sábado, 28 de fevereiro de 2009

As gaivotas sabem das coisas

Para gaivotas, a vigilância é um esforço de equipe, mostra estudo.Aves marinhas podem ser incansáveis juntos, de acordo com pesquisa.
Elas modulam seu nível de alerta de acordo com reações das outras.

Guy Beauchamp, da Universidade de Montreal, descobriu que as gaivotas interrompem seu sono para dar uma espiada nos arredores com maior frequência quando as outras gaivotas estão alertas do que quando as demais estão dormindo ou limpando as penas.
A descoberta, publicada em "Biology Letters", defende a ideia de que a vigilância não é uma busca solitária, e que as gaivotas monitoram e copiam o estado de alerta dos pássaros vizinhos. Isso as ajuda a permanecer sensíveis ao risco de predadores e assegura que não serão deixadas para trás no caso de algum ataque.
Beauchamp observou gaivotas-de-delaware e gaivotas-prateadas, na Baía de Fundy, em grupos de até 100 pássaros nos chamados locais de descanso, onde os pássaros ficam de pé para observar o território, limpam-se ou dormem. Mas, mesmo dormindo, as gaivotas ocasionalmente abrem seus olhos. Após controlar por tamanho de grupo e densidade, Beauchamp descobriu que no mesmo grupo, gaivotas com vizinhos alertas passavam cerca de 20% a menos de tempo dormindo do que aquelas com vizinhos menos alertas.
Beauchamp ainda aponta que pesquisas recentes, sobre pássaros e outros animais, mostram que nas estratégias para buscar alimento e procriar, indivíduos reúnem informações de decisões tomadas por outros membros do grupo e tomam suas próprias decisões com base nessas informações. Suas descobertas sugerem que o mesmo ocorre com a vigilância – um pássaro aprende, olhando seus vizinhos, quão alerta ele precisa estar.

Do Globo1

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Ah!  Se tívessemos aprendido a observar as gaivotas

 

Há quatro tipos de vírus da Dengue. Quais voam pela Bahia?

UM MOSQUITO CHATEIA MUITA GENTE

 

DOIS MOSQUITOS CHATEIAM, CHATEIAM MUITO MAIS

 

TRES MOSQUITOS....

 

QUATROS MOSQUITOS...

 

MUITOS ...,causam EPIDEMIA

 

www.somethingweb.com.br/wagnermarins/infor_uteis.html

 

http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2008/marco/29/10.asp

 

Há quatro tipos de vírus da dengue. Normalmente, as pessoas infectadas pela primeira vez pelo vírus (qualquer um dos tipos) têm a versão mais "leve" da doença. Já no segundo contato com a dengue, há aumento do risco de o paciente desenvolver a versão hemorrágica.

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Formas de apresentação

A dengue pode se apresentar – clinicamente - de quatro formas diferentes formas: Infecção Inaparente, Dengue Clássica, Febre Hemorrágica da Dengue e Síndrome de Choque da Dengue. Dentre eles, destacam-se a Dengue Clássica e a Febre Hemorrágica da Dengue.

 

- Infecção Inaparente
A pessoa está infectada pelo vírus, mas não apresenta nenhum sintoma. A grande maioria das infecções da dengue não apresenta sintomas. Acredita-se que de cada dez pessoas infectadas apenas uma ou duas ficam doentes.

- Dengue Clássica
A Dengue Clássica é uma forma mais leve da doença e semelhante à gripe. Geralmente, inicia de uma hora para outra e dura entre 5 a 7 dias. A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas.

Os sintomas da Dengue Clássica duram até uma semana. Após este período, a pessoa pode continuar sentindo cansaço e indisposição.

- Dengue Hemorrágica
A Dengue Hemorrágica é uma doença grave e se caracteriza por alterações da coagulação sanguínea da pessoa infectada. Inicialmente se assemelha a Dengue Clássica, mas, após o terceiro ou quarto de evolução da doença, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos órgãos internos. A Dengue Hemorrágica pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas.

Na Dengue Hemorrágica, assim que os sintomas de febre acabam a pressão arterial do doente cai, o que pode gerar tontura, queda e choque. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.

- Síndrome de Choque da Dengue
Esta é a mais séria apresentação da dengue e se caracteriza por uma grande queda ou ausência de pressão arterial. A pessoa acometida pela doença apresenta um pulso quase imperceptível, inquietação, palidez e perda de consciência. Neste tipo de apresentação da doença, há registros de várias complicações, como alterações neurológicas, problemas cardiorrespiratórios, insuficiência hepática, hemorragia digestiva e derrame pleural.

Entre as principais manifestações neurológicas, destacam-se: delírio, sonolência, depressão, coma, irritabilidade extrema, psicose, demência, amnésia, paralisias e sinais de meningite. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.

http://www.combatadengue.com.br/

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ILHÉUS SOMA 15 CASOS DE DENGUE HEMORRÁGICA

fevereiro 28th, 2009  do Pimenta na Muqueca

Chega a 15 o número de casos de dengue hemorrágica em Ilhéus nestes dois primeiros meses do ano. Duas pessoas estão internadas em estado grave nos hospitais, Luiz Cláudio Júnior e Maria da Glória Azevedo Moreno de Souza.

Ilhéus registrou 170 casos de dengue clássica, sendo que três já foram confirmados através de exames realizados pelo Laboratório Central, em Salvador. O índice de infestação também apresenta um aumento assustador.

O levantamento rápido revela que o índice de infestação predial chega a 11,7% na Vila Nazaré. Já em localidades como Alto do Coqueiro, Alto da Boa Vontade, Teotônio Vilela, Fundão, Novo Vilela os índices de infestação variam entre 5,7% e 9,5%.

Leia mais na edição on-line de A Região.

 

Verdades no Reino

"Eu não quero liberdade de imprensa para falar bem, quero liberdade pra falar a verdade. Quando as pessoas não falarem a verdade, o povo fará seu julgamento".
Luís Inácio Lula da Silva


A cada dia, a política se torna uma rica mistura entre licitante, licitado e laranjal. Mas o que me intriga mesmo é a doçura das laranjas, a agilidade dos licitantes e a longevidade dos licitados.

Geraldinho Alves
 
 
Leia Rei Nú

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Últimas Notícias Violência contra a Mulher em 2009

 
 
 
 
 

Chamado de Lula Porquinho

Pigmentação cria sorriso em lula de aquário nos EUA

Chamado de Lula Porquinho, o animal vive a 100 metros de profundidade

Chamado de Lula Porquinho, o animal vive a 100 metros de profundidade

Copyright Cabrillo Marine Aquarium

Chamado de Lula Porquinho, o animal vive a 100 metros de profundidade

 - Uma lula encontrada no sul da Califórnia possui células com pigmentos que faz com que o animal marinho pareça estar sorrindo.

Chamada de "Lula Porquinho" por sua aparência, o animal possui ainda o corpo quase todo translúcido - apenas as células cromatóforas com pigmentos, os olhos e os tentáculos são visíveis.

As cromatóforas, "mancham" o corpo transparente da lula. Localizadas logo abaixo dos olhos e enfileiradas, essas células dão a impressão de um sorriso.

Com o nome científico de Helicocranchia pfefferi, a lula é encontrada em grandes profundidades, geralmente cerca de 100 metros abaixo da superfície dos oceanos.

Por causa da profundidade em que vivem, pouco se sabe sobre a biologia e os hábitos desses animais.

Os cientistas do Aquário Cabrillo Marine, em San Pedro, na Califórnia, que capturaram uma das espécies da "Lula Porquinho", o animal teria dificuldades em nadar por causa do formato do corpo.

Segundo os cientistas, apesar de não ser um nadador exemplar, o animal possui íons de amônio nos líquidos do corpo, o que ajudaria na flutuação.

A espécie capturada pelo Aquário será adicionada à coleção de vida marinha do local para futuras pesquisas.

www.estadao.com.br/vidae/not_vid305853,0.htm

Dengue Hemorrágica na Bahia

Criança morre com suspeita de dengue hemorrágica

A dengue avança na Bahia. Na tarde desta quinta-feira (26), mais uma criança morreu  com sintomas da doença.  Foi em itabuna no sul do estado. Junior Nascimento Dias, 12 anos,  estava internado desde domingo (22). Itabuna decretou situação de emergência por causa da dengue. No município foram notificados 1.200 casos supeitos de dengue. Por causa do surto da doença , a Justiça autorizou a entrada de agentes de saúde nos imóveis fechados e abandonados da cidade.Hoje, os agentes de saúde de Itabuna, de Jequié no sudoeste e de Salvador já estão autorizados pela Justiça a entrar em imóveis fechados para combater os focos do  mosquito transmissor da dengue. Na capital, a decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Everaldo de Amorim,  ainda vai ser publicada no Diário Oficial da Justiça. Mas, a prefeitura de Salvador avisou que os agentes só devem começar a entrar nos imóveis fechados em 15 dias, tempo necessário para organizar o trabalho.Em todo estado, já são mais de seis mil e quinhentos os casos notificados de dengue. Cento e cinquenta por cento a mais que no mesmo período do ano passado.
Até agora foram confirmadas seis mortes, provocadas pela dengue. A maioria de crianças. Existe a suspeita que outras três crianças também tenham morrido no estado em consequência da doeça.

 

LIMINAR CONTRA O AEDES EM SALVADOR

Na capital baiana, o juiz Everaldo Cardoso de Amorim, da 8ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido do Ministério Público e concedeu liminar que autoriza o trabalho dos agentes de combate à dengue em imóveis fechados. A partir desta segunda-feira (02), 1.233 propriedades nessa condição serão vistoriadas.A liminar tem efeito semelhante ao de outra, concedida em Itabuna pela primeira vez no ano passado, depois de provocação do promotor público Márcio Fahel. A medida, que foi renovada no dia 19 de fevereiro, é ainda mais ampla, pois permite a entrada dos agentes em qualquer imóvel, mesmo quando haja oposição do proprietário ou responsável.Se necessário, é previsto o recurso à força policial.

Do Pimenta na Muqueca.

Coloque no Itacare News pesquisa Denge e informe-se.

Não existe uma consciência que a Dengue avança.

 6.500 casos ainda não assustaram a população e muito menos as autoridades. Enquanto isto as crianças baianas são as vítimas iniciais, vitimas do descaso do lixo humano.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Não existem balas perdidas, elas encontram as Vítimas






Acabou a Folia, é hora de encarar com seriedade o que acontece no Brasil em respeito aos que caíram em solo brasileiro pelo descaso e incompetência dos " perdidos" que estão no poder e no controle de nossa segurança!
Ana Maria C. Bruni

Vamos atualizar Itacaré?

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.
 
 

por onde passamos 10 - Na madrugada

01h46 - Cubanos expulsos por Tarso Genro e Lula querem voltar e lutar no Brasi
 
 
 
Marolinha - Britânia fecha fábrica na Bahia e demite 370 funcionários
 
A Britânia anunciou nesta quinta-feira a demissão de 370 funcionários e o encerramento de sua fábrica em Camaçari (região metropolitana de Salvador). Em comunicado, a empresa informou que concluiu a construção de uma unidade no final do ano passado em Joinville (SC) e que, agora, tem área suficiente para absorver toda a produção de Camaçari, "podendo, assim, otimizar o processo logístico de distribuição".

01h35 - Toffoli diz que Lula conhece direito eleitoral e sabe mais do que ninguém o que pode fazer
 
 
 
 
 
 
 
00h57 - Justiça proíbe nomeações para cargos comissionados do programa Interlegis do Senado
 
Justiça proíbe nomeações para cargos comissionados do programa Interlegis do Senado
 
A Justiça Federal proibiu nomeações e contratações para cargos comissionados temporários do programa Interlegis, do Senado. A decisão foi dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Na ação, a Procuradoria alega que os cargos comissionados têm caráter técnico e por isso deveriam ser preenchidos por concurso público, e não por livre nomeação e exoneração. A Procuradoria informa que 33 cargos comissionados foram criados em 2003 para atender o programa por ato da Mesa Diretora do Senado. Mais de cinco anos depois, informa o Ministério Público Federal, os cargos temporários continuam existindo sem que houvesse sido realizado concurso para preenchê-los definitivamente.
 
Links do Minuto  Vide Versus

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Itacaré-Ba, entre folias e meas culpas

Itacaré Folia deu show de tranquilidade e organização.

Com atrações musicais para gostos e idades variados, o Itacaré folia rendeu saldos positivos nos quesitos tranquilidade e organização. Nenhuma ocorrência grave foi registrada durante os dias da festa, que aconteceu da última sexta (20) até terça-feira (24). Os foliões também puderam transitar no circuito sem preocupações, já que os ambulantes foram distribuídos em espaços previamente estabelecidos e o trânsito esteve interditado, contando com a presença de agentes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Para garantir a segurança no circuito do Itacaré Folia, na Praia da Coroinha, a Polícia Militar disponibilizou 35 homens por noite, contando com o reforço da Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira (Caerc). A Polícia Civil também integrou o esquema de segurança, organizando uma escala extra para atendimento à população. "Foi um carnaval de muita paz e as estatísticas foram bastante satisfatórias, com menos de uma ocorrência por noite e sem casos muito graves", declarou a delegada Lisdeilli Nobre.

Leia mais no Foco Regional

Prefeitura de Itacaré busca regularizar situação financeira.

Para que o município possa firmar convênios e captar recursos para investir em serviços e obras para a comunidade, a Prefeitura de Itacaré vem buscando regularizar sua situação financeira. A gestão anterior deixou mais de 10 pendências, sendo o maior débito com a Previdência Social, que chega a mais de R$ 12 milhões. O vice-prefeito e secretário de Finanças, Rosival Bispo, informou que estão trabalhando para a negociação das dívidas, uma vez que o governo federal ampliou o parcelamento de 60 para 240 meses. O anúncio foi feito durante o Encontro Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos Eleitos, realizado nos últimos dias 10 e 11 em Brasília.

De acordo com Rosival Bispo, os débitos do município foram descobertos somente após a posse do atual prefeito, Antônio de Anízio, uma vez que não houve processo de transição de governo. "Não obtivemos quaisquer informações antes de assumirmos a administração municipal. Ainda estamos levantando os débitos e há muito o que corrigir, pois a situação está negativa ", declarou.

Na íntegra no Foco Regional

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Cada qual com cada qual. Na Foto a Câmara reformada  ( com cores mais discretas )ao lado da Prefeitura

Que a Câmara cumpra sua função e reconheça que teve 4 anos para fiscalizar as contas da Prefeitura.

O Poder Executivo deve prestar contas, e o Poder Legislativo deve fiscalizá-las.

Diz o art. 31: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. E o § 1º diz: "O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver".

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/08/funes-de-vereador.html

Aos moradores e turistas que nos visitem conheçam quem teve o poder nos últimos anos e os que permanecem nele.

E vamos aprender a questionar este poder e não receber os problemas após 4 anos!

É mais do que tempo de amarem a cidade de Itacaré, respeitarem esta terra e seus moradores.

Recolham as pedras e edifiquem sólidamente as bases do que chamam de Paraíso

LINKS No Itacaré Politica

 
Links e textos a direita
 
Ana Maria C. Bruni

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Escolas da vida brasileira

Sabe o que se vê?
No mínimo 60% dos que são denominados favelados
O resto é confete de última hora que nem o refrão de
"Liberdade,liberdade abre as asas sobre nós "sabem
da escola, aliás nem sabem qual o nome da escola!
Mas também não se preocupam, vão em todas as cartilhas
o negócio é diversão, putaria e não to nem aí.
 
Nos camarotes refrigerados, aliviados por bebidas geladas e ambientes prá lá de super confortáveis
a turma feudal curte com os " que se divertem "
Dançem mesmo dizem eles!
Pulem a vontade! Sambem!Suem!
Coloquem seu grito prá fora!
Contem suas histórias a ritmo de bateria nota 10
Cores, queremos cores!
Bundas! Muitas bundas
Gritem! Cantem!
Beijem! Olha as camisinhas minha gente!
Nos divirtam! Hoje nós permitimos!
Até cantamos com vocês!
Tolos! Tolinhos! Tolinhas!
Entre lantejoulas e serpentinas nós os aprisionamos em suas misérias
Voces se contentam com estes diazinhos de libertinagem e farra!
Assim ficam quietos o resto do ano
 
Carnaval? Ha, ha, voces não entenderam nada!
 

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Não te dou o direito

Não te dou o direito

Não te dou o direito
De alienar a nação

Não te dou este direito
Sendo meu representante
De me envergonhar
Perante a festa do meu povo

Tenha Respeito,Decência,Comportamento

Quer ser um de nós?
Seja como nós !


Ana Maria C. Bruni
 
 

EU PROMETO PARA ITACARÉ!

Promessas do Prefeito Eleito
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Perguntas a candidatos

http://www.sos-itacare.org/news+M5a022113eee.html?&cHash=193624461c

http://www.sos-itacare.org/news+M5a022113eee.html?&cHash=e1436f7a0b&tx_ttnews[sViewPointer]=1

Respostas dos candidatos sobre Saúde, Ação Social, Cultura e Esporte

http://www.sos-itacare.org/news+M50392c1be5e.html?&cHash=ec9813cff7

Respostas dos Candidatos sobre Educação, Meio Ambiente e Economia
http://www.sos-itacare.org/news+M5decfb97e7a.html?&cHash=f899a97973

Respostas dos candidatos sobre Administração, Infra-estrutura e Segurança Pública
http://www.sos-itacare.org/news+M5e52d8bf41b.html?&cHash=6b39f3779c

Respostas dos candidatos sobre Turismo e Planejamento Territorial
http://www.sos-itacare.org/news+M54d957c6309.html?&cHash=fc8b56d493

Autor: Comissão de Questões Públicas - Mov. SOS-Itacaré
Fonte SOS Itacaré
 

E eu vos digo que nos levantaremos!

La agrupación terrorista palestina Hamas, introdujo una Sharia (ley islámica) en el código criminal de la Autoridad Palestina, que legaliza la crucifixión de los enemigos del Islam. El anuncio se hizo simultáneamente con la emisión por la televisión británica del "Mensaje Navideño" del presidente de Irán, principal proveedor de armas al Hamas. La medida coincide con el Corán en la Sura 5:33, que especifica para aquellos que no se adhieren al Islam: "Su castigo es la ejecución, o crucifixión, o la amputación de sus manos y pies…"
...

El imponer la crucifixión es una elocuente advertencia a los cristianos. Es decirles: ¡Los clavaremos en su propio símbolo sagrado!

...

Este Holocausto será diferente 
 
Matérias do Dois em Cena
 
...
 
E eu vos digo que nos levantaremos em nome do Cordeiro de Deus!
 
"...pois a nossa luta não é contra os seres humanos, mas contra os poderes e autoridades, contra os dominadores deste mundo de trevas, contra as forças espirituais do mal nas regiões celestiais." Efésios 6:12
 
Leia aqui
 
e vamos nos manifestar não podemos ficar inertes perante a tantas barbáries

HORROR

O nome dele é Piotr Stanczak, foi degolado
 

Mais de 1000 palhaços

 

Um dia você percebe

Um dia você percebe

Um dia você percebe
Que é poderosa
Que seu suor perfuma
Que seu grito tem eco
Que teu brado é forte
Que você não foge da luta
Que pode criar seu povo
E reconhecê-lo
Um dia você percebe
Seu espírito
E alcançará o divino
Um dia você percebe
A liberdade...
Ana Maria C. Bruni
Na íntegra no Blog da Lei Maria da Penha:clique, aqui

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Tanto riso, Tanta alegria, TANTA DENGUE

Todo cuidado é pouco

Este ano, a alegria do carnaval baiano tem uma dose de terror, os casos de dengue continuam acontecendo, vitimando crianças e adultos. A forma letal, dengue hemorrágica, é a grande preocupação da população.

ITABUNA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
A duas horas de Eunápolis e a duas horas e quarenta minutos de Porto Seguro, Itabuna já a segunda cidade do país com mais casos notificados de dengue.
Leia mais no Imprensa Livre
e neste Blog pesquise sobre a DENGUE
 
 

Máscaras

Animula, vagula, blandula
Hospes comesque corporis,

Quae nunc abibis in loca
Pallidula, rigida, nudula,
Nec, ut soles, dabis iocos..."


Pequena alma, terna, inconstante

Hóspede e companheira de meu corpo,
Vais descer aos lugares pálidos, duros, nus
Onde deverá renunciar às brincadeiras de outrora...

 Adriano, Imperador

INSS x Operação Espantalho no Sul baiano

Operação Espantalho: vice-prefeito é suspeito



A Delegacia de Policia Federal em Porto Seguro, a 700 quilômetros de Salvador, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Espantalho nas cidades de Alcobaça e Caravelas, no extremo sul da Bahia. Segundo a polícia, a ação pretende combater fraudes previdenciárias praticadas contra o INSS.

Após representação formulada pela PF, foram expedidos pela Justiça Federal em Eunápolis, em desfavor dos envolvidos no esquema criminoso, quatro mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão.

As investigações duraram cerca de nove meses e desnudaram a presença de organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios de natureza previdenciária por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcobaça na Bahia.

Nome de gato é incluído no Bolsa Família
Vice-prefeito responde por receber bolsa-família

De acordo com a polícia, a fraude consiste na falsificação de documentos para a comprovação de vínculos contratuais e exercício de atividade rural inexistente, através da produção de contratos de arrendamento, parceria e comodato rural forjados, além de notas de vendas de produtos agrícolas e comprovantes de cadastro no Incra ideologicamente falsos.

Ainda segundo a pólícia, os documentos eram apresentados ao INSS quando da solicitação de aposentadoria por exercício de atividade rural, por pessoas aliciadas pelos integrantes do esquema criminoso, as quais, em muitos casos, declaravam-se trabalhadores rurais mesmo não tendo exercido qualquer atividade no campo.

Em levantamento preliminar, verificou-se que há pelo menos 500 benefícios com suspeitas de irregularidade na documentação que originou os pedidos administrativos, num prejuízo mensal estimado em mais de R$ 200 mil aos cofres do INSS.

Entre os envolvidos se encontram o vice-prefeito do município de Alcobaça na Bahia, bem como dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcobaça na Bahia, entre os quais um ex-vereador, além de possíveis servidores públicos federais, cooptados pela organização criminosa, cuja participação será aprofundada no decorrer das investigações.
 
Mais aqui

Esse barulho eu conheço de outros carnavais

Não é de hoje que os ruídos do carnaval incomodam muita gente. O rufar dos tambores, as conversas animadas e a empolgação da melodia podem ser simpáticas a maioria dos brasileiros, mas não agrada a todos. Para manter a ordem (não só em tempo de carnaval), diversos dispositivos jurídicos são utilizados visando combater a poluição sonora.

Com objetivo de garantir a manutenção da ordem, as condições de trabalho e o sossego alheio, o decreto-lei 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravensões Penais – clique aqui), prevê em seu art. 42:

Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I - com gritaria ou algazarra;

II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, também publicou uma resolução que dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política (Resolução CONAMA nº 1, de 8 de março de 1990 – clique aqui); por considerar os problemas dos níveis excessivos de ruído um empecilho ao Controle da Poluição de Meio Ambiente.

Do MIgalhas

Geléia Geral na secular impunidade dos partidos

a corrupção transformou a política em uma "geleia geral" da qual pouquíssimos escapam sejam eles de que partido forem.
Pedro Simon
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Nenhuma agremiação, absolutamente nenhuma, pode ser considerada uma vestal no trato com o dinheiro público. Se a situação chegou a esse ponto de degradação, isso se deve, principalmente, à secular impunidade que viceja no país
 
Outros links no Dois em Cena
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entre baronesas, rios e praias

se a origem não é limpa o destino nunca o será
 
Até o pequeno trovão sabe e deixa sua contribuição com sua patinha levantada...
 
As famosas " baronesas " descem e permanecem na beira do rio na maré baixa. Outras seguem direto para as praias.
Inevitável que estas que ficaram na beira do rio voltem a sujar as praias
e o ciclo recomeça..
 
Simples assim... Não precisamos nem levantar nossas patinhas

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Toque de recolher?

A quem entregamos o poder do Paraíso?

Referências...

Não consigo o primeiro emprego porque não tive o primeiro emprego.

De um desempregado...

Grampos + Nomes e Telefones

Um detalhe importantíssimo não mencionado

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues*

O jornal "O Estado de S. Paulo" de 15/2/09, pág. A14, apresenta uma reportagem mencionando a insatisfação de boa parte da magistratura brasileira contra supostos — ou verdadeiros ? — excessos por parte do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Notadamente quanto à exigência de ser informado sobre grampos telefônicos e prisões provisórias ordenadas pelos juízes de primeira instância. Estes alegam que autorizar, ou não, a escuta de telefone, ou decretar prisões provisórias é matéria jurisdicional e que não tem sentido um órgão administrativo, o CNJ, criar um encargo burocrático a mais para os já sobrecarregados julgadores da primeira instância.

Na mesma reportagem foi ouvido o Min. Gilmar Mendes que, como todos sabem, acumula as presidência do STF e do CNJ. Gilmar Mendes sustentou a legalidade da exigência dizendo que o CNJ "quer apenas ser informado com finalidade de estatística e controle. Até porque o País precisa saber se de fato há excesso de grampos".

Para que a comunidade — não só jurídica mas de todos os cidadãos — possa saber "quem tem razão" nessa questão de informação de grampos e prisões provisórias, faltou à reportagem algo essencial: os juízes devem informar ao CNJ apenas uma cifra, isto é, quantas escutas ou prisões autorizou, ou devem mencionar também o nome do investigado?

Se a informação ao CNJ é apenas sobre a quantidade, não é abusiva a exigência. Trata-se de mera estatística, um retrato do comportamento global do funcionamento da nossa Justiça. Algo semelhante a se conhecer quantos réus foram absolvidos e quantos condenados na justiça penal, em tal ou qual ano. Mesmo assim, nenhum juiz pode deixar-se pressionar, por causa da estatística, a diminuir ou aumentar o número de grampos que autoriza, para "enquadrar-se" em tal ou qual média de autorizações. Pode acontecer que na Vara Criminal sob seu comando tenham ocorrido mais pedidos, que em outra.

Agora, se nesses relatórios dirigidos ao CNJ o juiz deve mencionar o nome do suspeito, ou indiciado, ou réu — no singular ou no plural —, ou o número do inquérito ou processo, aí tem toda razão a queixa dos magistrados. É que esse informe pode, em tese, chegar ao conhecimento dos suspeitos, indiciados ou réus. Sabendo do "grampo", os investigados mudariam o teor de suas conversas telefônicas; ou simplesmente deixariam de usar tal número. Ou fugiriam, no caso da prisão provisória.

Criminosos, com "colarinho" de qualquer cor — branco, azul ou cinza — estão permanentemente curiosos em saber se estão, ou não, sendo investigados e grampeados. Por mais que o CNJ — composto de quinze conselheiros íntegros e muitas dezenas de funcionários, igualmente íntegros — se empenhe, como seria sua obrigação, em manter sob total sigilo essa "lista de grampeados", não é impossível que algum funcionário, com acesso à preciosa lista, resolva — por chantagem, suborno, ou forte amizade — informar a um determinado suspeito que seu nome está na perigosa lista. Se até na Scotland Yard e no MI5 inglês, já ouve casos de vazamentos, não se pode presumir que somente o CNJ conseguirá a proeza de manter total segredo sobre o conteúdo de tais listas.

É interessante o detalhe, ou a omissão do detalhe, na reportagem do jornal, feita por um jornalista dos mais competentes. Talvez uma outra reportagem, em complemento, esclareça o ponto, importantíssimo para uma tomada de posição por parte da coletividade, interessada em uma justiça penal mais eficiente. Principalmente considerando que na explicação do Min. Gilmar Mendes, repita-se, ele mencionou que o CNJ quer "...apenas ser informado com finalidade estatística e de controle".

É o termo "controle" que, aparentemente, inquietou os magistrados descontentes com a nova exigência do CNJ. Os magistrados devem estar se perguntando: "Como esse órgão, de fiscalização externa, pode querer "controlar" — mandar, ordenar? — se posso ou não autorizar um determinado "grampo" ou prisão? Cada caso é um caso. Antes de autorizar, devo telefonar ao CNJ indagando o que ele me "recomenda", para escapar da pecha de "excesso"?

É de se presumir, pela lógica mais elementar, que nessa listas de grampeados figure o nome e o telefone dos investigados. Do contrário, a estatística teria pouca credibilidade, não atingindo seus propósitos. A menção dos nomes grampeados garantiria a veracidade da informação do juiz. Seria possível confirmá-la.

_________________

*Desembargador aposentado do TJ/SP e Associado Efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Migalhas


Qual seria o motivo de ser tão vermelha ?

Bandeira da UNASUL

Será pelo sangue que foi, é , está, será derramado em terras de cores mais amenas?

Deus nos deu uma natureza suave, colorida de modo agradável e harmonioso.

Em vermelho, lavas vulcânicas e em certas ocasiões quando o sol se põe já cansado de tentar nos iluminar.

Flores, vermelhas por certo para demonstrar paixão não o amor em sua expressão.

Vermelho de sangue, de luta, de rebeliões e revoluções históricas.

Tentam predominar algumas cores, em bandeiras, em distinções de raça, esquecem aqueles das cores amenas do arco-íris criação de Deus que forma um arco em demonstração de união para alcançarmos a riqueza na paz.

Ana Maria C. Bruni

Link do Dois em Cena

 

 

sei, sei...

 

Condescendência judiciária

Domingos Fernando Refinetti*

Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não atender, no tempo e na intensidade devidos, os anseios de quem dela se serve. Por essa situação, culpa-se o arcabouço legal de que se valem as partes, os juízes, os promotores e todos os agentes auxiliares da Justiça.

Culpa-se a falta de infra-estrutura administrativa, técnica, tecnológica, logística, física, econômica, a penalizar o correto e o célere andamento dos serviços inerentes à prestação jurisdicional. Culpa-se a escassez de talentos humanos para preencher as milhares de vagas que uma Justiça adequada requer. Culpa-se o cenário político-institucional por não enfrentar o problema de uma Justiça debilitada e desacreditada.

Cabe, então, para quem milita no Foro, responder à seguinte questão: por que milhares de processos são postergados e, literalmente, "empurrados com a barriga", se há instrumentos processuais de alta eficácia para encerrar, no seu devido tempo (queremos dizer: mais cedo!), com precisão e qualidade inatacáveis, uma grande quantidade de demandas que não preenchem os mais comezinhos princípios de admissibilidade à luz do Código de Processo Civil (clique aqui)?

Veja-se a absurda quantidade de ações cujas petições iniciais são flagrantemente ineptas, seja pela obscuridade de seus termos, pela falta de concatenação lógica e jurídica entre os fatos narrados e seus pedidos - no mais das vezes, ininteligíveis, desprovidos de qualquer técnica, de requisito processual ou, ainda, de vinculação com suposta causa de pedir.

Em tais casos, e são incontáveis, por que não aplicar, pura e simplesmente, o preceituado na legislação processual e, adotadas as devidas cautelas em cada caso, extinguir tais ações sem julgamento de mérito, na primeira oportunidade?

Em nome de que essas ações devem ser mantidas vivas, se processualmente natimortas, a consumir uma atividade advocatícia e jurisdicional (em várias instâncias), apenas para tentar remendar algo que veio à luz em absoluta contradição com o direito processual civil, ao arrepio do que os operadores do direito somos obrigados a estudar e conhecer e, portanto, a aplicar?

Da mesma forma, quantas demandas não se compadecem com os mais elementares pressupostos de constituição e representação processualmente válidos e com as condições da ação (legitimidade de parte, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido) e, não obstante, também em nome de princípios, tão obscuros, quanto fluidos ou poéticos, são alimentadas por despachos, decisões interlocutórias, recursos, petições e arrazoados (quando não por perícias totalmente despiciendas e audiências modorrentas), tudo à espera de um veredicto que faça jus à Justiça, mas só consegue desacreditá-la?

É evidente que, na busca pela Justiça, faltam estrutura, pessoal, dinheiro e vontade política para seu atingimento; parece, também, claro, que instrumentos mais ágeis em termos processuais poderiam ser adotados a fim de chegarmos a tal destino; isso não se nega e reformas nesse sentido - desde que não visem, unicamente, a uma Justiça Social, em detrimento daquela Justa - são desejáveis (não sendo o tema deste artigo).

Mas por que não começar com o que já temos e aplicar, efetivamente, as regras já existentes do Código de Processo Civil, naquilo em que elas são, desde já, indiscutíveis: na extinção das demandas que, em seu nascedouro, já vêm eivadas de vícios insanáveis a contaminar de morte o seu seguimento? De tabela, talvez ainda se conseguisse prestar um grande serviço ao aprimoramento do ensino jurídico neste país, forçando a substituição da quantidade pela qualidade.

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*Sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Do Migalhas