador resgatou o passado da formação política e econômica brasileira e suas duas principais heranças: o patrimonialismo e o mandonismo político. O primeiro, conforme Barbosa, seria a apropriação por alguns particulares do dinheiro público; e o segundo, o direito de mandar sem se sentir na obrigação de dar satisfação a alguém.
- Com isso se confunde Estado e Poder Público e se cria uma problemática na qual o Poder Executivo se fortalece e os demais Poderes têm sua importância reduzida - disse o historiador.
Barbosa assinalou que, a partir de 1960, quando 20% da população brasileira adquiriram o direito de votar, pessoas de extratos mais pobres tomaram gosto pela política e "sonharam, inclusive, com a possibilidade, de serem votados e constataram que isso era possível por meio da política".
Para o historiador, o Brasil tem mudado muito e rapidamente nas últimas décadas, e o Poder Público e as instituições públicas têm evidenciado dificuldade em acompanhar tais mudanças. Barbosa avalia que toda ação política começa e termina nos municípios, e as pessoas só compreendem a política com ações e atitudes.
Controle externo
A segunda palestrante, a diretora de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Jandira Borges de Oliveira, procurou dar uma idéia a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de como funciona o processo de fiscalização de contas das prefeituras pelo tribunal, função que, recordou, é auxiliar do Congresso Nacional.
- O que se verifica é que 70% dos municípios não criaram o controle interno - disse Jandira Oliveira, explicando que essa atribuição, no município, é própria da câmara municipal.
Para a apresentação correta das contas de governo, que devem ser prestadas anualmente pelos prefeitos, Jandira Oliveira indicou a necessidade de capacitação dos servidores.
A diretora do Tribunal de Contas do estado fez um alerta, segundo ela, de caráter pedagógico, sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei 101/2000 /Complementar (LRF); que o gestor público, no caso, o prefeito, evite criar novos cargos e despesas não previstas pela LRF.
Entre as principais irregularidades detectadas pelo tribunal a diretora destacou a diferença de valores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb), se comparados aos existentes no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); descumprimento dos limites mínimos a serem aplicados em educação e saúde, embora admita que a situação já melhorou bastante; e a não existência de registro no passivo de precatórios.
Para derrubar o parecer do tribunal é preciso maioria de dois terços dos vereadores, que o aprovam ou derrubam por questões políticas - lamentou a diretora do tribunal.
Ela encerrou a palestra referindo-se às principais irregularidades nas prestações de contas dos gestores ao TC estadual como a ausência de processo licitatório; a prática de assistencialismo político; ausência da denominação dos beneficiários das ações públicas; despesas sem comprovação e consumo injustificado de combustíveis.
Cristina Vidigal / Agência Senado
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O que é legal para a Jutiça em relação a Policia Civil e Militar?
Greve da Polícia Civil é ilegal, diz Justiça | |
A greve da Polícia Civil foi considerada ilegal pela Justiça. Os policiais estão parados há cinco dias em todo a Bahia, para pressionar o Governo Estadual a enviar o projeto de Lei Orgânica da categoria para a Assembléia Legislativa. Atráves de uma nota, o Governo disse que finalizou o Projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil e decidiu por não enviá-lo à Assembléia em razão do movimento grevista. Começa greve da Polícia Civil no estado Ainda na nota, o Governo convoca os agentes, escrivães e peritos técnicos a retornarem de imediato às suas funções, sob pena de corte dos dias paralisados nos vencimentos dos servidores grevistas. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Carlos Lima, o projeto da Lei Orgânica pretende definir questões que vão melhorar a atuação da Polícia Civil e propor melhores condições de trabalho aos policiais. Os principais pontos da lei são hierarquia, disciplina, direitos e deveres dos policiais, modernização do sistema e férias. No iBahia /////// Sei, sei, ilegal, até pode ser.. Pergunto se algumas destas questões são legais? Permitirem que delegacias sejam transformadas em presídios? Policiais irem para ruas sem coletes e capacetes? Policiais terem carros sem manutenção e sem combustível? Policiais não terem acomodações dignas durante seus plantões? Policiais não terem recursos para alimentação? As reivindicações da Policia cívil e militar são conhecidas pela população há décadas, urge que sejam encontradas soluções para que tenhamos profissionais satisfeitos, equipados, treinados, assim teremos uma barreira contra a corrupção, abuso de poder e contra os desmandos de seus superiores. A população é contrária a Greve dos policiais mas não pode continuar a ver estes que a protegem abandonados pelo sistema que deveria garantir-lhes vantagens, proteção e respeito com suas vidas. |
VASSOURA DE BRUXA Varrendo os poderes criminosos no Sul da Bahia
Foi deflagrada, na data de hoje, a OPERAÇÃO VASSOURA DE BRUXA, trabalho
conjunto entre Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e
Controladoria-Geral da União (CGU) para a apuração de crimes de fraudes a
licitações e desvio de verbas públicas federais na região Sul da Bahia.
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em
Brasília/DF, foram cumpridos 116 (cento e dezesseis) mandados de busca e
apreensão pela Polícia Federal, com o objetivo de arrecadar documentos,
arquivos em mídia, dinheiro em espécie e quaisquer outras provas da
prática das fraudes por organização criminosa que vem atuando na região há
pelo menos sete anos.
Os crimes sob apuração, cuja materialidade foi comprovada em 16
(dezesseis) relatórios de fiscalização da CGU abrangendo o período de 2002
a 2008, consistem basicamente em fraudes a licitações promovidas por
administrações públicas municipais do sul da Bahia, com 04 (quatro)
objetivos principais:Leia mais no O Tabuleiro
Fonte: Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus
Leia em Dois em Cena uns detalhes sobre a educação e merenda com nossas crianças na Bahia
"Entre fome, desnutrição e ignorância assim os poderosos preparam os miseráveis que sobreviverem para os servirem no futuro."
Ana Maria C. Bruni